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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 171/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MARLON GOMES DA SILVA. 1 extracted
norma 172/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JESSÉ BARNABÉ DE SANTANA. 1 extracted
norma 173/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A NERISVALDO BISPO DE QUEIROZ. 1 extracted
norma 174/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A RUBENS OLIVEIRA SILVA. 1 extracted
norma 175/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A OLDAIR GONÇALVES PEREIRA. 1 extracted
norma 176/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A PAULO SÉRGIO CAVALCANTE COSTA. 1 extracted
norma 177/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A DIONÍSIO DOS SANTOS SILVA FILHO. 1 extracted
norma 178/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A ANDRÉ RICARDO SILVA STUMBO. 1 extracted
norma 179/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A TONY GLEYSON DE OLIVEIRA SILVA. 1 extracted
norma 180/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA 1 extracted
norma 181/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A NESTOR COUTINHO LEMOS 1 extracted
norma 182/2013 2013-11-22 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO PÓSTUMO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A CLEONICE DE SOUZA ANDRADE. 1 extracted
norma 152/2013 2013-11-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A MILTON COSTA PINHEIRO. 1 extracted
norma 160/2013 2013-11-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A VILMA VERMEI DA SILVA. 1 extracted
norma 163/2013 2013-11-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A JOSÉ VIRGÍLIO SILVA ALMEIDA. 1 extracted
norma 166/2013 2013-11-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SAMARA MENDONÇA BORJA VIANA. 1 extracted
norma 168/2013 2013-11-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A CRISTOVÃO ESTEVES KHOURI. 1 extracted
norma 169/2013 2013-11-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A LÚCIA MARIA DE SOUSA DANTAS DÓRIA. 1 extracted
norma 170/2013 2013-11-13 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A CLÉRISTON SANTOS COSTA. 1 extracted
norma 1949/2013 2013-11-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria o Comitê Gestor de Parcerias Público-Privadas do Município de Vitória da Conquista CGPPP/VDC e autoriza o Poder Executivo a instituir Fundo de Garantia de Parceria Público-Privada Municipal - FGPPPM. 1 extracted
norma 1948/2013 2013-11-06 Lei Ordinária Transforma em Área de Expansão Urbana Específica a área rural que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1945/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Denomina Rua Enéas Miguez a atual Rua TG 7, situada no Bairro Alto da Boa Vista. 1 extracted
norma 1946/2013 2013-10-17 Lei Ordinária Denomina Rua Cecílio Gonçalves Rocha a atual Via Local 06E, Quadra E5, situada no Loteamento Vila América, Bairro Boa Vista. 1 extracted
norma 1943/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Estabelece a cobrança de meia-entrada em ingresso, passaporte, bilhete (ou equivalente) a acompanhante de criança, quando da realização de evento musical, cultural, artístico, circense, esportivo, de parques de diversão (e similares) de conotação infanto-juvenil diante do Município de Vitória da Conquista/Ba, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1944/2013 2013-10-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilização da gravação ao usuário da chamada ao Serviço Móvel de Urgência, auditoria externa, propaganda institucional e transparência das informações do SAMU 192. 1 extracted
norma 1939/2013 2013-10-11 Lei Ordinária Altera o Art. 14 da Lei Municipal nº 1.883, de 10 de abril de 2013, para prorrogar o prazo de adesão ao REFIS. 1 extracted
norma 1940/2013 2013-10-11 Lei Ordinária Altera nomes de logradouros públicos do Bairro Sobradinho e dá outras providências. 1 extracted
norma 1941/2013 2013-10-11 Lei Ordinária Altera a redação da Lei Municipal nº 1.291, de 15 de setembro de 2005, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1942/2013 2013-10-11 Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 1.461, de 31 de outubro de 2007, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1930/2013 2013-09-26 Lei Ordinária Descaracteriza da qualidade de bem público de uso comum para fins de doação imóvel que indica e dá outras providências. Descaracteriza da qualidade de bem público de uso comum para fins de doação imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1931/2013 2013-09-26 Lei Ordinária Altera os §§ 1º e 2º do Art. 2º da Lei 1.742/2011 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1932/2013 2013-09-26 Lei Ordinária Descaracteriza da qualidade de bem público de uso comum, para fins de doação, imóvel que indica. 1 extracted
norma 1933/2013 2013-09-26 Lei Ordinária Descaracteriza da qualidade de bem público de uso comum para fins de doação imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1934/2013 2013-09-26 Lei Ordinária Institui o Dia da Ordem Internacional das Filhas de Jó, no dia 20 de outubro, no âmbito de Vitória da Conquista. 1 extracted
norma 1935/2013 2013-09-26 Lei Ordinária Proíbe a conferência de mercadorias, já pagas, por algum funcionário e/ou preposto da empresa vendedora, quando da saída do consumidor pela porta do estabelecimento. 1 extracted
norma 1936/2013 2013-09-26 Lei Ordinária Denomina Rua Antônio Novaes da Silva a atual Rua 01(um), Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
norma 1937/2013 2013-09-26 Lei Ordinária Institui no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Dia dos Pais, a ser comemorado anualmente na 2ª Semana do mês de agosto, e dá outras providências. 1 extracted
norma 140/2013 2013-09-11 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À VALÉRIA VIDIGAL. 1 extracted
norma 1929/2013 2013-09-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Peniel Projetos e Parcerias, com sede no Município de Vitória da Conquista - BA. 1 extracted
norma 1928/2013 2013-09-02 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.385/2006, que instituiu o Plano Diretor do Município, extingue o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, cria o Conselho Municipal da Cidade e dá outras providências. 1 extracted
norma 1926/2013 2013-08-29 Lei Ordinária Descaracteriza da qualidade de bem público de uso comum para fins de doação imóvel que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1927/2013 2013-08-29 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores Familiares e Trabalhadores Rurais de Boa Sorte. 1 extracted
norma 1925/2013 2013-08-28 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto à Caixa Econômica Federal, para execução de obras de pavimentação e drenagem de vias integrantes dos programas do Ministério das Cidades - PAC II- Pavimentação e Qualificação de Vias Urbanas -2ª Etapa, no âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte, e para execução das obras de reestruturação dos corredores de transporte público coletivo integrante dos programas do Ministério das Cidades, no Âmbito do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana - Pró-Transporte. 1 extracted
norma 138/2013 2013-08-21 Decreto Legislativo CONCEDE CERTIFICADO DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR PÉRICLES GUSMÃO RÉGIS (IN MEMORIAN) 1 extracted
norma 139/2013 2013-08-21 Decreto Legislativo Dispõe sobre a restituição simbólica do mandato cassado do Ex-Prefeito Pedral Sampaio, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1920/2013 2013-08-20 Lei Ordinária Institui o Dia da Memória, no âmbito da cidade de Vitória da Conquista. 1 extracted
norma 1922/2013 2013-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de recursos do Orçamento do Município de Vitória da Conquista, exercício 2013, às Entidades de Direito Público ou Privado, sem fins lucrativos que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1923/2013 2013-08-20 Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de recursos do Orçamento do Município de Vitória da Conquista, exercício 2013, às Entidades de Direito Público ou Privado, sem fins lucrativos que indica e dá outras providências. 1 extracted
norma 1924/2013 2013-08-20 Lei Ordinária Institui a Comissão Municipal da Verdade, no âmbito do Município de Vitória da Conquista. 1 extracted
norma 1919/2013 2013-08-09 Lei Ordinária Altera a Lei nº 1.760, de 27 de junho de 2011 e dá outras providências. 1 extracted