norma nº 1773/2011

Município de Vitória da Conquista/BA
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LEI Nº 1.773, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011
EITURA
DE 4X. DA CONQUISTA
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Publicado no f QE-QG A 05.40
DORA nafonma 0 AR LOS detoi Declara de. Utilidade Pública Instituto Loja
Maçônica Razão e Força.
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Funcionário - Mat. 0F. 4I9LPO
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 75, inciso VII, da Lei Orgânica do
Município,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Loja Maçônica Razão e Força,
sociedade civil sem fins lucrativos com sede na Rua Pastor Valdomiro Oliveira, nº 370, Bairro
Candeias, Ata registrada no Cartório de Títulos e Documentos sob o número 4.468 — AA/C,
protocolo 46.853 datado de 25 de fevereiro de 2010.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Vitória da Conquista (BA), em 26 de setembro de 2011.
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GUILHERME MESEZES DE ANDRADE
Prefeito