| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1049 / 2001 |
| Date | 2001-01-19 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BATISTA DO SUDOESTE DA BAHIA - ABASB. |
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista LEI td. 1.049,2001 DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA ASSOCIACÃO BATISTA DO St1001.:SW DA BANIA - ABASB. ESTA LEI E CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO Q. E DISPÕE O V', ARTIGO 83. DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO iiF VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahla. Art, I" - Fica declarada de Utilidade Publica a Associação batista do Sudoeste da Bania - ABASB, sito à Rua Lauro de Freitas, n* 185, Centro, socedade civil sem fins lucrativos, cubo tstatuto e Ata foram registrados no Cartório de Títulos e Documentos sob o ri* 15.529 do Livro A-6, em 15 de janeiro de 1991 Art. 20 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua pubhcaco, revogadas as disposições em contrário. janeiro de 2001. Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista l9de - w ....., i %, V . MIIIIIIMMIl i