norma nº 1697/2010

ass
ty Câmara Municipal de
Vitória da Conquista
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aa oo 2009 - 2010
Secretaria Geral
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CQuE sSTA o
PUBLICADO NO AL DE C1:R4 SE: LEI Nº. 1.697/2010
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NAFCU dA pede NG DA LEI ORGÂNICA
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE
LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE
VITÓRIA DA CONQUISTA BAHIA.
Esta lei é considerada sancionada, por força do que dispõe O $ 9º, artigo 53, da Lei
Orgânica do Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.
] O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, no uso das suas atribuições prevista no $ 9º do artigo 53, da Lei Orgânica do
Município, $ 8º do artigo 204 da Resolução 048/2008 (Regimento Interno), promulga a
seguinte Lei:
Art. 1º - Passa a Rua Mãe Menininha de Cantuá a denominar-se Rua da
Primavera e a Rua dos Orixás a denominar-se Rua Nascer do Sol, ambas no Assentamento
Vila América.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário
Plenário Carmem Lúcia, 06 de julho de 2010.
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