| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1559 / 2008 |
| Date | 2008-09-05 |
| Ementa | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUDOESTE BAIANO - I.D.S.B. |
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista LEI N.º 1.559/2008 DECLARA VE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUDOESTE BAIANO - |.D.8.B. O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, Façgo saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciona a seguinte Lei: Art. 1º - Fica Declarado de Utilidade Pública o Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Sudoeste Baiano — | D.S.B, com sede na Rua Dois de Julho, nº 225, 2º andar, sala 211, Centro, cujo Estaiuto e Ata foram registrados no Cartório de Títulos s Documentos sob o número 6.814-AB-8 - protocolo 37.840, em 17 de junho de 2005. Art. 2º — Esta lei entrará em vigor na deta de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Gablnete do Prefeito Municipal de Vitéria da Conquista, em 05 de setembro de 2008. Jasé res Felto