sessao nº 2

vens un agwNa
10.
LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
07/02/2018
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO ANNA
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA mp IM
LUCIANO GOMES LISBOA
GILMAR DIAS FERRAZ
NILDMA RIBEIRO LIMA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
ÁLVARO PITHON BRITO
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
-. DANILLO RODRIGUES ROCHA
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO / I 2
DAVID SALOMÃO DOS SANTOS LIMA
EDJAIME ROSA DE CARVALHO
FERNANDO VASCONCELOS SILVA
JORGE BEZERRA DOS SANTOS
LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO
MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA
OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO
RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA
VALDEMIR OLIVEIRA DIAS |
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Aos dias sete do mês de fevereiro do ano de dois mil e dezoito
(07/02/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores:
Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Cicero Custódio, Danillo Rodrigues,
David Salomão, Ademilton Palmeira, Edjaime Rosa de Carvalho,
Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes,
Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane
Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às matérias:
Indicações nºs 01 a 045/18 de autoria dos vereadores: Valdemir Dias,
Gilmar Ferraz, Denis do Gás, Edjaime Rosa, Nildma Ribeiro, Jorge
Bezerra, Álvaro Pithon, Luis Carlos Dudé, Fernando Vasconcelos,
Maria Lúcia, Adinilson Pereira, David Salomão, Luciano Gomes
Coriolano Moraes; Requerimento nº 01/18 de autoria do Vereador
Rodrigo Moreira; Requerimento nº 02/18 de autoria da Vereadora
Maria Lúcia Rocha; Requerimento nº03/18 de autoria do vereador
Rodrigo Moreira; Solicitação de Tribuna Livre da Associação
Chácaras Guarani; Solicitação de Tribuna Livre do ex-vereador
Antônio Ricardo ( Ricardo Babão); Moção de Pesar pelo falecimento
do Senhor Márcio Mattos no dia 24 de janeiro de autoria do vereador
Hermínio Oliveira; Projeto de Lei nº 01/18 de autoria do Veraedor
Luis Carlos Dudé Denomina Praça Antônio da Silva Andrade, a área
localizada entre Av. Alagoas, Rua Maneca da Prata e Travessa Recife,
bairro Brasil e Projeto de Lei nº 02/18 Dispõe sobre a realização do
exame de oximetria de pulso ( teste do coraçãozinho) a todos os recém
nascidos do sistema único de saúde de Vitória da Conquista de autoria
da Vereadora Nildma Ribeiro; Comunicados do Ministério da
Cultura; Ofício nº 05/2018 da caixa Econômica Federal e Ofício do
Ministério da Educação e da Secretaria Nácional da Juventude. As “
falas do Procurador do Município Dr. Murilo Mármore, da Secretária
ea bz
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de Desenvolvimento Social Irma Lemos e da Senhora Luzia Lúcia da
secretaria do Meio Ambiente, após acordo entre as Bancadas ficou
definido que numa reunião com os vereadores estariam prestando
informações sobre a desocupação da Serra do Peri Peri. No GRANDE
EXPEDIENTE. os vereadores de forma unanimem desejaram aos
seus pares um bom e feliz reinicio de trabalho, e sobretudo a Mesa
Diretora. Com a palavra o Vereador Álvaro Pithon — (DEM)
parabenizou o Prefeito por ter após as chuvas se deslocado junto com
ele aos bairros periféricos para averiguar a situação de algumas ruas
que ficaram danificadas( Alto do Panorama), esteve também junto
com ele na Feira do Alto Maron, oportunidade que se comprometeu
em resolver a situação dos galpões, da água e do esgoto daquele
espaço. Ressaltou que não tem dúvidas de que o governo dará
continuídade as obras da cidade. O Vereador Cícero Custódio
(PSB) prestou contas visita que fizera acompanhado do Prefeito, dos
representantes do executivo Ivan Cordeiro e o Senhor Esmeraldino
Correia as regiões de Riacho de Teófilo, Oiteiro e Lagoa de Maria
Clemência para solução as inúmeras demandas daquelas comunidades.
Agradeceu o Prefeito por vir acolhendo as propostas de seu mandato
de criação do Cemitério Vertical e solicitou do mesmo atenção para
com a Lagoa das Bateias. O Vereador Jorge Bezerra -— ( Partido
Solidariedade) de público agradeceu o Prefeito Herzem por vir
atendendo as suas solicitações sobretudo de tapa buraco relembrando
que no passado as obras de asfaltamento de ruas se davam apenas
quando do período eleitoral, hoje no entanto — falou- a administração
vem realizando aquela operação em todo bairro Ibirapuera, Nossa
Senhora Aparecida, Bruno Bacelar. Na oportunidade solicitou serviços b
Dorcih,
de asfaltamento para os bairros Conyeima I e II haja vista que o pova-
já não suporta mais conviver com /a poeira e a lama. Parabenizou o : ,
trabalho que vem realizando o Senhor Vicente ii através da el
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operação carros pipas, nas regiões mais seca do município
relembrando que no passado os carros pipas faziam aquela operação
meramente por clientelismo. O Vereador Adinilson Pereira — PSB -
lamentou as condições do bairro Lagoa das Flores, da região de São
Sebastião, Itapirema e José Gonçalves. Disse que, sobre o bairro
Lagoa das Flores esteve com o Prefeito oportunidade em que
apresentou as principais demandas existentes ali e até o momento nada
foi resolvido. Falou o vereador que a zona rural também tem
solicitado melhorias por parte do Poder Executivo principalmente na
área de saúde. A Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha ( DEM)
disse também acreditar que este ano será um ano marcado por
bençãos. Se referiu as visitas que realizara no campo e na cidade e
mais uma vez reforçou seu pedido ao executivo de realização de
pavimentação para os bairros Recanto das Águas, Bruno Bacelar,
Henriqueta Prates, bem como melhorias de diversas ruas do bairro
Brasil ( Ilhéus, Itabuna Recife, Frei Benjamim, Serrinha, Lapa,
Macaúbas, Barreiras, Deraldo Mendes, Paraíba, dentre outras ruas e
travessas) e Patagônia. Parabenizou o binário da Maceió que melhorou
o fluxo de veículos na Avenida Alagoas e Salvador. Defendeu para o
Vila América uma feira coberta e agradeceu a pavimentação que vem
se realizando no referido bairro. O Vereador Coriolano Moraes
( PT) — saiu na defesa dos servidores municipais que encontram-se
sem receber um terço de férias, destacando que cabe aos vereadores
saírem na defesa destes junto a SINSERV de modo que os direitos
constitucionais sejam garantidos aos mesmos. Disse ainda que as
horas extras não são horas inventadas , mas, trabalhadas, declarando
que, espera que o Prefeito reveja sua decisão. Disse esperar por parte ( | ,
x A
da Mesa Diretora um trabalho voltado para valorização da política e
sedê, com união. Ratificando que
o agente público. O Vereador
do agente político e que tal relação
não pode haver democracia, ser
(o
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Gilmar Ferraz (PMDB) — declarou que, infelizmente os problemas
existentes na zona rural tem se acentuado, e faz-se necessário
providências para que estes sejam resolvidos. Reconheceu a
preocupação do prefeito em tentar resolver tais problemas, mas,
admitiu que nas localidades distantes da sede são inúmeros os
problemas de: água, de saúde, das condições das estradas etc. Disse
acreditar que com essa administração exitosa, haverá solução aquelas
questões. O Vereador Fernando Vasconcelos (PT) — também
destacou a importância do Vereador sair em defesa da população, do
servidor que vem sendo perseguido. Informou que o Governo Rui
Costa entregou para o município as obras de ampliação do Hospital de
Base e da UTI e que já iniciou licitação para edificação da Policlínica,
conquista que o município não poderia ficar de fora. O Vereador
David Salomão — (PTC) — criticou o Governo Rui Costa por vir
descumprindo o que reza a Constituição Federal através das blitz do
IPVA, num ano eleitoral — oprimindo o povo conquistense — falou-
acrescentando que a Casa deverá criar um Projeto de Lei impedindo
aquela irregularidade em Vitória da Conquista acrescentando que o
legislativo deverá votar a favor do povo. A Vereadora Nildma
Ribeiro — PCdo B — prestou contas de sua agenda durante o recesso
informando que esteve visitando diversas comunidade e lideranças,
informando que solicitou do secretário de agricultura das estradas da
zona rural, principalmente das regiões de Batalha, Pedra Branca,
Barreiro e José Gonçalves melhorias do Cemitério do kadija e para o
bairro Patagônia. Solicitou do Executivo mais compromisso para com
a cidade e sobretudo para com os servidores que necessitam de um
terço de férias, para poder gozá-las. E defendeu mais uma vez que 0 7%
STF reconheça os direitos das comunidades quilombolas, cujo
julgamento se dará amanhã/- falou. O Vereador Sidnei Oliveira —
informou que esteve visitando diversos Centro de Controle de Ae
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Zoonose pelo país, destacando a importância da criação daquele
equipamento no município, dizendo que a criação dos serviços de
controle de zoonose oficializado no município pelo executivo dará
inicio as clínicas veterinárias do processo de castração de animais. E
defendeu recursos para edificação do Centro. A Vereadora Márcia
Viviane — se referiu também as medidas do governo municipal contra
os servidores e lamentou ouvir o discurso do Prefeito sem apresentar
qualquer perpectivas e ou projetos para 2018, questionando o que
esperar de um governo que não possui projetos? Que vem
terceirizando todos os serviços e exportando os recursos municipais
para as empresas de consultoria. Disse esperar que em 2018 possa esse
cenário do governo atual ser mudado — concluiu. O Vereador
Osmário Lacerda — criticou a falta da cuidado da Gerente da
EMBASA, Senhora Kelly Galvão que tem sido omissa diante a
situação de falta de água em Veredinha, dizendo que ao menos os
caminhões pipas da Prefeitura tem suprido as necessidades daquela
comunidade, solicitando dos deputados José Raimundo e Waldenor
Pereira para apresentarem uma solução aquela questão. E parabenizou
o vereador os bons serviços que vem realizando o Senhor Ivan
Cordeiro. O Vereador Danillo Rodrigues — sobre a situação da Feira
do bairro Brasil e a polêmica em torno da mesma — falou- contestou os
comentários de que tal ação se deu por parte dos opositores do
Prefeito, não é verdade — disse! Defendeu o vereador a manutenção
das horas extras dos trabalhadores que dão suporte aquela feira haja
vista que por ali circula de segunda a domingo mais de 5 mil pessoas e
necessita tal espaço de limpeza e higienização no sentido de se evitar
proliferação de doenças e outras transtornos — solicitando do Prefeito Ci
para que reveja a situação das horas extras dos servidores. O .
Vereador Dénis do Gás — disse que esteve durante o recesso vistando |
várias comunidades do município entre Dr de: Mira A .
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Sol, Santa Marta, Baixa do Arroz, visitas que contou com a
participação do secretário de agricultura e da Coordenadora Gabriela e
o secretário por sua vez se comprometeu em iniciar serviços de nas
estradas vicinais de Cachoeira das Araras e Pradoso. Na oportunidade
agradeceu aquelas comunidades pela receptividade carinhosa com que
fora recebido. O Vereador Valdemir Dias — cobrou da administração
municipal a realização das promessas de campanha: de realização da
reforma administrativa, da instalação da Guarda Municipal, da solução
da situação do transporte coletivo que encontra-se na UTI —
destacando que são matérias que precisam ser discutidas. Sobre os
servidores falou que esperavam um outro aumento e maior valorização
de seus serviços. Disse que é uma contradição coordenadores com
salários altíssimos, empresas de consultoria com pagamento em dia e
os servidores com horas extras trabalhadas, cortadas e sem um terço
de férias. Questionou: por que teve recursos para as confecções
natalinas? O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho — fez várias
críticas a falta de compromisso da Via Bahia para com a região
sudoeste e sobretudo com o município de Vitória da Conquista. Disse
que a audiência realizada na Casa para discutir sobre a atuação da
empresa tinha como objetivo sobretudo saber quais são as obras
previstas para cidade e as intervenções a serem realizadas na Lagoa
das Flores, no Viaduto do Aparecida e nas alças do Anel Viário.
Cobrou dos deputados Waldenor Pereira, José Raimundo e Fabrício
para que cobrem também daquela empresa considerando que são
representantes do município. Concluiu dizendo esperar que a
população saiba escolher melhor seus representantes ie o
Representantes que tenham de fato compromisso com a cidade. O, |
Vereador Luis Carlos (Dudé) — falou que mesmo sabendo que há
uma orquestra vermelha tentando denegrir o governo Herzem, o
mesmo junto aqueles que o apoia ntinuamos — falou de cabeça
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erguida trabalhando em favor da saúde, da educação, da infraestrutura,
buscando atrativos para melhorar a vida das pessoas. Admitiu que há
muito ainda a se realizar mas, temos uma cidade limpa,
pavimentadas , haja vista que as obras de asfaltamento prossegue-
falou- e bem iluminada. Declarou que não tem dúvidas que o ano de
2018 será um ano marcado por vitórias e conquistas. Concluiu
enfatizando: “ Viva a Bahia, o Brasil e Vitória da Conquista. Iniciou-
se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e
aprovadas às seguintes matérias: APROVADO Requerimento nº 02/17
de autoria da Vereadora Lúcia Rocha; APROVADA Solicitação de
Tribuna Livre do Senhor Ricardo Babão; APROVADA Solicitação de
Tribuna Livre da Associação da Vila Serrana; APROVADA Moção de
Pesar pelo falecimento do jovem Márcio Mattos no dia 24 de janeiro,
de autoria do vereador Hermínio Oliveira e APROVADAS Indicações
nºs 01 a 045/18 de autoria dos vereadores: Denis do Gás, Adinilson
Pereira, Álvaro Pithon, Edjaime Rosa, David Salomão, Gilmar Ferraz,
Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Maria Lúcia, Nildma Ribeiro, Rodrigo
Moreira e Valdemir Dias. Após a ORDEM DO DIA e nada mais
havendo a tratar o Presidente agradeceu as presenças de todos e
declarou encerrada a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa
lavrei a presente ata que depois de lida, discutida e aprovada, vai por '
todos assinada PLENÁRIO CARM [
FEVEREIRO DE 2018.
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Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2018 - 08:30
Encerramento: 07/02/201810:59
Mesa Diretora
Presidente: Herminio Oliveira/PPS
Vice-Presidente: Sidney Oliveira/PRB
Primeiro-Secretário: Gilmar Ferraz/PMDB
Segundo-Secretário: Nildma Ribeiro/PCdoB
Lista de Presença da Sessão
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:
"Eu, porém, vos digo: Amai os vossos inimigos e orai pelos que vos perseguem;" Mateus 5:44
2 - Leitura de Ata:
Leitura da ata da sessão ordinária do dia 02 de fevereiro de 2018
3 - Comunicados:
Ofício nº 903/2017/SR Sudoeste da Bahia/GIGOV-VC
Informamos a V. Exa. da ocorrência do crédito re decursos financeiros, sob bloqueio, em 21/12/2017, no
valor de R$ 15.052,10, na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 0363277 09/2012, firmado com
Município de Vitória da Conquista, assinado em 28/02/2012, no âmbito do Programa Praças do PAC, sob
a gestão do Ministério da Cultura, que tem por objeto "Construção da PEC - Modelo 3000 m²".
Ofício nº 05/2018
Comunico a V. Exa. que a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agente Financeiro Credenciado pelo Banco
Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, efetuou, no dia 28 de dezembro de 2017,
liberação de recursos financeiros para o município de Vitória da Conquista - Bahia, no âmbito do
Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos -
PMAT, Cédula de Crédito Bancário nº 03.0079.349.0000001-51, no valor total de R$ 137.000,00 (Cento e
trinta e sete mil reais).
Ofício nº 37/2018/SR Sudoeste da Bahia/GIGOV-VC
Informamos a V. Exa. da ocorrência do crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 28/12/2017, no
valor de R$ 150.000,00, na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 794831/2013 - Operação
1011148-29, firmado com Município de Vitória da Conquista, assinado em 30/12/2013, no âmbito do
Programa Planejamento Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto
"Implementação de medidas técnicas, administrativas e jurídicas necessárias à efetivação da
regularização fundiária de assentamentos irregulares urbanos no Município de Vitória da Conquista,
Estado da Bahia.".
Ofício nº 80/2018/SR Sudoeste da Bahia/GIGOV-VC
Informamos a celebração em 29/12/2017, do Contrato de Repasse nº 855227/2017 que tem por finalidade
a celebração em 29/12/2017, do Contrato de Repasse nº 855227/2017 que tem por finalidade
"Estruturação da rede de serviços de proteção social especial - Construção de unidade de acolhimento".
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O valor de repasse contratado é de R$ 677.940,00, tendo o Município de Vitória da Conquista se
comprometido a aportar, a título de contrapartida, a quantia de R$ 6.800,00.
Ofício nº54/2018/SR Sudoeste da Bahia/GIGOV-VC
Notificamos V. Exa., para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros nas
datas e valores constantes nas tabelas abaixo deste expediente, correspondente a parcelas dos
contratos, 0399806-68 e 0412196-71, respectivamente, firmados com esse Município, no âmbito do
Programa Pró-Transporte, Modalidade PRO-TRANSPORTE-SETOR PUBLICO.
Ofício nº 87/2018/SR Sudoeste da Bahia/GIGOV-VC
Notificamos V. Exa., para conhecimento e providências cabíveis, a liberação de recursos financeiros em
19/01/2018, no valor de R$ 1.063.120,51 (um milhão , sessenta e três mil e cento e vinte reais e
cinquenta e um centavos), destinados a esse município, referentes à parcela do Contrato de
Financiameto nº 0412196-71/2014, no âmbito do programa Pró-Transporte, Modalidade
PRO-TRANSPORTE - SETOR PUBLICO.
96 comunicados do Ministério da Educação informando a(s) liberação(ões) de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no
valor de R$ 1.099.427,59 (um milhão, noventa e nove mil reais, quatrocentos e vinte e sete reais e
cinquenta e nove centavos).
Ofício nº 34/2018/SNJ-NGPA
Notificamos a celebração do Convênio nº 861805/2017, entre a União, por meio da Secretaria Nacional
de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República e o município de Vitória da
Conquista/BA, cujo objeto é Implementação da Estação Juventude no Município de Vitória da Conquista
na modalidade complementar - espaço de convivência, conexões e referências das políticas públicas
voltado paa população de 15 a 29 anos no valor de R$ 254.815.65.
Ofício nº 05/2018 - SMTC
Comunicamos a Vossa Excelência que o Município de Vitória da Conquista notifica sobre a liberação pela
CAIXA/BNDES de mais de uma parcela do contrato de Financiamento, intitulado Cédula de Crédito
Bancário do Programa de Modernização da Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais
Básicos - PMAT. Parcela no valor de R$ 137.000,00
4 - Uso da Tribuna:
Nos termos do artigo 244 do regimento interno dessa casa, será convocado representante do bloco
parlamentar de oposição, autor do requerimento n° 175/2017, para expor as razões da convocação
durante dez minutos. Em seguida, de acordo com o artigo 243 do regimento interno dessa casa, serão
convocados o procurador geral do município, Murilo Mármore, a secretária municipal de desenvolvimento
social, Irma Lemos e a secretária municipal de meio ambiente, Luzia Lúcia para prestarem informações
sobre o assunto no tempo de vinte minutos.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 1/2018
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor , Esmeraldino
Correia Secretário de Mobilidade
Urbana a remarcação da faixa de
pedestre com travessia elevada,
localizada na Avenida São Geraldo, Nº
288 – Bairro Recreio (em frente ao
Hospital de Olhos de Conquista e o
Shopping Itatiaia).
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - IND Indicação 2/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado patrolamento e
cascalhamento nas estradas da região
de Poço Verde..
Matéria não votada
3 - IND Indicação 3/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado patrolamento e
cascalhamento nas estradas da região
de Iguá.
Matéria não votada
4 - IND Indicação 4/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, a revitalização do
calçamento dos Caminhos da Urbis VI.
Matéria não votada
5 - IND Indicação 5/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, o patrolamento e
encascalhamento da Rua Anelita
Nunes, da Rua Paulo Rocha e da
Avenida B, todas elas do Loteamento
Renato Magalhães.
Matéria não votada
6 - IND Indicação 6/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, o patrolamento e
encascalhamento da Rua L do
Loteamento Parque Imperial.
Matéria não votada
7 - IND Indicação 7/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, a realização de um
banho de asfalto nas vias do Bairro
Urbis VI.
Matéria não votada
8 - IND Indicação 8/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a
pavimentação asfáltica do restante das
ruas do Bairro Nossa Senhora
Aparecida(rua São Miguel, rua C Lot.
Farias) Vitória da Conquista.
Matéria não votada
9 - IND Indicação 9/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora
Tina Rocha Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer, colocar
alambrado no campo de futebol no
Bairro Campinhos, Vitoria da Conquista.
Matéria não votada
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20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
19/02/2018 Página 4
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - IND Indicação 10/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
proceder com a pavimentação asfáltica
da Praça do Povoado de Itaipú, Distrito
José Gonçalves /Município Vitoria da
Conquista.
Matéria não votada
11 - IND Indicação 11/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
efetuar a pavimentação asfáltica das
Ruas A(fazer complemento), B, C, D, E,
F e G do Bairro Jardim
Guanabara(Loteamento Conquistense)
Vitoria da Conquista.
Matéria não votada
12 - IND Indicação 12/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado patrolamento e
cascalhamento nas estradas do Distrito
de Batalha, Zona Rural deste município.
Matéria não votada
13 - IND Indicação 13/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana o patrolamento e cascalhamento
das ruas do bairro Conjunto da Vitória.
Matéria não votada
14 - IND Indicação 14/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal
Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o
Senhor Esmeraldino Correia, a
realização de uma operação tapa￾buraco na rua Friburgo situada no bairro
Petrópolis.
Matéria não votada
15 - IND Indicação 15/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal , e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro
Secretário de Serviços Públicos a
capina e a limpeza da praça da
Juventude localizada no bairro Guarani.
Matéria não votada
16 - IND Indicação 20/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Índico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, que
procedam a capina e limpeza do
Cemitério do Bairro Kadija, neste
município.
Matéria não votada
17 - IND Indicação 21/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Índico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora Kelly Galvão,
Gerente Regional da Embasa, que
procedam com a implantação da rede
de esgoto na Rua José Anchieta, Bairro
Nova Cidade, neste município.
Matéria não votada
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Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
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Matéria Ementa Resultado da Votação
18 - IND Indicação 22/2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, realizar
multirão de limpeza geral e roçagem na
Praça principal da Urbis 4.
Matéria não votada
19 - IND Indicação 23/2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan
cordeiro, Secretário de Serviços
Públicos, a instalação de braços de
iluminação no Bairro urbis 6, No final da
Rua Paulo Rocha.
Matéria não votada
20 - IND Indicação 24/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao
Secretário de Mobilidade Urbana, o
Senhor Esmeraldino Correia, uma ação
“tapa-buraco” nas Ruas Caxias e
Petrópolis, bairro Petrópolis em nosso
município.
Matéria não votada
21 - IND Indicação 25/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da
Silva Filho, Secretário de Serviços
Públicos, um mutirão de limpeza no
bairro Cruzeiro, zona norte do nosso
município.
Matéria não votada
22 - IND Indicação 26/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan
Cordeiro, Secretário de Serviços
Públicos, e a Sua Senhoria o
Coordenador de Iluminação Pública o
Senhor José Marques, a reposição de
lâmpadas na estrada Caminho de São
Bernardo, zona rural de nosso
município.
Matéria não votada
23 - IND Indicação 27/2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência Herzem
Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o
Senhor José Antônio de Jesus Vieira,
Secretário de Infraestrutura, a
solicitação, recuperação da
pavimentação asfáltica, na Avenida
Serrinha, Bairro Brasil, Inicio da
recapeamento da Couropel até o cafezal
palace hotel.
Matéria não votada
24 - IND Indicação 28/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, Secretário Municipal
de Agricultura e desenvolvimento Rural,
patrolamento e roçagem da estrada
vicinal que liga a BR 116 ao Povoado de
Itapirema.
Matéria não votada
25 - IND Indicação 29/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza das ruas e do Posto
de Saúde do Povoado de Itapirema.
Matéria não votada
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Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
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26 - IND Indicação 30/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, melhoria na iluminação da
Rua Macarani (Rua que liga a Avenida
Alagoas a Rua Doutor Nicanor Ferreira)
e das Avenidas Aracaju e Sergipe,
Bairro Brasil.
Matéria não votada
27 - IND Indicação 31/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, iluminação em torno do
parque do Alegria, que compreende a
Av. Integração, Av. Itambé, Av. Itabuna,
Av. Paraná, e as Ruas Espírito Santo e
Curitiba.
Matéria não votada
28 - IND Indicação 32/2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor
Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e
sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a realização da
operação tapa-buracos ou
recapeamento asfáltico da Rua
Professor Itamar, Bairro Santa Helena.
Matéria não votada
29 - IND Indicação 33/2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor
Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e
sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, a
realização dos serviços de capina,
varrição e retirada de entulhos na Via
local C e nas Ruas D, E, 10, 11, 12, 13,
27, 28 e 30 todas do Bairro Urbis II.
Matéria não votada
30 - IND Indicação 34/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Marcus
Vinícius Ferreira Bulhões, Presidente da
CERB, perfuração de dois Poços
Artesianos nos povoados de Pau Ferro I
e Pau Ferro II, distrito de Bate-Pé.
Matéria não votada
31 - IND Indicação 35/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua senhoria o senhor Paulo César de
Andrade, Secretário de agricultura e
Desenvolvimento Rural, a reforma do
mercado de carnes do Distrito de
Bate-Pé.
Matéria não votada
32 - IND Indicação 36/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, prefeito de Vitória da
Conquista, à Sua Senhoria o senhor
José Antônio Vieira, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, e à
Sua Senhoria o senhor Claudio
Cardoso, construção de um Mercado
Municipal no Loteamento Vila América.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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33 - IND Indicação 37/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a
sua senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, secretário de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
proceder com patrolamento e
cascalhamento na estrada que liga o
Distrito de José Gonçalves ao Povoado
de Xavier
Matéria não votada
34 - IND Indicação 38/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Sr. Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e a sua
Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia,
secretário de Mobilidade Urbana, o
calçamento das vias de pedestres, rua
Belarmino Marinho no Bairro Lagoa das
Flores.
Matéria não votada
35 - IND Indicação 39/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a
sua senhoria o senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de serviços públicos, a
senhoria a senhora, Tereza Cristina
Negreiros T. da Rocha secretária de
Esporte, a instalação de banheiros
químicos, masculinos é femininos na Av.
Olivia Flores, em ponto estratégico.
Matéria não votada
36 - IND Indicação 40/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indicação de pavimentação asfáltica da
Rua Genésio Porto, no bairro Recreio.
Matéria não votada
37 - IND Indicação 41/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indicação de manutenção e implantação
de iluminação pública na Rua O, bairro
Primavera.
Matéria não votada
38 - IND Indicação 42/2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indica a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, secretário Municipal
de Agricultura, a construção de uma
ponte sobre o Rio Verruga no
assentamento Amaralina – Fazenda
Santa Marta.
Matéria não votada
39 - IND Indicação 43/2018
Turno:
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretaria de Mobilidade
Urbana, a complementação asfáltica da
rua Oscar Freire no bairro Guarani.
Matéria não votada
40 - IND Indicação 44/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, Secretário de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
limpeza da 1ª Aguada Pública que
atende 15 famílias do Povoado Mãe
Eleotéria.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
19/02/2018 Página 8
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Matéria Ementa Resultado da Votação
41 - IND Indicação 45/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua Senhoria a Senhora Selma Maria de
Oliveira Silva, Secretário de Educação,
reforma da Escola Municipal Beatriz
Holfman, Povoado de Francisco das
Chagas.
Matéria não votada
42 - IND Indicação 46/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal e a sua
Senhoria a Senhora Selma Maria de
Oliveira Silva, Secretária de Educação,
a reforma e ampliação, com
subistituição do telhado de amianto da
Escola Municipal Humberto de Campos,
povoado Lagoa de Justino.
Matéria não votada
43 - IND Indicação 47/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua Senhoria o Senhor José Antônio,
Secretário de Mobilidade Urbana,
colocação de faixa de pedestre no
cruzamento da Avenida Caetité com
Avenida Maceió.
Matéria não votada
44 - IND Indicação 48/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da
Silva Filho, Secretário de Serviços
Públicos, um mutirão de limpeza no
bairro Petrópolis, zona norte do nosso
município.
Matéria não votada
45 - IND Indicação 49/2018
Turno:
Autor: Lúcia Rocha
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e à
Sua Senhoria a Senhora Tereza Cristina
Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte
e Lazer, implantação de academia
popular ao ar livre no Parque Lagoa das
Bateias, com disponibilização de
profissional da Educação Física no
último domingo de cada mês.
Matéria não votada
46 - REQ Requerimento 1/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, ouvido o Plenário, a
realização de uma Sessão Especial, na
data de 14/03/2018, às 08:30h, para
discussão acerca da implantação da
Guarda Civil Municipal em nossa
cidade.
Matéria não votada
47 - REQ Requerimento 2/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
REQUER À MESA, NA FORMA
REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O
PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA
SESSÃO ESPECIAL, PARA
DISCUSSÃO DO TEMA: OUTUBRO
ROSA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE
2018, ÀS 08:30 HORAS.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
19/02/2018 Página 9
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
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Matéria Ementa Resultado da Votação
48 - REQ Requerimento 3/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, ouvido o Plenário, a
realização de uma Sessão Especial, na
data de 18/04/2018, às 08:30h, para
discussão acerca da obrigatoriedade de
contratação de bombeiros civis em
nossa cidade.
Matéria não votada
49 - REQT Requerimento de
Tribuna Livre 2/2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Uso da Tribuna Livre pelo ex-vereador
Ricardo Babão para falar sobre
emendas parlamentares e demandas da
comunidade.
Matéria não votada
50 - MOP Moção de Pesar 1/2018
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento do jovem Márcio
Matos, ocorrido no dia 24 de janeiro de
2018.
Matéria não votada
51 - PDLO Projeto de Lei Ordinária
1/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Denomina Praça Antônio da Silva
Andrade, a área localizada entre a
Avenida Alagoas, Rua Maneca da Prata
e Travessa Recife, Bairro Brasil, nesta
cidade e dá outras providências.
Matéria não votada
52 - PDLO Projeto de Lei Ordinária
2/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Dispõe sobre a realização do exame de
oximetria de pulso (teste do
coraçãozinho) a todos os
recém-nascidos atendidos em
maternidades e serviços hospitalares da
rede pública ou conveniados com o SUS
(Sistema Único de Saúde) no município
de Vitória da Conquista-Ba.
Matéria não votada
53 - PDLO Projeto de Lei Ordinária
3/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Dispõe sobre a proibição de “BLITZ DO
IPVA” no âmbito do Município de Vitória
da Conquista.
Matéria não votada
Oradores do Expediente
18 - Luis Carlos Dudé/PTB
17 - Edjaime Rosa (Bibia)/PMDB
16 - Valdemir Dias/PT
15 - Ademilton Palmeira (Denis do gas)/PSC
14 - Danillo Rodrigues/PCdoB
13 - Osmário Lacerda/PMDB
12 - Viviane Sampaio/PT
0 - Fernando Vasconcelos/PT
0 - Luis Carlos Dudé/PTB
0 - Valdemir Dias/PT
11 - Sidney Oliveira/PRB
10 - Nildma Ribeiro/PCdoB
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
19/02/2018 Página 10
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9 - David Salomão/PTC
8 - Fernando Vasconcelos/PT
7 - Gilmar Ferraz/PMDB
6 - Coriolano Moraes/PT
5 - Lucia Rocha/DEM
4 - Adinilson Pereira/PSB
3 - Jorge Bezerra/SD
2 - Cícero Custódio/PSL
1 - Alvaro Pithon/DEM
Lista de Presença da Ordem do Dia
Ademilton Palmeira (Denis do gas)/PSC
Adinilson Pereira/PSB
Alvaro Pithon/DEM
Coriolano Moraes/PT
Cícero Custódio/PSL
Danillo Rodrigues/PCdoB
David Salomão/PTC
Edjaime Rosa (Bibia)/PMDB
Fernando Vasconcelos/PT
Gilmar Ferraz/PMDB
Herminio Oliveira/PPS
Jorge Bezerra/SD
Lucia Rocha/DEM
Luis Carlos Dudé/PTB
Nildma Ribeiro/PCdoB
Osmário Lacerda/PMDB
Sidney Oliveira/PRB
Valdemir Dias/PT
Viviane Sampaio/PT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 2/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
REQUER À MESA, NA FORMA
REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O
PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA
SESSÃO ESPECIAL, PARA
DISCUSSÃO DO TEMA: OUTUBRO
ROSA, NO DIA 26 DE OUTUBRO DE
2018, ÀS 08:30 HORAS.
Aprovada
por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
19/02/2018 Página 11
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
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Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - REQT Requerimento de Tribuna
Livre 2/2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Uso da Tribuna Livre pelo ex-vereador
Ricardo Babão para falar sobre
emendas parlamentares e demandas da
comunidade.
Aprovada
por maioria simples
3 - MOP Moção de Pesar 1/2018
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento do jovem Márcio
Matos, ocorrido no dia 24 de janeiro de
2018.
Aprovada
por maioria simples
4 - IND Indicação 1/2018
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor , Esmeraldino
Correia Secretário de Mobilidade
Urbana a remarcação da faixa de
pedestre com travessia elevada,
localizada na Avenida São Geraldo, Nº
288 – Bairro Recreio (em frente ao
Hospital de Olhos de Conquista e o
Shopping Itatiaia).
Aprovada
por maioria simples
5 - IND Indicação 2/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado patrolamento e
cascalhamento nas estradas da região
de Poço Verde..
Aprovada
por maioria simples
6 - IND Indicação 3/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado patrolamento e
cascalhamento nas estradas da região
de Iguá.
Aprovada
por maioria simples
7 - IND Indicação 5/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, o patrolamento e
encascalhamento da Rua Anelita
Nunes, da Rua Paulo Rocha e da
Avenida B, todas elas do Loteamento
Renato Magalhães.
Aprovada
por maioria simples
8 - IND Indicação 6/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, o patrolamento e
encascalhamento da Rua L do
Loteamento Parque Imperial.
Aprovada
por maioria simples
9 - IND Indicação 7/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, a realização de um
banho de asfalto nas vias do Bairro
Urbis VI.
Aprovada
por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
19/02/2018 Página 12
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - IND Indicação 8/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, a
pavimentação asfáltica do restante das
ruas do Bairro Nossa Senhora
Aparecida(rua São Miguel, rua C Lot.
Farias) Vitória da Conquista.
Aprovada
por maioria simples
11 - IND Indicação 9/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora
Tina Rocha Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer, colocar
alambrado no campo de futebol no
Bairro Campinhos, Vitoria da Conquista.
Aprovada
por maioria simples
12 - IND Indicação 10/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
proceder com a pavimentação asfáltica
da Praça do Povoado de Itaipú, Distrito
José Gonçalves /Município Vitoria da
Conquista.
Aprovada
por maioria simples
13 - IND Indicação 11/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
efetuar a pavimentação asfáltica das
Ruas A(fazer complemento), B, C, D, E,
F e G do Bairro Jardim
Guanabara(Loteamento Conquistense)
Vitoria da Conquista.
Aprovada
por maioria simples
14 - IND Indicação 12/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado patrolamento e
cascalhamento nas estradas do Distrito
de Batalha, Zona Rural deste município.
Aprovada
por maioria simples
15 - IND Indicação 13/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana o patrolamento e cascalhamento
das ruas do bairro Conjunto da Vitória.
Aprovada
por maioria simples
16 - IND Indicação 14/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal
Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria o
Senhor Esmeraldino Correia, a
realização de uma operação tapa￾buraco na rua Friburgo situada no bairro
Petrópolis.
Aprovada
por maioria simples
17 - IND Indicação 15/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal , e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro
Secretário de Serviços Públicos a
capina e a limpeza da praça da
Juventude localizada no bairro Guarani.
Aprovada
por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
19/02/2018 Página 13
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
18 - IND Indicação 20/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Índico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, que
procedam a capina e limpeza do
Cemitério do Bairro Kadija, neste
município.
Aprovada
por maioria simples
19 - IND Indicação 21/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Índico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora Kelly Galvão,
Gerente Regional da Embasa, que
procedam com a implantação da rede
de esgoto na Rua José Anchieta, Bairro
Nova Cidade, neste município.
Aprovada
por maioria simples
20 - IND Indicação 22/2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, realizar
multirão de limpeza geral e roçagem na
Praça principal da Urbis 4.
Aprovada
por maioria simples
21 - IND Indicação 23/2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan
cordeiro, Secretário de Serviços
Públicos, a instalação de braços de
iluminação no Bairro urbis 6, No final da
Rua Paulo Rocha.
Aprovada
por maioria simples
22 - IND Indicação 24/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao
Secretário de Mobilidade Urbana, o
Senhor Esmeraldino Correia, uma ação
“tapa-buraco” nas Ruas Caxias e
Petrópolis, bairro Petrópolis em nosso
município.
Aprovada
por maioria simples
23 - IND Indicação 25/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da
Silva Filho, Secretário de Serviços
Públicos, um mutirão de limpeza no
bairro Cruzeiro, zona norte do nosso
município.
Aprovada
por maioria simples
24 - IND Indicação 26/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan
Cordeiro, Secretário de Serviços
Públicos, e a Sua Senhoria o
Coordenador de Iluminação Pública o
Senhor José Marques, a reposição de
lâmpadas na estrada Caminho de São
Bernardo, zona rural de nosso
município.
Aprovada
por maioria simples
25 - IND Indicação 27/2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência Herzem
Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o
Senhor José Antônio de Jesus Vieira,
Secretário de Infraestrutura, a
solicitação, recuperação da
pavimentação asfáltica, na Avenida
Serrinha, Bairro Brasil, Inicio da
recapeamento da Couropel até o cafezal
palace hotel.
Aprovada
por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
19/02/2018 Página 14
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
26 - IND Indicação 28/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, Secretário Municipal
de Agricultura e desenvolvimento Rural,
patrolamento e roçagem da estrada
vicinal que liga a BR 116 ao Povoado de
Itapirema.
Aprovada
por maioria simples
27 - IND Indicação 29/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza das ruas e do Posto
de Saúde do Povoado de Itapirema.
Aprovada
por maioria simples
28 - IND Indicação 30/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, melhoria na iluminação da
Rua Macarani (Rua que liga a Avenida
Alagoas a Rua Doutor Nicanor Ferreira)
e das Avenidas Aracaju e Sergipe,
Bairro Brasil.
Aprovada
por maioria simples
29 - IND Indicação 31/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, iluminação em torno do
parque do Alegria, que compreende a
Av. Integração, Av. Itambé, Av. Itabuna,
Av. Paraná, e as Ruas Espírito Santo e
Curitiba.
Aprovada
por maioria simples
30 - IND Indicação 32/2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor
Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e
sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a realização da
operação tapa-buracos ou
recapeamento asfáltico da Rua
Professor Itamar, Bairro Santa Helena.
Aprovada
por maioria simples
31 - IND Indicação 33/2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor
Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e
sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, a
realização dos serviços de capina,
varrição e retirada de entulhos na Via
local C e nas Ruas D, E, 10, 11, 12, 13,
27, 28 e 30 todas do Bairro Urbis II.
Adiada
por maioria simples
32 - IND Indicação 34/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Marcus
Vinícius Ferreira Bulhões, Presidente da
CERB, perfuração de dois Poços
Artesianos nos povoados de Pau Ferro I
e Pau Ferro II, distrito de Bate-Pé.
Aprovada
por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
19/02/2018 Página 15
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
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Matéria Ementa Resultado da Votação
33 - IND Indicação 35/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua senhoria o senhor Paulo César de
Andrade, Secretário de agricultura e
Desenvolvimento Rural, a reforma do
mercado de carnes do Distrito de
Bate-Pé.
Aprovada
por maioria simples
34 - IND Indicação 36/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, prefeito de Vitória da
Conquista, à Sua Senhoria o senhor
José Antônio Vieira, Secretário
Municipal de Infraestrutura Urbana, e à
Sua Senhoria o senhor Claudio
Cardoso, construção de um Mercado
Municipal no Loteamento Vila América.
Aprovada
por maioria simples
35 - IND Indicação 37/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a
sua senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, secretário de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
proceder com patrolamento e
cascalhamento na estrada que liga o
Distrito de José Gonçalves ao Povoado
de Xavier
Aprovada
por maioria simples
36 - IND Indicação 38/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Sr. Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e a sua
Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia,
secretário de Mobilidade Urbana, o
calçamento das vias de pedestres, rua
Belarmino Marinho no Bairro Lagoa das
Flores.
Aprovada
por maioria simples
37 - IND Indicação 39/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a
sua senhoria o senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de serviços públicos, a
senhoria a senhora, Tereza Cristina
Negreiros T. da Rocha secretária de
Esporte, a instalação de banheiros
químicos, masculinos é femininos na Av.
Olivia Flores, em ponto estratégico.
Aprovada
por maioria simples
38 - IND Indicação 40/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indicação de pavimentação asfáltica da
Rua Genésio Porto, no bairro Recreio.
Aprovada
por maioria simples
39 - IND Indicação 41/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indicação de manutenção e implantação
de iluminação pública na Rua O, bairro
Primavera.
Aprovada
por maioria simples
40 - IND Indicação 42/2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indica a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, secretário Municipal
de Agricultura, a construção de uma
ponte sobre o Rio Verruga no
assentamento Amaralina – Fazenda
Santa Marta.
Aprovada
por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 2ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
19/02/2018 Página 16
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
41 - IND Indicação 43/2018
Turno:
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretaria de Mobilidade
Urbana, a complementação asfáltica da
rua Oscar Freire no bairro Guarani.
Aprovada
por maioria simples
42 - IND Indicação 44/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, Secretário de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
limpeza da 1ª Aguada Pública que
atende 15 famílias do Povoado Mãe
Eleotéria.
Aprovada
por maioria simples
43 - IND Indicação 45/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua Senhoria a Senhora Selma Maria de
Oliveira Silva, Secretário de Educação,
reforma da Escola Municipal Beatriz
Holfman, Povoado de Francisco das
Chagas.
Aprovada
por maioria simples
44 - IND Indicação 47/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua Senhoria o Senhor José Antônio,
Secretário de Mobilidade Urbana,
colocação de faixa de pedestre no
cruzamento da Avenida Caetité com
Avenida Maceió.
Aprovada
por maioria simples
45 - IND Indicação 48/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da
Silva Filho, Secretário de Serviços
Públicos, um mutirão de limpeza no
bairro Petrópolis, zona norte do nosso
município.
Aprovada
por maioria simples
46 - IND Indicação 49/2018
Turno:
Autor: Lúcia Rocha
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e à
Sua Senhoria a Senhora Tereza Cristina
Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária
Municipal de Cultura, Turismo, Esporte
e Lazer, implantação de academia
popular ao ar livre no Parque Lagoa das
Bateias, com disponibilização de
profissional da Educação Física no
último domingo de cada mês.
Aprovada
por maioria simples
Oradores das Explicações Pessoais