norma nº 1583/2008

MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA/BA
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LEI N.º 1.583/2008
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O
INSTITUTO SOCIAL VIVENDO E
APRENDENDO.
aúlia O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
ta,
E Faço saber que à Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte
ei:
Art. 1º — Fica Declarada de Utilidade Pública O Instituto Social Vivendo
e Aprendendo -— Rua Presidente Costa e Silva, ss6-A, Bairro Alto Maron, cujo
Estatuto e Ata foram registrados no Cartório de Títulos e Documentos sob O número
8.485-AB-10 — protocolo nº 43.918, em 09 de julho de 2008.
Art. 2º — Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de vitória da Conquista, em 12 de
dezembro de 2008.
'á
ALN
José páiundo Fontes
Y prefeito