norma nº 1570/2008

Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI N.º 1.570/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS
MORADORES DO BAIRRO SANTA
HELENA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia,
| E) Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
Lel:
Art. 4º - Fica Declarada de Utilidade Pública a Associação Beneficente
dos Moradores do bairro Santa Helena, com sede na Av. Barreiras, s/n — Bairro
A Brasil, loteamento Santa Helena, cujo Estatuto e Ata foram registrados no Cartório de
Titulos e Documentos sob o número 7931- AC 6 — protocolo 42048, em 11 de maio
de 2007.
Art. 2º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
tevogadas as disposições em contrário.
e Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, em 17 de
Outubro de 2008.
a
HAN
José Reinmúndo Fontes
Prefeito