| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1184 / 2003 |
| Date | 2003-11-11 |
| Ementa | INSTITUI O DIA 08 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista LEI N.º 4.184/2003 INSTITUI O DIA 08 DE NOVEMBRO COMO O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO QUE DISPÕE O $ 1º, ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia. Art. 1º» Fica Instiluído o da 08 de novembro como o “Dia do Evangélico do Conquista”, data a ser incluída no calendário oficial do Municipio. At. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, em 11 de novembro de 2008.