norma nº 1033/2000

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 1.033/2000
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO
BAIRRO IBIRAPUERA.
ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO
QUE DISPÕE O & 1º, ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE
VITORIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia.
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Associação de
Moradores do Bairro Ibirapuera, sociedade cívil sem fins lucrativos cujo Estatuto
e Ata foi registrada no Cartório de Títulos e Documentos sob o nº 30.575 do livro
AB-3 em 13 de agosto de 1999.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em cantrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 20 de
outubro de 2000.