norma nº 1196/2004

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI N.º 1.196/2004
Re DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO
ESCOTEIRO DUQUE DE CAXIAS.
ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O $ 1º,
ARTIGO 83, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia.
o p
Art. 1º - Fica dediarada de utilidade pública o Grupo de Escotelro Duque de Caxias,
sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua Joana Angélica, 460, Bairro Flamengo, cujo estatuto e ata
foram registrados no Cartório de Títulos e Documentos sob o n.º 3411-AC/1 e protocdo 28.936 em 19 de
novembro de 1988.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
w disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, em 12 de janeiro de 2004.