norma nº 2161/2017

Município de Vitória da Conquista/BA
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LEI Nº 2.161, DE 16 DE AGOSTO DE 2017.
PREFEITURA MUN, DE V. DA CONQUISTA
PROTOCO . 4 o RR
Publicado no período de º .s3Slog Denomina Professor Everardo Públio de Castro «
de na forma do Art, 103 da L
are planetário localizado no Centro Cultura! Giauder
Orgânica.
Rocha.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado da Bahia, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica do Município:
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, prefeito, sanciono a seguinte Lei
Art. 1º Passa o planetário construído no Centro Cultural Glauber rocha, nesta cidade, =
denominação de Professor Everardo Públio de Castro.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as
disposições em contrário.
PANA
LN v
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal