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← Vitória da Conquista (BA)

norma nº 1559/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1559 / 2008
Date 2008-09-05
EmentaDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO SUDOESTE BAIANO - I.D.S.B.
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Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista
LEI N.º 1.559/2008
DECLARA VE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DO SUDOESTE BAIANO
- |.D.8.B.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia,
Façgo saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciona a seguinte
Lei:
Art. 1º - Fica Declarado de Utilidade Pública o Instituto de
Desenvolvimento Sustentável do Sudoeste Baiano — | D.S.B, com sede na Rua Dois
de Julho, nº 225, 2º andar, sala 211, Centro, cujo Estaiuto e Ata foram registrados no
Cartório de Títulos s Documentos sob o número 6.814-AB-8 - protocolo 37.840, em
17 de junho de 2005.
Art. 2º — Esta lei entrará em vigor na deta de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Gablnete do Prefeito Municipal de Vitéria da Conquista, em 05 de
setembro de 2008.
Jasé res
Felto

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