norma nº 1163/2003

Prefeitura Munic'pal de Vitória da Conquista
LEI Nº 4.163/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO
TEATRAL BRILHO DA ARTE,
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia,
Fago saber que a Câmara Muni ripal aprovou 6 eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilic::de pública o Grupo Teatral Brilho da Arte, sociedade civil
sem fins lucrativos, com sede na Rua Francisco Sartos, n.º 240, Centro, cujo Estatuto e Ata foram registrados
no Cartório de Titulos e Documentos sob o n.º 34.517, Livro A-14 e protooclo, em 19 de setembro ds 2002,
Ant. 2 - Esta lei entrará em vgor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal c'> Vitória da Conquista, em 16 de junho de 2003.
Josê Pa 4 ARA
Prefeito