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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 44/2008 2008-10-23 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A DR. BELINE BITENCOURT SANTOS. 1 extracted
norma 45/2008 2008-10-23 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SR. LAURO ALVES MOREIRA. 1 extracted
norma 32/2008 2008-10-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PADRE JOSÉ CARLOS DA CONCEIÇÃO. 1 extracted
norma 33/2008 2008-10-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. MÁRIO BARBOSA DE LIMA 1 extracted
norma 34/2008 2008-10-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JAIME XAVIER DE SANTANA. 1 extracted
norma 35/2008 2008-10-21 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. VALMIR ALMEIDA GOMES. 1 extracted
norma 1567/2008 2008-10-17 Lei Ordinária FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1568/2008 2008-10-17 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1569/2008 2008-10-17 Lei Ordinária DESCARACTERIZA DA QUALIDADE DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM PARA FINS DE DOAÇÃO, IMÓVEL QUE INDICA. 1 extracted
norma 1570/2008 2008-10-17 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO SANTA HELENA. 1 extracted
norma 31/2008 2008-10-14 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SGT. ISMAR GAVILÁN. 1 extracted
norma 29/2008 2008-10-07 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. FRANCISCO FERREIRA DE CARVALHO. 1 extracted
norma 30/2008 2008-10-07 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. RAIMUNDO DE CASTRO MEIRA. 1 extracted
norma 1557/2008 2008-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFE DO GABINETE CIVIL, PROCURADOR GERAL E DO CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO PARA O QUADRIÊNIO 2009/2012. 1 extracted
norma 1558/2008 2008-09-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2009/2012. 1 extracted
norma 28/2008 2008-09-23 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ALLAN KARDEC CARDOSO LESSA. 1 extracted
norma 27/2008 2008-09-18 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ATAÍDE NASCIMENTO MACEDO. 1 extracted
norma 1563/2008 2008-09-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 116.800,00 (CENTO E DEZESSEIS MIL E OITOCENTOS REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1564/2008 2008-09-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1565/2008 2008-09-18 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1566/2008 2008-09-18 Lei Ordinária FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 4.025.632,29 (QUATRO MILHÕES, VINTE E CINCO MIL, SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E NOVE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/2008 2008-09-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO PROF. JOSÉ RAIMUNDO FONTES. 1 extracted
norma 22/2008 2008-09-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SRª. LUDUGÉRIA ARLÉU DA SILVA. 1 extracted
norma 23/2008 2008-09-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ANTONIO CARLOS DE JESUS BRAMONT. 1 extracted
norma 24/2008 2008-09-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. LEONARDO RAMALHO LEITE. 1 extracted
norma 25/2008 2008-09-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. ANTONIO ADALBERTO DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 26/2008 2008-09-16 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. PEDRO ALEXANDRE MASSINHA DA ROCHA JARDIM 1 extracted
norma 19/2008 2008-09-11 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. HELIO RIBEIRO SANTOS. 1 extracted
norma 20/2008 2008-09-11 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. MÁRIO FRANCISCO VIEIRA NETO. 1 extracted
norma 1560/2008 2008-09-11 Lei Ordinária DÁ À ATUAL RUA 33, QUADRA 18, LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS, A DENOMINAÇÃO DE RUA DR. OLÍMPIO BENÍCIO DOS SANTOS. 1 extracted
norma 1561/2008 2008-09-11 Lei Ordinária DÁ À ATUAL RUA 29, QUADRA 04, LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS, A DENOMINAÇÃO DE RUA SAUL VENÂNCIO DE QUADROS. 1 extracted
norma 1562/2008 2008-09-11 Lei Ordinária DÁ À ATUAL RUA 23, QUADRA 06, LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS, A DENOMINAÇÃO DE RUA ARIOSVALDO SOUTO DE OLIVEIRA. 1 extracted
norma 15/2008 2008-09-09 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. JOÃO ALVES DE SOUZA. 1 extracted
norma 16/2008 2008-09-09 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. NILSON NATAL SILVA. 1 extracted
norma 17/2008 2008-09-09 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. UAGNIS SILVA SOUSA. 1 extracted
norma 18/2008 2008-09-09 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO TEN. ITAMIR LEANDRO DO CARMO 1 extracted
norma 1559/2008 2008-09-05 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUDOESTE BAIANO - I.D.S.B. 1 extracted
norma 14/2008 2008-09-04 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SRª. ISABEL DE ALMEIDA GÓES. 1 extracted
norma 1555/2008 2008-09-03 Lei Ordinária FAZ TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NO VALOR DE R$ 3.364.000,00 (TRÊS MILHÕES, TREZENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1556/2008 2008-09-03 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 15.860.472,21 (QUINZE MILHÕES, OITOCENTOS E SESSENTA MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS) PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1552/2008 2008-09-02 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA COLONIA NOSSO LAR. 1 extracted
norma 1553/2008 2008-09-02 Lei Ordinária DÁ À RUA G, DO BAIRRO JARDIM GUANABARA, A DENOMINAÇÃO DE RUA VERÍSSIMO FERRAZ DE MELO. 1 extracted
norma 1554/2008 2008-09-02 Lei Ordinária DÁ À RUA 01, LOTEAMENTO JARDIM DAS CANDEIAS, BAIRRO CANDEIAS, A DENOMINAÇÃO DE RUA RIVADÁVIA SANTOS FERRAZ. 1 extracted
norma 1549/2008 2008-09-01 Lei Ordinária ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1550/2008 2008-09-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS EMPRESAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA TEREM SEUS VEÍCULOS LICENCIADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 1551/2008 2008-09-01 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA CARTA DE CRÉDITO - RECURSOS FGTS NA MODALIDADE PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, OPERAÇÕES COLETIVAS, REGULAMENTADO PELA RESOLUÇÃO DO CONSELHO CURADOR DO FGTS, NÚMERO 291/98 COM AS ALTERAÇÕES DA RESOLUÇÃO N° 460/2004, DE 14/12/2004, PUBLICADA DO D.O.U. EM 20/12/2004 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 13/2008 2008-08-28 Resolução INSTITUI O "PRÊMIO CAMILO DE JESUS LIMA DE POESIAS", EM HOMENAGEM A UM DOS NOSSOS MAIS SIGNIFICATIVOS POETAS DO SUDOESTE BAIANO. 1 extracted
norma 10/2008 2008-08-26 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. WASHINGTON SANTOS. 1 extracted
norma 11/2008 2008-08-26 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SR. PAULO CEZAR LISBOA. 1 extracted
norma 12/2008 2008-08-26 Resolução CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO DR. NIVALDO BRAZ CARVALHO DE BURGOS SOARES. 1 extracted