norma nº 1171/2003

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEIN. 4,4742003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DE
ECONOMIA POPULAR DE VITÓRIA DA CONQUISTA E
REGIÃO SUDOESTE DA BAHIA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia,
b
Ra Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública o Grupo de Economia Popular de Vitória da
o? Conquista e região Sudoeste da Bahia, sociedade civil, sem fins lucrativos, com sede na Praça Tancredo Neves,
133, cujo Estatuto e Ata foram registrados no Cartório de Registro de Títulos e Documentos sob o n.º 5.250,
Livro A-6 e protocolo 33.668, em 24 de outubro de 2001.
Art. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário,
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, em 23 de setembro de 2008.
José EGO o
Prefoito
O