| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1343 / 2006 |
| Date | 2006-07-10 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE LITERO MUSICAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
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» Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista LEI Nº 1.343/2006 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA SOCIEDADE LÍTERO MUSICAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Fstado da Bahia, Eaço sabor que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a sequinto Lol Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Sociedade Litero Musical de Vitória da Conquista, socledade civil sem fins lucrativos, cujo Estatuto fol registrado no Cartório de Titulos e Documentos sob o numero & 336 A-11 protocolo 34.020 em 22 de março de 2002. Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 10 de julho José rare contos Profoito de 2006.