| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 2 / 2018 |
| Date | 2018-02-02 |
| Ementa | Dispõe sobre a realização do exame de oximetria de pulso (teste do coraçãozinho) a todos os recém-nascidos atendidos em maternidades e serviços hospitalares da rede pública ou conveniados com o SUS (Sistema Único de Saúde) no município de Vitória da Conquista-Ba. |
| native_id | 19 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-02-21 | Proposição retirada pelo autor | — | Retirada pela autora, conforme C.I. 07/2019 Gabinete Vereadora Nildma Ribeiro. |
| 2018-03-05 | Aguardando autorização para ser lida em plenário | — | Parecer aguardando autorização da presidência para inclusão na pauta |
| 2018-03-05 | Parecer favorável da comissão | — | Entrega de parecer |
| 2018-02-23 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Aguardando pareceres das Comissões de Saúde e Assistência Social e Legislação, Justiça e Redação Final |
| 2018-02-07 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2018-02-06 | Proposição inserida na pauta | — | Proposição inserida na pauta. |
| 2018-02-06 | Proposição apresentada em Plenário | U | Aguardando apreciação do Plenário. |
| 2018-02-05 | Aguardando análise da Mesa Diretora | — | Proposição aguardando autorização para ser inserida na pauta. |
| 2018-02-05 | Proposição em Elaboração na Secretaria Geral | — | Aguardando elaboração da pauta. |
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