norma nº 1321/2005

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEINS 1.,321/2005
DECLARA DE UTILIDADE
PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE
MORADORES E PRODUTORES
RURAIS DO POVOADO DE ITAIPÓ.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sançiono a seguinte
Lei:
An. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública Associação de
Moradores e Produtores Rurais do Povoado de laipu, sociedade civil sem fins
lucrativos, com sede na Rua Teodoro Sampaio, Bairro Bruno Bacelar, cujo Estatuto
e Ata foram registrados no Cartório de Títulos e Documentos sob o número 2,347 A-
9 protocolo 226.996 em 03 de dezembro de 1997.
Am. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 27 de
dezembro de 2005.
José Bálniéão Fontes
Prefeito