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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2178/2017 2017-09-20 Lei Ordinária Institui o Dia Municipal Lagoa das Bateias e dá outras providências. 1 extracted
norma 319/2017 2017-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE À SENHORA PATRÍCIA PALHARES. 1 extracted
norma 320/2017 2017-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GILZETE DA SILVA MOREIRA. 1 extracted
norma 321/2017 2017-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ANTÔNIO TOSCHI. 1 extracted
norma 322/2017 2017-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR PEDRO ALBERTO SOUZA SANTOS. 1 extracted
norma 323/2017 2017-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ÉLVIO FRANCISCO DE MAGALHÃES JÚNIOR. 1 extracted
norma 324/2017 2017-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JURANDY CUNHA OLIVEIRA. 1 extracted
norma 325/2017 2017-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA EDITE DIAS VIEIRA 1 extracted
norma 326/2017 2017-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR WELLINGTON SOARES. 1 extracted
norma 327/2017 2017-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR GERALDO LIBERATO AGUIAR ASSIS FILHO. 1 extracted
norma 328/2017 2017-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE A SENHORA ÉVILA CARRERA. 1 extracted
norma 329/2017 2017-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JURANDIR FERREIRA DA CRUZ. 1 extracted
norma 330/2017 2017-09-06 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR ADEMIR ABREU MAGALHÃES. 1 extracted
norma 2168/2017 2017-09-06 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste aos servidores dos grupos ocupacionais Nível Superior, Técnico Administrativo, Operacional, Saúde e Fisco, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2169/2017 2017-09-06 Lei Ordinária Denomina Rua Evellyn Amâncio a atual Rua 4, no Sítio Alegria, bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
norma 2170/2017 2017-09-06 Lei Ordinária Denomina Rua Antônio Teles Costa a atual Rua 02, no Sítio Alegria, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
norma 2171/2017 2017-09-06 Lei Ordinária Denomina Rua Luzia Barbosa a atual Rua 06, no Sítio Alegria, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
norma 2172/2017 2017-09-06 Lei Ordinária Denomina Rua Petronilio Patez Costa a atual Rua 01, no Sítio Alegria, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
norma 2173/2017 2017-09-06 Lei Ordinária Denomina Rua Maria Neves a atual Rua 05, no Sítio Alegria, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
norma 2174/2017 2017-09-06 Lei Ordinária Denomina Rua Argeu Costa a atual Rua 03, no Sítio Alegria, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
norma 2175/2017 2017-09-06 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Filadélfia de Vitória da Conquista. 1 extracted
norma 2176/2017 2017-09-06 Lei Ordinária Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município o Junho Vermelho - mês de Conscientização à Doação de Sangue. 1 extracted
norma 2177/2017 2017-09-06 Lei Ordinária Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infantojuvenil, a ser realizada do dia 08 a 14 de outubro de cada ano, e dá outras providências. 1 extracted
norma 312/2017 2017-09-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR JOSÉ RABAT CHAME. 1 extracted
norma 313/2017 2017-09-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA ALICE MAZZUCO PORTUGAL. 1 extracted
norma 314/2017 2017-09-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RONALDO CARLETTO. 1 extracted
norma 315/2017 2017-09-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR RUI COSTA. 1 extracted
norma 316/2017 2017-09-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CONQUISTENSE A SENHORA SABRINA BRITO FREITAS. 1 extracted
norma 317/2017 2017-09-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR NILO AUGUSTO DE MORAES COELHO. 1 extracted
norma 318/2017 2017-09-04 Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CONQUISTENSE AO SENHOR MATHEUS DOS SANTOS 1 extracted
norma 2166/2017 2017-09-04 Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2165/2017 2017-08-22 Lei Ordinária Altera nomes de logradouros públicos do loteamento Vila Marina, no Município de Vitória da Conquista. 1 extracted
norma 2164/2017 2017-08-18 Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação das listas de espera de pacientes que aguardam por procedimentos na Rede Pública de Saúde do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
norma 2161/2017 2017-08-16 Lei Ordinária Denomina Professor Everardo Públio de Castro o planetário localizado no Centro Cultural Glauber Rocha. 1 extracted
norma 2162/2017 2017-08-16 Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento para gestantes e puerperais com crianças de colo (até 01 ano). 1 extracted
norma 2163/2017 2017-08-16 Lei Ordinária Institui no âmbito do Município de Vitória da Conquista o Projeto Adote um Bicicletário e dá outras providências 1 extracted
norma 2160/2017 2017-08-01 Lei Ordinária Autoriza o Município a conceder subvenção econômica à Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC, destinada à manutenção das atividades da empresa; altera a Lei Municipal 2.104, de 2016, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2159/2017 2017-07-13 Lei Ordinária AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APROVEITAMENTO DE TERRENOS BALDIOS DO MUNICÍPIO PARA CULTIVO DE HORTALIÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2156/2017 2017-07-12 Lei Ordinária Prevê publicidade dos benefícios fiscais e creditícios concedidos pelo Poder Público Municipal. 1 extracted
norma 2157/2017 2017-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre o programa de incentivo e desconto, denominado “IPTU Verde” no âmbito do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
norma 2158/2017 2017-07-12 Lei Ordinária Dispõe sobre a reserva de duas ou mais cadeiras para idosos, deficientes, gestantes e crianças de colo nos bancos dianteiros dos veículos que fazem o transporte de passageiros na zona rural do município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2148/2017 2017-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Contador e dá outras providências. 1 extracted
norma 2149/2017 2017-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Parlamento Jovem Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2150/2017 2017-07-10 Lei Ordinária Dá nova redação aos arts. 2° e 3° da Lei 2.137, de 2017. 1 extracted
norma 2151/2017 2017-07-10 Lei Ordinária Autoriza permuta de terrenos entre o Município e particular, e a doação do terreno permutado ao Ministério Público Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2152/2017 2017-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste geral anual e o reajuste dos servidores do quadro do magistério, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2153/2017 2017-07-10 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste nos vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2154/2017 2017-07-10 Lei Ordinária Dispõe sobre a homenagem ao profissional da saúde em destaque, denominado Diploma Dr. Régis Pacheco, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2155/2017 2017-07-10 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Estudantes Quilombolas e Pré-Vestibular Dandara dos Palmares de Vitória da Conquista. 1 extracted
norma 2167/2017 2017-07-04 Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos do município de Vitória da Conquista - Bahia para contratação e/ou patrocínio de artistas que, em suas músicas, danças e coreografias, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas e dá outras providências. 1 extracted