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141/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, A Operação tapa buraco da rua Acre e as demais ruas do bairro Ibirapuera. |
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142/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana o patrolamento e cascalhamento da rua feira de santana no bairro Ibirapuera. |
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143/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de Jesus Vieira,Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Sercretário de Serviços Públicos, a melhoria na estrada com colocação de cascalho e iluminação pública no povoado do baixão. |
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144/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, pavimentação asfáltica da Rua A, Loteamento Vila Marina, imediações do Assaí Atacadista. |
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145/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, melhoria da pavimentação asfáltica da Avenida Anel do Contorno, Bairro Ibirapuera. |
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146/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua ExcelêncIndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no Sistema de iluminação da Avenida Pernambuco, Bairro Brasil. |
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147/2018 |
2018-02-21 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, Operação Tapa Buraco no Caminho 32, Bairro Urbis II. |
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2018-02-21 |
Ordinária |
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1/2018 |
2018-02-20 |
Parecer |
PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO VETO TOTAL À LEI Nº 1.149 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2017, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 157/2017-L- DE AUTORIA DO VEREADOR DAVID SALOMÃO - QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA VOLANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3/2018 |
2018-02-20 |
Moção de Aplauso |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seus Aplausos aos Representantes do Grupo Anseios do Pai. |
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6/2018 |
2018-02-20 |
Moção de Pesar |
A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Edgar de Andrade Lopes, ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2018. |
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7/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Senhora Luciana Lima Andrade solicita o uso da Tribuna livre para falar sobre o concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista no ano de 2013. |
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8/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o plenário, em atenção a indicação de Nº670/2017,que seja enviado a casa Legislativa, por parte do prefeito Herzem Gusmão, a presença da Senhora Valéria Schettini Freire, coordenadora de Trânsito e Transporte, para que seja esclarecido sobre o decreto de Nº 18.212/2017. |
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8/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento de Tribuna Livre |
A Comissão de Comerciantes e Moradores da Avenida Integração, na pessoa do Sr. Wesley Chaves de Brito, solicita o uso da Tribuna Livre para "expor as problemáticas locais envolvendo o trecho urbano da Av. Integração". |
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9/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo do calçamento, pavimento ou afaltato de vias públicas por empresas que em razão dos seus serviços necessitarem danificá-los e dá outras providências. |
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9/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
Requeiro à mesa, na forma regimental vigente, ouvido o Plenário, a realização de uma Audiência Pública, no dia 19 de Março de 2018, às 19 horas, em comemoração ao Dia do DeMolay. |
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10/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO VOLUNTARIO NO MUNICÍPIO DE VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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10/2018 |
2018-02-20 |
Requerimento |
Requeiro à Mesa na forma regimental vigente ouvido o plenário, a realização de uma audiência pública dia 10 de dezembro de 2018 às 19:00hs, para comemorar o Dia da Bíblia. |
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11/2018 |
2018-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
Dispõe sobre isenção de taxa de inscrição à doadores de medula óssea em concursos públicos realizados por órgãos do poder público do município de Vitória da Conquista. |
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105/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor José Antônio de Jesus Vieira Secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, efetuar a pavimentação asfáltica do Povoado de Barrocas, Distrito Sede/Vitoria da Conquista. |
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106/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, a Finalização da pavimentação asfáltica da Rua Paulo Rocha, Bairro Urbis 6. |
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107/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos, Secretária de Desenvolvimento Social, aquisição de um ônibus mortuário. |
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108/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o Major Fernando Leite da 77ª PM, intensificação da ronda policial no Bairro Cidade Modelo, principalmente na Rua H. |
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109/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo prefeito Herzem Gusmão, á Ilustríssima Senhora Ceres Neide Almeida Costa, Secretária de saúde, em atenção a indicação de Nº670/2017, implantação de uma UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO(UPA,) no Bairro de LAGOA DAS FLORES . |
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110/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Hederverton Andrade Santos, Diretor de Relações Institucionais da Via Bahia, a Sua Senhoria o Senhor Sérgio de Assis Lobo,Diretor da ANTT ,a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, proceder com continuidade ao projeto de pavimentação asfáltica e manutenção as margens da BR 116 no Bairro Lagoa das Flores. |
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111/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a instalação de postes de iluminação pública, bem como os braços e lâmpadas na Rua A do Renato Magalhães, cujo ponto de referência é a oficina de Gilmário. |
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112/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Família do Povoado da Baixa do Arroz. |
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113/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza e roçagem do Cemitério do Povoado da Baixa do Arroz. |
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114/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a colocação de faixas de pedestres no cruzamento da Avenida Pará com a Avenida Rafael Espínola e na Rua K, ao lado do IFBA, ambas localidades do Bairro Zabelê. |
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115/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas na Avenida Filipinas, bairro Felícia, zona oeste de nosso município. |
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116/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Secretário de Infraestrutura Urbana, a reforma e manutenção da ponte da estrada do assentamento Santa Marta, zona rural de nosso município. |
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117/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a reforma da quadra poliesportiva do Povoado de São Joaquim, zona rural de nosso município. |
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118/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem gusmão, Prefeito Municipal, a pedido do historiador Durval Menezes, colocar um Busto do ex-prefeito José Pedral Sampaio na Praça Sá Barreto ou na Praça Barão do Rio Branco. |
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119/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, realizar a pavimentação na parte baixa da Rua Constelação, bairro Panorama. |
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120/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a viabilização de revitalização e benfeitorias, bem como realização dos serviços de capina e varrição no Cemitério Público Municipal do Kadija. |
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121/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, a realização dos serviços de capina, varrição e retirada de entulhos da Rua São Borja esquina com a Av. Guanambi e na Av. Caetité esquina com a Rua Porto Alegre, todas do Bairro Patagônia. |
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122/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, encascalhar, patrolar e compactar a estrada que liga o Ponto do bode/Farinha Molhada até o pé da ladeira do Cavalo Morto, Distrito de Bate-pé. |
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123/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, melhoria da pavimentação asfáltica dos Bairros Brasil, Jurema, Alegria e São Vicente. |
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124/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no Sistema de iluminação das ruas do Bairro Jurema. |
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125/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, melhoria no Sistema de iluminação da Avenida Integração, trecho entre as Avenidas Alagoas e Cuiabá. |
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126/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e manutenção da área interna e externa do Ginásio de Esportes Raul Ferraz. |
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127/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura Urbana, a pavimentação Asfáltica da rua Carioca, no Bairro São Vicente, nesta cidade. |
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128/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência Sr. Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a Sua Senhoria José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação da Rua A, Bairro Petrópolis. |
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129/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Luis Alberto Sellmann, coordenador regional da CERB, perfuração de Poço Artesiano no povoado de Lagoa da Jiboia, neste município. |
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130/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na Manutenção da Iluminação no Bairro Urbis II, entre o CSU e a padaria Pão Nosso. |
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131/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na manutenção da iluminação da Lagoa das Bateias, assim como um mutirão de limpeza. |
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132/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação Asfáltica da Avenida Serrinha do Bairro Brasil. |
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133/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da rua Ivo Moreira, bairro São Vicente. |
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134/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor , Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de um contorno que ligue a 5ª Avenida Boa Vista, no Bairro Boa Vista à Avenida Juracy Magalhães. |
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135/2018 |
2018-02-20 |
Indicação |
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação asfáltica da Rua B, no bairro Renato Magalhães. |
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