norma nº 2020/2015

MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
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LEI Nº 2.020, DE 29 DE ABRIL DE 2015.
PREFEITURA MUN. DE v, DA Cênquista
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Publica período ds SI tg SS LI Denomina Praça São Mateus a atual Praça da
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Ena na forma de Art. 103 da Lei Rua 02, Bairro Miro Cairo, nesta cidade.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei
Orgânica do Município,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica a Praça da Rua 02, localizada no Bairro Miro Cairo, nesta
cidade, denominada de Praça São Mateus.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista - BA, 29 de abril de 2015.
Mn
Guilherme Moe de Andrade
Prefeito
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