norma nº 962/1999

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
COMU DADE DE ALIANÇA ANUNCIA-ME.
ESTA LEI É CONSIDER: DA SANCIONADA POR FORÇA DO
QUE DISPÕE O & 1º, ARTIGO 53, D/ | El ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da E ia,
Art. 1º - Fica Decio Utilidade Pública a Comunidade de
Aliança Anuncia-me, sociedade ci fins iucrativos, com sede na Praça
João Gonçalves 108 — Centro, cuja Ata “oi registrada no Cartório de Títulos e
Documentos, sob o número 2.523, A/S < protocolo número 26.197, em 16 de
abril de 1997.
Art. 2º - Esta Lei ontraro cm vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
Vitória da Conquista, em de janeiro de 1999.