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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 45/2005 2005-10-18 Resolução Concede o Título de Cidadão conquistense ao Sr. José Alves Ferreira Borges 1 extracted
norma 46/2005 2005-10-18 Resolução Concede o Título de Cidadão conquistense ao Sr. Jair Gerson Bruno 1 extracted
norma 1297/2005 2005-10-17 Lei Ordinária DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, ÁREAS DE TERRENOS INTEGRANTES DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL, AUTORIZA PERMUTA POR ÁREAS PARTICULARES E DOAÇÃO DESTAS À UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA- UFBA, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
norma 1292/2005 2005-10-13 Lei Ordinária OBRIGA AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS A COLOCAR, À DISPOSIÇÃO DO USUÁRIO, PESSOAL SUFICIENTE NO SETOR DE CAIXAS, BEM COMO BEBEDOUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1293/2005 2005-10-13 Lei Ordinária FICAM DENOMINADAS RUA ZACARIAS BITTENCOURT E RUA ERNESTO RIBEIRO AS ATUAIS RUAS A E D DO LOTEAMENTO MORADA NOBRE DO CANDEIAS 1 extracted
norma 1294/2005 2005-10-13 Lei Ordinária DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM A ÁREA QUE INDICA E AUTORIZA PERMUTA. 1 extracted
norma 1295/2005 2005-10-13 Lei Ordinária DESAFETA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM A ÁREA QUE INDICA E AUTORIZA PERMUTA. 1 extracted
norma 1296/2005 2005-10-13 Lei Complementar DELIMITA ÁREA E DISCIPLINA A OCUPAÇÃO DO USO DO SOLO URBANO PARA EFEITO DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS COMERCIAIS E EVENTOS TEMPORÁRIOS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 44/2005 2005-10-06 Resolução Dispõe sobre a impressão da mensagem - Doe Sangue e Salve Vidas - nas mensagens, correspondências e em toda publicidade da Câmara Municipal de Vitória da Conquista. 1 extracted
norma 43/2005 2005-09-20 Resolução OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. JOSÉ PINHO MARINHO DE ANDRADE. 1 extracted
norma 1289/2005 2005-09-15 Lei Ordinária MODIFICA O ARTIGO DA LEI Nº 1.119/2002, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO DA MULHER DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA - BANCO CONQUISTENSE DA MULHER - BANMULHER. 1 extracted
norma 1290/2005 2005-09-15 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1291/2005 2005-09-15 Lei Ordinária REESTRUTURA E REGULAMENTA INTEIRAMENTE O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 42/2005 2005-09-13 Resolução Concede o Título de Cidadão conquistense ao Sr. Selmo Luiz de Sales. 1 extracted
norma 1288/2005 2005-09-08 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 41/2005 2005-08-30 Resolução Institui o Diploma Mulher-Cidadã Loreta Valadares e dá outras providências. 1 extracted
norma 1284/2005 2005-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DO NÚMERO DO TELEFONE DA OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1285/2005 2005-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1286/2005 2005-07-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE COMBATE AO TABAGISMO E ALCOOLISMO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1287/2005 2005-07-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA CENTRO BATISTA ACELINO PIRES. 1 extracted
norma 1283/2005 2005-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COM A AVIAÇÃO PASSAREDO LTDA. 1 extracted
norma 25/2005 2005-06-30 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 26/2005 2005-06-30 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA , ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2003. 1 extracted
norma 1282/2005 2005-06-28 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERREIRO DO CANDOMBLÉ LOJERECE NAÇÃO IJESHA. 1 extracted
norma 40/2005 2005-06-16 Resolução REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1281/2005 2005-06-07 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 394/86 REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 1280/2005 2005-05-30 Lei Ordinária ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 941/1998, REAJUSTANDO O SALÁRIO DOS SERVIDORES DOS GRUPOS OCUPACIONAIS DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E SAÚDE. 1 extracted
norma 1278/2005 2005-05-23 Lei Ordinária CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA - DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1279/2005 2005-05-23 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1277/2005 2005-05-17 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO AO ESTADO DA BAHIA, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1276/2005 2005-05-11 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 799/95 QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
norma 1273/2005 2005-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS PUBLICIDADES DOS DIREITOS INERENTES AOS ACIDENTADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, EMPLACADORAS E FUNERÁRIAS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
norma 1274/2005 2005-04-19 Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA CONTRA A PROSTITUIÇÃO INFANTIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, A SER REALIZADA ANUALMENTE. 1 extracted
norma 1275/2005 2005-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DIREITO DE ACOMPANHANTE AO IDOSO INTERNADO OU EM OBSERVAÇÃO. 1 extracted
norma 1272/2005 2005-04-05 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1270/2004 2004-12-27 Lei Ordinária ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI N.º 421/87 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1271/2004 2004-12-27 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 510.000,00 (QUINHENTOS E DEZ MIL REAIS), NA FORMA ABAIXO. 1 extracted
norma 1251/2004 2004-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ATUAIS RUAS DO POVOADO DE LAGOA DE JOSÉ LUIZ. 1 extracted
norma 1252/2004 2004-12-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO JOSÉ ANCHIETA. 1 extracted
norma 1253/2004 2004-12-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA FAZENDA SANTA MARTA. 1 extracted
norma 1254/2004 2004-12-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DOS ASSENTADOS NO PROJETO CASULO DA FAZENDA BELA VISTA DA SERRA. 1 extracted
norma 1255/2004 2004-12-22 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇO COMPRIDO. 1 extracted
norma 1256/2004 2004-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS IMÓVEIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1257/2004 2004-12-22 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 799/95. 1 extracted
norma 1258/2004 2004-12-22 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DA NOMENCLATURA DAS ATUAIS RUAS: A,B,C,D,E e F DO LOTEAMENTO CONJUNTO DA VITÓRIA NO BAIRRO KADIJA. 1 extracted
norma 1259/2004 2004-12-22 Lei Complementar INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. 1 extracted
norma 1260/2004 2004-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO A FAZER REMANEJAMENTO NO VALOR DE R$ 825.631,00 ( OITOCENTOS E VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E UM REAIS), NA FORMA ABAIXO. 1 extracted
norma 1261/2004 2004-12-22 Lei Ordinária AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA, BENS E INSTALAÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA, DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE INDICA. 1 extracted
norma 1262/2004 2004-12-22 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM, PARA FINS DE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1263/2004 2004-12-22 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted