norma nº 1687/2010

Município de Vitória da Conquista/BA
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LEI Nº 1.687/2010
PREFEITURA MUN. DE V. DA CONQUISTA -
PROTOCOLO ,
Publicado no ps so de LOC ALilo 6
do. AUHCC noformadoarA0Sda Lei DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA
Orgânico ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO AMPARO.
/ Funcionário - Mat. 16/2027 S97- SG
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica Declarada de Utilidade Pública a Associação Fundação Amparo,
situado na Rua G, nº 18, Loteamento José Anchieta, Bairro Nova Cidade, Ata
registrada no Cartório de Títulos e Documentos sob o número 1.294 — AME,
protocolo 44005 datado de 22 setembro de 2007.
Art. 2º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vitória da Conquista, em 31 de maio de 2010
n )
Guilherme Mentizes de Andrade
Préfeito