sessao 4 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	4
Date	2018-02-21
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MM
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos vinte e um dias do mês de fevereiro de dois mil e dezoito
realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do vereador
Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores: Adinilson Pereira.
Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, David Salomão,
Ademilton Palmeira, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando
Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes. Luis
Carlos Batista de Oliveira, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane
Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e
Valdemir Dias. No EXPEDIENTE: foram lidas às matérias:
Indicações nºs 82 a 136/18 de autoria dos vereadores:
Requerimentos nºs 07/18 de autoria do Vereador Edjaime Rosa;
08/18 de autoria do vereador Adinilson Pereira; 09/18 de autoria do
Vereador Valdemir Dias; 10/18 de autoria do vereador Adinilson
Pereira; Solicitação de Tribuna Livre da Senhora Luciana Lima: do
Senhor Wesley Chaves Brito; Moção de Aplauso a Polícia Militar do
Estado da Bahia de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; Moção de
Aplauso ao Grupo Anseios do pai de autoria do vereador Cícero
Custódio: Moção de Pesar ao Senhor Virgílio Ferraz de Brito de
autoria do Vereador Coriolano Moraes: Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor Jesuíno Francisco Vieira de autoria do
Vereador Coriolano Moraes; Moção de Pesar pelo falecimento do
Senhor Edgard Andrade Lopes de autoria do Veraedor Luis Carlos
Dudé: Moção de Repúdio a conduta do cantor Igor Kanário de,
autoria do vereador Rodrigo Moreira; Projeto de Lei nº 09/18 sd
autoria do Veraedor Ademilton Palmeira; Projeto de Lei nº 10/18 de;
autoria do Veraedor Adinilson Pereira; Projeto de Lei nº 11/18 de
autoria do Veraedor Cícero Custódio; Parecer da Comissão de (8 -
Legislação Justiça e Redação Final ao Veto Total do Prefeito a Lei ça
nº 1.149/17; ao Projeto de Lei nº102/17; ao Projeto nº110/17; ao N
Projeto nº 141/17-L; ao Projeto de Lei nº 142/17-L: ao A U em
A
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. E PARTICIPAÇÃO
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Lei nº 143/17-L e a Emenda nº Substitutiva ao Projeto de Lei nº
158 de autoria do vereador Rodrigo Moreira. Na TRIBUNA LIVRE
fez uso da palavra o Senhor Joir Salla. No GRANDE EXPEDIENTE
com a palavra o Vereador Luis Carlos Dudé — se reportou a história
fazendo um rápido histórico sobre os grupos políticos que
administraram o município de Vitória da Conquista, todos
comprometidos com o crescimento da cidade. Referiu-se aos nomes
que estarão concorrendo a assembleia legislativa a exemplo de Sheila
Lemos, Coronel Esmeraldino Correia, Maria Lúcia, Vereadora e
Marcelo Melo. E que ele está também colocando seu nome para
concorrer uma vaga, por entender que Conquista não pode parar deve
andar de cabeça erguida, que está colocando seu nome, não por mera
oposição pequena, mas, em nome do fortalecimento e do Projeto
político importante liderado pelo Prefeito Herzem Gusmão e para o
desenvolvimento de Vitória da Conquista. Ratificou que irá fazer valer
a força política de Vitória da Conquista pela democracia e pela
liberdade. A Vereadora Nildma Ribeiro — registrou com indignação
a situação do Cemitério do Kadija, lamentando o que a população vem
passando no momento de dor, dizendo esperar por parte do governo T
que providências sejam tomadas. Solicitou do secretário de agricultura
recuperação das estradas da zona rural e convidou a todos para
prestigiarem no dia 08 de março a marcha das mulheres que contará
com a participação de movimentos sociais, movimento de mulheres, o
coletivo de mulheres na luta por mais respeito e vida digna para todos.
O Vereador Jorge Bezerra — mais uma vez retornou a tribuna para
criticar o governo Rui Costa pelo fechamento do Colégio Nilton
Gonçalves, dizendo ser uma contradição o mesmo vir gastando tanto -
com publicidade e fechar escola e hospitais ratificando que fará
campanha acirrada para que o governo não se reeleja. O Vereador
Adinilson Pereira — mais uma vez solicitou do poder público atenção ,
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para com o bairro Lagoa das Flores, informando que esteve com o
secretário Ivan Cordeiro solicitando serviços de limpeza e iluminação
para aquele bairro. Defendeu também para o bairro a edificação de um
posto de saúde. E parabenizou o Projeto Servos Juntos de iniciativa do
Deputado Samuel Júnior junto com outros pastores realizado em Iguá
de ação social a comunidade. O Vereador Hermínio Oliveira — se
referiu ao Projeto do Centro Cultural Banco do Nordeste que em 2009
tramitou na Casa Legislativa e o mesmo foi aprovado por
unanimidade pelas duas Bancadas. Apoiando a iniciativa do Centro,
espaço do Clube social hoje patrimônio do município cujos serviços
que serão oferecidos beneficiarão as crianças dos bairros: Panorama,
Pedrinhas, Guarani, Alto Maron, Nossa Senhora Aparecida e outros
bairros. A Vereadora Márcia Viviane — parabenizou ampliação da
emergência do Hospital Geral, pelo Governo Rui Costa que como
resultado imediato retirou os pacientes dos corredores. Apoiou a luta
de José Marcos do SINSERV e criticou a notícia que tem sido
veiculado na mídia de que o Prefeito estava com as malas prontas para
Berlim, para troca de experiência naquele país. Questionou a —.
vereadora aquela informação e que tipo de experiência o governo iria 4
trocar uma vez que essa gestão tem sido marcada pela falta de
organização, planejamento e estudo. E elencou a vereadora as mazelas
desse governo que vem penalizando a todos através da redução das
vagas de estacionamento no comércio, a desocupação do
Maravilhosinha, aumento concedido aos servidores abaixo da inflação:
situação do Cemitério do kadija entre outras questões. O Vereador À
Sidnei Oliveira PR — anunciou que estará retomando seu projeto de
gabinete itinerante que tem como objetivo visitar as comunidade do
interior e da sede informando que já esteve visitando o Distrito de
Cercadinho e o clamor daquela comunidade tem sido por melhoria das EM
estradas e solução a situação da água. Disse ainda que esteve visitando
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as Pedrinhas onde observou o número grande de cães e gatos
existentes ali informando sobre o trabalho de castração destes que
iniciará pelas clínicas credenciadas. O Vereador Coriolano Moraes —
mais uma vez discorreu sobre a situação da Empresa de Transporte
público Vitória que vem penalizando o trabalhador da empresa, e não
vem oferecendo aos usuários serviços de qualidade, sem falar que o
consolidado da dívida da empresa encontra-se no valor de R$ 79
milhões, os veículos que não cobre as linhas, conclamando do governo
para que faça com que a Empresa cumpra o que reza o contrato. O
Vereador David Salomão — relembrou a perseguição por que passou
quando da divulgação de seus aldoors que solicitava intervenção, por
estudantes e professores da UESB, que danificaram os mesmos, e tem
respondido tais estudantes pelo dano causado na Polícia. Justificou
que se manifestara em razão do crescimento da violência, destacando
que no país registram-se 70 mil brasileiros assassinados por ano, agora
no entanto falou- diante a intervenção que vem ocorrendo no Rio de
Janeiro, todos se calam. Destacou o que prevê a Constituição nos seus
artigos não 34 e 36 mas, o 142 no que se refere a responsabilidade das
forças armadas. E declarou aos militares não recuem um centímetro.
concluiu dizendo uma nação não deve ser regida por homens, mas. por
leis. O Veraedor Cícero Custódio — destacou que encaminhara ao
Prefeito o Projeto de Cemitério Vertical e o Prefeito acolheu, no
entanto — falou- não é favorável ao que vem sofrendo a população que
encontra-se sem poder sepultar seus entes queridos. E mais uma vez
solicitou do poder público atenção com os bairros periféricos
sobretudo os bairros URBIS IV e V. O Vereador Edjaime Rosa — |
criticou o governo anterior que não teve o cuidado de atender as
emendas dos vereadores, o governo Herzem no entanto vem
atendendo a todos informando que já está executando as emenda do
vereador Fernando Vasconcelos, bem como nas regiões de José
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Gonçalves, Bate Pé e Veredinha. Disse ainda que o Prefeito tem
atendido em audiência todos os vereadores de situação e oposição.
bem como as lideranças comunitárias — ratificando que o Prefeito tem
atendido a todos sem distinção. O Vereador Valdemir Dias — criticou
também a situação do cemitério do Kadija que além de encontrar-se
abandonado, as pessoas tem que enterrar seus entes queridos em razão
do prefeito vir negando em pagar os funcionários com horas extras. O
que vem a Prefeitura gastando com a Empresa de Limpeza pública a
Torre, o que representa restos a pagar e o desequilíbrio das contas
públicas - se referiu ainda a fala do Prefeito que declarou que tem
ganhado pouco, que tal afirmação reapresenta uma falta de respeito
com a população. O Vereador Álvaro Pithon - criticou o governo do N
PT que passou 20 anos no poder e muita coisa deixou por fazer
inclusive citou: o esgoto e reparação do telhado da feira do Alto
Maron, relembrou ainda que solicitara do Prefeito um espaço para
edificação de um cemitério no Alto Maron o que nunca foi feito,
ressaltando que os problemas existentes no município foram deixados
pelo governo do PT. O Vereador Fernando Vasconcelos — declarou
mais uma vez que o Governo Rui Costa tem sido o governo mais
dinâmico dos últimos anos, e só não vê quem não quer. se referiu as |
intervenções feita pelo governo no Hospital Geral, a policlínica
chegando, investimentos na zona rural, o curso de medicina naUFBA
e já anunciou — falou — o vereador outro grande investimento que será
a edificação a Unidade Sócio Educativa para jovens, na estrada da
Barra mais um grande investimento do governo em nossa cidade o que N
demostra seu compromisso com Vitória da Conquista. O Vereador
Rodrigo Moreira — informou sobre a edificação do muro da escola
municipal de Iguá, fruto de emenda de sua autoria no valor de R$ 90
mil. Falou ainda sobre seus esforço a busca de conseguir o
asfaltamento para região de Pé de Galinha, próximo ao Novo
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Aeroporto e saiu na defesa dos trabalhadores de carros de som,
destacando que votará em defesa daqueles trabalhadores e pela
derrubada do Veto do Prefeito. Conclamou dos demais colegas para
que possam votar com a consciência. Que aquelas famílias ali
representadas depende da decisão daquela matéria. Iniciou-se a seguir,
a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas às
seguintes matérias: APROVADOS: Requerimento nº07/18 de autoria
do Vereador Edjaime Rosa; APROVADO Requerimento nº 08 e 09/18
de autoria do Veraedor Adinilson Pereira; APROVADO
Requerimento nº 09, /18 de autoria do Vereador Valdemir Dias;
APROVADA Moção de Aplauso 002/18 a Polícia Militar do Estado
da Bahia de autoria do Vereador Rodrigo Moreira; APROVADA
Moção de Aplauso ao Grupo Anseios do pai de autoria do Veraedor
Cícero Custódio; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do
Senhor Jesuíno Francisco Vieira de autoria do Vereador Coriolano
Moraes; APROVADAS Tribuna Livre para os Senhores Luciana Lima
Andrade e Wesley Chaves de Brito; APROVADA Moção de Pesar
pelo falecimento do Senhor Edgard de Andrade Lopes de autoria do
Vereador Luis Carlos Dudé; APROVADA Moção de Repúdio nº
01/18 a conduta do cantor Igor Kannário no Carnaval de Salvador
ofendendo a Polícia Militar da — Bahia de autoria do Vereador
Rodrigo Moreira. Na votação do Parecer da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final ao Veto do Prefeito a Lei nº 1.149 Que Dispõe
Sobre o Funcionamento de Propaganda Volante de autoria do
Vereador David Salomão, após uma ampla discussão foi derrubado o
Parecer com sete votos favorável ao Parecer e 11 votos contra o
Parecer. A seguir, votou-se o Veto do Prefeito e permaneceu a mesma
votação 07 vereadores votaram pela derrubada do veto e 11 pela
permanência do Veto. Permaneceu portanto o veto do prefeito. Foi
portanto rejeitado o Parecer da Comissão de Legislação. Foram
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aprovadas as Indicações nºs 82 a 136/18 de autoria dos vereadores
David Salomão, Fernando Vasconcelos, Hermínio Oliveira, Jorge
Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha, Nildma Ribeiro. Após
a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão. PLENÁRIO
CARMEM LÚCIA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018.
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
01/03/2018 Página 1
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 21/02/2018 - 08:30
Encerramento:
Mesa Diretora
Presidente: Herminio Oliveira/PPS
Vice-Presidente: Sidney Oliveira/PRB
Primeiro-Secretário: Gilmar Ferraz/PMDB
Segundo-Secretário: Nildma Ribeiro/PCdoB
Lista de Presença da Sessão
Ademilton Palmeira (Denis do gas)/PSC
Adinilson Pereira/PSB
Alvaro Pithon/DEM
Coriolano Moraes/PT
Cícero Custódio/PSL
David Salomão/PTC
Edjaime Rosa (Bibia)/PMDB
Fernando Vasconcelos/PT
Gilmar Ferraz/PMDB
Herminio Oliveira/PPS
Jorge Bezerra/SD
Lucia Rocha/DEM
Luis Carlos Dudé/PTB
Nildma Ribeiro/PCdoB
Osmário Lacerda/PMDB
Rodrigo Moreira/PP
Sidney Oliveira/PRB
Valdemir Dias/PT
Viviane Sampaio/PT
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:
"Anseio vê-los, a fim de compartilhar com vocês algum dom espiritual, para fortalecê-los, isto é, para que
eu e vocês sejamos mutuamente encorajados pela fé." Romanos 1:11-12
2 - Leitura de Ata:
Leitura da ata da sessão ordinária do dia 16 de fevereiro de 2018
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Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
01/03/2018 Página 2
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3 - Comunicados:
Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão incluídos em pauta para recebimento de emendas
durante três sessões os projetos de lei nº 1, 2 e 3 de 2018 até o dia 23 de fevereiro de 2018.
Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão incluídos em pauta para recebimento de emendas
durante três sessões os projetos de lei nº 4, 5, 6, 7 e 8 de 2018 até o dia 28 de fevereiro de 2018.
80 comunicados do MEC - Ministério da Educaçãoinformando as liberações de recursos financeiros
destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação no
valor de R$ 1.647.944,93 (um milhão, seiscentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e quatro e
noventa e três centavos).
4 - Uso da Tribuna:
O senhor Jonas Souza Sala solicita o uso da Tribuna Livre para tratar sobre a implantação do Centro
Cultural Banco do Nordeste.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 82/2018
Turno:
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Exmo. Sr. Herzem Gusmão,
Prefeito Municipal e a sua Senhoria o
Senhor Paulo César de Andrade
Oliveira, Secretário de Agricultura,
proceder com patrolamento e
cascalhamento na Rua das Malvinas e
manutenção em todas Ruas do
Povoado de São Sebastião.
Matéria não votada
2 - IND Indicação 83/2018
Turno:
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia
Vieira de Oliveira, Secretária de Meio
Ambiente, venho por meio deste,
solicitar manutenção e aplicação de
formol nos animais do Museu localizado
na Lagoa das Bateias.
Matéria não votada
3 - IND Indicação 84/2018
Turno:
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, venho
por meio deste, solicitar podar as
árvores da Rua F, nº 764, Área Verde II,
Urbis 02.
Matéria não votada
4 - IND Indicação 85/2018
Turno:
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, venho
por meio deste, solicitar providências
sobre a cratera que está na rede de
esgoto da rua de acesso da Avenida
Brumado para a Lagoa das Bateias.
Matéria não votada
5 - IND Indicação 86/2018
Turno:
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, venho
por meio deste, solicitar a limpeza do
Caminho 03 e 04 no Bairro Urbis II.
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
6 - IND Indicação 87/2018
Turno:
Autor: Herminio Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura
Urbana, a pavimentação Asfáltica da rua
Rotary Clube, no centro.
Matéria não votada
7 - IND Indicação 88/2018
Turno:
Autor: Viviane Sampaio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de
Jesus Vieira,Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria
o Senhor Esmeraldino Correia,
Sercretário de Serviços Públicos,
roçagem , patrolamento e iluminação da
rua A , Loteamento Alto das Araras,
bairro Alto do Candeias (rua em frente
estrada da Barra).
Matéria não votada
8 - IND Indicação 89/2018
Turno:
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à
senhora Selma Maria de Oliveira Silva,
Secretária Municipal de Educação, a
implantação de uma Biblioteca
Municipal, no Distrito de Bate-Pé.
Matéria não votada
9 - IND Indicação 90/2018
Turno:
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à
senhora Selma Maria de Oliveira Silva,
Secretária Municipal de Educação, a
construção de creche no Distrito de
Bate-Pé.
Matéria não votada
10 - IND Indicação 91/2018
Turno:
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, à
senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira,
Secretária Municipal de Meio Ambiente
e ao senhor Paulo César de Andrade,
Secretário Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, a construção de
praça com parque infantil no distrito de
José Gonçalves.
Matéria não votada
11 - IND Indicação 92/2018
Turno:
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal e a sua
Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos,
roçagem e limpeza da Praça em frente a
Escola Municipal Péricles Gusmão
Régis, na Avenida Caetité.
Matéria não votada
12 - IND Indicação 93/2018
Turno:
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua Senhoria o Senhor José Antônio,
Secretário de Mobilidade Urbana,
colocação de faixa de pedestre no
cruzamento da Avenida Salvador com
Avenida Caetité.
Matéria não votada
13 - IND Indicação 94/2018
Turno:
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal e a sua
Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos,
roçagem e limpeza da Praça do Caju,
bairro Santa Helena.
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
14 - IND Indicação 95/2018
Turno:
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado a ampliação do
sistema de abastecimento de água das
localidades de Matinha e Corta Lote,
Matéria não votada
15 - IND Indicação 96/2018
Turno:
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural e a
Sua Senhoria Sra. Teresa Cristina
Secretária de Cultura, Turismo, Esporte
e Lazer, que seja providenciado a
construção de uma quadra poliesportiva
no povoado de Dantilândia.
Matéria não votada
16 - IND Indicação 97/2018
Turno:
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado a construção e
reforma de salão de eventos nas
localidades de: Dantilândia e Matinha.
Matéria não votada
17 - IND Indicação 98/2018
Turno:
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretaria de Mobilidade
Urbana, o recapeamento da rua União
Operaria no bairro Iracema.
Matéria não votada
18 - IND Indicação 99/2018
Turno:
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito , e a Sua
Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro
Secretário de Serviços Públicos a
capina e a limpeza do bairro Senhoria
Cairo.
Matéria não votada
19 - IND Indicação 100/2018
Turno:
Autor: Viviane Sampaio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de
Jesus Vieira,Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria
o Senhor Esmeraldino Correia,
Sercretário de Serviços Públicos,
roçagem , patrolamento e iluminação da
rua A , Loteamento Alto das Araras,
bairro Alto do Candeias (rua em frente
estrada da Barra).
Matéria não votada
20 - IND Indicação 101/2018
Turno:
Autor: Viviane Sampaio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Sercretário de Serviços
Públicos, a reposição das lâmpadas das
rua da Urbis II.
Matéria não votada
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21 - IND Indicação 102/2018
Turno:
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora
Selma Maria de Oliveira Silva Secretária
de Educação, proceder com a
construção de uma creche no Bairro Vila
Elisa / Vitória da Conquista.
Matéria não votada
22 - IND Indicação 103/2018
Turno:
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
efetuar a pavimentação asfáltica das
ruas do Bairro Henriqueta Prates /Vitoria
da Conquista.
Matéria não votada
23 - IND Indicação 104/2018
Turno:
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora
Tina Rocha Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer colocar o
alambrado e a iluminação pública no
campo de futebol no Bairro Nossa
Senhora Aparecida/Vitoria da
Conquista.
Matéria não votada
24 - IND Indicação 105/2018
Turno:
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
efetuar a pavimentação asfáltica do
Povoado de Barrocas, Distrito
Sede/Vitoria da Conquista.
Matéria não votada
25 - IND Indicação 106/2018
Turno:
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura, a Finalização da
pavimentação asfáltica da Rua Paulo
Rocha, Bairro Urbis 6.
Matéria não votada
26 - IND Indicação 107/2018
Turno:
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos,
Secretária de Desenvolvimento Social,
aquisição de um ônibus mortuário.
Matéria não votada
27 - IND Indicação 108/2018
Turno:
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo prefeito
Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o
Major Fernando Leite da 77ª PM,
intensificação da ronda policial no Bairro
Cidade Modelo, principalmente na Rua
H.
Matéria não votada
28 - IND Indicação 109/2018
Turno:
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo prefeito
Herzem Gusmão, á Ilustríssima Senhora
Ceres Neide Almeida Costa, Secretária
de saúde, em atenção a indicação de
Nº670/2017, implantação de uma
UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO(UPA,) no Bairro de
LAGOA DAS FLORES .
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Matéria Ementa Resultado da Votação
29 - IND Indicação 110/2018
Turno:
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
sua Senhoria o Senhor Hederverton
Andrade Santos, Diretor de Relações
Institucionais da Via Bahia, a Sua
Senhoria o Senhor Sérgio de Assis
Lobo,Diretor da ANTT ,a Sua Senhoria o
Senhor Esmeraldino Correia, Secretário
de Mobilidade Urbana, proceder com
continuidade ao projeto de
pavimentação asfáltica e manutenção
as margens da BR 116 no Bairro Lagoa
das Flores.
Matéria não votada
30 - IND Indicação 111/2018
Turno:
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a instalação de postes de
iluminação pública, bem como os braços
e lâmpadas na Rua A do Renato
Magalhães, cujo ponto de referência é a
oficina de Gilmário.
Matéria não votada
31 - IND Indicação 112/2018
Turno:
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida,
Secretária Municipal de Saúde, a
reforma do Posto de Saúde da Família
do Povoado da Baixa do Arroz.
Matéria não votada
32 - IND Indicação 113/2018
Turno:
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a limpeza e roçagem do
Cemitério do Povoado da Baixa do
Arroz.
Matéria não votada
33 - IND Indicação 114/2018
Turno:
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, a colocação de
faixas de pedestres no cruzamento da
Avenida Pará com a Avenida Rafael
Espínola e na Rua K, ao lado do IFBA,
ambas localidades do Bairro Zabelê.
Matéria não votada
34 - IND Indicação 115/2018
Turno:
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan
Cordeiro, Secretário de Serviços
Públicos, e a Sua Senhoria o
Coordenador de Iluminação Pública o
Senhor José Marques, a reposição de
lâmpadas na Avenida Filipinas, bairro
Felícia, zona oeste de nosso município.
Matéria não votada
35 - IND Indicação 116/2018
Turno:
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Prefeito
Municipal, e a Sua Senhoria o
Secretário de Infraestrutura Urbana, a
reforma e manutenção da ponte da
estrada do assentamento Santa Marta,
zona rural de nosso município.
Matéria não votada
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Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
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36 - IND Indicação 117/2018
Turno:
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina
Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária
de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a
reforma da quadra poliesportiva do
Povoado de São Joaquim, zona rural de
nosso município.
Matéria não votada
37 - IND Indicação 118/2018
Turno:
Autor: Alvaro Pithon
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem gusmão, Prefeito Municipal, a
pedido do historiador Durval Menezes,
colocar um Busto do ex-prefeito José
Pedral Sampaio na Praça Sá Barreto ou
na Praça Barão do Rio Branco.
Matéria não votada
38 - IND Indicação 119/2018
Turno:
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura, realizar a pavimentação
na parte baixa da Rua Constelação,
bairro Panorama.
Matéria não votada
39 - IND Indicação 120/2018
Turno:
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor
Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e
sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, a
viabilização de revitalização e
benfeitorias, bem como realização dos
serviços de capina e varrição no
Cemitério Público Municipal do Kadija.
Matéria não votada
40 - IND Indicação 121/2018
Turno:
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor
Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e
sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, a
realização dos serviços de capina,
varrição e retirada de entulhos da Rua
São Borja esquina com a Av. Guanambi
e na Av. Caetité esquina com a Rua
Porto Alegre, todas do Bairro Patagônia.
Matéria não votada
41 - IND Indicação 122/2018
Turno:
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e
ao senhor Paulo César de Andrade,
Secretário Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, encascalhar,
patrolar e compactar a estrada que liga
o Ponto do bode/Farinha Molhada até o
pé da ladeira do Cavalo Morto, Distrito
de Bate-pé.
Matéria não votada
42 - IND Indicação 123/2018
Turno:
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário Municipal de
Infraestrutura, melhoria da
pavimentação asfáltica dos Bairros
Brasil, Jurema, Alegria e São Vicente.
Matéria não votada
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Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
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43 - IND Indicação 124/2018
Turno:
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, melhoria no Sistema de
iluminação das ruas do Bairro Jurema.
Matéria não votada
44 - IND Indicação 125/2018
Turno:
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, melhoria no Sistema de
iluminação da Avenida Integração,
trecho entre as Avenidas Alagoas e
Cuiabá.
Matéria não votada
45 - IND Indicação 126/2018
Turno:
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza e manutenção da área
interna e externa do Ginásio de
Esportes Raul Ferraz.
Matéria não votada
46 - IND Indicação 127/2018
Turno:
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura
Urbana, a pavimentação Asfáltica da rua
Carioca, no Bairro São Vicente, nesta
cidade.
Matéria não votada
47 - IND Indicação 128/2018
Turno:
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência Sr. Herzem
Gusmão, Prefeito municipal, e a Sua
Senhoria José Antônio, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da Conquista, a
pavimentação da Rua A, Bairro
Petrópolis.
Matéria não votada
48 - IND Indicação 129/2018
Turno:
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Luis
Alberto Sellmann, coordenador regional
da CERB, perfuração de Poço Artesiano
no povoado de Lagoa da Jiboia, neste
município.
Matéria não votada
49 - IND Indicação 130/2018
Turno:
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos,
urgência na Manutenção da Iluminação
no Bairro Urbis II, entre o CSU e a
padaria Pão Nosso.
Matéria não votada
50 - IND Indicação 131/2018
Turno:
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos,
urgência na manutenção da iluminação
da Lagoa das Bateias, assim como um
mutirão de limpeza.
Matéria não votada
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Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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51 - IND Indicação 132/2018
Turno:
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana, Urgência na
Pavimentação Asfáltica da Avenida
Serrinha do Bairro Brasil.
Matéria não votada
52 - IND Indicação 133/2018
Turno:
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e a José Antônio, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da Conquista, a
repavimentação da rua Ivo Moreira,
bairro São Vicente.
Matéria não votada
53 - IND Indicação 134/2018
Turno:
Autor: Valdemir Dias
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor , Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, a implantação de um contorno
que ligue a 5ª Avenida Boa Vista, no
Bairro Boa Vista à Avenida Juracy
Magalhães.
Matéria não votada
54 - IND Indicação 135/2018
Turno:
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e a José Antônio, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da Conquista, a
pavimentação asfáltica da Rua B, no
bairro Renato Magalhães.
Matéria não votada
55 - IND Indicação 136/2018
Turno:
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, que seja
executado operação tapa-buracos na
Rua Manoel Januário de Andrade,
Bairro Recreio.
Matéria não votada
56 - REQ Requerimento 7/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a realização
de uma Sessão Especial na data 09 de
março de 2018, às 08:30 Hs, para
discussão acerca de algumas
pendências na concessão da Empresa
Via Bahia.
Matéria não votada
57 - REQ Requerimento 8/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, em atenção a
indicação de Nº670/2017,que seja
enviado a casa Legislativa, por parte do
prefeito Herzem Gusmão, a presença da
Senhora Valéria Schettini Freire,
coordenadora de Trânsito e Transporte,
para que seja esclarecido sobre o
decreto de Nº 18.212/2017.
Matéria não votada
58 - REQ Requerimento 9/2018
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, a realização
de uma Audiência Pública, no dia 19 de
Março de 2018, às 19 horas, em
comemoração ao Dia do DeMolay.
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
59 - REQ Requerimento 10/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Requeiro à Mesa na forma regimental
vigente ouvido o plenário, a realização
de uma audiência pública dia 10 de
dezembro de 2018 às 19:00hs, para
comemorar o Dia da Bíblia.
Matéria não votada
60 - REQ Requerimento 11/2018
Turno:
Autor: Valdemir Dias
Requeiro a Sua Senhoria o Senhor
Diego Gomes, Secretário Municipal de
Transparência e Controle, e a Sua
Senhoria o Senhor Gildásio Oliveira de
Carvalho, Secretário de Finanças e
Execução Orçamentária, nos termos do
artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica
Municipal, informações técnicas a
respeito do Decreto 18.435 do dia 19 de
fevereiro do ano corrente.
Matéria não votada
61 - REQT Requerimento de
Tribuna Livre 7/2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
A Senhora Luciana Lima Andrade
solicita o uso da Tribuna livre para falar
sobre o concurso público realizado pela
Prefeitura Municipal de Vitória da
Conquista no ano de 2013.
Matéria não votada
62 - REQT Requerimento de
Tribuna Livre 8/2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
A Comissão de Comerciantes e
Moradores da Avenida Integração, na
pessoa do Sr. Wesley Chaves de Brito,
solicita o uso da Tribuna Livre para
"expor as problemáticas locais
envolvendo o trecho urbano da Av.
Integração".
Matéria não votada
63 - MOA Moção de Aplauso
2/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu aplauso à
Polícia Militar do Estado da Bahia,
através de seu Comandante Geral o
Coronel PM Anselmo Brandão, pelo
excelente serviço prestado na condução
das festividades do Carnaval de 2018.
Matéria não votada
64 - MOA Moção de Aplauso
3/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seus Aplausos aos
Representantes do Grupo Anseios do
Pai.
Matéria não votada
65 - MOP Moção de Pesar 4/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor
Virgílio Ferraz de Brito, ocorrido no dia
10 de fevereiro de 2018.
Matéria não votada
66 - MOP Moção de Pesar 5/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor
Jesuíno Francisco Vieira, conhecido
popularmente como Seu Dudu, ocorrido
no dia 18 de fevereiro de 2018.
Matéria não votada
67 - MOP Moção de Pesar 6/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Edgar
de Andrade Lopes, ocorrido no dia 20
de fevereiro de 2018.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
01/03/2018 Página 11
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Matéria Ementa Resultado da Votação
68 - MREP Moção de Repúdio
1/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu repúdio a
conduta do cantor “Igor Kannário” que
em sua passagem pelo Carnaval de
Salvador, ofendeu a PM-BA e incitou a
população contra a ordem pública,
culminando com agressões sobre
vendedores ambulantes que
trabalhavam no circuito.
Matéria não votada
72 - PAR Parecer 1/2018
Turno:
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER CONTRÁRIO DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
VETO TOTAL À LEI Nº 1.149 DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2017, REFERENTE
AO PROJETO DE LEI 157/2017-L- DE
AUTORIA DO VEREADOR DAVID
SALOMÃO - QUE DISPÕE SOBRE O
FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA
VOLANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
Oradores do Expediente
1 - Luis Carlos Dudé/PTB
2 - Nildma Ribeiro/PCdoB
3 - Jorge Bezerra/SD
4 - Adinilson Pereira/PSB
5 - Viviane Sampaio/PT
6 - Sidney Oliveira/PRB
7 - Coriolano Moraes/PT
8 - David Salomão/PTC
9 - Cícero Custódio/PSL
10 - Edjaime Rosa (Bibia)/PMDB
11 - Valdemir Dias/PT
12 - Alvaro Pithon/DEM
13 - Fernando Vasconcelos/PT
14 - Rodrigo Moreira/PP
Lista de Presença da Ordem do Dia
Ademilton Palmeira (Denis do gas)/PSC
Adinilson Pereira/PSB
Alvaro Pithon/DEM
Coriolano Moraes/PT
David Salomão/PTC
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
01/03/2018 Página 12
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Edjaime Rosa (Bibia)/PMDB
Fernando Vasconcelos/PT
Gilmar Ferraz/PMDB
Herminio Oliveira/PPS
Jorge Bezerra/SD
Lucia Rocha/DEM
Luis Carlos Dudé/PTB
Osmário Lacerda/PMDB
Rodrigo Moreira/PP
Sidney Oliveira/PRB
Valdemir Dias/PT
Viviane Sampaio/PT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - MVETO Mensagem de Veto
3/2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Comunico a Vossa Excelência e demais
vereadores e vereadoras, nos termos do
§2º, artigo 53, da Lei Orgânica do
Município, e regimento interno, sobre o
VETO TOTAL ao projeto de lei nº 157,
de 2017 (Lei nº 1.149, de 13 de
dezembro de 2017, que dispõe sobre o
funcionamento de propaganda volante
no Município de Vitória da Conquista),
por violação do princípio constitucional
da legalidade e ausência de interesse
público.
Rejeitada
Por maioria absoluta
2 - PAR Parecer 1/2018
Turno:
Autor: CLJRF - Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final
PARECER CONTRÁRIO DA
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,
JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO
VETO TOTAL À LEI Nº 1.149 DE 13 DE
DEZEMBRO DE 2017, REFERENTE
AO PROJETO DE LEI 157/2017-L- DE
AUTORIA DO VEREADOR DAVID
SALOMÃO - QUE DISPÕE SOBRE O
FUNCIONAMENTO DE PROPAGANDA
VOLANTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitada
Por maioria simples
4 - REQ Requerimento 8/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, em atenção a
indicação de Nº670/2017,que seja
enviado a casa Legislativa, por parte do
prefeito Herzem Gusmão, a presença da
Senhora Valéria Schettini Freire,
coordenadora de Trânsito e Transporte,
para que seja esclarecido sobre o
decreto de Nº 18.212/2017.
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
01/03/2018 Página 13
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
5 - REQ Requerimento 9/2018
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o Plenário, a realização
de uma Audiência Pública, no dia 19 de
Março de 2018, às 19 horas, em
comemoração ao Dia do DeMolay.
Aprovada
Por maioria simples
6 - REQ Requerimento 10/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Requeiro à Mesa na forma regimental
vigente ouvido o plenário, a realização
de uma audiência pública dia 10 de
dezembro de 2018 às 19:00hs, para
comemorar o Dia da Bíblia.
Aprovada
Por maioria simples
7 - REQ Requerimento 11/2018
Turno:
Autor: Valdemir Dias
Requeiro a Sua Senhoria o Senhor
Diego Gomes, Secretário Municipal de
Transparência e Controle, e a Sua
Senhoria o Senhor Gildásio Oliveira de
Carvalho, Secretário de Finanças e
Execução Orçamentária, nos termos do
artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica
Municipal, informações técnicas a
respeito do Decreto 18.435 do dia 19 de
fevereiro do ano corrente.
Aprovada
9 - REQT Requerimento de Tribuna
Livre 8/2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
A Comissão de Comerciantes e
Moradores da Avenida Integração, na
pessoa do Sr. Wesley Chaves de Brito,
solicita o uso da Tribuna Livre para
"expor as problemáticas locais
envolvendo o trecho urbano da Av.
Integração".
Aprovada
Por maioria simples
10 - MOA Moção de Aplauso
2/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu aplauso à
Polícia Militar do Estado da Bahia,
através de seu Comandante Geral o
Coronel PM Anselmo Brandão, pelo
excelente serviço prestado na condução
das festividades do Carnaval de 2018.
Aprovada
Por maioria simples
11 - MOA Moção de Aplauso
3/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seus Aplausos aos
Representantes do Grupo Anseios do
Pai.
Aprovada
Por maioria simples
12 - MOP Moção de Pesar 4/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor
Virgílio Ferraz de Brito, ocorrido no dia
10 de fevereiro de 2018.
Aprovada
Por maioria simples
13 - MOP Moção de Pesar 5/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor
Jesuíno Francisco Vieira, conhecido
popularmente como Seu Dudu, ocorrido
no dia 18 de fevereiro de 2018.
Aprovada
Por maioria simples
14 - MOP Moção de Pesar 6/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento do Senhor Edgar
de Andrade Lopes, ocorrido no dia 20
de fevereiro de 2018.
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
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15 - MREP Moção de Repúdio
1/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu repúdio a
conduta do cantor “Igor Kannário” que
em sua passagem pelo Carnaval de
Salvador, ofendeu a PM-BA e incitou a
população contra a ordem pública,
culminando com agressões sobre
vendedores ambulantes que
trabalhavam no circuito.
Aprovada
Por maioria simples
16 - IND Indicação 82/2018
Turno:
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Exmo. Sr. Herzem Gusmão,
Prefeito Municipal e a sua Senhoria o
Senhor Paulo César de Andrade
Oliveira, Secretário de Agricultura,
proceder com patrolamento e
cascalhamento na Rua das Malvinas e
manutenção em todas Ruas do
Povoado de São Sebastião.
Aprovada
17 - IND Indicação 83/2018
Turno:
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia
Vieira de Oliveira, Secretária de Meio
Ambiente, venho por meio deste,
solicitar manutenção e aplicação de
formol nos animais do Museu localizado
na Lagoa das Bateias.
Aprovada
18 - IND Indicação 84/2018
Turno:
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, venho
por meio deste, solicitar podar as
árvores da Rua F, nº 764, Área Verde II,
Urbis 02.
Aprovada
19 - IND Indicação 85/2018
Turno:
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, venho
por meio deste, solicitar providências
sobre a cratera que está na rede de
esgoto da rua de acesso da Avenida
Brumado para a Lagoa das Bateias.
Aprovada
20 - IND Indicação 86/2018
Turno:
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, venho
por meio deste, solicitar a limpeza do
Caminho 03 e 04 no Bairro Urbis II.
Aprovada
21 - IND Indicação 87/2018
Turno:
Autor: Herminio Oliveira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura
Urbana, a pavimentação Asfáltica da rua
Rotary Clube, no centro.
Aprovada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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22 - IND Indicação 88/2018
Turno:
Autor: Viviane Sampaio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de
Jesus Vieira,Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana e a Sua Senhoria
o Senhor Esmeraldino Correia,
Sercretário de Serviços Públicos,
roçagem , patrolamento e iluminação da
rua A , Loteamento Alto das Araras,
bairro Alto do Candeias (rua em frente
estrada da Barra).
Aprovada
23 - IND Indicação 89/2018
Turno:
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à
senhora Selma Maria de Oliveira Silva,
Secretária Municipal de Educação, a
implantação de uma Biblioteca
Municipal, no Distrito de Bate-Pé.
Aprovada
24 - IND Indicação 90/2018
Turno:
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à
senhora Selma Maria de Oliveira Silva,
Secretária Municipal de Educação, a
construção de creche no Distrito de
Bate-Pé.
Aprovada
25 - IND Indicação 91/2018
Turno:
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, à
senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira,
Secretária Municipal de Meio Ambiente
e ao senhor Paulo César de Andrade,
Secretário Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, a construção de
praça com parque infantil no distrito de
José Gonçalves.
Aprovada
26 - IND Indicação 92/2018
Turno:
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal e a sua
Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos,
roçagem e limpeza da Praça em frente a
Escola Municipal Péricles Gusmão
Régis, na Avenida Caetité.
Aprovada
27 - IND Indicação 93/2018
Turno:
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua Senhoria o Senhor José Antônio,
Secretário de Mobilidade Urbana,
colocação de faixa de pedestre no
cruzamento da Avenida Salvador com
Avenida Caetité.
Aprovada
28 - IND Indicação 94/2018
Turno:
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal e a sua
Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos,
roçagem e limpeza da Praça do Caju,
bairro Santa Helena.
Aprovada
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29 - IND Indicação 95/2018
Turno:
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado a ampliação do
sistema de abastecimento de água das
localidades de Matinha e Corta Lote,
Aprovada
30 - IND Indicação 96/2018
Turno:
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural e a
Sua Senhoria Sra. Teresa Cristina
Secretária de Cultura, Turismo, Esporte
e Lazer, que seja providenciado a
construção de uma quadra poliesportiva
no povoado de Dantilândia.
Aprovada
31 - IND Indicação 97/2018
Turno:
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado a construção e
reforma de salão de eventos nas
localidades de: Dantilândia e Matinha.
Aprovada
32 - IND Indicação 98/2018
Turno:
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretaria de Mobilidade
Urbana, o recapeamento da rua União
Operaria no bairro Iracema.
Aprovada
33 - IND Indicação 99/2018
Turno:
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito , e a Sua
Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro
Secretário de Serviços Públicos a
capina e a limpeza do bairro Senhoria
Cairo.
Aprovada
35 - IND Indicação 101/2018
Turno:
Autor: Viviane Sampaio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Sercretário de Serviços
Públicos, a reposição das lâmpadas das
rua da Urbis II.
Aprovada
36 - IND Indicação 102/2018
Turno:
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora
Selma Maria de Oliveira Silva Secretária
de Educação, proceder com a
construção de uma creche no Bairro Vila
Elisa / Vitória da Conquista.
Aprovada
37 - IND Indicação 103/2018
Turno:
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
efetuar a pavimentação asfáltica das
ruas do Bairro Henriqueta Prates /Vitoria
da Conquista.
Aprovada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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38 - IND Indicação 104/2018
Turno:
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora
Tina Rocha Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer colocar o
alambrado e a iluminação pública no
campo de futebol no Bairro Nossa
Senhora Aparecida/Vitoria da
Conquista.
Aprovada
39 - IND Indicação 105/2018
Turno:
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
efetuar a pavimentação asfáltica do
Povoado de Barrocas, Distrito
Sede/Vitoria da Conquista.
Aprovada
40 - IND Indicação 107/2018
Turno:
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora Irma Lemos,
Secretária de Desenvolvimento Social,
aquisição de um ônibus mortuário.
Aprovada
41 - IND Indicação 108/2018
Turno:
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo prefeito
Herzem Gusmão, a Sua Senhoria o
Major Fernando Leite da 77ª PM,
intensificação da ronda policial no Bairro
Cidade Modelo, principalmente na Rua
H.
Aprovada
42 - IND Indicação 109/2018
Turno:
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo prefeito
Herzem Gusmão, á Ilustríssima Senhora
Ceres Neide Almeida Costa, Secretária
de saúde, em atenção a indicação de
Nº670/2017, implantação de uma
UNIDADE DE PRONTO
ATENDIMENTO(UPA,) no Bairro de
LAGOA DAS FLORES .
Aprovada
43 - IND Indicação 110/2018
Turno:
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
sua Senhoria o Senhor Hederverton
Andrade Santos, Diretor de Relações
Institucionais da Via Bahia, a Sua
Senhoria o Senhor Sérgio de Assis
Lobo,Diretor da ANTT ,a Sua Senhoria o
Senhor Esmeraldino Correia, Secretário
de Mobilidade Urbana, proceder com
continuidade ao projeto de
pavimentação asfáltica e manutenção
as margens da BR 116 no Bairro Lagoa
das Flores.
Aprovada
44 - IND Indicação 111/2018
Turno:
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a instalação de postes de
iluminação pública, bem como os braços
e lâmpadas na Rua A do Renato
Magalhães, cujo ponto de referência é a
oficina de Gilmário.
Aprovada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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45 - IND Indicação 112/2018
Turno:
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida,
Secretária Municipal de Saúde, a
reforma do Posto de Saúde da Família
do Povoado da Baixa do Arroz.
Aprovada
46 - IND Indicação 113/2018
Turno:
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a limpeza e roçagem do
Cemitério do Povoado da Baixa do
Arroz.
Aprovada
48 - IND Indicação 115/2018
Turno:
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan
Cordeiro, Secretário de Serviços
Públicos, e a Sua Senhoria o
Coordenador de Iluminação Pública o
Senhor José Marques, a reposição de
lâmpadas na Avenida Filipinas, bairro
Felícia, zona oeste de nosso município.
Aprovada
49 - IND Indicação 116/2018
Turno:
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Prefeito
Municipal, e a Sua Senhoria o
Secretário de Infraestrutura Urbana, a
reforma e manutenção da ponte da
estrada do assentamento Santa Marta,
zona rural de nosso município.
Aprovada
50 - IND Indicação 117/2018
Turno:
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora Teresa Cristina
Negreiros Teixeira da Rocha, Secretária
de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, a
reforma da quadra poliesportiva do
Povoado de São Joaquim, zona rural de
nosso município.
Aprovada
51 - IND Indicação 118/2018
Turno:
Autor: Alvaro Pithon
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem gusmão, Prefeito Municipal, a
pedido do historiador Durval Menezes,
colocar um Busto do ex-prefeito José
Pedral Sampaio na Praça Sá Barreto ou
na Praça Barão do Rio Branco.
Aprovada
52 - IND Indicação 119/2018
Turno:
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura, realizar a pavimentação
na parte baixa da Rua Constelação,
bairro Panorama.
Aprovada
53 - IND Indicação 121/2018
Turno:
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor
Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e
sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, a
realização dos serviços de capina,
varrição e retirada de entulhos da Rua
São Borja esquina com a Av. Guanambi
e na Av. Caetité esquina com a Rua
Porto Alegre, todas do Bairro Patagônia.
Aprovada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
01/03/2018 Página 19
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54 - IND Indicação 122/2018
Turno:
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e
ao senhor Paulo César de Andrade,
Secretário Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, encascalhar,
patrolar e compactar a estrada que liga
o Ponto do bode/Farinha Molhada até o
pé da ladeira do Cavalo Morto, Distrito
de Bate-pé.
Aprovada
55 - IND Indicação 123/2018
Turno:
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário Municipal de
Infraestrutura, melhoria da
pavimentação asfáltica dos Bairros
Brasil, Jurema, Alegria e São Vicente.
Aprovada
56 - IND Indicação 124/2018
Turno:
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, melhoria no Sistema de
iluminação das ruas do Bairro Jurema.
Aprovada
57 - IND Indicação 125/2018
Turno:
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, melhoria no Sistema de
iluminação da Avenida Integração,
trecho entre as Avenidas Alagoas e
Cuiabá.
Aprovada
58 - IND Indicação 126/2018
Turno:
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza e manutenção da área
interna e externa do Ginásio de
Esportes Raul Ferraz.
Aprovada
59 - IND Indicação 127/2018
Turno:
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, secretário de Infraestrutura
Urbana, a pavimentação Asfáltica da rua
Carioca, no Bairro São Vicente, nesta
cidade.
Aprovada
60 - IND Indicação 128/2018
Turno:
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência Sr. Herzem
Gusmão, Prefeito municipal, e a Sua
Senhoria José Antônio, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da Conquista, a
pavimentação da Rua A, Bairro
Petrópolis.
Aprovada
61 - IND Indicação 129/2018
Turno:
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Luis
Alberto Sellmann, coordenador regional
da CERB, perfuração de Poço Artesiano
no povoado de Lagoa da Jiboia, neste
município.
Aprovada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
01/03/2018 Página 20
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Matéria Ementa Resultado da Votação
62 - IND Indicação 130/2018
Turno:
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos,
urgência na Manutenção da Iluminação
no Bairro Urbis II, entre o CSU e a
padaria Pão Nosso.
Aprovada
63 - IND Indicação 131/2018
Turno:
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos,
urgência na manutenção da iluminação
da Lagoa das Bateias, assim como um
mutirão de limpeza.
Aprovada
64 - IND Indicação 132/2018
Turno:
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana, Urgência na
Pavimentação Asfáltica da Avenida
Serrinha do Bairro Brasil.
Aprovada
65 - IND Indicação 133/2018
Turno:
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e a José Antônio, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da Conquista, a
repavimentação da rua Ivo Moreira,
bairro São Vicente.
Aprovada
66 - IND Indicação 134/2018
Turno:
Autor: Valdemir Dias
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor , Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, a implantação de um contorno
que ligue a 5ª Avenida Boa Vista, no
Bairro Boa Vista à Avenida Juracy
Magalhães.
Aprovada
67 - IND Indicação 135/2018
Turno:
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e a José Antônio, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da Conquista, a
pavimentação asfáltica da Rua B, no
bairro Renato Magalhães.
Aprovada
68 - IND Indicação 136/2018
Turno:
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, que seja
executado operação tapa-buracos na
Rua Manoel Januário de Andrade,
Bairro Recreio.
Aprovada
Oradores das Explicações Pessoais

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sessao nº 4

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