norma nº 1383/2006

Cémara.
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI N.º 1.383/2006
RETIFICA A LEI Nº 1297/2005, EM SEUS
ARTIGOS: 1º, Incisos: 1, il, ill, IV, V, Vi, 2º, Inciso
I, alíneas: b, cf: 1e2,e demais Incisos: HH,
Mv, MY, PASSANDO A VIGORAR COM A
SEGUINTE REDAÇÃO.
Fá
O PREFEITO MUNICIPAL DE MITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais, ““
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
lei:
Art. 4º. O artigo 1º, incisos: | Il, HI, Iy, V e VI da Lei nº 1297/2005
passam a vigorar com a seguinte redação:
CArt. 1a sis arames
1. Área 01 — Lotes de nº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 15, 16,
17, 18, 19, 20, 21, da Quadra 23 e lote 01, 02, 03, 04, e 05 da
Quadra 22, oriundos da adequação da antiga Área Institucional,
localizada no Loteamento Itamarati, nesta Cidade, contendo as
seguintes dimensões: Lote 01, medindo: 19,21m (dezenove metros
e vinte e um centimetros) de frente para a rua Rio Itauna, 15,00m
(quinze metros) de fundo limitando-se com o Lote 03, 47,50m
(quarenta e sete-metros e cingilenta centímetros) do lado direito,
limitando-se com a rua Rio de Contas e 34,50m (trinta e quatro
metros e cinquenta centímetros) do lado esquerdo, limitando-se com
o lote 02, perfazendo 628,58 m? (seiscentos e vinte e oito metros e
cinglenta e oito centímetros quadrados); Lote 092, medindo: 29,70m
(vinte e nove metros e setenta centimetros) de frente para a rua Rio
itauna, 21,00m (vinte é um metros) de fundo, limitando-se com 6 late
03, 34,50m (trinta e quatro metros e cinquenta centimetros) do lado
direito, limitando-se com o lote 01 e 13,50m (treze metros e
cinquenta centimetros) do lado esquerdo, limitando-se com o lote 15,
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perfazendo 504,00 m? (quinhentos e quatro metros quadrados);
Lotes de 03 ac 10, medindo, cada um:15,00m (quinze metros) de
frentes para a rua Rio de Contas, 15,00m (quinze metros) de fundos,
limitando-se com os lotes 15, 17, 18, 19, 20 , 21, e parte do lote 22,
36,00m (trinta e seis metros) dos lados direitos e 36,00m (trinta e
seis metros) dos lados esquerdos, limitando-se entre si e nas suas
extremidades pelos lotes 11, 01 e 02, perfazendo, individualmente,
540,00 m? (quinhentos e quarenta metros quadrados); Lote 15,
medindo: 22,63m (vinte € dols metros é sessenta e três centímetros)
de frente para a rua Rio Itauna, 16,00m (dezesseis metros) de fundo,
limitando-se com o lote 17, 55,50m (cinquenta e cinco metros e
cinquenta centímetros) do lado direito, limitando-se com os lotes 02,
03, 04 e parte do lote 05 e 39,50m (trinta e nove metros e cingúenta
centímetros) do lado esquerdo, limitando-se com o lote 16,
perfazendo 760,00 m? (setecentos e sessenta metros quadrados);
Lote 16, medindo: 26,78m (vinte e seis metros e setenta e oito
centímetros) de frente para a rua Rio Itauna, 20,00m (vinte metros)
de fundo, limitando-se com o lote 17, 39,50m (trinta e nove metros e
cinquenta centímetros) do lado direito, limitando-se com o lote 15 e
18,00m (dezoito metros) do lado esquerdo, limitando-se com a rua
Rio Gavião, perfazendo o total de 589,20m? (quinhentos e oitenta e
nove metros e vinte centímetros quadrados) e os Lotes de nºs 17
ao 21, medindo cada um: 15,00m (quinze metros) de frentes para a
rua Rio Gavião, 15,00m (quinze metros) de fundos, limitando-se com
parte do lote de nº 05, com os lotes de n.ºs 06, 07, 08, 09 e parte do
lote 10, 36,00m (trinta e seis metros) dos lados direitos e 36,00m
(trinta e seis metros) dos lados esquerdos, limitando-se entre si e
nas suas extremidades pelos lotes 15, 16 e 22, perfazendo,
individualmente, 540,00 m? (quinhentos e quarenta metros
quadrados); Quadra 22 — Lote 01, medindo: 19,214m (dezenove
metros e vinte e um centímetros) de frente para a Rua Itauna, 15,00
m (quinze metros) de fundo, limitando-se com o lote 03, 48,50
(quarenta e oito metros e cinquenta centímetros) do lado direito,
limitando-se com a Rua Rio Gavião, 35,50 m (trinta e cinco metros e
cinguenta centímetros) do lado esquerdo, limitando-se com o lote 02,
perfazendo 643,58m? (seiscentos e quarenta e três metros e
cinquenta e oito centímetros quadrados); lote 02, medindo: 26,16
(vinte e seis metros e dezesseis centimetros) de frente para Rua Rio
itauna, 18,50m (dezoito metros e cinquenta centímetros) de fundo,
limitando-se com o lote 03, 35,50m (trinta e cinco metros e cinquenta
centímetros) do lado direito, limitando-se com o lote 01, 17,00m
(dezessete metros) do lado esquerdo, limitando-se com o lote 05,
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perfazendo uma área de 485,62m? (quatrocentos e oitenta e cinco
metros e sessenta e dois centimetros quadrados); Lote 03, medindo:
15,00m (quinze metros) de frente para a Rua Rio Gavião, 15,00m
(quinze metros) de fundo, limitando-se com o lote 05, 33,50m (trinta
e três metros e cinquenta centímetros) do lado direito, limitando-se
com o lote 04, 33,50m (trinta e três metros e cinquenta centímetros)
do lado esquerdo, limitando-se com os lotes 01 e 02, perfazendo
uma área de 502,50m? (quinhentos e dois metros e cinquenta
centimetros quadrados); Lote 04, medindo: 13,50m (treze metros e
cinquenta centimetros) de frente para a Rua Rio Gavião, 15,00m
(quinze metros) de fundo, limitando-se com o lote 05, 32,00m (trinta
e dois metros) do lado direito, limitando-se com a Rua Rio Gavião,
32,50m (trinta e dois metros e cinquenta centímetros) do lado
esquerdo, limitando-se com o lote 03, perfazendo uma área de
501,37m? (quinhentos e um metros e trinta e sete centímetros
quadrados); Lote 05, medindo: 64,47m (sessenta e quatro metros e
quarenta e sete centimetros) para a Rua Rio Itauna, 45,00m
(quarenta e cinco metros) de fundo, limitando-se com Rua Rui
Gavião, 47,00m (quarenta e sete metros) do lado direito, limitando-
se com os lotes 02, 03 e 04, 1,53m (um metro e cinquenta e três
centímetros) do lado esquerdo, limitando-se com o encontro das
Ruas Rio Itauna e Rio Gavião, perfazendo uma área de 1.103,08m?
(um mil, cento e três metros e oito centímetros quadrados),
totalizando toda a área 12.728,93m? (doze mil, setecentos e vinte e
oito metros e noventa e três centímetros quadrados) ”;
“ |. Área 02 — Lotes nºs 34, 35, 36, 37 e 38 da Quadra 16 e El, 22,
23, 24 e 25 da Quadra 20, oriundos da adequação da antiga área
verde, localizada no Loteamento Itamarati, nesta Cidade, contendo
as seguintes dimensões: Lotes de nºs 34 a 37, Quadra 18, medindo
cada um: 12,00m (doze metros) de frente para a Rua Rio Tocantins,
12,00m (doze metros) de fundo, limitando-se com os lotes 01,04 e
05, 33,00m (trinta e três metros) dos lados direitos e 33,00m (trinta e
três metros) dos lados esquerdos, limitando-se entre si em suas
extremidades com os lotes 32 e 38, perfazendo cada um, 396,00 m?
(trezentos e noventa e seis metros quadrados); Lote 38, Quadra 16,
medindo:10,50m (dez metros e cinquenta centímetros) de frente
para a Rua Rio Tocantins, 12,00m (doze metros) de fundo,
limitando-se com o lote 01, 31,50m (trinta e um metros é cinquenta
centimetros) do lado direito, limitando-se com a Rua Rio Tapajós e
33,00m (trinta é três metros) do lado esquerdo, limitando-se com o
a
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lote 37, perfazendo 394,87 m? (trezentos e noventa e quatro metros
e oitenta e sete centimetros quadrados); Lotes de 21 a 24, Quadra
20, medindo cada um: 12,00m (doze metros) de frente para a Rua
Rio Tocantins, 12,00m (doze metros) de fundos, limitando-se com os
lotes 01, 04 e 05, 33,00m (trinta e três metros) dos lados direitos é
33,00m (trinta e três metros) dos lados esquerdos, limitando-se entre
si e em suas extremidades com os lotes 20 e 25, perfazendo,
individualmente, 396,00 m? (trezentos e noventa e seis metros
quadrados) e o Lote 25, medindo:10,50m (dez metros é cinquenta
centímetros) de frente para a Rua Rio Tocantins, 12,00m (doze
metros) de fundo, limitando-se com o lote 01, 31,50m (trinta e um
metros e cinquenta centímetros) do lado direito, limitando-se com a
Rua Rio Catolezinho e 33,00m (trinta e tras metros) do lado
esquerdo, limitando-se com o lote 24, perfazendo 394,87 m?
(trezentos e noventa e quatro metros e oitenta e sete centímetros
quadrados), totalizando toda a área 3.957,74 m? (três mil,
novecentos e cingienta e sete metros e setenta e quatro
centimetros quadrados );”
“ IH. Área 03 — Lote de nº 07 e partes de áreas que formaram os
lotes 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 815 da Quadra 18, oriundos da
adequação de parte da antiga área integrante do sistema viário,
contendo as seguintes dimensões: Lote 07, medindo: 13,83m (treze
metros e oitenta e trés centímetros) de frente para a Rua Rio
Jequitionha, 15,33m (quinze metros e trinta e três centimetros) de
fundo, limitando-se com o lote 08, 34,50m (trinta e quatro metros e
cinquenta centímetros) do lado direito, limitando-se com a Rua Rio
de Contas e 36,00m (trinta e seis metros) do lado esquerdo,
limitando-se com o lote 06, perfazendo 550,58 m? (quinhentos e
cingúenta metros e cinquenta e oito centimetros quadrados);
Área medindo 216,00m? (duzentos e dezesseis metros
quadrados) que, integrada à porção maior, formou o Lote nº 08;
Área medindo 216,00m? (duzentos e dezesseis metros quadrados)
que, integrada à porção maior, formou o Lote nº 08: Área medindo
186,00 m? (cento e oitenta e seis metros quadrados) que, integrada
à porção maior, formou o Lote nº 09; Área medindo 156,00m? (cento
e cinquenta e seis metros quadrados) que, integrada à porção maior,
formou o Late nº 10; Área medindo 132,00m? (cento e trinta e dois
metros quadrados) que, integrada à porção maior, formou o Lote nº
11; Área medindo 102,00m? (cento e dois metros quadrados) que,
integrada à porção maior, formou o Lote nº 12; Área medindo
4
1]
o
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72,00m? (setenta e dois metros quadrados) que, integrada à porção
maior, formou o Lote nº 13; Área medindo 48,00m? (quarenta & oito
metros quadrados) que, integrada à porção maior, formou o Lote nº
tá e Área medindo 18,00m? (dezoito metros quadrados) que,
integrada à porção maior, formou o Lote nº 15, totalizando toda a
área 1.696,68m? (um mil, seiscentos e noventa e seis metros e
cinquenta e oito centímetros quadrados);”
“ Iv. Área 04 — lotes de nºs 11 e 22 da Quadra 23, antiga parte
integrante do sistema viário do Loteamento Itamarati,
compreendendo parte da Rua Rio Gavião, contendo as seguintes
dimensões: Lote nº 11, medindo: 15,00m (quinze metros) de frente
para a Rua Rio de Contas, 15,00m (quinze metros de fundo),
limitando-se com o lote 22 e parte do lote 23, 36,00m (trinta e seis
metros) o lado direito, limitando-se com o lote 12 e 36,00m (trinta e
seis metros) do lado esquerdo, limitando-se com o lote 10,
perfazendo 540,00 m? (quinhentos e quarenta metros quadrados);
Lote nº 22, medindo: 15,00m (quinze metros) de frente para a Rua
Rio Gavião, 15,00m (quinze metros) de fundo, limitando-se com
parte do lote 10 e com lote 11, 36,00m (trinta e seis metros) do lado
direito, limitando-se com o lote 21, 36,00m (trinta e seis metros) do
lado esquerdo, limitando-se com o lote 23, da mesma Quadra,
perfazendo 540,00 mº (quinhentos e quarenta metros quadrados),
totalizando toda a área 1.080,00m? (um mil e oitenta metros
quadrados);”
“my, Área 05 - Lotes de nºs 08, 09, 10, 11 e 12 da Quadra 13, do
Loteamento Itamarati, com as seguintes dimensões: Lote nº 08,
medindo: 13,50m (treze metros € cinquenta centimetros) de frente,
limitando-se com a Rua Rio Araguaia, 15,00m (quinze metros) de
fundo, limitando-se com o lote 07, 34,50m (trinta e quatro metros e
cinquenta centímetros) do tado direito, limitando-se com a Rua Rio
Água Fria e 36,00m (trinta e seis metros) do lado esquerdo,
limitando-se com o lote 09, perfazendo 538,97 m? (quinhentos e
trinta e oito metros e oitenta e sete centímetros quadrados), Lotes
de nºs 09, 10 e 11, medindo cada um: 14,00m (catorze metros) de
frente para a Rua Rio Araguaia, 14,00m (catorze metros) de fundo,
limitando-se com os iotes 07 e 13, 36,00m (trinta é seis metros) do
lado direito e 36,00m (trinta e seis metros) do lado esquerdo,
limitando-se entre si e em suas extremidades pelos lotes 08 e 12,
perfazendo 504,00 m? (quinhentos e quatro metros quadrados) cada
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lote, totalizando 1.512,00 m? (um mil, quinhentos e doze metros
quadrados), e Lote n.º 12, medindo: 13,50m (treze metros e
cinquenta centímetros) de frente, limitando-se com a Rua Rio
Araguaia, 15,00m (quinze metros) de fundo, limitando-se com o lote
13, 36,00m (trinta e seis metros) do lado direito, limitando-se com o
lote 11 e 34,50m (trinta e quatro metros e cinquenta centímetros) do
lado esquerdo, limitando-se com a Rua Rio Capiberibe, perfazendo
538,87 m? (quinhentos e trinta e oito metros e oitenta e sete
centímetros quadrados); totalizando a área de todos os lotes
2.589,74 (dois mil, quinhentos e oitenta e nove metros e setenta e
quatro centímetros quadrados);”
“VI. Área 06 - Lotes de nºs 16, 17, 18, 19 e 20 da Quadra 14 do
Loteamento Itamarati, com as seguintes dimensões: Lote de nº 16,
medindo: 13,50m (treze metros e cinquenta centimetros) de frente,
limitando-se com a Rua Rio Mucuri, 15,00m (quinze metros) de
fundo, limitando-se com o lote 15, 36,00m (trinta e seis metros) do
lado direito, limitando-se com o lote 17 e 34,50m (trinta e quatro
metros e cinquenta centímetros) do lado esquerdo, limitando-se com
a Rua Rio Tocantins, perfazendo 538,87 m? (quinhentos e trinta e
oito metros e oitenta e sete centímetros quadrados); Lotes de nºs
17, 18 e 19, medindo, cada um: 14,00m (catorze metros) de frente
para a Rua Rio Mucuri, 14,00m (catorze metros) de fundo, limitando-
se com os lotes 15 e 21, 36,00m (trinta e seis metros) do lado direito
e 36,00m (trinta e seis metros) do lado esquerdo, limitando-se entre
sie em suas extremidades pelos lotes 16 e 20, com 504,00 m?
(quinhentos e quatro metros quadrados) cada lote, totalizando
1.512,00m? (um mil, quinhentos e doze metros quadrados), e o Lote
nº 20, medindo: 13,50m (treze metros e cinquenta centímetros) de
frente, limitando-se com a Rua Rio Mucuri, 15,00m (quinze metros)
de fundo, limitando-se com o lote 21, 34,50m (trinta e quatro metros
e cinquenta centimetros) do lado direito, limitando-se com a Rua Rio
Capiberibe e 36,00m (trinta e seis metros) do lado esquerdo,
limitando-se com o lote 19, perfazendo 538,87 m? (quinhentos e
trinta e oito metros e oitenta e sete centimetros quadrados);
totalizando a área de todos os lotes 2.589,74 (dois mil, quinhentos e
oitenta e nove metros e setenta e quatro centimetros quadrados)”
Art. 2º. O Art. 2º, nos seus incisos: Lalineas bc, fleZem, HiIV,
Y da lei nº 1.297/2005, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 2º.........
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! - Área 01, discriminada do Inciso | do art. 1º, permutar pelos
seguintes lotes:
A) ass mesas
b) 06 (seis) lotes de nº 51, 52, 53, 54, 55 e 56, da Quadra 17, do
Loteamento Itamarati, nesta Cidade, de propriedade de Rita de
Cássia Ramalho Correia e Outros referidos na escritura pública de
aquisição, medindo, cada um, 15,00m (quinze metros) de frente,
limitando-se com a Rua Rio de Contas, 15,00m (quinze metros) de
) fundo, limitando-se com o sistema viário local, 36,00m (trinta e
seis metros) do lado direito e 36,00m (trinta e seis metros) do lado
esquerdo, limitando-se entre si e em suas extremidades com os
Lotes 50 e 57, perfazendo, individualmente, 540,00m? (quinhentos
e quarenta metros quadrados) e a área total 3.240,00m? (três mil,
duzentos e quarenta metros quadrados), registrados no Cartório
de Registro de Imóveis e Hipoteca do 2º Ofício desta Comarca,
respectivamente sob o nºs; R1/20.756; R1/20.757; R1/20.758;
R1/20.759; R1/20.760 e R1/20.761;
e) 03 (três) lotes de nº 57, 58 e 59 da Quadra 17, do Loteamento
Itamarati, de propriedade do Sr Luciano Romualdo Silva Ramalho,
medindo cada um, 15,00m (quinze metros) de frente para a Rua
Rio de Contas, 15,00m (quinze metros) de fundo, limitando-se com
9 sistema viário local, 36,00m (trinta e seis metros) do lado direito
e 36,00m (trinta e seis metros) do lado esquerdo, limitando-se
, entre si o em suas extremidades com os Lotes 56 e 60,
1] perfazendo, individualmente, 540,00m? (quinhentos e quarenta
metros quadrados) e a área total de 1.620,00m? (um mi,
seiscentos e vinte metros quadrados), registrados no Cartório de
Registro de Imóveis e Hipoteca do 2º Ofício desta Comarca,
respectivamente sob o nºs R-1/20.762; R1/20.763 e R1/20.764;
1. Lote de nº 66 da Quadra 17, do Loteamento Itamarati, de
propriedade de Cláudio Ribeiro Cardoso, medindo 16,50m
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(dezesseis metros e cinquenta centimetros) de frente para
a Rua Rio Amazonas, 18,00m (dezoito metros) de fundo,
limitando-se com o lote 65, 37,00m (trinta e sete metros)
do lado esquerdo, limitando-se com o lote 67 e 35,50m
(trinta e cinco metros e cinquenta centimetros) do lado
direito, limitando-se com a Rua Rio de Contas, totalizando
664,87 m?, (seiscentos e sessenta e quatro metros e
oitenta e sete centímetros quadrados), registrado no
cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 2º Ofício
sobre nº R2/20.771;
Lotes de nºs 65 e 67 da Quadra 17, do Loteamento
Itamarati, de propriedade de Carla Margareth Lopes Pena
e Outros referidos na escritura pública de aquisição,
contendo as seguintes dimensões: Lote 65, medindo:
15,00m (quinze metros) de frente para a Rua Rio de
Contas, 15,00m (quinze metros) de fundo para o sistema
viário local, 36,00m (trinta e seis metros) do lado direito,
limitando-se com o lote 64 e 36,00m (trinta e seis metros)
do lado esquerdo, limitando-se com os lotes 66 e 67,
totalizando 540,00 m? (quinhentos e quarenta metros
quadrados) e o Lote 67, medindo: 18,00m (dezoito
metros) de frente para a Rua Rio Amazonas, 18,00m
(dezoito metros) de fundo, limitando-se com o lote 65,
37,00m (trinta e sete metros) do lado direito, limitando-se
com o lote 66 e 37,00m (trinta e sete metros) do lado
esquerdo, limitando-se com o sistema viário local,
totalizando, 666,00 m? (seiscentos e sessenta e seis
metros quadrados), perfazendo a área total 1.206,00m2
(um mil, duzentos e seis metros quadrados); registrados
no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 2º
Ofício sobre nºs 20.770 e 20.772, respectivamente.”
“| - Áreas 02 o 03, discriminadas nos inciso | e Il do art. 1º, permutar
pelos seguintes lotes:
Lotes de nºs 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30 31, 32, 33, e 34, da
Quadra 17 do Loteamento Itamarati, nesta Cidade, de propriedade
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da empresa Loteamento Tarefa Ltda, com as seguintes dimensões:
Lote nº 23, medindo: 13,50m (treze metros e cinguenta centimetros)
de frente para a Rua Rio Jequitionha, 15,00m (quinze metros) de
fundo para gleba de propriedade de Herdeiros de Jorge Teixeira,
36,00m (trinta e seis) metros do lado direito, limitando-se com o lote
22 e 34,50m (trinta e quatro metros e cinquenta centimetros) do lado
esquerdo, limitando-se com o lote 24, totalizando 538,50 m?
(quinhentos e trinta e oito metros e cinquenta centímetros
quadrados); Lote 24, medindo: 20,00 (vinte metros) de frente para o
lote 23, 20,00m (vinte metros) de fundo para o sistema viário local,
36,00m (trinta e seis metros) do lado direito, limitando-se com a
Gleba de Jorge Teixeira e 36,00m (trinta e seis metros) do lado
esquerdo, limitando-se com o lote 25, perfazendo 720,00 m?
(setecentos e vinte metros quadrados); Lote 25, medindo: 36,00m
(trinta e seis metros) de frente para a Rua Rio de contas, 36,00m
(trinta e seis metros) de fundo para o sistema viário local, 20,00m
(vinte metros) do lado direito, limitando-se com o lote 24 e 20,00m
(vinte metros) do lado esquerdo, limitando-se com o lote 26,
perfazendo 720,00 m? (setecentos & vinte metros quadrados); Lote
26, medindo: 13,50m (treze metros e cinquenta centímetros) de
frente para a rua Rio de Contas, 15,00m (quinze metros) de fundo
para o sistema viário local, 34,50m (trinta e quatro metros e
cinquenta centímetros) do lado direito, limitando-se com o lote 25 e
36,00m (trinta e seis metros) do lado esquerdo, limitando-se com o
lote 27, perfazendo 538,50 m? (quinhentos e trinta e oito metros e
cinquenta centímetros quadrados) e os Lotes de 27 a 34, medindo:
15,00m (quinze metros) de frente para a Rua Rio de Contas, 15,00m
(quinze metros) de fundo para o sistema viário local, 36.00m (trinta e
seis metros) dos lados direitos e 36,00m (trinta e seis metros) dos
lados esquerdos, limitando-se entre si e nestas extremidade com os
lotes 26 e 35 da mesma Quadra, totalizando, individualmente,
940,00m? (quinhentos e quarenta metros quadrados), perfazendo
uma área total de 6.837,00m? (seis mil, oitocentos e trinta e sete
metros quadrados); registrados no Cartório de Registro de Imóveis e
Hipoteca do Segundo Ofício dessa Comarca, respectivamente sob o
nºs R-1/20.728; R1/20.729; R1/20.730; R1/20.731; R1/20.732;
R1/20.733, R1/20.734; R1/20.735; R1-20.736, R1/20.737; R1/20.738
e R1/20.739;”
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI N.º 1.383/2006
“ IH. Área 04, discriminada do inciso IV do art. 1º, permutar pelos
seguintes lotes”
“ IV. Área 05, discriminada do Inciso V do art. 1º, permutar pelos
seguintes lotes:
Lotes de nºs 42, 43, 44 e 45 da Quadra 17, do Loteamento
Itamarati, de propriedade da Empresa Loteamento Tarefa Ltda,
medindo cada lote 15,00m (quinze metros) de frentes para a Rua
Rio de Contas, 15,00m (quinze metros) de fundos para o sistema
viário local, 36,00m (irinta e seis metros) dos lados direitos e
36,00m (trinta e seis metros) dos lados esquerdos, limitando-se
entre si e suas extremidades com os lotes 41 e 46 da mesma
Quadra, totalizando, individualmente, 540,00m? (quinhentos e
quarenta metros quadrados), perfazendo uma área total de
2.160,00m? (dois mil, cento e sessenta metros quadrados),
registrados no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 2º
Ofício, respectivamente, sob n.ºs: 20.747, 20.748, 20.749 e
20.750.”
“Y, Area 06, discriminada do inciso VI do art. 1º, permutar pelos
seguintes lotes:
Lotes de nºs 46, 47, 48 e 49 da Quadra 17, do Loteamento
Itamarati, de propriedade da Empresa Loteamento Tarefa Ltda,
medindo cada lote 15,00m (quinze metros) de frentes para a Rua
Rio de Contas, 15,00m (quinze metros) de fundos para o sistema
viário local, 36,00m (trinta e seis metros) dos lados direitos e
36,00m (trinta e seis metros) dos lados esquerdos, limitando-se
entre si e suas extremidades com os lotes 45 e 50 da mesma
Quadra, totalizando, individualmente, 540,00 m? (quinhentos e
quarenta metros quadrados), perfazendo uma área total de
2.160,00m? (dois mil, cento e sessenta metros quadrados),
registrados no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas do 2º
Ofício, respectivamente, sob n.ºs: 20.751, 20.752, 20.753 e
20.754.”
Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI N.º 1.383/2006
Art. 3º . Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, 26 de
dezembro de 2006.
José ren
Prefeito