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2090/2016 |
2016-05-02 |
Lei Ordinária |
Cria o Programa “Cuido de Meu Passeio” e institui o “Selo Empresa Amiga da Cidade” no âmbito do Município de Vitória da Conquista - Bahia, na forma que indica e dá outras providências. |
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2085/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza doação de bem público do patrimônio municipal localizado no Loteamento Mariana, Bairro Boa Vista. |
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2086/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Desafeta da qualidade de bem público de uso comum parte de Área Verde integrante do patrimônio do Município, autoriza a construção do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que indica, e dá outras providências. |
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2087/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Transforma área institucional localizada no Loteamento Chácaras Candeias em área verde. |
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2088/2016 |
2016-04-25 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de recursos oriundos do Projeto Voluntários BB FIA 2015 ao Instituto Social Vivendo e Aprendendo, autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providências. |
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2083/2016 |
2016-04-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza reajuste de vencimentos dos servidores estáveis, efetivos e inativos integrantes dos quadros do Legislativo Municipal de Vitória da Conquista – Bahia e dá outras providências. |
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2084/2016 |
2016-04-13 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos ocupantes dos cargos em comissão da Câmara Municipal de Vitória da Conquista, Estado da Bahia, e dá outras providências. |
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2081/2016 |
2016-04-04 |
Lei Ordinária |
Altera o art. 3º da Lei n° 2.001, de 01 de outubro de 2014, que instituiu no calendário oficial do Município de Vitória da Conquista o Dia de Abertura da Campanha da Fraternidade, a ser realizado anualmente a partir da Quarta-Feira de Cinzas e dá outras providências |
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2082/2016 |
2016-04-04 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha de prevenção ao câncer de próstata denominada mundialmente de “NOVEMBRO AZUL” no âmbito da Cidade de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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2076/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e reajuste nos vencimentos dos servidores dos grupos ocupacionais de nível superior, técnico administrativo, operacional, saúde e fisco, e dá outras providências. |
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2077/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e reajuste nos vencimentos dos servidores do quadro do magistério público municipal, e dá outras providências. |
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2078/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder revisão geral anual e reajuste nos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências. |
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2079/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua Maria Libarino a atual Rua 35 no Loteamento Bateias II – Município de Vitória da Conquista. |
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2080/2016 |
2016-04-01 |
Lei Ordinária |
Descaracteriza da qualidade de bem público de uso comum para fins de doação imóvel que indica e dá outras providências. |
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2074/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
Denomina Rua José Gomes Teixeira a atual Rua C – Bairro Bem Te Vi. |
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2075/2016 |
2016-03-18 |
Lei Ordinária |
Altera a redação da Lei 1737/2011, que declara de utilidade pública a Loja Maçônica do Estado da Bahia. |
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2067/2016 |
2016-01-11 |
Lei Ordinária |
Denomina a atual Rua 37 do Loteamento Jardim das Candeias de Rua Umberto Borges Sala. |
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2068/2016 |
2016-01-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias e dá outras providências. |
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| norma |
2069/2016 |
2016-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil às entidades sociais e organizações de assistência social que prestam serviço de convivência e fortalecimento de vínculos que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2070/2016 |
2016-01-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.913, de 14 de junho de 2013, modificando a composição do Conselho Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – COMPPIR e dá outras providências. |
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| norma |
2071/2016 |
2016-01-11 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores e agentes políticos do Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
2066/2016 |
2016-01-05 |
Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Vitória da Conquista para o exercício financeiro de 2016, bem como determina outras providências. |
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| norma |
1/2015 |
2015-12-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre os procedimentos de acesso à informação no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2064/2015 |
2015-12-15 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre os procedimentos de acesso à informação no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
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| norma |
2065/2015 |
2015-12-15 |
Lei Ordinária |
Institui a divulgação do Seguro DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres) em unidades hospitalares, estabelecimentos prestadores de serviço de saúde de pronto atendimento, órgãos de segurança e |
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| norma |
2062/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
Altera redação da Lei 550/1990, que declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos da Pastoral do Menor. |
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| norma |
2063/2015 |
2015-12-08 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o pagamento do Prêmio Variável de Qualidade e Inovação, do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica e do incentivo financeiro (PMAQ-AB) denominado componente de qualidade do piso de atenção básica, para o |
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| norma |
2061/2015 |
2015-11-24 |
Lei Ordinária |
Descaracteriza da qualidade de bem público de uso comum para fins de doação imóvel que indica e dá outras providências. |
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| norma |
2060/2015 |
2015-11-04 |
Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública a Ação Social Restituindo Conquista PROREC. |
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| norma |
2058/2015 |
2015-10-29 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a comercialização de alimentos em logradouros, áreas e vias públicas e dá outras providências. |
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| norma |
2059/2015 |
2015-10-29 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal de Bandas e Fanfarras de Vitória da Conquista. |
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| norma |
266/2015 |
2015-10-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ITAMAR ELOY MACHADO SILVA. |
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| norma |
267/2015 |
2015-10-28 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JORGE MIRANDA DE ALMEIDA. |
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| norma |
268/2015 |
2015-10-28 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005. |
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| norma |
269/2015 |
2015-10-28 |
Decreto Legislativo |
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013. |
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| norma |
2057/2015 |
2015-10-27 |
Lei Ordinária |
Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração e operacionalização do Plano Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| norma |
264/2015 |
2015-10-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ZORILDA ANDRADE SANTOS. |
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| norma |
265/2015 |
2015-10-23 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR OSVALDO MIGUEL DA SILVEIRA. |
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| norma |
2056/2015 |
2015-10-19 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2016 e dá outras providências. |
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| norma |
255/2015 |
2015-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FERNANDO COUTO. |
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| norma |
256/2015 |
2015-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO PÓSTUMO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR LUIS CARLOS FERNANDES. |
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| norma |
257/2015 |
2015-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NEUBERTO COSTA SOUZA. |
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| norma |
258/2015 |
2015-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ DOS SANTOS MOTA. |
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259/2015 |
2015-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MARIA CRISTINA OLIVEIRA FREITAS. |
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| norma |
260/2015 |
2015-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR FLÁVIO FARIAS DE CARVALHO. |
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| norma |
261/2015 |
2015-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA JOANA PEIXOTO DE OLIVEIRA. |
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| norma |
262/2015 |
2015-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA MAGALI MENDES. |
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| norma |
263/2015 |
2015-10-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR EDIVALDO SOUZA SANTANA. |
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| norma |
2055/2015 |
2015-10-09 |
Lei Ordinária |
Disciplina a arborização urbana no Município de Vitória da Conquista, e dá outras providências. |
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| norma |
2054/2015 |
2015-10-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a destinação de recursos do Orçamento do Município de Vitória da Conquista, exercício 2015, às Entidades de Direito Público ou Privado, sem fins lucrativos que indica e dá outras providências. |
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