norma nº 1221/2004

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 1.221/2004
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE SANTA CRUZ.
ESTA LEI É CONSIDERADA SANCIONADA, POR FORÇA DO QUE
DISPÕE O 61º, ARTIGO 53, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
/0 CONQUISTA, Estado da Bahia.
Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente
Santa Cruz, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede no Caminho 09, nº 46 —
Remanescente Ill, Urbis Il, cujo Estatuto e Ata foram registrados no Cartório de Títulos e
» Documentos sob o n.º 5.636-A-15, protocolo n.º 34.927, em 13 de março de 2003.
Ar. 2º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 09 de junho de 2004.