norma nº 1375/2006

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI Nº 1.375/2006
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA VILA AMERICA.
e O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica declarada de ltilidade Púhlica a Associação
Esportiva Viia América, sociedade civil sem fins lucrativos, com sede na Rua
02, n.º 06, Quadra 02 — Vila América, cujo Estatuto e Ata foram registrados no
Cartório de lítulos e Documentos sob o número 5.625 A-15 protocolo 34.905 em
21 de fevereiro de 2003.
Art 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação
tevogadas às disposições em conirária
Gabinete do Preteto Municipal de Vitoria da Conquista, 21 de
dezembro de 2006.
José raid Cos
Prefeito
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