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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 64/2018 2018-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, uma ação “tapa-buraco” na Avenida Brasil, do bairro Candeias em nosso município. 1 extracted
materia 65/2018 2018-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, que seja providenciado a pavimentação no bairro Zabelê, mais precisamente na Rua B. 1 extracted
materia 66/2018 2018-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de rede de iluminação pública e distribuição de energia elétrica nas Ruas 21 (vinte e um), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e cinco) e 26 (vinte e seis) do Bairro Vila Elisa. 1 extracted
materia 67/2018 2018-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e encascalhamento da Rua 21 (vinte e um) do Bairro Vila Elisa. 1 extracted
materia 68/2018 2018-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e encascalhamento da Avenida José Machado Costa, Bairro Renato Magalhães. 1 extracted
materia 69/2018 2018-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o recapeamento asfáltico do cruzamento entre a Rua Pará e a Avenida Paulista e entre a Rua Pará e a Avenida Botafogo, ambos no Bairro Senhoria Cairo. 1 extracted
materia 70/2018 2018-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria Secretário de Educação Marcelo Melo, urgência na Construção de uma Creche no Bairro Santa Cruz. 1 extracted
materia 71/2018 2018-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na instalação da iluminação na região lateral ao Bairro Vila América - Perimetral com a Avenida Eduardo Campos 1 extracted
materia 72/2018 2018-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica da Rua Tupinanbas. 1 extracted
materia 73/2018 2018-02-08 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública nos Bairros Morada dos Pássaros I,II e III. 1 extracted
materia 74/2018 2018-02-08 Indicação Índico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Kelly Galvão, Gerente Regional da Embasa, que procedam a instalação da extensão de rede de água potável, na Rua Pé de Galinha, no Povoado do Simão, neste município. 1 extracted
materia 75/2018 2018-02-08 Indicação Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Luis Alberto Sellmann, coordenador regional da CERB, perfuração de Poço Artesiano no povoado de Olho D’Água da Serra 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-07 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso ao Projeto Recruta Conquista na pessoa da CAP Lorena, SD Júlio, SD Caio César e SD Nivan pelo brilhante serviço prestado a comunidade através do curso preparatório gratuito e notadamente pelo o êxito na aprovação de 26 candidatos no concurso da PMBA. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-07 Requerimento Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, a realização de uma Sessão Especial, para o dia 05 de Setembro de 2018, às 9:00 horas, em comemoração as 65 Anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 1 extracted
materia 4/2018 2018-02-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Altera nome de logradouro público da Rua B, no Bairro Zabelê, Município de Vitória da Conquista - BA. 1 unsupported_format
materia 5/2018 2018-02-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a criação de Campanha Educativa de conscientização sobre a Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2018 2018-02-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui no âmbito do Município de Vitória da conquista o “Teste do Bracinho” para diagnosticar hipertensão em crianças e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 50/2018 2018-02-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua Senhoria o senhor Esmeraldino Correia, secretário de Mobilidade Urbana, pavimentação asfáltica nas seguintes Ruas do Bairro Lagoa das Flores: Rua dos Andrades, Rua da Flora, Rua São Joaquim na Fazenda Paixão e Rua do Estreito. 1 extracted
materia 51/2018 2018-02-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Sr. Herzem Gusmão, Prefeito Municipal a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com pavimentação asfáltica da estrada que liga a BR 116 ao Distrito de São Sebastião. 1 extracted
materia 52/2018 2018-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Esmeraldino Correia, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com estudo topográfico, para drenagem de águas pluviais, as margens da BR116, no Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 53/2018 2018-02-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a construção de abrigos de ônibus, em todas paradas no Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 54/2018 2018-02-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, reforma do parque infantil da Escola Municipal Padre Aguiar. 1 extracted
materia 55/2018 2018-02-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, criar a categoria intérprete para deficientes auditivos no Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 56/2018 2018-02-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, ampliação da Escola Municipal Péricles Gusmão Regis, bairro Brasil. 1 extracted
materia 57/2018 2018-02-07 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, cobertura da quadra Centro Municipal de Educação Infantil Frei Graciano de Santo Elpídio. 1 extracted
materia 58/2018 2018-02-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Coronel Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, sinalização e pintura das faixas de pedestre na Avenida Cuiabá, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 59/2018 2018-02-07 Indicação Indico ao excelentíssimo senhor Herzem Gusmão, prefeito de Vitória da Conquista, e aos senhores Secretários Municipais de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Paulo César de Andrade, e de Trabalho, Renda e Desenvolvimento Econômico, Claudio Cardoso, a construção de um Mercado Municipal no Distrito de Inhobim, no início da Rua Silva Andrade, no fundo da quadra poliesportiva (antigo campo de futebol). 1 extracted
materia 60/2018 2018-02-07 Indicação Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Luis Alberto Sellmann, coordenador regional da CERB, perfuração de Poço Artesiano na região da Rua do Vale no Bairro Novo, distrito de Inhobim. 1 extracted
sessao 2 2018-02-07 Ordinária — 3 extracted
materia 1/2018 2018-02-06 Requerimento Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, na data de 14/03/2018, às 08:30h, para discussão acerca da implantação da Guarda Civil Municipal em nossa cidade. 1 extracted
materia 1/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Denomina Praça Antônio da Silva Andrade, a área localizada entre a Avenida Alagoas, Rua Maneca da Prata e Travessa Recife, Bairro Brasil, nesta cidade e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 1/2018 2018-02-06 Requerimento de Tribuna Livre O Senhor Tiago S. Pinheiro, Presidente da Associação de Pequenos Produtores Rurais & Moradores dos Loteamentos Chácaras do Guarani, Mirassol, Vivenda Vale das Flores & Região de Lagoa das Flores, solicita o uso da tribuna livre para realizar diversas reivindicações constantes em requerimento escrito, disponível tanto para consulta online, quanto para consulta física na Secretaria Geral. 1 extracted
materia 2/2018 2018-02-06 Requerimento REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL, PARA DISCUSSÃO DO TEMA: OUTUBRO ROSA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2018, ÀS 08:30 HORAS. 1 extracted
materia 3/2018 2018-02-06 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO IPVA” no âmbito do Município de Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 3/2018 2018-02-06 Requerimento Requeremos à Mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Sessão Especial, na data de 18/04/2018, às 08:30h, para discussão acerca da obrigatoriedade de contratação de bombeiros civis em nossa cidade. 1 unsupported_format
materia 24/2018 2018-02-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Esmeraldino Correia, uma ação “tapa-buraco” nas Ruas Caxias e Petrópolis, bairro Petrópolis em nosso município. 1 extracted
materia 25/2018 2018-02-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da Silva Filho, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza no bairro Cruzeiro, zona norte do nosso município. 1 extracted
materia 26/2018 2018-02-06 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas na estrada Caminho de São Bernardo, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 27/2018 2018-02-06 Indicação Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, a solicitação, recuperação da pavimentação asfáltica, na Avenida Serrinha, Bairro Brasil, Inicio da recapeamento da Couropel até o cafezal palace hotel. 1 extracted
materia 28/2018 2018-02-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e desenvolvimento Rural, patrolamento e roçagem da estrada vicinal que liga a BR 116 ao Povoado de Itapirema. 1 extracted
materia 29/2018 2018-02-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza das ruas e do Posto de Saúde do Povoado de Itapirema. 1 extracted
materia 30/2018 2018-02-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria na iluminação da Rua Macarani (Rua que liga a Avenida Alagoas a Rua Doutor Nicanor Ferreira) e das Avenidas Aracaju e Sergipe, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 31/2018 2018-02-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, iluminação em torno do parque do Alegria, que compreende a Av. Integração, Av. Itambé, Av. Itabuna, Av. Paraná, e as Ruas Espírito Santo e Curitiba. 1 extracted
materia 32/2018 2018-02-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização da operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Rua Professor Itamar, Bairro Santa Helena. 1 extracted
materia 33/2018 2018-02-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina, varrição e retirada de entulhos na Via local C e nas Ruas D, E, 10, 11, 12, 13, 27, 28 e 30 todas do Bairro Urbis II. 1 extracted
materia 34/2018 2018-02-06 Indicação Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Marcus Vinícius Ferreira Bulhões, Presidente da CERB, perfuração de dois Poços Artesianos nos povoados de Pau Ferro I e Pau Ferro II, distrito de Bate-Pé. 1 extracted
materia 35/2018 2018-02-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua senhoria o senhor Paulo César de Andrade, Secretário de agricultura e Desenvolvimento Rural, a reforma do mercado de carnes do Distrito de Bate-Pé. 1 extracted
materia 36/2018 2018-02-06 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, prefeito de Vitória da Conquista, à Sua Senhoria o senhor José Antônio Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, e à Sua Senhoria o senhor Claudio Cardoso, construção de um Mercado Municipal no Loteamento Vila América. 1 extracted
materia 37/2018 2018-02-06 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, proceder com patrolamento e cascalhamento na estrada que liga o Distrito de José Gonçalves ao Povoado de Xavier 1 extracted
materia 38/2018 2018-02-06 Indicação Indico ao Excelentíssimo Sr. Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretário de Mobilidade Urbana, o calçamento das vias de pedestres, rua Belarmino Marinho no Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted