norma nº 2175/2017

Município de Vitória da Conquista/BA
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LEI Nº 2. 175, DE 06 DE SETEMBRO DE 2017.
PREFEITURA MUN, DE V. DA CONQUISTA
PROTOCOL Ê a) R/9
A turma do Art. 103 da Lei Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica
Organica. . , . Filadélfia de Vitória da Conquista.
funcionário - Mat.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da
Bahia, com fundamento na Lei Orgânica do Município, artigo 74, inciso III:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, prefeito, sanciono a seguinte
lei:
Art. 1º Fica, pela presente Lei, Declarada de Utilidade Pública Municipal a Loja
Maçônica Filadélfia de Vitória da Conquista, com sede provisória na Avenida Franklin
Ferraz , nº 1240, Bairro Candeias, CEP 45055-595, associação privada sem fins lucrati-
vos, Ata registrada no Cartório de Títulos e Documentos sob o número 2949 Livro A-
55, Protocolo A-1, datado de 10 de janeiro de 2017.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
A
Vitória da Conquista, ogd seterhbro de 2017.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal