norma nº 1051/2001

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI N.º 1.051/2001
ALTERA A LEI N.º 1.040/2001, QUE ESTIMA
A RECEITA E FIXA A DESPESA DO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ed — O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1º — À lei nº 1.040, de 29 de dezembro de 2000, que estima a receita
e fixa a despesa do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2001,
passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º - À estimativa da receita e fixação da despesa para o
exercício financeiro do ano 2001 compreenderá:
o | - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e
Executivo, seus Órgãos, Entidades e Fundos da Administração Pública
Municipal;
HW — O Orçamento da Seguridade Social, Órgãos e Fundos da
Administração Pública Municipal a ele vinculados.
Art. 2º - O Orçamento para o exercício financeiro do ano 2001
montará em R$ 112.543.026,00 (cento e doze milhões, quinhentos &
quarenta e três mil e vinte e seis reais).
? ndo eceita Patrimonial 940.000,00) 0,00]
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Art. 3º - As receitas previstas, no valor de R$ 112.543.026,00 (cento
e doze milhões, quinhentos e quarenta e três mil e vinte e seis reais),
serão arrecadadas, segundo a classificação das categorias econômicas,
no seguinte desdobramento:
RECEITAS CORRENTES TESOURO | | OUTRAS FONTES |
H1, Receita Tributária 10.214.156,00
1.3 |Receita Industrial 1.350.000,00
1.4 |Receita de Servi os 350.000,0
E
1.6 Outras Receltas Correntes 3.354.500,00
16.208.656,00
nm
84.050 .436,00
p2PenaçãodeBens | somo DO
DA, Fransforência de Copia] 00 ua ta dO
2. 820, O,
TOTAL
Art. 4º - Às despesas fixadas no valor de R$ 112.543.026,00 (cento
e doze milhões, quinhentos e quarenta e três mil e vinte e seis reais),
serão executadas conforme a previsão nesta Lei e de acordo com os
seguintes desdobramentos:
Inversões Financeiras
ortização da Divida
“
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ORGÃO/PODER [ ORÇAMENTO | ORÇAMENTO DA
] FISCAL SEGURIDADE
| SOCIAL
2.580.500,00 0,00]
.20 — Gabinete do Prefeito 1.792.500,00). 0,00
.21- Sec. de Planejamento | 706.700,00 5,00
3.22 - Sec. de Administração
3.24 - Sec. de Educação e Cultura 25.933.927,00 10.000,06
3.28 - Sec. de Obras e Urbanismo | 5.340.200,00 "508.700,
3.26 - Sec. de Saúde Pública 0,00) 36.631.476,00]
8.27 - Sec. de Expansão Econômica 1.353.000,00] A “495. .D0O, E
3.28 - Sec. Desenvolvimento Social | * 357.000,00 4.591.500,00]
f 8.062.500,00 |
68.275.350,00 dd. 267.676,00
| FUNÇÃO DE ORÇAMENTO FISCAL) ORÇAMENTO DA |
| GOVERNO | | SEGURIDADE |
| | SOCIAL |
| | 7 — ES
1. Legislativo 2.800.500,0 Mies —
P2. Judiciário 463.000,0 0,00]
tt. Industria, Comércio e Serviços | 272.500,00
43 Saúde e “Saneamento | | 39.223. 176,00]
15. Assistência e Previdência Social
16. Transporte 2.509.700,0 2,00,
iTOTAL | 68.275.550,06 44.267.676,00
Fa
E) Es f visto X
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Ar. 5º - Fica o Chefe do Poder Executivo Municipai, de acordo
com o art. 165, $ 8º, da Constituição Federal, e art. 7º, Incisos | e li,
cic art. 43, da Lei nº 4320/64, autorizado a abrir Créditos
Suplementares, efetuando a transposição, o remanejamento ou a
transferência de recursos de uma categoria de programação para a
outra, ou de um Órgão para outro, até o limite de 20% (vinte por
cento) do total da despesa autorizada para o exercício financeiro de
2001.
Art. 6º - Os recursos para atender aos créditos adicionais
suplementares, serão provenientes de anulações, totais ou parciais,
de dotações orçamentárias, dentra dos Projetos ou Atividades.
Art. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.”
o
Art. 2º - Os ajustes da Receita e da Despesa, efetuados através desta lei,
os quais integram os anexos da Lei Orcamentária, são os especificados na forma abaixo:
m
1 Transposições nos diversos Órgãos da Administração, no valor de R$
11.677.215,20 (onze milhões, seiscentos e setenta e sete mil, duzentos e quinze reais e
vinte centavos), conforme abaixo especificado:
Órgão: 2000 — Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 2001 — Gabinete Civil
Função: 03 - Administração e Planejamento
Programa: 07 — Administração
Sub-Programa : 020- Supervisão e Coordenação Superior
Atividade: 2.002 — Coord. Superv das Ações Municipais
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor do Crédito
31.90.04 — Contrato por Tempo Determinado — P. Civil 9.213,00
34.80.36 — Outras Serviços Terceiros - Pessoa Fisica 60.000,00
34.90.39 — Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica 28.000,00
Unidade Orçamentária: 2002 — Procuradoria Geral
Função: 02 — Judiciária
Programa: 04 — Processo Judicário
Sub-Programa : 014 — Defesa do Inter. Público. no Processo Judiciário
Atividade: 2.003 — Desenv das Ações da Procuradoria Gerai
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
E
E
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Elementos: Valor do Crédito
34.90.36 — Outros Serviços Terceiros -Pessoa Física 5.000,00
34.80.39 — Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica 25.000,00
Unidade Orçamentária: 2003 — Assessoria de Comunicação
Função: 03 - Administração e Planejamento
Programa: 07 — Administração
Sub-Programa: 023 — Divulgação Oficial
Atividade: 2.004 — Desenv. Ações de Comunic. do Municipio
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor do Crédito
34.90.39 — Outros Serviços Terceiros -Pessoa Jurídica 162.000,00
Unidade Orçamentária: 2004 — Auditoria Geral
Função: 03 - Administração e Planejamento
Programa: 07 —- Administração *
Sub-Programa: 032 — Controle interno
Atividade: 2.005 — Desenv. Ações do Controle int. do Municipio
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor do Crédito
34.90.11 — Venct. Vtg. Fixas- P. Civil 25.000,00
Órgão: 2100 - Secretaria de Planejamento
Unidade Orçamentária: 2101 — Gabinete do Secretário
Função: 03 - Administração e Planejamento
Programa: 09 — Planejamento Governamental
Sub-Programa : 040- Planejamento e Orçamentação
Atividade: 2.008 - Manut. das Ativ. Planei. do Município
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor do Crédito
31.90.14 — Diárias - P. Civil 2.000,00
34.90.33 — Passag. Desp. de Locomoção 2.000,00
Unidade Orçamentária: 2102 — Centro de Processamento de Dados
Função: 03 = Administração .e Planejamento
Programa: 07 — Administração
Sub-Programa : 024 — informática
Atividade: 2.010 - Manut. e Func. CPD
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Vaitor do Crédito
31.90.04 — Contr. p/T Determinado — Pessoal Civil 5.006,00
5
rá
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órgão: 2200 - Secretaria de Administração
Unidade Orçamentária: 2201 — Gabinete do Secretário
Função: 03 - Administração e Planejamento
Programa: 07 — Administração
Sub-Programa : 021- Administração Geral
Atividade: 2.011 — Manutenção das Atividades da Administração Geral do Município
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor do Crédito
31.90.04 — Contrato par Tempo Determinado — P. Civil 70.000,00
34.90.39 — Outras Serviços Terceiras - Pessoa Juridica 1.328.100,00
Função: 06 — Defesa Nacional e Segurança Pública
Programa: 28 — Defesa Terrestre
Sub-Programa : 166- Operações Terrestres
Atividade: 2.015 — Manutençãó e Apolo ao Tiro de Guerra
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor do Crédito
34.90.38 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 2.000,00
órgão: 2300 - Secretaria de Finanças
Unidade Orçamentária: 2301 — Gabinete do Secretário
Função: 03 — Administração e Planejamento
Programa: 08 — Administração Financeira
Sub-Programa: 030 — Administração de Receitas
Atividade: 2017 - Manut. Func. Adm. Fazendária do Município
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor do Crédito
34.90.36 - Outras Serviços Terceiros -Pessoa Física 10.000,00
Unidade Orçamentária: 2302 — Encargos Gerais do Município
Função: 03 — Administração e Planejamento
Programa: 08 — Administração Financeira
Sub-Programa: 033 — Dívida interna
Atividade: 2020 — Encargos com a Dívida Municipal
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos: Valor do Crédito
45.90.92 — Despesas de Exercícios Anteriores 60.000,00
47.90.71 — Principal da Divida p/ Contrato 3.600.000,00
A visão
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Órgão: 2400 - Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária: 2401 — Gabinete do Secretário
« Função: 08 - Educação e Cultura
Programa: 42 — Ensino Fundamental
Sub-Programa: 188 — Ensino Reguiar
“ Atividade: 2.022 — Manut. e Desenvolvimento do Ensino
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor do Crédito
31.90.04 — Contrato por Tempo Determinado - P. Civil 196.000,00
31.80.14 — Diárias - P. Civil ] 3.000,00
34.90.33 — Passagens Desp. de Lacomação 17.000,00
34.80.36 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisica 50.000,00
34.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 142.027,00
Unidade Orçamentária: 2402 — Fundo Munic. Desenv. Ensino Fundamentai
Função: 08 - Educação e Cultura»
O Programa: 42 — Ensina Fundamental
Sub-Programa: 188 — Ensino Regular
Atividade: 2.025 — Manut. e Func. do Ensino Fundamental
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor dao Crédito
31.90.04 — Contrato por Tempo Determinado - P. Civil 516.000,00
34.90.36 - Outros Serviços Tercelros- Pessoa Física 210.000,00
34.90.39 — Outros Serviços Terceiros- Pessoa Jurídica 328.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capitai
Elemento: Vaior do Crédito
45.90.52 — Equip. e Mat. Permanente 50.000,00
Unidade Orçamentária: 2403 — Merenda Escolar
Função: 08 - Educação e Cultura
Programa: 42 — Ensino Fundamental
Sub-Programa: 188 - Ensino Regular
tividade: 2.027 - Manut. da Merenda Escolar
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor do Crédito
31.90.04 — Contrato por Tempo Determinado — P. Civil 170.000,00
Unidade Orçamentária: 2404 — Departamento de Cuitura
Função: 08 - Educação e Cultura
Programa: 48 — Cultura
Sub-Programa: 247 — Difusão Cuiturai
Atividade: 2.028 — Manut. das Ativ. de Cuitura
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
34.90.36 - Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física
Unidade Orçamentária: 2405 — Divisão de Esportes e Recreação
Função: 08 - Educação e Cultura
Programa: 46 — Educação Física e Desportos
Sub-Programa: 224 — Desporto Amador
Projeto: 1.044 — incentivo ao Esporte Amador
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
34.90.32 — Material de Dist. Gratuita
Atividade: 2.029 — Manut. Atividades de Esportes
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
31.90.04 — Contrato por Tempo Determinado — P. Civil
34.90.32 — Material de Dist. Gratuita
Sub-Programa: 228 — Parques Recreativos e Desportivos
Projeto: 1.048 —- Construção de Quadras Poliesportivas
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos:
45.90.51 — Obras e instalações
Órgão: 2500 - Secretaria de Obras e Urbanismo
Unidade Orçamentária: 2501 — Gabinete do Secretário
Função: 03 — Administração e Planejamento
Programa: 09 — Planejamento Governamental
Sub-Programa: 323 — Planejamento Urbano
Projeto: 1.050 — Plano Diretor do Município
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento:
34.90.35 — Serviços de Consultaria
Função: 10 — Habitação e Urbanismo
Programa: 58 - Urbanismo
Sub-Programa: 021 — Administração Geral
Atividade: 2.030 — Prom. Desenv. Ações Urb. do Município
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
31.90.04 — Contrato por Tempo Determinado - P. Civil
34.90.36 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
8 ad
vê
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Valor do Crédito
5.000,00
Valor do Crédito
200,00
Valor do crédito
6.000,00
2.500,00
Valor do Crédito
226.000,00
Valor do Crédito
35.000,00
Valor do Crédito
227.600,00
15.000,00
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Sub-Programa: 575 — Vias Urbanas
Atividade: 2.032 — Manut. Conserv. Recup. Logradouros Públicos
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: ; Valor do Crédito
34.90.36 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 96.000,00
Função: 13 — Saúde e Saneamento
Programa: 76 - Saneamento
Sub-Programa: 448 — Saneamento Geral
Atividade: 2.033 - Manut. Recup. Sistema de Drenagem
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: É Valor do Crédito
34.90.30 — Material de Consumo 10.000,00
Unidade Orçamentária: 2502 — Central de Eguipamentos
Função: 03 — Administração e Planejamento
Programa: D7 - Administração *
Sub-Programa: 021 — Administração Geral
Atividade: 2.035 —- Manut. Central de Equipamentos
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor do Crédito
31.90.04 — Contrato por Tempa Determinado - P. Civil 68.465,20
Órgão: 2500 - Secretaria de Saúde Pública
Unidade Orçamentária: 2601 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 13 — Saúde e Saneamento
Programa: 75 — Saúde
Sub-Programa: 021 — Administração Geral
Atividade: 2.037 —- Manut. da Administração Central - OF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor do Crédito
34.90.39 — Outros Serviços Terceiros -Pessoa Jurídica 20.000,00
id Sub-Programa: 428 — Assistência Médica e Sanitária
Atividade: 2.038 -Administração de Pessoal e Encargos - OF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor do Crédito
31.90.04 — Contrato por Tempo Determinado — P. Civil 2.000.000,00
Atividade: 2.040 — Manut. e Conservação de Unidades de Saúde - TM
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor do Crédito
34.90.36 — Outros Serviços Terceiros- Pessoa Física 22.000,00
34.90.39 — Outros Serviços Terceiros -Pessoa Jurídica 5 20.000,00
9
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Atividade: 2.045 — Desenv. Ações Saúde Comunit. Pacs/PSF - OF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor do Crédito
34.90.36 — Outros Serv. Terceiros- P. Física 280.300,00
Órgão: 2700 - Secretaria de Expansão Econômica
Unidade Orçamentária: 2701 — Gabinete do Secretário
Função: 03 — Administração e Planejamento
Programa: 07 — Administração
Sub-Programa: 021 — Administração Geral
Atividade: 2.046 — Manut. Func. Ações Desenv. Econ. Município
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor do Crédito
31.90.04 — Contrato por Tempo Determinado -P. Civil 18.190,00
Unidade Orcamentária: 2702 — Matadouro Municipal
Função: 13 - Saúde e Saneamento
Programa: 75 = Saúde
Sub-Programa: 087 — Defesa Sanitária Animal
Atividade: 2.048 — Manut. Func. Matadouro Municipal
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor do Crédito
31.90.04 — Contrato por Tempo Determinado -P. Civil 72.000,00
31.90.11 — Venc. Vtg. Fixas - P Civil 23.000,00
34.90.30 — Material de Consumo 220.000,00
34.90.36. Outros Serv. Terceiros - P. Física 28.000,00
34.90.39 — Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 55.000,00
Órgão: 2890 - Secretaria de Desenvolvimento Sociai
Unidade Orçamentária: 2801 —Gabinete do Secretário
Função: 15 — Assistência e Previdência
Programa: 81 — Assistência
Sub-Programa : 486 — Assistência Social Geral
Atividade:2.050- Manutenção das Atividades da Ação Social
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor do Crédito
31.90.04 — Contrato por Tempo Determinado -P. Civil 16.000,00
34.90.36 - Outros Serv. Terceiros - P. Fisica 25.000,00
34.90.39 — Outros Serv. Terceiros- P. Jurídica 30.000,00
e
a
Unidade Orçamentária: 2802 — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Função: 15 — Assistência e Previdência
Programa: 81 — Assistência
* Sub-Programa: 483 — Assistência ao Menor
Projeto: 1.086 - Programa Conquista Criança - TM
-, Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor do Crédito
34.90.38 - Outros Serv. Terceiros - P. Física 10.000,00
Projeto: 1.088 — Rede de Atenção e defesa da Criança e do Adolescente - OF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor do Crédito
34.90.30 — Material de Consumo 64.000,00
Unidade Orçamentária: 2803 — Fundo Municipal de Assistência Social
Função: 10 —- Habitação e Urbanismo
rograma: 57 — Habitação á
Sub-Programa: 316 — Habitações Urhanas
Projeto: 1.084 - Fundo Municipal de Habitação Popular
Categoria Econâmica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor do Crédito
45.90.51 — Obras e Instalações 100.060,00
órgão: 2800 - Secretaria de Serviços Públicos
Unidade Orcamentária: 2901 —-Gabinete do Secretário
Função: 03 — Administração e Planejamento
Programa: 07 — Administração
Sub-Programa: 021 — Administração Geral
Atividade:2.055 - Manutenção e Func. das Ações de Serviços Públicos
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor do Crédito
nes - Outros Serv. Terceiros - P. Física 15.000,00
Função: 10 — Habitação e Urbanismo
Programa: 60- serviços de Utilidade Pública
Sub-Programa: 325 — Limpeza Pública
Atividade:2.057 = Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor do Crédito
31.90.04 — Contrato por Tempo Determinado - P. Civil 418.000,00
34.90.36 - Outros Serv. Terceiros - P. Física 40.000,00
'
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Unidade Orçamentária: 2902 —Serviços de iluminação Pública
Função: 10 — Habitação e Urbanismo
Programa: 60 — Serviços de Utilidade Pública
Sub-Programa: 327 — iluminação Pública
Atividade:2.059 - Manutenção dos Serviços de iluminação Pública
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor do Crédito
31.90.11 — Venc. Vtg. Fixas - P Civil 104.000,00
Unidade Orçamentária: 2906 -Fundo Municipal de Trânsito
Função: 16 — Transporte
Programa: 91 — Transporte Urbano
Sub-Programa: 573 — Controle e Segurança de Tráfego Lirbano
Projeto: 1.113 — Implantação e Municipalização do Trânsito
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
) Elementos: E Valor do Crédito
34.90.33 — Passagens Desp. de Locomoção 2.000,00
Órgão: 3000 - Secretaria de Assuntos Distritais
Unidade Orçamentária: 3001 =Gabinete do Secretário
Função: 04 — Agricultura
Programa: 07 - Administração
Sub-Programa: 021 —- Administração Geral
Atividade: 2.063 - Promoção e Desenvolvimento de Ações nos Distritos
Categoria Econâmica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Vator do Crédito
31.90.04 — Contrato p/T. Determinado — P. Civil 83.440,00
31.80.11 — Vencimento Vantagens Fixas - P. Civil 20.180,00
34.90.36 — Outros Serviços Terceiros - P. Física 70.000,00
Função: 16 — Transporte
Programa: 88 - Transporte Rodoviário
Sub-Programa: 534 — Estradas Vicinais
Projeto: 1.126 —- Construção e Recuperação de Estradas Municipais
Categaria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor do Crédito
34.90.36 — Outros Serviços Terceiros - P. Física 50.000,00
Órgão: 3100 - Secretaria do Meio Amblente
Unidade Orçamentária: 3101 -Gabinete do Secretário
Função: 13 — Saúde e Saneamento “
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Programa: 77 — Proteção ao Meio Ambiente
Sub-Programa: 021 — Administração Geral
Atividade: 2.064 - Promoc. Desenv. Ações do Meio Ambiente
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor do Crédito
31.90.04 — Contrato p/T. Determinado — P. Civil 24.000,00
31.90.11 — Vencimento Vantagens Fixas- P. Civil 81.000,00
34.90.30 — Material de Consumo 5.000,00
34.90.36 — Outros Serv. Terceiros - P. Física 25.000,00
|. Para ocorrer as Despesas das transposições, mencionadas no inciso
deste artigo, serão efetuadas anulações parclais ou totais das seguintes dotações:
Órgão: 2000 — Gabinete do Prefeito
Unidade Orçamentária: 2001 — Gabinete Civil
Função: 03 — Administração e Planejamento
Programa: 07 — Administração
Sub-Programa: 020 — Supervisão e Coordenação Superior
Atividade: 2.002 - Coord. Superv. das Ações Municipais
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
31.90.09 — Salário Família 500,00
31.80.11 — Vence. Vtg. Fixas.- P. Civil 204.680,00
31.90.14 — Diárias - Pessoal Civil 5.000,00
34.90.30 — Material de Consumo 5.060,00
34.90.33 — Passagens Desp. de Locomação 4.000,00
34.90.43 — Subvenções Sociais 3.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementa: Valor da Anulação
45.90.52 — Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Unidade Orçamentária: 2002 — Procuradoria Geral
Função: 02 — Judlelária
Programa: 04 — Processo Judiciário
Sub-Programa: 014 — Defesa do interesse Público no Processo Judiciário
Projeto: 1.001 - Conquista da Cidadania
Categaria Econâmica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consumo 3.000,00
31.90.35 — Outros Serv. Terceiros - P. Física 18.000,00
34.90.39 — Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 65.000,00
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.52 — Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
Atividade: 2.003 — Desenv. das Ações da Procuradoria Geral
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
31.90.04 — Contrat. P/Tempo DeterminadO.-P. Civil 8.600,00
31.80.11 — Venc. Vtg. Fixas.- P. Civil 99.900,00
31.90.14 — Diárias — Pessoal Civil 2.000,00
34.90.30 — Material de Consumo 1.500,00
34.90.33 — Passagens e Desp. de Locomoção 3.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.52 — Equipamentos e Material Permanente 5.000,00
(a) Unidade Orçamentária: 2003 — Assessoria de Comunicação
Função: 03 — Administração e Planejamento
Programa: 07 — Administração
Sub-Programa: 023 — Divulgação Oficial
Atividade: 2.004 — Desenv. das Ações de Comunic. do Município
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
31.90.04 — Contr. p Tempo Determinado — P. Clvil 200,00
31.90.11 — Vence. Vtg. Fixas.- P. Civil 123.800,00
31.90.14 — Diárias - Pessoal Civil 500,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.52 — Equipamentos e Material Permanente 11.500,00
Unidade Orçamentária: 2004 — Auditoria Geral
Função: 03 — Administração e Planejamento
Programa: 07 — Administração
Sub-Programa: 032 — Controle interno
Atividade: 2.005 — Desenv. Ações do Controle Int. do Município
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor da Anulação
31.90.04 — Contrat. P/Tempo Determinado- P. Clvil 4.200,00
Unidade Orçamentária: 2005 - Fundo Munic. Proteção ao Consumidor
Função: 02 — Judiciária
Programa: 04 — Processo Judiciário
Sub-Programa: 014 — Defesa do Inter. Publi. no Proc. Judiciário
Atividade: 2.006 — Desenv. das Ações de Prot. Def. Consumidor
14 Lá
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consumo 13.000,00
34.90.33 — Passagens e Desp. de Locomoção 8.000,00
34.90.36 — Outros Serv. Terceiros - P. Fisica 19.000,00
34.90.39 — Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 45.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.52 — Equipamento e Material Permanente 49.000,00
Atividade: 2.007 — Manut. Func. Cons. Gestor FMPD Consumidor
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consumo 4.500,00
34.90.36 — Outros Serv. Terceiros - P. Física 4.506,00
34.90.39 — Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 4.500,00
órgão: 2100 - Secretaria de Planejamento
Unidade Orçamentária: 2101 — Gabinete do Secretario
Função: 03 — Administração e Planejamento
Programa: 09 — Planejamento Governamental
Sub-Programa: 040 — Planejamento e Orcamentação
Atividade: 2.008 — Manut. das Ativ. Planej. do Município
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
31.90.04 — Contrat. P/Tempo Det. - P. Civil 4.200,00
31.90.11 — Venc. Vtg. Fixas.- P. Civil 107.800,00
34.90.30 — Material de Consumo 5.000,00
34.90.35 — Serv. de Consultoria 20.060,00
34.90.38 — Outros Serv. Terceiros - P. Fisica 5.000,00
34.90.39 — Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 50.000,00
Atividade: 2.009 — Manut. e Func. do Orc. Participativo
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.52 — Equipamentos e Material Permanente 7.000,00
Unidade Orçamentária: 2102 — Centro de Processamento de Dados
Função: 03 — Administração e Planejamento
Programa: 07 — Administração
Sub-Programa: 024 — Informática
Projeto: 1.002 — Informatização e Moder. da Adm. Municipal
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
a
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Elemento: Valor da Anulação
45.90.52 — Equipamentos e Material Permanente 50.000,00
Atividade: 2.010 - Manut. e Func. do CPD
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor da Anulação
31.90.11 — Venc. Vtg. Fixas. - P. Civil 76.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.52 — Equipamentos e Material Permanente 20.000,00
Órgão: 2200 - Secretaria de Administração
Unidade Orçamentária: 2201 — Gabinete do Secretário
Função: 03 - Administração e Planejamento
Programa: 07 — Administração ,
Sub-Programa : 021- Administração Geral
Projeto: 1.004 - Concurso Público
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Vaior da Anulação
34.90.39 Outros Serviços Terceiros- P. Jurídica 90.000,00
Atividade: 2.011 — Manutenção Ativ. da Administração Gerai do Município
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Vator da Anulação
31.90.09 — Salário Família 48.000,00
31.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas -P. Civil 1.113.100,00
34.90.33 — Passagens e Despesas de Locomoção 3.000,00
34.90.38 — Arrendamento Mercantil 35.006,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
46.90.61 — Aquisição de imóveis 30.000,00
Atividade: 2.013 -Manutenção do Almoxarifado Central
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas correntes
Elemento: Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consumo 50.000,00
Sub-Programa : 022- Documentação e Bibliografia
Atividade: 2.014 - Manutenção Funcionamento do Arquivo Municipal
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.52 — Equipamento e Material Permanente 5.000,00
Sub-Programa : 025- Edificações Públicas
Projeto: 1.005 - Reforma da Sede do Executivo
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.51- Obras e Instalações
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Valor da Anulação
40.000,00
: Projeto: 1.006 - Construção, Ampliação e Reforma de Prédios Públicos
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.51- Obras e instalações
Sub-Programa : 043 Organização e Modernização Administrativa
Valor da Anulação
60.000,00
Proleto: 1.007 - Implantação dos Programas Integrados de Modernização
Administrativa
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
Q.20.30- Material de Consumo *
34.90.33 — Passagens e Despesas de Locomoção
34.90.36 — Outros Serviços Terceiros - P. Física
34.90.39 — Outros Serviços Terceiros - P. Jurídica
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.52 — Equipamento e Material Permanente
Sub-Programa : 571 — Serviço de Transporte Urbano
Projeto: 1.008 - Ampliação da Frota de Veículos
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.52 — Equipamentos e Material Permanente
Programa: 08 — Administração Financeira
Sub-Programa : 021- Administração Geral
qq niaa: 2.012 -Encargos com Inativos e Pensionista
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
31.90.01 — Aposentadorias e Reformas
31.90.03 — Pensões
31.96.05 — Outros Benefícios Previdenciários
31.90.09 — Salário Família
Atividade: 2.016 - Manutenção do Alistamento Militar
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas correntes
Elementos:
34.90.36 — Outros Serviços Terceiros --Pessoa Física
Valor da Anulação
4.000,00
1.000,00
9.000,00
40.000,00
Valor da Anulação
10.000,00
Valor da Anulação
80.000,00
Valor da Anulação
13.000,00
5.000,00
800,06
4.500,00
Valor da Anulação
5.000,00
serena
34.90.39 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Categaria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.52 — Equipamentos e Material Permanente
Programa: 30 — Segurança Pública
Sub-Pragrama: 179 — Serviços Especiais de Segurança
Projeto 1.009 - implantação do Sistema de Segurança
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento:
34.90.39 — Qutras Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.51 — Obras e Instalações
Órgão: 2300 - Secretaria de Finanças
Unidade Orçamentária: 2301 — Gabinete do Secretario
Função: 03 — Administração e Planejamento
Programa: 08 — Administração Financeira
Sub-Programa: 030 — Administração de Receitas
Projeto: 1.010 — Aperf. Sist. de Arrec. e Fisc. Tributária
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Carrentes
Elementos:
34.90.36 — Outros Serviços Tercelros - Pessoa Física
34.90.39 - Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: )
45.90.52 — Equipamentos. e Material Permanente
Atividade: 2.017 — Manut. Func. Adm. Fazendária do Município
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
31.90.04 — Contrat. P/Tempo Determinado - P. Civil
31.90.11 — Vencimentos e Vantagens Fixas - P. Clvil
31.90.13 — Obrigações Patronais
34.90.30 — Material de Consumo
34.90.39 - Outros Serviços Tercelros - Pessoa Juridica
34.90.93 — Indenizações e Restituições
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
18 a
45.90.52 — Equip. e Material Permanente
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
500,00
Valor da Anulação
1.500,00
Valor da Anulação
30.000,00
Valor da Anulação
- 9.000,00
Valor da Anulação
10.000,00
276.012,00
Valor da Anulação
70.000,00
Valor da Anulação
26.200,00
563.000,00
170.000,00
20.000,00
662.000,00
10.000,00
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Programa: 10 — Ciência e Tecnologia
Sub-Programa: 057 — Informações Clentíficas e Tecnológicas
Atividade: 2.018 — Contribuição ao IBAM
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor da Anulação
34.50.41 — Contribuições 2.027,00
Unidade Orçamentária: 23202 — Encargos Gerais do Município
Função: 03 — Administração e Planejamento
Programa: 08 — Administração Financeira
Sub-Programa: 033 — Divida interna
Atividade: 2.018 — Sentenças Judiciais e Precatórios
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento Valor da Anulação
34.90.91 — Sentenças Judiciais 50.000,00
Atividade; 2.020 — Encargos com a Divida Municipal
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
32.90.21 — Juros S/ Dívida Por Contrato 100.000,00
32.90.22 — Outros Enc. S/ Divida P/ Contrato 10.000,00
34.90.39 — Outros Serviços Terceiros -Pessoa Jurídica 5.000,00
34.90.92 — Desp. de Exerc. Anteriores 194.000,00
Função: 15 — Assistência e Previdência
Programa: 84 — Programa. Formação do .do Patrimônio do Serv. Público.
Sub-Programa: 021 — Administração Geral
Atividade: 2.021 — Encargos com o PÁSER
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Coirentes
Elemento: Valor da Anulação
a4 90.47 — Obrigações Trib. Contributivas 50.000,00
Órgão: 2400 — Secretaria de Educação
Unidade Orçamentária: 2401 — Gabinete do Secretario
Função: 08 — Educação e Cultura
Programa: 41 — Educação da Criança de O a 6 anos
Sub-Programa: 185 — Creche
Projeto: 1.011 — Const. Ampi. e Recuperação de Creches
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capitai
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 - Obras e Instalações 55.000,00
Sub-Programa: 190 — Educação Pré-Escolar
Projeto: 1.013 — Educação Pré-Escolar
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: |
34.90.30 — Material de consumo
34.90.36 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
34.90.39 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.52 — Equipamento e Material Permanente
Programa: 42 — Ensino Fundamental
Sub-Programa: 188 — Ensino Regular
Atividade: 2.022 —- Manut. e Desenvolvimento do Ensino
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
31.80.09 — Salário Família
31.90.11 — Vence. Vig. Fixas. - P. Civil
34.90.30 — Material de consumo
Atividade: 2.023 —- Manut. Func.Conselho Munic. de Educação
Categoria Econâmica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento:
34.80.39 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Juridica
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.52 - Equipamentos e Material Permanente
Atividade: 2.024 — Manut. das Ativ. da Bibliot. José Sá Nunes
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
34.90.28 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
34.80.39 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Categoria Econômica: 4.0.00 00 - Despesas de Capital
Elementos: É
45.90.51 — Obras e Instalações
45.90.52 — Equipamentos e Material Permanente
Programa: 46 — Educação Física e Desporto
Sub-Programa: 224 — Desporto Amador
Projeto: 1.014 — Xadrez nas Escolas Municipais
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento:
34.90.48 — Outros Aux. Financeiros -. P. Física
nene di
e
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Valor da Anulação
20.000,00
5.000,00
10.000,00
Valor da Anulação
27.000,00
Valor da Anulação
10.000,00
444.000,00
50.000,00
Valor da Anulação
2.000,00
Valor da Anulação
1.000,00
Valor da Anulação
2.000,00
9.000,00
Valor da Anulação
14.000,00
46.000,00
Valor da Anulação
4.000,00
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Unidade Orçamentária: 2402 — Fundo Munic. Desenv. Ensino Fundamental
Programa: 42 — Ensino Fundamental
Sub-Programa: 188 — Ensino Regular
Projeto: 1.017 — Programa. Dinheiro na Escola — PDDE
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor da Anulação
34.90.39 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 18.000,00
Atividade: 2.025 — Manut. e Func. do Ensino Fundamental
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
31.90.09 — Salário Família 24.900,00
31.90.11 — Vence. Vtg. Fixas.- P. Civil 362.000,00
34.90.30 — Material de Consumo 50.000,00
Programa: 47 — Assistência a Educandos
Sub-Programa: 239 — Transporte Escolar
Projeto: 1.018 — Progr. de Atendimento ac Estudante — Transp. Escolar
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.39 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
Unidade Orçamentária: 2403 — Merenda Escolar
Função: 08 — Educação e Cultura
Programa: 42 — Ensino Fundamental
Sub-Programa: 188 — Ensino Regular
Atividade: 2.027 — Manut. da Merenda Escolar
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
- Elemento: Valor da Anulação
31.90.11 — Venc. Vig. Fixas. - P. Civil 79.000,00
34.90.30 — Material de Consumo 100.000,00
34.90.39 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 3.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Yaior da Anulação
45.90.52 — Equipamentos e Material Permanente 8.000,00
Órgão: 2500 — Secretaria de Obras e Urbanismo
Unidade Orçamentária: 2501 — Gabinete do Secretario
Função: 03 — Administração e Planejamento
Programa: 07 — Administração
Sub-Programa: 025 — Edificações Públicas
Atividade: 2.031 — Manut. Conserv. Recup. de Edificações Públicos
21 ad
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
34.90.30 — Material de Consumo
34.90.39 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
*- Elementos:
45.90.51 — Obras e Instalações
45.90.52 — Equip. Mat. Permanente
Programa: 09 — Planejamento Governamental
Sub-Programa: 323 — Planejamento Urbano
Projeto: 1.050 — Plano Diretor do Município
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
34.90.30 — Material de Consumo
34.90.39 — Outros Serviços Tercgiros - Pessoa Jurídica
8) Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Canital
Elemento:
45.90.51 — Obras e Instalações
45.90.52 — Equip. e Mat. Permanente
Função: 09 — Energia e Recursos Minerais
Programa: 54 — Recursos Hidricos
Sub-Programa: 297 . Regularização de Cursos D'água
Projeto: 1.051 - Const. Recup. Sist. Água Área Pública
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.51 — Obras e Instalações
Função: 10 — Habitação e Urbanismo
Programa: 58 - Urbanismo
Sub-Programa: 021 — Administração Geral
Atividade: 2.030 — Prom. Desenv. Ações Urbana Municipio
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
31.90.09 — Salário Família
31.90.11 — Vencimentos Vtg fixas - P. Civll
Categoria Econâmica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.52 — Equipamento e Mat. Permanente
Sub-Programa: 575 — Vias Urbanas
Atividade: 2.032 — Manut. Conserv. Recup. Logradouros Públicos
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
22 Pi
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Valor da Anulação
20.000,00
10.000,00
Valor da Anulação
70.000,00
5.000,00
Valar da Anulação
19.000,00
68.000,00
Valor da Anulação
48.000,00
18.000,00
Valor da anulação
30.000,00
Valor da Anulação
10.000,00
391.100,00
Valor da Anulação
10.000,00
Elemento:
34.90.39 — Outros Serviços Tercelros - Pessoa Jurídica
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.51 — Obras e Instalações
Função: 13 — Saúde e Saneamento
Programa: 76 - Saneamento
Sub-Programa: 448 — Saneamento Geral
Projeto: 1.052 — Recup. Drenagem Av. Itabuna
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.51 — Obras e Instalações
Atividade: 2.033 - Manut. Recup. do Sistema de Drenagem
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: E
34.90.36 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Fisica
Sub-Programa: 449 — Sistema de esgotos
Atividade: 2.034 - Manut. Recup. Sistema de Esgot. Sanitário
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
34.90.36 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física
34.80.39 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.51 — Obras e Instalações
Função: 16 — Transporte
Programa: 91 — Transporte Urbano
Sub-Programa: 575 — Vias Urbanas
Projeto: 1.055 — Pavim. e Repav. De Vias Públicas
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.51 — Obras e Instalações
Projeto: 1.135 — Pavim. da Rua dos Torres -Aito Viaron
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.51 — Obras e Instalações
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Valor da Anulação
10.000,00
Valor da Anulação
150.000,00
Valor da Anulação
40.000,00
Valor da Anulação
198.000,00
Valor da Anulação
5.000,00
5.000,00
Valor da Anulação
12.000,00
Valor da Anulação
100.000,00
Valor da Anulação
20.000,00
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Projeto: 1.136 — Pavim. da Rua Aurora — B. Panorama
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 20.000,00
Projeto: 1.137 — Pavim. da Rua | - Assentamento Nova Cidade
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 5.000,00
Projeto: 1.138 — Pavim. da Rua 15 de Setembro — Assent. Parque da Colina
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 5.000,00
Projeto: 1.159 — Pavim. da Rua 15 de Setembro — Assentamento Pargue da Colina
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: E Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 5.000,00
Projeto: 1.140 — Pavim. da Rua 3 — Assentamento Nova Cidade — Alto Niaron
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Canital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações ' 5.000,00
Projeto: 1.141 — Pavim. da Rua 2 —- Assentamento Nova Cidade — Aito Maron
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e instalações 5.000,00
Projeto: 1.142 — Pavim. da Rua Nestor Fonseca — Alto Maron
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 5.000,00
Projeto: 1.143 — Pavim. da Rua Eduardo Daltro — Aito Maron
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 5.000,00
Projeto: 1.144 — Pavim, da Praça José de Souza — B. Flamengo
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e instalações 20.000,00
24 Rr
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Projeto: 1.150 — Pavim. do Final da R. Santo Amaro — Alto Maron
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 10.000,00
Função: 03 — Administração e Planejamento
Programa: 07 — Administração
Sub-Programa: 021 — Administração Geral
Atividade: 2.035 — Manutenção da Central de Equipamentos
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capitai
Elemento: Valor da Anulação
31.90.11 — Vence. Vtg. Fixas - P. Civil 71.802,20
31.90.30 — Material de Consumo 150.000,00
34.90.39 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 19.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: K Valor da Anulação
45.90.52 — Equip. Material Permanente 180.050,00
Órgão: 2800 — Secretaria de Saúde
Unidade Orcamentária: 2601 — Gabinete do Secretario
Função: 13 - Saúde e Saneamento
Programa: 08 — Planejamento Governamental
Sub-Programa: 043 — Organização. e Modernização. Administrativa
Projeto: 1.068 - Modernização Administrativa das Ações de Saúde - OF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consumo 50.000,00
34.90.38 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 20.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.52 — Equip. Mat. Permanente 100.000,00
Programa: 29 — Serviços de Informações
Sub-Programa: 169 — Servs de Inform. e Contra Informação
Projeto: 1.070 - Ações de Educação e Comunicação Social em Saúde — OF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consuma 23.200,00
34.90.33 — Passag. Desp de Locomoção 6.000,60
34.80.36 — Outros Serviços Terceiros Pessoa Fisica 13.005,00
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Programa: 75 — Saúde
Sub-Programa: 021 — Administração Geral
Atividade: 2.037 = Manutenção da Administração Central - OF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor da Anulação
34 90.38 — Arrendamento Mercantil 37.000,00
Sub-Programa: 217 — Treinamento de Recursos Humanos
Atividade: 1.072 - Formação é Desenvolvimento de Recursos Humanos - OF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consumo 20.000,00
34.90.33 — Passag. Desp. de Locomoção 6.900,00
34.90.39 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Juridica 120.000,00
Sub-Programa: 428 — Assistência Médica e Sanitária
Atividade: 1.073 — Atendimento Através da Rede Credenciada - OF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos Valor da anulação
34.90.36 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Física 450.000,00
34 90.39 — Outros Serviços Terceiros - Pessoa Jurídica 2.216.694,00
fl. Anulações totais ou parciais, sem remanejamentos, das dotações
abaixo especificadas, no valor de R$ 18.897.871,00 (dezoito milhões, oitocentos e noventa
e sete mil e oitocentos e setenta e um reais), para fins de dedução do valor do orçamento:
a) Valor das receitas anuladas e ajustes efetuados:
CóDIGO | ESPECIFICAÇÃO | ANULAÇÕES |
fa i | AJUSTES -R$ |
1112.02.00 IPTU | 1.114.464,00
[1712.08.00 Tira | 240.000,00]
[1113.05.00 ISS | 1 300.000,00)
] EL i |
(7121.01.01 TLL | 200.000,00)
| | . | A
[1121.01.08 (TX ABATE | 60.000,00]
| L É. |
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
1121.01.04 TXLIC.PIOCUP.SOLO . — 30.000,00
1121.01.07 TX DE LIG.P/PUBLICIDADE = 200.000,00
1122.01.03 a 300.000,00)
20708 TX GERENCIAMENTO - TRANSPORTE 15000000
E CONTR.MELHORIA | 120.000,00
[7310.00.00 REC.IMOBILIÁRIAS | 150.000,00]
[7530.00.00 REC.IND.CONSTR 100.000,00
1600.05.02 = Reg. A.C.P.S. normas Vig. Sanitária) * 40.000,00
HT 01.02 E aos | 1.215.633,00
1721.01.05 LPTR. | 55.110,00]
1721.01.08 FAE | 200.000,00)
72 .01.09 [SUS | 5.166.650,00)
Ta 01.13 à | 350 000,00
[1721.09.01 1.C.M.S. (FEDERAL) 152.500,00
a .09.99 [DEMAIS TRANSF, DA UNIÃO | 700.000,00)
7220101 CMS [= B70026,00
1722.01.03 LPVA. | 1.300.000,00]
[1722.01.12 DD E RR TES TOO DO
[1722.09.02 [OUTRAS TRANSF. DOS ESTADOS | 300.000,00)
1761.09.00 OUTRAS TRANSF. CONVENIOS E 850.000,00]
5100000 |MULTASE JUROS DE MORA 50.000,00)
[1919.15.00 [MULTAS PREVISTA NA LEG TRANSITO | 400.000,00)
[7579.30.00 MULTAS/JUROS DE MORA/LEI orar | 155.500,00]
a
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
1922.00.00 RESTITUIÇÕES TURN DO
hem .00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA 586.000,00
1991.99.01 [OUTRAS RECEITAS 100.000,00
SUBTOTAL RECEITAS CORRENTES 15.397.871,00]
REDUÇÕES ETTA
EE ACRÉSCIMOS/AJUSTES * Pp5.026,00
[2421.01.02 [TRANSF. DE CONVENIOS 2.000.000,00]
2421.09.01 TO TRANSF. DA UNIÃO SA
[2422.09.01 Jem TRANSF. DOS ESTADOS | 600.000,00
2461.01.01 — |TRANSF.CONVENIOS — ESTADO 350.000,00)
[2590.00.00 OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL | 200.000,00)
(SUBTOTAL [RECEITA DE CAPITAL | 3.500.000,00,
Reduções + 18.892.897,00
jAcréscimos gi * 995.026,00
TOTAL DAS RECEITAS | |
ANULADAS “48,887,871,00|
b) Valor das despesas anuladas:
Órgão: 1900 - Câmara Municipal
Unidade Orçamentária: 1901 — Câmara Municipal
Função: 01 — Legislativa
Programa: 01 — Processo Legislativo
Sub-Programa: 001 — Ação Legislativa
Atividade: 2.001 —- Manutenção da Câmara Municipal
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
31.90.01 — Aposentadorias e Reformas
31.90.09 — Salário Familia
Valor da Anulação
39.500,00
1.500,00
ap
31.90.11 — Venc. Vtg. Fixas. - P. Civil
31.90.13 — Obrigações Patronais
34.90.35 — Serv. de Consultoria
34.90.36 — Outros Serv. Terceiros - P. Física
34.90.39 — Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos:
45.90.51 — Obras e instalações
45.90.52 — Equipamentos e Material Permanente
46.90.61 — Aquisição de Imóveis
Órgão: 2400 — Secretaria de Educação e Cultura
Unidade Orçamentária: 2.404 — Departamento de Cultura
Função: 08 - Educação e Cultura
Programa: 48 — Cultura
Sub-Programa: 215 — Cursos dé Qualificação
Projeto: 1.032 — Mão na Aguiha (Curso de Arie Manuai)
Categoria Econâmica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento:
34.90.30 — Material de Consuma
Sub-Programa: 246 — Patrimônio Histórico Artístico e Arqueológico
Projeto — 1.033 — Reforma do Museu Cajaíba
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.51 — Obras e Instalações
Sub-Programa: 247 — Difusão Cultural
Projeto: 1.034 - Conservatório de Música
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento:
34.90.36 — Outros Serv. Terceiros - P. Física
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.52 — Equipamentos e Material Permanente
Projeto: 1.035 - Semana de Arte e Cultura
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
34.90.30 — Material de Consumo
34.90.32 — Distribuição de Material Gratuita
34.90.36 — Outros Serv. Terceiros - P. Física
34.90.39 — Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
199.750,00
60.000,00
60.000,00
50.060,00
170.000,00
Valor da Anulação
190.000,00
83.200,00
90.000,00
Valor da Anulação
1.060,00
Valor da Anulação
5.006,00
Valor da Anulação
1.000,00
Valor da Anulação
20.000,00
Valor da Anulação
8.000,00
7.500,00
11.500,00
19.000,00
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Atividade: 2.028 - Manutenção das Atividades de Cuitura
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
31.90.04 — Contrato p/T. Determinado - P. Civil 3.584,00
31.90.09 — Salário Família 500,00
31.90.11 — Venc. Vtg. Fixas - P. Civil 20.476,00
31.90.14 — Diárias - P. Civil 500,00
34.90.30 — Material de Consumo 7.000,00
34.90.33 — Passagens e Desp. de Locomação 200,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Vaior da Anulação
45.90.52 — Equipamentos e Material Permanente 10.000,00
Unidade Orçamentária: 2.405 — Divisão de Esportes e Recreação
Função: 08 — Educação e Cultura
Programa: 46 — Educação Física e Desportos
Sub-Programa: 224 — Desporto Amador
Projeto: 1.044 - incentivo ao Esporte Amador
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consumo 1.000,00
34.90.36 — Outros Serv. Terceiros - P. Física 7.000,00
34.90.39 — Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 11.200,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.52 — Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Sub-Programa: 228 — Parques Recreativos e Desportivos
Projeto — 1.045 — Reforma de Estádios Municipais
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 20.000,00
Projeto: 1.046 - Recuperação e Reforma do Ginásio de Esportes
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: É Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e instalações 27.000,00
Projeto: 1.047 — Jogos Abertos
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consumo 4 000,00
34.90.32 — Material de Distribuição Gratulta 1.006,00
34.90.36 — Outros Serv. Terceiros - P. Física 7.000,00
a
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Projeto: 1.149 — Construção de Praça Poliesportiva — Vila Serrana iii
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capita!
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 40.000,00
Função: 15 — Assistência e Previdência
Programa: 81 — Assistência
Sub-Programa: 487 — Assistência Comunitária
Projeto: 1.153 — Construção de Quadra Poliesportiva na Vila iguá
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e instalações 20.000,00
Programa: 46 — Educação Física e Desportos
Sub-Programa: 224 — Desporto Amador
Atividade: 2.029 - Manutenção das Atividades de Esportes
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
31.90.11 — Vence. Vtg. Fixas. -P. Civil 13.500,00
31.90.14 — Diárias - P. Civil 300,00
34.90.30 — Material de Consumo 5.000,00
34.80.33 — Passagens e Desp. de Locomoção 1.500,00
34.90.39 — Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 5.500,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.52 — Equipamentos e Material Permanente 1.000,00
Orgão: 2800 — Secretaria de Saúde
Unidade Orçamentária: 2.601 — Fundo Municipal de Saúde
Função: 13 —- Saúde e Saneamento
Programa: 75 — Saúde
Sub-Programa: 428 — Assistência Médica e Sanitária
Projeto: 1.073 — Atendimento Através da Rede Credenciada - OF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor da Ânulação
34.90.39 — Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 1.990.306,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
43.90.52 — Equipamentos e Material Permanente 95.000,00
Es
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Projeto: 1.074 — Desenvolvimento das Ações de Vigilância à Saúde - Th
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
“31.90.14 — Diárias - P. Civil 9.000,00
34.90.30 — Material de Consumo 75.000,00
«. 34.80.39 — Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 16.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 5.000,00
45.96.52 — Equipamentos e Material Permanente 25.000,00
Projeto: 1.075 — Desenvolvimento das Ações de Vigilância à Saúde - OF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
31.90.14 — Diárias - P. Civil 27.000,00
34.90.30 — Material de Consumo 100.000,00
34.90.35 — Serviços de Consultariã 60.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 49.000,00
45.90.52 — Equipamentos e Material Permanente 30.000,00
Projeto: 1.076 - Construção, Ampl. e Reforma de Unidades de Saúde - Th
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e instalações 270.000,00
Projeto: 1.077 = Construção, Ampl. e Reforma de Unidades de Saúde = OF
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 800.000,00
qrr : 2.038 — Administração de Pessoal e Encargos - TM
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
31.90.04 — Cont. P. Tempo Determinado - P. Civil 500.000,00
31.90.11 — Venct. Vtg. Fixas - Pessoal Civil 800.600,00
31.90.13 —- Obrigações Patronais. 1.255.000,00
Atividade : 2.039 - Administração de Pessoal e Encargos - OF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor da Anulação
31.90.11 — Venct. Vtg. Fixas - Pessoal Civil 1.480.000,00
vrero/*
Ci
8
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Atividade : 2.040 — Manut. e Conservação de Unidades de Saúde - TM
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor da Anulação
34.90.30 —Material de Consumo 50.000,00
Atividade : 2.041 — Manut e Conservação de Unidades de Saúde - OF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor da Anulação
34.90.30 —Material de Consumo 810.000,00
Atividade : 2.042 — Desenvolvimento de Ações de Atenção à Saúde - TM
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.52 — Equipamentos e Mat. Permanente 50.006,00
Atividade : 2.043 — Desenvolvimento de Ações de Atenção à Saúde - OF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.30 -Material de Consumo 77.350,00
34.90.35 — Serviços de Consultoria 20.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.52 — Equipamentos e Mat. Permanente 500.000,00
Atividade : 2.045 — Desenv. de Ações de Saúde Comunit. - PACS/PSF - OF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor da Anulação
34.90.30 —-Material de Consumo 20.000,00
34.90.39 — Outros Serv. Terceiros - P. Jurídica 505.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.52 — Equipamentos e Mat. Permanente 200.600,00
Sub-Programa: 429 — Controle das Doenças Transmissíveis
Projeto: 1.078 — Implantação do Centro de Zoonozes - TM
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.80.51 — Obras e Instalações 10.000,00
Projeto: 1.078 — Implantação do Centro de Zoonozes - OF
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e instalações 50.000,00
45.90.52 — Equipamentos e Mat. Permanente Pd : 20.000,00
Já
4º
Sub-Programa: 448 - Saneamento Geral
Projeto: 1.080 -Programa de Saneamento Básico - OF
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.51 — Obras e Instalações
Órgão: 2700 -Secretaria de Expansão Econômica
Unidade Orçamentária: 2701 - Gabinete do Secretário
Função: 03 - Administração e Planejamento
Programa:07 - Administração
Sub-Programa: 021 - Administração Geral
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Valor da Anulação
450.000,00
Atividade: 2.046 - Manut. Func.Ações De Desenv Econ do Município
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
31.90.09 — Salário Família E
31.90.11 — Venc.Vtg.Fixas - P. Civil
31.90.14 — Diárias - P. Civil
34.90.30 — Material de Consumo
34.90.38 — Outros Serv. Tere. - P. Jurídica
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
45.90.52 — Equip. Material Permanente
Função: 04 - Agricultura
Programa, 14 — Produção Vegetal
Sub-Programa: 080 - Sementes e Mudas
Atividade: 2.047 - Manut. e Melhoramento do Horto Florestal
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementas:
34.90.30 — Material de Consumo
34.90.36 — Outros Serv. Terc. - P. Física
34.90.39 — Outros Serv. Tere. - P. Jurídica
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
45.90.51 — Obras e Instalações
45.90.52 — Equip. Material Permanente
Programa: 15 — Produção Animal
Sub-Programa: 088 - Desenvolvimento Animal
Projeto: 1.081 — Expansão da Caprinocultura
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento:
34.90.30 — Material de Consumo
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
35
Valor da Anulação
9.000,00
69.215,00
2.500,00
5.000,00
8.500,00
5.000,00
Valor da Anulação
4.000,00
2.000,00
2.000,00
15.000,00
5.000,00
Valor da Anulação
5.000,00
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
45.90.51 — Obras e Instalações 15.000,00
45.90.52 — Equip. Material Permanente 5.060,00
Sub-Programa: 089 — Desenvolvimento da Pesca
Proleto: 1082 — Expansão da Piscicultura
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Vaior da Anulação
34.90.30 — Material! de Consumo 5.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 10.000,00
45.90.52 — Equip. Material Permanente 10.000,00
Função:11 — Indústria, Comércio e Serviços
Programa: 64 — Serviços Financeiros
Sub-Programa: 362 — Serviços Bancárias e Financeiras
Projeto: 1083 — Banco do Povô
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da anulação
45.60.41 — Contribuições 80.000,00
Unidade Orçamentária: 2702 — Matadouro Municipal
Função: 13 - Saúde e Saneamento
Programa: 75 - Saúde
Sub-Programa: 087 — Defesa Sanitária Animal
Projeto: 1.084 - Ampliação e Reforma do Matadouro Municipal
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos: Valor da anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 615.882,00
45.90.52 — Equip. -Material Permanente 187.008,00
Atividade: 2.048 — Manutenção e Funcicnamento do Matadouro Municipal
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor da anulação
31.90.08 — Salário Família 1.000,00
Unidade Orçamentária: 2703 — Departamento de Turismo
Função: 08 — Educação e Cultura
Programa: 48 — Cultura
Sub-Programa:247 Difusão Cultural
Projeto: 1.085 — Festas Populares
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consumo - 10.600,00
36 rá Ea
ss
34.90.36 — Outros Serv. Terc. - P. Física
34.90.39 — Outros Serv. Terc. - P. Jurídica
Função: 11 — Indústria, Comércio e Serviços
Programa: 07 - Administração
Sub-Programa: 021 — Administração Geral
Atividade: 2.048 — Manut. Ativ. Agric. Indúst. Com. e Turisma
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
31.90.14 — Diárias — P. Civil
34.90.30 — Material de Consuma
34.90.33 — Passag. Desp. de Locomoção
34.90.39 — Outros Serv. Terceiros - P Jurídica
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.52 — Equip. Material Permanente
Ôrgão: 2800 — Secretaria de Desenvolvimento Social
Unidade Orçamentária: 2801 - Gabinete do Secretário
Função: 02 — Judiclária
Programa: D4 - Processo Judiciário
Sub-Programa: 015 - Custódia e Reintegração
Projeto: 1.154 - Construção da Casa de Custódia
Categoria Econâmica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.51 — Obras e instalações
Função: 15 - Assistência e Previdência
Programa: 81 - Assistência
Sub-Programa: 486 - Assistência Social Geral
Atividade: 2.050 - Manutenção das Atividades da Ação Sociaí
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
31.90. 09 — Salário Família
31.90.14 — Diárias - P. Civil
Categaria Econômica: 4.0. 00.00 - Despesas de Capital
45.90.52 — Equip. Material Permanente
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
2.000,00
89.500,00
Valor da anulação
500,00
10.000,00
500,00
150.000,00
Valor da anulação
1.500,00
Valor da Anulação
380.000,00
Valor da Anulação
5.000,00
4.000,00
5.000,60
Atividade: 2.051 - Manut Cons Vinc Cmas, Comdica E Conselho Tutelar
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
31.90.04 — Contr. p/T. Determinado — P. Civil
34.90.30 — Material de Consumo
ara
Valor da Anulação
4.000,00
1.000,00
Prefeiturá Municipal de Vitória da Conquista
34.90.36 — Outros Serv. Terc. - P. Física 5.000,00
34.90.39 — Outros Serv. Tere. - P. Jurídica 500,60
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 40.000,00
45.90.52 — Equip. Material Permanente 2.000,00
Unidade Orçamentária: 2802 - Fund. Munic. Dir. Criança e Adolescente
Função:15 - Assistência e Previdência
Programa: 81 - Assistência
Sub-Programa: 483 - Assistência ao Menor
Projeto: 1.086 - Programa Conquista Criança - TM
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.18 — Aux. Financ. a Estudantes 30.600,00
34.90.30 — Material de Consumo 30.000,60
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 55.000,00
45.90.52 — Equip. Material Permanente 60.006,60
Projeto: 1.087 - Programa Conquista Criança — OF
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Vaior da Anulação
45.90.52 — Equip. Material Permanente 50.000,00
Projeto: 1.089 - Rede de Atenção e Def. da Criança e do Adolescente - GF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor da Anulação
34.50.43 — Subvenções Sociais 80.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
45.50.42 — Auxílios 170.000,00
45.90.52 — Equip. Material Permanente 20.000,00
Projeto: 1.090 - Ações de Prot Esp Prom Def da Crian. e do Adolese. — TM
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.50.43 — Subvenções Sociais 8.000,00.
34.90.30 — Material de Consumo 500,00
34.90.32 — Material de Distribuição Gratuita 500,00
34.90.35 — Serv. de Consultoria 566,60
34.90.36 — Outros Serv. Terc. - P. Física 1.000,00
34.90.39 — Outros Serv. Tere. - P. Jurídica ” 500,00
A
o
.
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos:
45.50.42 — Auxílios
45.90.52 — Equip. Material Permanente
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Valor da Anulação
4.500,00
4.500,00
Projeto: 1.091 - Ações de Prot Esp Prom Def da Crian. e do Adotesc. —- OF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
34.50.43 — Subvenções Sociais
34.90.30 — Material de Consumo
34.90.32 — Material Distr. Gratuita
34.90.33 — Passag. Desp. Locomoção
34.90.35 — Serv. de Consultoria
34.99.36 — Outros Serv. Terc. - P. Física
34.90.39 — Outros Serv. Terc. - P. Jurídica
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos: Ê
45.50.42 — Auxilios
45.90.52 — Equip. Material Permanente
Projeto: 1.082 - implantação de Conseihos Tutelares — TM
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
34.90.33 — Passag. Desp. Locomação
34.90.35 — Serv. de Consultoria
34.90.39 — Qutros Serv. Terc. - P. Jurídica
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
45.90.51 — Obras e instalações
45.90.52 — Equip. Material Permanente
Projeto: 1.083 - Implantação de Conselhos Tutelares - OF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
34.50.43 — Subvenções Sociais
34.90.30 - Material de Consumo
34.90.32 — Material Distr. Gratuita
34.80.33 — Passag. Desp. Locomoção
34.90.35 — Serv. de Consultoria
34.90.36 — Outros Serv. Terc. - P. Física
34.90.39 — Outros Serv. Terc. — P Jurídica
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementas:
45.90.51 — Obras e Instalações
45.90.52 — Equip. Material Permanente 5
a9 A
Valor da Anulação
84.006,00
9.500,00
9.500,00
4.500,00
9.500,00
14.500,00
9.500,00
Valor da Anulação
49.500,00
48.500,06
Valor da Anulação
500,00
1.500,00
500,00
4.500,00
2.500,00
Valor da Anulação
9.500,00
4.500,00
7.500,00
500,00
19.500,00
4.500,00
8.500,00
Valor da Anulação
49.500,00
28.500,00
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Unidade Orçamentária: 2803 - Fund. Munic. de Assistência Social
Função: 08 - Educação e Cultura
Programa: 41 - Educação da Criança de O a 6 Anos
Sub-Programa:185 - Creche
*. Atividade: 2.052 - Manutenção e Meinoramento de Creches — TM
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consumo 5.000,00
34.90.39 — Outros Serv. Terc. - P Jurídica 5.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 5.000,00
Função: 10 - Habitação e Urbanismo
Programa: 57 - Habitação
PSub-Programa: 316 — Habitações Urbanas
Projeto: 1.094 - Fundo Municipal de Habitação Popular
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.39 — Material de Consumo 3.000,00
34.90.36 — Outros Serv. Terc. - P. Física 10.000,00
34.80.39 — Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 5.000,00 )
Categoria Ecanômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
45.90.52 — Equip. Material Permanente 10.000,00 |
Função: 15 - Assistência e Previdência
Programa: 81 - Assistência
Sub-Programa: 485 - Assistência à Velhice
Projeto: 1.095 - Progr. Vivenda a Terc. idade / Cent. de Convivência — TM
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consumo 3.000,00
34.90.39 — Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 4.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações . 8.000,00
45.90.52 — Equip. Material Permanente 2.500,00
Projeto: 1.098 - Ações de Promoção Social - TM
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.32 — Material Distr Gratuita ê 500,00
40 A
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
34.90.39 — Outros Serv. Tere. - P. Jurídica 500,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
45.90.52 — Equip. Material Permanente 500,00
Projeto: 1.099 - Ações de Promoção Social - OF
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.50.43 — Subvenções Sociais 19.500,00
34.90.30 — Material de Consumo 4.500,00
34.90.32 — Material Distr. Gratuita 39.500,00
34.90.36 — Outros Serv. Tere. - P. Física 3.500,00
34.90.39 — Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 14.500,06
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos: Valor da Anulação
45.50.42 — Auxílios 49.500,00
45.90.51 — Obras e Instalações 24.500,00
45.90.52 — Equip. Material Permanente 24.500,00
Órgão: 2900 - Secretaria de Serviços Públicos
Unidade Orçamentária: 2901-Gabinete do Secretário
Função: 03 - Administração e Planejamento
Programa: 07 - Administração
Sub-Programa: 021 - Administração Geral
Atividade: 2.055 - Manutenção e Func. das Ações de Servs. Públicos
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
31.90.04 — Contr.P/T. Determinado — Pessoal Civil 14.800,00
31.90.09 — Salário Família 4.500,00
31.90.11 — Vence. Vtg. Fixas - P. Civil 340.700,00
34.90.30 — Material de Consumo 30.000,06
34.80.39 — Outras Serv. Terc.- P. Jurídica 30.500,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.52 — Equip. Material Permanente 20.000,00
Atividade: 2.056 - Manut Conserv. e Recuperação de Obras Comunitárias
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: fator da Anulação
34.90.30 — Material de Consumo 3.000,00
34.80.36 — Outros Serv. Terc. - P. Física 3.000,00
34.90.39 — Outros Serv. Terc. - P Jurídica 3.000,00
, s
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 3.000,00
45.90.52 — Equip. Material Permanente 3.000,00
Função: 10 - Habitação e Urbanismo
Programa: 60 - Serviços de Utilidade Pública
Sub-Programa: 325 - Limpeza Pública
Atividade: 2.057 - Manutenção do Serviço de Limpeza Pública
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
31.90.09 — Salário Família 80.000,00
31.90.11 — Venc. Vtg. Fixas - P. Clvll 909.500,00
Sub-Programa: 328 - Parques e Jardins
Projeto: 1.101 - Construção e Recuperação de Pças Parques e Jardins
Categoria Econômica: 4.0.00.00” Despesas de Capital
Elementos: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e instalações 30.000,00
45.90.52 — Equip. Material Permanente 18.000,00
Atividade: 2.058 - Manutenção e Conserv. de Praças Parques e Jardins
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34 90.30 — Material de Consumo 25.000,00
34.90.36 — Outras Serv. Terc. - P. Fisica 30.000,00
34.90.39 — Outros Serv. Terc. - P Jurídica 15.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
45.90.52 — Equip. Material Permanente 5.060,00
Função: 13 - Saúde e Saneamento
Programa: 76 - Saneamento
Sub-Programa: 448 - Saneamento Geral
Projeto: 1.145 - Construção de Sanitário Público - Ceasa
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 15.000,00
Unidade Orçamentária: 2902 - Serviços de Iluminação Pública
Função: 10 - Habitação e Urbanismo
Programa: 60 - Serviços de Utilidade Pública
Sub-Programa: 327 - iluminação Pública
Atividade: 2.059 - Manutenção dos Serviços de liuminação
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
42 Pá
a
pese
:
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Elementos Valor da Anulação
31.90.04 — Contr. piT. Determinado — Pessoal Civil 3.500,00
34.90.30 — Material de Consumo 50.000,00
34.90.39 — Outros Serv. Tere. - P. Jurídica 449.000,00
Unidade Orçamentária: 2903 - Serviços de Transporte Urbano
Função: 16 - Transparte
Programa: 91 - Transporte Urbano
Sub-Programa: 571 - Serviços de Transporte Urbano
Atividade: 2.080 - Manutenção dos Serviços de Transporte
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 50.000,00
Unidade Orçamentária: 2904 -'Mercados e Feiras Municipais
Função: 04 - Agricultura
Programa: 16 - Abastecimento
Sub-Programa: 096 - Sistema Distribuição Prod. Agrícolas
Atividade: 2.061 - Manut. e Melhor. de Mercados e Feiras Municipais
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor da Anulação
34.30.30 — Material de Consumo 6.000,00
Unidade Orçamentária: 2905 — Cemitérios Municipais
Função: 10 - Habitação e Urbanismo
Programa: 60 - Serviço de Utilidade Pública
Sub-Programa: 326 - Serviços Funerários
Projeto: 1.111 - Construção e Recuperação de Cemitérios
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e instalações 15.000,00
Unidade Orçamentária: 2906 - Fundo Municipal de Trânsito
Função: 16 - Transporte
Programa: 91 - Transporte Urbano
Sub-Programa: 571 - Serviços de Transporte Urbano
Projeto: 1.112 - Moder do Sistema de Controle Semaforico da Cidade
Categaria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.52 — Equip. Material Permanente 10.000,00
a
ed
Sub-Programa: 573 - Controle Segurança de Tráfego Urbano
Projeto: 1.113 - Implantação e Municipalização do Trânsito
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
31:90.11 — Vence. Vtg. Fixas - P. Civil
34.90.30 — Material de Consumo
34.90.36 — Outros Serv. Tere. - P. Física
34.90.38 — Arrendamento Mercantil
34.90.39 — Outros Serv. Terc. - P. Jurídica
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos:
45.90.51 — Obras e instalações
45.80.52 — Equip. Material Permanente
Projeto: 1.114 - Recuperação do Sistema Viário
Categoria Econômica: 4.0.00.00- Despesas de Capitaí
Elemento:
45.90.51 — Obras e Instalações
Órgão: 3000 — Secretaria de Assuntos Distritais
Unidade Orçamentária: 3001 - Gabinete do Secretário
Função: 04 - Agricultura
Programa: 07 - Administração
Sub-Programa: 021 - Administração Geral
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Valor da Anulação
186.500,00
20.000,00
26.500,00
45.000,00
150.000,00
Valor da Anulação
50.000,00
Valor da Anulação
303.500,00
Atividade: 2.063 - Promoção e Desenvolvimento de Ações nos Distritos
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
31.90.09 — Salário Família
34.80.39 — Outras Serv. Terc. - P. Jurídica
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
45.90.51 — Obras e Instalações
45.90.52 — Equip. Material Permanente
Função: 09 - Energia e Recursos Minerais
Programa: 51 - Energia Elétrica
Sub-Programa: 269 - Eletrificação Rural
Projeto: 1.116 — Eletrificação Rurai
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.51 — Obras e Instalações
Go
Vaior da Anulação
8.000,00
20.000,08
180.000,00
10.000,00
Valor da Anulação
30.000,00
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Programa: 54 - Recursos Hídricos
Sub-Programa: 297 - Regularização de Cursas D'água
Projeto: 1118 - Const Barr Açudes Tanques Chafarizes e Cisternas
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
' Elementos: Vaior da Anulação
Em 34.90.30 — Material de Consumo 39.000,00
34.90.36 — Outros Serv. Terc. - P. Fisica 9.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
45.90.51 — Obras e Instalações 50.000,00
Projeto: 1.120 - instalação de Paços Tubulares em Comunidades Rurais
N Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
pe Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 64.000,00
Função: 13 - Saúde e Saneamento
Programa: 76 - Saneamento
Sub-Programa: 447 - Abastecimento D'água
Projeto: 1.122 — Const. Ampi e Recup. de Sistema de Abast. d'água
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consumo 20.000,00
34.90.36 — Outros Serv. Terc. P. Física 15.000,00
34.90.39 — Outros Serv. Terc. P Jurídica 5.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos: Vaior da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 10.000,00
45.90.52 — Equip. Material Permanente 10.000,60
Função: 15 - Assistência e Previdência
Programa: 81 - Assistência
[1] Sub-Programa: 487 - Assistência Comunitária
Projeto: 1.125 - Construção de Lavanderias Comunitárias
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e instalações 10.000,00
Projeto: 1.124 - Construção Ampliação de Obras Comunitárias
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consumo 3.000,00
E 34.80.36 — Outros Serv. Terc. - P. Física 3.000,00
34.90.39 — Outros Serv. Terc. — P. Jurídica ' 3.000,00
pegos
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.52 — Equip. Material Permanente 3.000,00
Função: 16 - Transporte
Programa: 88 - Transporte Rodoviário
Sub-Pragrama: 534 - Estradas Vicinais
Projeto: 1.125 - Construção e Recuperação de Mata Burro
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capitaí
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e instalações 10.000,00
Projeto: 1.126 - Construção e Recuperação de Estradas Municipais
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consumo 5.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e instalações 50.000,00
45.90.52 — Equip. Material Permanente 5.000,00
Sub-Programa: 535 - Controle e Segurança Tráfego Rodoviário
Projeto: 1127 - Construção e Recuperação de Obras de Artes
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: YVaior da Anulação
34.90.36 — Material de Consumo 5.600,00
34.99.36 — Outros Serv. Terc. - P. Fisica 10.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 45.000,00
Órgão: 3100 — Secretaria de Melo Ambiente
Unidade Orçamentária: 3101 - Gabinete do Secretário
Função: 04 - Agricultura
Programa: 14 - Produção Vegetal
Sub-Programa: 080 - Sementes e Mudas
Projeto: 7128 - Vivelro de Mudas Nativas — Horia
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento: Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consumo 3.000,00
[á
PA
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 4.000,00
45.90.52 — Equip. Material Permanente 1.000,00
Programa: 17 - Preserv. Recurs. Naturais Renováveis
Sub-Programa: 103 - Proteção à Flora e à Fauna
Projeto: 1129 - Fundo Municipal de Proteção ao Meio Ambiente
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consumo 1.500,00
34.90.36 — Outras Serv. Terc.- P. Física 3.006,00
34.90.39 — Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 2.000,00
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Vaior da Anulação
45.90.52 — Equip. Material Permanente 506,06
Atividade: 2.065 - Manut Conserv. Meih do Pq Municipal da S. do Periperi
Categaria Econâmica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consumo 60.000,00
34.90.36 — Outros Setv. Terc. - P. Física 20.000,00
34.90.39 — Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 30.000,00
Categoria Económica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos: Valor da Anulação
45.90.51 — Obras e Instalações 45.000,00
45.90.52 - Equip. Material Permanente 45.000,00
Atividade: 2.066 - Manut Func. Cons de Prot e Defesa ao líeio Ambiente
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.30 — Materiai de Consumo 500,00
34.90.39 — Outros Serv. Tere. - P. Jurídica 500,00
Programa: 77 - Proteção ao Meio Ambiente
Sub-Programa: 105 - Conservação do Solo
Projeto: 1130 - Recuperação de Areas Degradadas - S. do Periperi
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: Valor da Anulação
34.90.30 — Material de Consuma 19.500,00
34.90.36 — Outros Serv. Terc. - P. Física 11.700,00
34.90.39 — Outros Serv. Terc. - P. Jurídica 15.700,00
Fá
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.52 — Equip. Material Permanente
Função: 10 - Habitação e Urbanismo
Programa: 58 - Urbanismo
Sub-Programa: 323 - Planejamento Urbana
Projeto: 1.131 - Urbanização da Área do Cristo
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elemento:
45.90.51 — Obras e Instalações
Projeto: 1.132 - Arborização de Vias Públicas
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: ,
34.90.30 — Material de Consumo
34.90.36 — Outros Serv. Terc. - P. Física
34.90.39 — Outros Serv. Terc. - P Jurídica
Função: 13 - Saúde e Saneamento
Programa: 77 - Proteção ao Meia Amblente
Sub-Programa: 021 - Administração Geral
Projeto: 1133 - Implantação do Sistema de Gestão Ambiental
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos:
34.90.30 — Material de Consumo
34.90.36 — Outros Serv. Tere. - P. Física
34.90.38 — Outros Serv. Terc. - P. Jurídica
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento:
45.90.52 — Equip. Material Permanente
Atividade: 2.064 - Prom e Desenv de Ações do Meio Ambiente
Categoria Econômica: 3.0.00.00 - Despesas Correntes
Elementos: -
31.90.14 — Diárias - P. Civil
34.90.33 — Passag. Desp. Locomação
34.90.35 — Serviços de Consultoria
Categoria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elementos:
45.90.51 — Obras e Instalações
45.90.52 — Equip. Material Permanente É
Ná
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Valor da Anulação
5.000,00
Valor da Anulação
25.500,00
Valor da Anulação
4.500,00
5.000,00
14.500,00
Valor da Anulação
4.500,00
5.000,00
8.500,00
Vaior da Anulação
8.000,00
Valor da Anulação
1.000,00
1.000,00
8.000,00
Valor da Anulação
15.000,00
5.000,00
peste ,
Pd a
Visto
AL
Go,
/
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
Sub-Programa: 105 - Conservação do Solo
. Projeto: 1134 - Desaprop. de Areas P/ Criação de Unid Conservação
Categeria Econômica: 4.0.00.00 - Despesas de Capital
Elemento: Valor da Anulação
*. 45.90.51 — Obras e instalações 15.000,00
TOTAL DAS DESPESAS ANULADAS - R$ 18.897.871.00
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 01 de janeiro de 2001, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, em 11 de abril de
2001.
cinca Uia”
Prefeito