| 2018-05-18 |
Norma Sancionada |
— |
Norma Sancionada. |
| 2018-04-19 |
Aguardando sanção governamental |
— |
Aguardando Sanção Governamental |
| 2018-04-18 |
Proposição aprovada em Redação Final |
F |
Proposição aprovada em Redação Final |
| 2018-04-18 |
Proposição apresentada em Plenário |
S |
Proposição em votação em Redação Final |
| 2018-04-13 |
Proposição aprovada em 1º turno |
P |
Proposição aprovada em 1º turno |
| 2018-04-13 |
Proposição apresentada em Plenário |
P |
Proposição em 1º votação |
| 2018-04-11 |
Parecer aprovado |
P |
Parecer aprovado |
| 2018-04-11 |
Proposição apresentada em Plenário |
U |
Parecer em votação |
| 2018-04-04 |
Aguardando autorização para inclusão na ordem do dia |
— |
Parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final lido em 04/04/18, aguardando autorização para inclusão na ordem do dia . |
| 2018-03-20 |
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes |
— |
Aguardando leitura em Plenário |
| 2018-03-20 |
Aguardando autorização para ser lida em plenário |
— |
Parecer enviado à Secretaria Geral |
| 2018-03-01 |
Aguardando emissão de parecer da comissão |
— |
Aguardando emissão d parecer |
| 2018-02-19 |
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta |
— |
Regimento Interno:
Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas.
§ 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões.
§ 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas.
§ 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2018-02-15 |
Proposição apresentada em Plenário |
U |
Aguardando apreciação do Plenário. |
| 2018-02-15 |
Proposição inserida na pauta |
— |
Proposição inserida na pauta. |
| 2018-02-15 |
Aguardando análise da Mesa Diretora |
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Proposição aguardando autorização para ser inserida na pauta. |
| 2018-02-08 |
Proposição em Elaboração na Secretaria Geral |
— |
Aguardando elaboração da pauta. |