norma nº 2067/2016

EEXES MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
' www.pmvc.ba.gov.br
LEI Nº 2.067, DE 11 DE JANEIRO DE 2016.
RREFRITURA, MUN. DEV. DA ECCMOUISTA
Publicado no ori deio 20 04
de íií. na forma do Art. 103 da Ter
Orgânica. Denomina a atual Rua 37 do
Wa a Loteamento Jardim das Candeias de
Funetonário — CNA Sra LEE táqris Rua Umberto Borges Sala.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais, com arrimo no artigo 74, inciso III, da Lei
Orgânica do Município,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Passa a atual Rua 37 do Loteamento Jardim das Candeias, localizado
no Bairro Candeias, a denominar-se Rua Umberto Borges Sala.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas
as disposições em contrário, especialmente a Lei Municipal nº 1.712/2010.
Vitória da Conquista - BA, 11 de janeiro de 2016.
4
/
A
Guilherme Menezes de Andrade
Prefeito
PROCURADORIA GERAL | GOVERNO PARTICIPATIVO