| norma |
9/2004 |
2004-06-03 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002. |
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| norma |
10/2004 |
2004-06-03 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FIANANCEIRO DE 2002. |
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| norma |
8/2004 |
2004-05-27 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A DRª. ROSIMEIRE DE ALMEIDA GIGANTE. |
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| norma |
1218/2004 |
2004-05-26 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS RUA E AVENIDAS DO LOTEAMENTO CIDADE MARAVILHOSA NO BAIRRO ZABELÊ. |
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| norma |
1219/2004 |
2004-05-26 |
Lei Ordinária |
TORNA OBRIGATÓRIA A VIGILÂNCIA DAS PISCINAS PÚBLICAS POR SALVA VIDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1220/2004 |
2004-05-26 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO SUDOESTE DA BAHIA-AMA. |
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| norma |
1217/2004 |
2004-05-07 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, EXERCÍCIO 2004 ÀS ENTIDADES DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1207/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1208/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A SINALIZAÇÃO DE RUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1209/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO SUDOESTE DE VITÓRIA DA CONQUISTA - CONSOVIC. |
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| norma |
1210/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE ESTUDO DO MOVIMENTO ADAPTADO -GEMA |
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| norma |
1211/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO SUDOESTE DE VITÓRIA DA CONQUISTA- BA- CONSUDIVIC. |
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| norma |
1212/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO I, PARTE I E II - METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº1.164/2003. |
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| norma |
1213/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL AV. AMAPÁ NO BAIRRO IBIRAPUERA. |
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| norma |
1214/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 394/86, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. |
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| norma |
1215/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 941/1998, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E SAÚDE E O ART. 2º DA LEI 832/96 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1216/2004 |
2004-04-30 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, DO PROCURADOR GERAL, DO CHEFE DO GABINETE CIVIL, DO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E DO AUDITOR GERAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
37/2004 |
2004-04-29 |
Resolução |
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| norma |
7/2004 |
2004-04-27 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR RUY HERMANN ARAÚJO MEDEIROS. |
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| norma |
1224/2004 |
2004-04-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1200/2004 |
2004-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL 1ª TRAVESSA, NO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO CANDEIAS. |
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| norma |
1201/2004 |
2004-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL 2ª TRAVESSA, NO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO CANDEIAS. |
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| norma |
1202/2004 |
2004-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL RUA B, DO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO CANDEIAS. |
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| norma |
1203/2004 |
2004-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL RUA A, DO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO CANDEIAS |
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| norma |
1204/2004 |
2004-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL 3ª TRAVESSA, NO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO CANDEIAS. |
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| norma |
1205/2004 |
2004-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL AVENIDA PRINCIPAL, DO ALTO DA BOA VISTA, BAIRRO CANDEIAS. |
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| norma |
1206/2004 |
2004-04-02 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 7, QUADRA F, NO INOCOOP I, BAIRRO CANDEIAS. |
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| norma |
1199/2004 |
2004-03-17 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE CERCADINHO - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| norma |
1198/2004 |
2004-03-11 |
Lei Ordinária |
PROMULGAÇÃO DO DISPOSTO NOS ANEXOS III E IV E ARTº 6º DA LEI Nº113/2004 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, QUE TEVE O VETO PARCIAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL. |
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| norma |
1197/2004 |
2004-02-20 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE R$ 30.829.114,02 (TRINTA MILHÕES, OITOCENTOS E VINTE E NOVE MIL, CENTO E CATORZE REAIS E DOIS CENTAVOS), NA FORMA ABAIXO DISCRIMINADA. |
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| norma |
1195/2004 |
2004-01-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA PRIMEIRO PASSO. |
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| norma |
1196/2004 |
2004-01-12 |
Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS. |
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| norma |
1193/2004 |
2004-01-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL RUA DOIS, CONJUNTO HABITACIONAL INOCOOP I, BAIRRO CANDEIAS, SITUADA NESTA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| norma |
1194/2004 |
2004-01-05 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL RUA 15, BAIRRO CANDEIAS - LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS. |
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| norma |
1192/2003 |
2003-12-30 |
Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1190/2003 |
2003-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA L, CONJUNTO MORADA DO BEM QUERER, SITUADA NESTA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA . |
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| norma |
1191/2003 |
2003-12-23 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA E, QUADRA B DO LOTEAMENTO ALTO DA COLINA . |
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| norma |
35/2003 |
2003-12-04 |
Resolução |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. AUGUSTO JORGE JOSÉ LEAL. |
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| norma |
36/2003 |
2003-12-04 |
Resolução |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. PEDRO DE SOUZA GUSMÃO. |
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| norma |
1189/2003 |
2003-12-03 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA RUA “E” DA MORADA DO BEM QUERER, NO BAIRRO UNIVERSITÁRIO, SITUADO NESTA CIDADE DE VITÓRIA DA CONQUISTA . |
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| norma |
34/2003 |
2003-11-27 |
Resolução |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO CAPITÃO DA POLÍCIA MILITAR SILVIO BERLINK SANTOS. |
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| norma |
1187/2003 |
2003-11-27 |
Lei Ordinária |
ABRE CRÉDITOS ADICIONAIS NO VALOR DE 315.000,00 ( TREZENTOS E QUINZE MIL REAIS), NA FORMA ABAIXO ESPECIFICADA. |
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| norma |
1188/2003 |
2003-11-27 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL N.º 1.028, DE 31 DE AGOSTO DE 2000 . |
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| norma |
33/2003 |
2003-11-25 |
Resolução |
ALTERA OS ARTIGOS 6°, 14° E 15° DA RESOLUÇÃO 001/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1186/2003 |
2003-11-18 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE HABITAÇÃO POPULAR NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, CRIA O PROGRAMA, O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1177/2003 |
2003-11-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS ESCOLARES E SOBRE DATAS ALTERNATIVAS PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS ESCOLARES E DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE AS 18 HORAS DAS SEXTAS-FEIRAS E ÀS 18 HORAS DOS SÁBADOS, PARA OS MEMBROS DAS SEITAS RELIGIOSAS QUE ADOTA O REFERIDO HORÁRIO COMO DESCANSO OBRIGATÓRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1185/2003 |
2003-11-12 |
Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DA CULTURA EVANGÉLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1184/2003 |
2003-11-11 |
Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 08 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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| norma |
32/2003 |
2003-11-06 |
Resolução |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. CLARINDO LACERDA BRITO. |
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| norma |
1173/2003 |
2003-10-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DA ATUAL RUA "E", QUADRA "D", DO LOTEAMENTO VISTA ALEGRE. |
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