norma nº 2211/2017

8 Município de Vitória da Conquista/BA
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
PREFEITURA MUN, DE V, DA CONQUISTA
PROTOCOLO jjf .
Publicada no períedo de, 23/14. J/
de, Va) 3. .na forma do Art. 103 da Lei aus .
Orgânica. ) Dispõe sobre o Plano Plurianual — PPA,
Voloto [oo í = 5S p- para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras
Funcionário - Mat.
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, Estado
da Bahia, no uso de suas atribuições, com fundamento nos arts. 165 e ss. da
Constituição Federal, arts. 159 e ss. da Constituição do Estado da Bahia e, em especial,
os arts. 74, 127, 127-A e ss. da Lei Orgânica do Município e dispositivos legais
aplicáveis à espécie,
Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, prefeito, sanciono a seguinte
Lei:
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município de Vitória da
Conquista, para o quadriênio 2018 a 2021, em cumprimento ao disposto nos
arts. 165 e ss. da Constituição Federal, arts. 159 e ss. da Constituição do
Estado da Bahia e, em especial, os arts. 74, 127, 127-A e ss. da Lei Orgânica
do Município e dispositivos legais aplicáveis à espécie, de forma estruturada,
com os programas com suas respectivas metas e ações orçamentárias,
estabelecendo:
os programas e suas metas financeiras;
as ações necessárias à execução dos programas, com suas finalidades,
objetivos, público alvo, produtos e metas físicas e financeiras;
as diretrizes orientadoras da gestão do PPA.
Art. 2º Integram esta Lei os seguintes anexos:
L Anexo | — Diretrizes orientadoras do Plano Plurianual para o
quadriênio 2018 a 2021;
IL. Anexo Il — Previsão das receitas para o período;
NT, Anexo IIl — Distribuição global dos recursos por órgão do governo,
com a classificação dos mesmos pelos grupos de despesa;
Iv. Anexo IV — Detalhamento dos Programas e Ações:
v. Anexo V — Definição das metas e prioridades para o período:
VI. Anexo VI — Orçamento de Investimentos das empresas municipais.
Art. 3º O Detalhamento dos Programas e Ações, Anexo IV, define a
programação plurianual das Unidades Orçamentárias, detalhada em nível de
ações, com a indicação das metas e custos estimados para o período de
vigência do Plano, passando a constituir o demonstrativo básico para efeito de
acompanhamento e monitoração da execução do Plano Plurianual objeto desta
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81º Os Projetos Estruturantes constituem ações orçamentárias
desenvolvida com o objetivo de promover relevantes mudanças na
realidade do município de Vitória da Conquista, e são destacadas no Anexo
V como prioridades para o período.
82º Integra o Anexo | a esta Lei o Demonstrativo da Receita disponível para
o mesmo período e necessária à execução dos Programas e Ações.
83º Para cumprimento dos dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias
para o exercício de 2018 integra, excepcionalmente, este Anexo V, o
Demonstrativo das Metas e Prioridades da Administração Municipal para o
mesmo exercício de 2018.
Art. 4º Constituem os objetivos estratégicos da ação governamental para o
quadriênio:
L Qualidade Fiscal
a. Garantir a boa gestão dos recursos públicos;
b. Promover a ampliação da receita municipal.
IL Qualidade e inovação da Gestão Pública
a. Promover a racionalização dos processos internos da Prefeitura;
b. Qualificar e valorizar o corpo funcional da prefeitura:
ec. Desenvolver um modelo de gestão desburocratizada, planejada e
integrada, utilizando tecnologias de comunicação estratégica com
foco em resultados;
HU. Desenvolvimento com Sustentabilidade
a. Garantir uma destinação adequada aos residuos diversos;
b. Atrair novas empresas;
ce. Prover infraestrutura necessária ao empreendedorismo e ao
desenvolvimento dos negócios e do turismo;
d. Desenvolver a economia rural.
Iv. Infraestrutura e Mobilidade
a. Estabelecer diretrizes para o ordenamento urbano:
b. Promover condições ideais de infraestrutura para moradia e
negócios;
e. Melhorar a qualidade do espaço público; Edi
d. Garantir a acessibilidade e mobilidade urbana e rural.
v. Rede de Serviços Integrados
a. Garantir o acesso integrado aos serviços públicos municipais,
levando a prefeitura para mais perto do cidadão;
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b. Ampliar com qualidade a cobertura e o acesso da população aos
serviços de saúde nas redes básica, da média e da alta
complexidade;
c. Garantir a educação com qualidade, melhorando acesso e
permanência;
d. Aprimorar e potencializar as ferramentas socioassistenciais,
culturais e turísticas do município.
e Aperfeiçoar os serviços de segurança pública com medidas
integradas entre os serviços de proteção social jincluindo a
implantação da guarda-civil.
Art. 5º Buscando alcançar os objetivos estratégicos definidos no artigo
anterior, a Administração adotará as seguintes diretrizes básicas, detalhadas
nas Leis de Diretrizes Orçamentárias:
L Equilíbrio das contas públicas municipais;
IL Transparência na definição e na gestão dos orçamentos municipais;
mM. Respeito ao princípio orçamentário da programação;
Iv. Austeridade na utilização e otimização dos recursos públicos;
v. Obtenção de níveis satisfatórios de arrecadação tributária municipal.
Art. 6º O Plano Plurianual instituído por esta Lei poderá ser alterado ou
modificado em decorrência de: :
L adequação à realidade econômica, social e financeira do Município,
decorrente do permanente acompanhamento de sua execução;
I. sua revisão anual;
UI. necessidade de ajuste e adequação de natureza conceitual,
mormente em relação ao modelo adotado em sua elaboração e
execução;
IV. a inclusão de informações, dados ou atributos não identificados no
momento de sua elaboração original.
81º A alteração ou exclusão de programas constantes do PPA, bem como a
inclusão de novos programas serão sempre efetuadas mediante Projeto de
Lei específico encaminhado pelo Poder Executivo.
$2º A alteração, inclusão ou exclusão de ações orçamentárias no Plano
Plurianual pode ocorrer por intermédio da lei orçamentária ou de créditos
adicionais, apropriando-se ao respectivo programa as modificações
correspondentes.
83º É o Poder Executivo autorizado a alterar, incluir ou excluir produtos e
respectivas metas das ações do Plano Plurianual, desde que estas
modificações contribuam para a realização do objetivo do Programa.
LA
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84º Em qualquer das hipóteses, as alterações ou modificações introduzidas
respeitarão os valores estimados para o quadriênio, ressalvadas as
hipóteses de disponibilidades oriundas de reestimativas da Receita para o
quadriênio.
Art. 7º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus
efeitos a partir de 1º de janeiro de 2018 até 31 de dezembro de 2021, ficando
revogadas as disposições em contrário.
Vitória da Conquista, Bahia, 27 de dezembro de 2017.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal
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Anexo | - Diretrizes orientadoras do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a
2021
O direcionamento estratégico para o desenvolvimento do Plano Plurianual para
o quadriênio 2018 — 2021 se deu após um processo de profundas discussões
com atores diversos internos à prefeitura e realização de escuta à população
por meio das chamadas “Cartas do Futuro”, tendo sido recebidas 459
contribuições em diversas áreas, conforme demonstrado no gráfico abaixo:
CULTURA, TUR
ESPORTE
SMO E
INFRAESTRUTURA E
MOBILIDADE: |
A partir dos processos de escuta à população e discussões internas com o
corpo funcional, foi construido o Mapa Estratégico da prefeitura, estruturado da
seguinte maneira:
3 áreas de resultados:
. Desenvolvimento com sustentabilidade,
. Infraestrutura e Mobilidade;
. Rede se serviços Integrados.
Amparadas por 2 pilares:
º Qualidade fiscal;
. Qualidade e Inovação na Gestão Pública.
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Estas áreas e pilares foram traduzidas em desafios e objetivos estratégicos
relacionados às reflexões quanto:
. Ao público-alvo;
. A razão da existência da Prefeitura impactando no público-alvo;
. As reais necessidades deste público-alvo;
. O que o Público Alvo espera de melhoria da qualidade de alguns
dos produtos / serviços que a Prefeitura presta?
. O Público Alvo espera a melhoria do prazo de entrega de alguns
desses produtos / serviços?
. O Público Alvo espera o aumento da quantidade de produtos /
serviços prestados?
e O Público Alvo espera a criação de algum produto ou serviço
novo?
. Tem algo mais que a Prefeitura pode fazer para propiciar
benefícios, impactos, efeitos diretos ou indiretos ao cidadã
sociedade?
O Mapa Estratégico da Prefeitura, que representa graficamente as Direti'zos
orientadoras do Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021 é o
apresentado a seguir.
. Município de Vitória da Conquista/: A
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PÚBLICO ALVO: BENEFICIÁRIOS DAS SENTENÇAS JUDICIAIS E
PRECATÓRIOS
PRODUTO: PAGAMENTOS REALIZADOS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
METAS 100% 100% 100%
FÍSICAS
019 - ENCARGOS COM O PASEP E INS:
FINALIDADE: MANTER EM DIA O PAGAMENTO DOS ENCARGOS COM O
PASEP E INSS
OBJETIVO: MUNICIPIO ADIPLENTE
PÚBLICO ALVO: PREFEITURA MUNICIPAL
PRODUTO: PAGAMENTOS REALIZADOS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
DESCRIÇÃO 2018 2019 200 0%
MET 111:991328,04 :112:351.92746. 803 14471700 014,050
INCEIRA 2! 3 Q R
Fi Ú
s
18 - APOIO À EMPRESAS MUNIC
FINALIDADE: GARANTIR O BOM FUNCIONAMENTO DAS EMPRESA
PÚBLICAS MUNICIPAIS
OBJETIVO: EFICIÊNCIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PÚBLICO ALVO: EMPRESA PÚBLICA
PRODUTO: TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS
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UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
i
pe
RES. 006; of RR 105. 73, 42 330505845 3.533.680,40
FINANCEIRA
100% 100% 1%
PROGRAMA 0099 — RESERVA DE CONTINGÊNCIA
” Financeiro F Financeiro Financeiro
2018 o 2019 2020
ne 000. 000.000, vo 4 140. 0.964, s6 a. 406. 744 60. E
999-RESERVA DE CONTINGENCIA
FINALIDADE: PERMITIR O ATENDIMENTO A SITUAÇÕES EXCEPC
OBJETIVO: GARANTIR ORÇAMENTO ÀS SITUAÇÕES EXCEPCIONAL
PREVISTAS NA PEÇA ORÇAMENTARIA
PÚBLICO ALVO: PREFEITURA MUNICIPAL
PRODUTO: SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS ATENDIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: PERCENTUAL
IÇÃO 2018 201% 2021
(METAS 4.000.000,00 4.140.964,56 4. 206. 744,60 4.711.573,86
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UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2700 - SECRETARIA MUNICIPAL D
AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL
PROGRAMA: 0100 - PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO RUR/
Financeiro Financeiro
5.679.261,84 5.879.405,50 6.256.764,11 6.689.565,41
2.051 — PROMOÇÃO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕ
FINALIDADE: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
RURAL.
OBJETIVO: MANTER A ESTRUTURA DA SECRETARIA
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DA SECRETARIA
PRODUTO: SERVIDORES ATENDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
DESCRIÇÃO 2018 2019 2020 2021
METAS
FINANCEIRA 4.777.400,00 4.945.761,02 5.263./9541 5.627
S
METAS . E
FÍSICAS 200 200 200 200
FINALIDADE: CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINA!S E
OBRAS DE ARTE.
OBJETIVO: GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE
NA ÁREA RURAL
PÚBLICO ALVO: COMUNIDADES RUAIS
PRODUTO: ESTRADAS RECUPERADAS
UNIDADE DE MEDIDA: KM
/
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777248:300,00 "257.050,38 273.548,67 -292470,95
054 ANUTENÇÃO, IMPLANTAÇÃO 1
VIVEIROS
FINALIDADE: MANUTENÇÃO DO HORTO E PRODUÇÃO DE MUDAS
OBJETIVO: PRODUÇÃO DE MUDAS, PALMAS E MANIVAS
PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES
PRODUTO: MUDAS PRODUZIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: MUDAS
T771000,007777771,035,24 17101,69 177,6
200.000 200.000 200.000
FINALIDADE: MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NOS
DISTRITOS E POVOADOS
OBJETIVO: MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES
RURAIS
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DOS DISTRITOS E POVOADOS
PRODUTO: RUAS COM INTERVENÇÕES REALIZADAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
; Município de Vitória da Conquista/B:
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JESCRIÇÃO E NS RBS A
METAS 1.000,00 1.035,24 1:101,697 1:177,89
FINANCEIRA
Físicas
PROGRAMA: 0101 —- FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTU
2018 2019
643.561,84 666.241,69 709.003,17 758.047,29
129 —- CONSTRUÇÃO
ENTOS HiD
FINALIDADE: MANUTENÇÃO, CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO,
RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DE EQUIPAMENTOS HÍDRICOS
OBJETIVO: AUMENTAR OFERTA DE ÁGUA PARA MELHORAR A
QUALIDADE DE VIDA DAS COMUNIDADES RURAIS
PÚBLICO ALVO: COMUNIDADES RURAIS
PRODUTO: BARRAGENS, AÇUDES, CISTERNAS, CHAFARIZES E PCÇOS
ARTESIANOS CONSTRUÍDOS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
345.009,00 — Saami 8,35 40401
METAS 100 100 100 100
ca 1
PLANTAÇÃO DO FLAN( J
FINALIDADE: CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ABASTECIMES. O
OBJETIVO: PLANEJAR AS AÇÕES MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO
PARA A ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO
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PÚBLICO ALVO: COMUNIDADES RURAIS
PRODUTO: PLANO ELABORADO / REVISADO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
METASUE 1.000,00 1.035,24 101,69 408 7177,89
FINANCEIRA
2020
FINALIDADE: MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ÁGUA
OBJETIVO: GARANTIR A ESTABILIDADE DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA
NAS COMUNIDADES RUAIS
PÚBLICO ALVO: COMUNIDADES RURAIS
PRODUTO: SISTEMA RECUPERADOS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
“DESCRIÇÃO 2018
METAS 299.561,84
FINANCEIRA
PROGRAMA: 0108-PROMOVER O FORTALECIMENTO DA
AGROINDUSTRIA
2018 2019,
7.000,00 7.246,69
2021
771180 824525.
1.031-APOIO À AGROINDÚSTRIA E AOS AGRICUI
FINALIDADE: FOMENTO DA AGROINDÚSTRIA
OBJETIVO: IMPLANTAR PROJETOS PARA O DESENVOLVIMENTO L:
AGRICULTORES FAMILIARES
ASA d e rs s4ros e /
Es Município de Vitória da Conquista/: 4
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PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES
PRODUTO: PROJETOS ELABORADOS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
1/085/247 0 044101,690 00 017177,89
FINALIDADE: ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL, APOIO
CADEIAS PRODUTIVAS, AGROINDÚSTRIA COMUNITÁRIA E
ELABORAÇÃO DE PROJETOS AOS AGRICULTORES FAMILIARES
OBJETIVO: MELHORIA DAS CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICO, AUMENTO
DA PRODUTIVIDADE AGRÍCOLA, CAPACITAÇÃO DOS AGRICULTORES
FAMILIARES
PÚBLICO ALVO: AGRICULTORES FAMILIARES
PRODUTO: PROJETOS ELABORADOS E IMPLANTADOS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
“IME go Tio E FEEo Dr EA O1,00RE 2 1:177,89
FINANCEIRA
o
o
Di
1.078 - DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA RUR
FINALIDADE: TRANSFORMAR AS CONDIÇÕES DE BEM-ESTAR E PO!
CONSEQUÊNCIA, PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔ
SOCIAL E HUMANO PARA A POPULAÇÃO RURAL DO 1 AUNICÍPIO DÊ
VITÓRIA DA CONQUISTA.
OBJETIVO: AUMENTO DA RENDA, DA PRODUÇÃO E DA PRODUTIVIDADE
AGROPECUÁRIA, COM ÊNFASE NA AGRICULTURA FAMILIAR E NC
PEQUENO PRODUTOR, COM O FIM DE PROPORCIONAR À CONQU::
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DE BEM-ESTAR, CAPAZ DE PROVER AS CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA
E FIXAÇÃO SUSTENTÁVEL DA POPULAÇÃO RURAL NO CAMPO.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA.
PRODUTO: DISTRITOS E POVOADOS ATENDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
DESCRIÇÃO 2018 2019 2020 | 2
METAS 5.000,00 5.176,21 5.508,43 5.889,47
FINANCEIRA
PROGRAMA: 0102 - PROGRAMA DE CONVIVÊNCIA COM
1.000,00 1.035,24 1.101,69 1.177,89
FINALIDADE: MELHORIA DA RENDA DO TRABALHADOR RURAL
OBJETIVO: DISTRIBUIÇÃO DE RAQUETES MELHORADAS
PÚBLICO ALVO: COMUNIDADES RURAIS DO SEMIÁRIDO
PRODUTO: RAQUETES MELHORADAS DISTRIBUÍDAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
ETAS
FINANCEIRA
METAS 1
RETO ODE 177,80
'* Município de Vitória da Conquista/.:-
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UNIDADE ORÇAMENTARIA 2500 — SECRETARIA MUNICIPAL DE
MOBILIDADE URBANA
PROGRAMA: 0070 - DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO URI
Financeiro Financeiro “inanceiro inanceiro
2018 2019 2020
16.471.406,31 4.934.543,93 5.251.264,40 5.614.518,42
1.005 - IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS E CALÇADA
AL
FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS A [4ANUTE
MELHORAMENTO E CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS E CICLOF/
OBJETIVO: MELHORIA DA MOBILIDADE E ACESSIBILIDADE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VDC
PRODUTO: CALÇADAS MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
DESCRIÇÃO |
x
MXAS
METAS! 11.760.3980 57.514,34 "761211827 65.452,55
FINANCEIRA 3
METAS 100% 100% 100%
ROMOÇÃO | SENVOLVIME
pa A
Dr
FINALIDADE: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES
ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE MOBILIDAD = URBANA
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES
PRODUTO: SECRETARIA MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: %
e
“DESCRIÇÃO 2018 000 2019 0%
TA 4.711.008,28 4.877.029,59 5.190.052,58 5.549.055,87
Município de Vitória da Conquista/2 A
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FINANCEIRA
a
o)
100% 100% 100% 1009
PROGRAMA: 0073 - INFRA-ESTRUTURA DE
Financeiro Financeiro Financeiro — inanceiro
— 2018 2019 | 2020 Aa
10.738.798,6 2.473.019,55 2.632.9124 2,81 6.297;2
7h E 0 4
1.008 - OBRAS DE DRENAGEM E SANEAMENTO
FINALIDADE: EXECUÇÃO DAS DIVERSAS OBRAS DE DRENAGEM
OBJETIVO: CAPTAÇÃO E DESTINAMENTO DE ÁGUAS DE CHUVA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VDC
PRODUTO: DRENAGENS CONTRATADAS EXECUTADAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
E 2013 200 = .
METAS]! 9002.759/247654136,74 7 7696.595,28] 1 745.205 40
FINANCEIRA
METAS 6 2 2 2
2.031 — MANUTENÇÃO E CONSERVA ÇÃO DE LOG
FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS A MANUTENÇÃO E
RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
(0)
BJETIVO: MELHORIA DA MOBILIDADE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VDC
PRODUTO: VIAS MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
938.313,17 969.309,91 770515
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100% 100% 100% 10099
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SIS]
RENTO
FINALIDADE: MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DO SISTEMA DE
DRENAGEM E SANEAMENTO
OBJETIVO: CAPTAÇÃO E DESTINAMENTO DE AGUAS DE CHUVA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VDC
PRODUTO: SISTEMAS DE DRENAGEM MANTIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
“DESCRIÇÃO 2013 20149 2020
2(
METAS 799/726,26 | 849.572,86 904.790,87 968.121,07
FINANCEIRA
100% 100% 100% 1009
PROGRAMA: 0074 - SISTEMA MUNICIPAL DE TRANSITO
a O a ea
35.575.938,68 6.917.097,26 7.361.216,14 7.870.586,34
1.010 — IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DA SINALIZA
FINALIDADE: IMPLANTAR E MELHORAR A SINALIZAÇÃO E
EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO (SEMAFÓRICA, ELETRÔNICA,
HORIZONTAL E VERTICAL)
OBJETIVO: MELHORIA DA MOBILIDADE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VDC
PRODUTO: EQUIPAMENTOS DE TRÂNSITO IMPLANTADOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
| Município de Vitória da Conquista/: 4.
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>
“DESCRIÇÃO 2013 2019, 2020
METAS 6.139.946,35 921811,80 798097728 1.048.835,53
FINANCEIRA
METAS 25% 25% 25% 25%
1.011 PAVIMENTAÇÃO E MELHORIA DO SISTEA
FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS A MANUTENÇÃO
MELHORAMENTO, EXECUÇÃO CONSTRUÇÃO E MELHORIAS DO
SISTEMA VIÁRIO
OBJETIVO: MELHORIA DA MOBILIDADE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VDC
PRODUTO: CONTRATOS EM EXECUÇÃO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
251940681 1.600.510
8
FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES VISANDO O FUNCIONAMENT:
PLENO DO SISTEMA DE TRÂNSITO
OBJETIVO: MELHORIA DA MOBILIDADE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VDC
PRODUTO: SISTEMA DE TRANSITO MANTIDO
UNIDADE DE MEDIDA: %
424132415 439477535 467697255 5.000.631,03
100% 100% 1008
PROGRAMA: 0075 — SISTEMA MUNICIPAL DE TRA
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Financeiro Financeiro Financeiro anceiro
2018 2019 2020 2
7.001.629,88 8761234 19323557 | 9968499.
PLANTAÇÃO LHOR >
!PORTE
FINALIDADE: IMPLANTAR E MELHORAR OS EQUIPAMENTOS DE
TRANSPORTE
OBJETIVO: MELHORIA DA TRANSPORTE COLETIVO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VDC
PRODUTO: SISTEMA DE TRANSPORTE MELHORADO E MANTIDO
UNIDADE DE MEDIDA: %
2.717.000,00 -
FINANCEIRA
3
METAS 100% 100% 100% 100%
— FÍSICAS pa mi si iii
FINALIDADE: MANTER OS EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE
OBJETIVO: MELHORIA DA TRANSPORTE COLETIVO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VDC
PRODUTO: SISTEMA DE TRANSPORTE MELHORADO E MANTIDO
UNIDADE DE MEDIDA: %
DESCRIÇÃO" 2ois — 20
METAS] 428462988 (87. 93.235,57 99.664,99
FINANCEIRA
100% 10
MA: 0079 — VOLVIMENTO DAS AÇ
AESTRUTURA DE MOBILIDADE |
E Município de Vitória da Cos quista/:.
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Financeiro Financeiro “ Financeiro
— 2018 2019 2020 21
Eh 598. 397, 00. 3. 875, 00 “396.046,88 423.770,16
1,080 — INFRAESTRUTURA
FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES VISANDO AMPLIAR A OFERTA |
MELHORAR A QUALIDADE DO SISTEMA DE TRANSPORTES, A Fil
GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE MOBILIDADE A POPULAÇ/ o
OBJETIVO: MELHORIA DA MOBILIDADE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VDC
PRODUTO: SISTEMA DE TRANSPORTE MELHORADO E MANTIDO
UNIDADE DE MEDIDA: %
1.073 ARANTIA DA ACES
FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES RELATIVAS A MELHORIA DA
MOBILIDADE DE DOS NOVOS PROJETOS
OBJETIVO: MELHORIA DA MOBILIDADE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VDC
PRODUTO: SISTEMA DE TRANSPORTE MELHORADO E MANTIDO
UNIDADE DE MEDIDA: %
350.000,00 STO di 423.770,16
FINANG ERA
METAS 25% 25% 25% 25%
— FÍSICAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3400 — SEC RETARIA 1 | PAI
TRANSPARENCIA E CONTROLE
Município de Vitória da Conquista/BA
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PROGRAMA: 0201 — TRANSPARÊNCIA E CONTROLE COM CIDADANIA
Financeiro Financeiro Financeiro. Financeiro
2018 2019 2020 21
1.116.929,71] 1.156.291,59 1.230.505,95 1]/1.315/624,21]
1.075 - APOIO A AÇÕES DE TRANSPARÊNCIA MU
FINALIDADE: PRODUZIR INFORMAÇÕES E DESENVOLVER AÇÕES QUE
GEREM TRANSPARÊNCIA NO MUNICÍPIO
OBJETIVO: AUMENTO DA TRANSPARÊNCIA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VDC
PRODUTO: DEMANDAS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA RESPONDIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
TZ 21000,00,5] E 2107048] FENZIDOS 3777727355 79
FINANCEIRA
100% 100% 100% 100%
1.076 2010 A FORMAÇÃO DE SERY
FINALIDADE: APOIAR AS DEMAIS SECRETARIAS NO DESENVOLVIMENTO
DE PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO
OBJETIVO: CAPACITAR OS SERVIDORES PARA O ATENDI MENO D/.
DEMANDAS DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES MUNICIPAIS
PRODUTO: CAPACITAÇÕES REALIZADAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
ES 6 2.348,63 2.499,37 2.67:
METAS 100% 100% 100% 100%
& Município de Vitória da Conquista/5A
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SECRETARIA DA TRANSPARÊNCIA
FINALIDADE: DOTAR A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA ADEQUADA
PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
OBJETIVO: CRIAR CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES MUNICIPAIS
PRODUTO: ESPAÇO FÍSICO MODERNIZADO E ADEQUADO
UNIDADE DE MEDIDA: %
CRIÇÃO 2013 EE: Ê
METAS 7720/000,00] 020.704,85 07722033,72 23.5
FINANCEIRA
Ss
METAS 25% 25% 25% 25%
- Físicas —
FINALIDADE: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E
CONTROLE
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DA SECRET.
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES MUNICIPAIS
PRODUTO: SECRETARIA MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: %
1082.661,0374/120.815,24 1792.7527]
100% 100% 100% 100%
1.081 —- APOIO A IMPLANTAÇÃO DO CONTROLE |
Município de Vitória da Conquista/5 A
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
FINALIDADE: IMPLEMENTAR UMA REDE DE CONTROLE INTERNO, COM A
FINALIDADE DE ANTEVER RISCOS E FALHAS QUE POSSAM CAUSAR
DANOS A ADMINISTRAÇÃO, ACOMPANHANDO O PLANEJAMENTO .
EXECUÇÃO E A AVALIAÇÃO DE RESULTADOS DOS PROJETOS
DESENVOLVIDOS E EXECUTADOS PELAS SECRETARIAS.
OBJETIVO: GARANTIR A AGILIDADE NA EXECUÇÃO DOS PROJETOS;
ESTREITANDO A PARCERIA ENTRE AS SECRETARIAS SISTÊMICAS E
FINALÍSTICAS, ASSEGURANDO A TRANSPARÊNCIA E A LEGALIDADE NA
APLICAÇÃO DOS RECURSOS E DOS ATOS ADMINISTRATIVOS DURANTE
A REALIZAÇÃO DOS PROJETOS
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS MUNICIPAIS
PRODUTO: REDE DE CONTROLE INTERNA IMPLANTADA
UNIDADE DE MEDIDA: %
10.000,00 10.352,41 HM.016,86 11.778,9
100% 100% 100% 100%
AMA: 0202 — MELHORIA DA GESTÃO DA E
2AL DE VITÓF A CONQUISTA
2018 2019 2020 2021
1500000 1552862 | 1652529 17.668,40.
FINALIDADE: MONITORAMENTO DOS PROGRAMAS E PROJETOS
EXISTENTES NA PREFEITURA
OBJETIVO: ACOMPANHAMENTO E GERENCIAMENTO DOS CONVE
CONTRATOS DE REPASSE E CONTRATOS DE FINANCIAMENTO
PÚBLICO ALVO: TODAS AS SECRETARIAS COM PROGRAMAS E
PROJETOS VIGENTES
PRODUTO: ANDAMENTO REGULAR, DE ACORDO COM OS
CRONOGRAMAS, DOS PROGRAMAS E PROJETOS
; Município de Vitória da Conquista/::A
www.pinve. com.br br
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UNIDADE DE MEDIDA: %
DESCRIÇÃO 2018 2019 2020 2021
METAS
FINANCEIRA 15.000,00 15.528,62 16.525,29 17.668,40
S
METAS o no 00% 1G
FÍSICAS 100% 100% 100% 100%
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 3500 — SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA URBANA
PROGRAMA: 0077 - CENTRAL DE MAQUINAS E E
Financeiro. “ Financeiro i
2018 19 2020. 2 BORA
7.517.073,40 7.781.983,64 8.281.455,65 8.854.311,63
FINALIDADE: PROMOVER AÇÕES ADMINISTRATIVAS E MANUT ENÇÃO
DOS VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
OBJETIVO: PROMOVER A MANUTENÇÃO DAS MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS A SOCIEDADE
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VDC
PRODUTO: VEÍCULOS E MAQUINAS MANTIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
13 2018
751707340 7.78198364 82814 5,65 8.854.311,63
METAS 100% 100% 100% 1009
H Ísi CAS
RECURSOS
Município de Vitória da Conquista/3 4
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Financeiro Financeiro Financeiro Fin do
2018 2019 2020 021
452603276. E 5.535,32 2.986.267,61 7 “5.331.184,42
URBANA
FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, MANUTE
ADEQUAÇÃO E MELHORIA DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS
OBJETIVO: DOTAR AS EDIFICAÇÕES PUBLICAS DAS CONDIÇÕES
NECESSÁRIAS DE FUNCIONAMENTO
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES MUNICIPAIS
PRODUTO: SECRETARIA MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: 9
3 4
“15.331.184 42,
AMA: 0213 — PROGRAMA DE PLANEJAMENTO E
ENVOLVIMENTO URBANO
Financeiro Financ
429. 714,64 44485828 [47341067 | 506.158,07
1.080 - PLANO DE SANZAMENTO BÁSICO MUNIC
FINALIDADE: DESENVOLVER PLANO MUNICIPAL DE = SANEAMENTO
BÁSICO PARA O MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
OBJETIVO: DOTAR O MUNICÍPIO DE UM PLANO QUE PROPICIE AS
CONDIÇÕES BÁSICAS DE SANEAMENTO PARA A POPULAÇÃO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
.. Município de Vitória da Couquista/i:A
À www.pmve.com.br
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PRODUTO: PERCENTUAL DO PLANO IMPLANTADO
UNIDADE DE MEDIDA: %
DESCRIÇÃO 2018 —
METAS! 89.377,76.
FINANCEIRA
25% 25% 25% bi,
JOS EDIFÍCIOS PÚBL
FINALIDADE: GERENCIAR AS ATIVIDADES ADMINIS VRATIVAS
DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA
OBJETIVO: DOTAR A SECRETARIA DOS MEIOS NECESSÁRIOS PARA O
SEU FUNCIONAMENTO.
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DA SECRETARIA
PRODUTO: SECRETARIA MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: %
* 90/336,8877793/520,4577777709522,897 7710640725
077 — ORDENAMENTO TERRITORIAL
FINALIDADE: TER UM PLANO DIRETOR U = CONTEMPLE AS
NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. NÃO HO “ ESTA DATA
PLANEJAMENTOS NAS ÁREAS DE MOBILIDADE URBANA, SANEAN TO
BÁSICO, MEIO AMBIENTE. SEM ESSES ESTUDOS E PLANOS NÃO HA
COMO GERIR O CRESCIMENTO E DIRECIONAR O ORDENAMENTO
URBANO E RURAL E PROPORCIONAR MELHORIA DE VIDA PARA A.
POPULAÇÃO LOCAL.
OBJETIVO: ELABORAR PLANOS DE DIRETRIZES PA/ O ORDEM,
DO TERRITÓRIO ATENDENDO AS NECESSIDADES DOS RAMOS DA
INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, MORADIA E EDUCAÇÃO, TENDO
Município de Vitória da Conquista/::«.
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COMO PRIORIDADE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, O PLANO DE MOBILIDADE E O DE SANEAMENTO BÁSICO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
PRODUTO: PLANO DIRETOR ELABORADO E IMPLANTADO
UNIDADE DE MEDIDA: %
CRIÇÃO 2018 2019
250.000,00 258.610,29 254
'EIRA
METAS 25% 25% 25% 25
RAMA: 0215 — HABITAÇÕES POPULARES, INC O AESTE
URBANIZAÇÃO
Finance iro Financeiro inanceiro nanceirc
2018 2019 2020 2021
80.871,39 83.721,39 | 8909489 9525788.
1.082 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E RECUPERAÇ
FINALIDADE: APOIAR A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
NO PROJETO VIER BEM.
OBJETIVO: DOTAR A POPULAÇÃO DE CONDIÇÕES MELHORES DE
MORADIA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VDC
PRODUTO: APOIO REALIZADO
UNIDADE DE MEDIDA: %
METAS 80.871,39 83.721,39 89.094,89 95.257,88
FINANCEIRA
100% 100% 100% 100%
PROGRAMA: 0076 - CONSTRUÇÃO DE BARRAGE
SO: Município de Vitória da Conquista/BA
PA, É) (SIA www.pmve.com.br
DADA
Sia Ba SP
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Financeiro ” Financeiro
2018 2019, 21
1.000,00 -
FINALIDADE: BENEFICIAR DIRETAMENTE VITÓRIA DA CONQUISTA E
MAIS 05 MUNICÍPIOS E VÁRIOS DISTRITOS COM A CAPACIDADE DE
ACUMULAR 438 Mº DE ÁGUA A BARRAGEM PRODUZINDO ENERG!/
ELÉTRICA SUFICIENTE PARA ATENDER UMA CIDADE DE 100 Mi!
HABITANTES E RESOLVER DE FORMA DEFINITIVA O PROBLEMA L
ÁGUA PARA ABASTECIMENTO HUMANO, QUE TEM CAUSADO GRANDES
DIFICULDADES PARA POPULAÇÃO, ALÉM DA DEMANDA DE ÁGUA PARA
INDÚSTRIA E IRRIGAÇÃO. NA INDÚSTRIA E COM A IMPLANTAÇÃO DO
PERÍMETRO IRRIGADO
OBJETIVO: AMPLIAR A OFERTA DE ÁGUA EM VITÓRIA DA CONQU ST,
CIDADES CIRCUNVIZINHAS PARA ATENDER AO ABASTECIMENTO DAS
RESIDÊNCIAS E AS DEMANDAS INDUSTRIAIS E VIABILIZAR UM
PERÍMETRO IRRIGADO, ALÉM DA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA,
PROMOVENDO A GERAÇÃO DE EMPREGO, RENDA E
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VDC E MUNICÍPIOS DA ÁREA DE
ABRANGÊNCIA DO PROJETO, EMPRESÁRIOS E IRF:CANTES
PRODUTO: RECURSO CAPTADO
UNIDADE DE MEDIDA: %
1.000,00 : :
FINA! ICEIRA
METAS 100% -
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2200 — SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO
“ Financeiro Financeiro Co Fim ance eiro a
2018 2019 2020
a. 375.643,10 48 882. 257, 47 15.837. 447,2: A 16.932.976,42
Município de Vitória da Conquista:
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DO MUNICÍPIO
FINALIDADE: MODERNIZAR E AMPLIAR A SEGURANÇA ELETRÔNICA
APERFEIÇOAR OS SISTEMAS DE REG. PREÇO, TOMBAMENTO E
CONTROLE DO ATIVO PERMANENTE, IMPL. ALMOXARIFADO CENTRAL,
MODERNIZAÇÃO FÍSICA, COM ACESSIBILIDADE P/ DEFICIENTES,
DESMEMB. PROTOCOLO, MANUTENÇÃO DO PRÉDIO PMVC E OUTROS
OBJETIVO: MODERNIZAÇÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
PÚBLICO ALVO: SECRETARIAS
PRODUTO: % DE SECRETARIAS ATENDIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
TOS TT 14/238.408,1 15.152. 273/60 16.200
FINANCEIRA 0 9
100% 100% 100% 100
FINALIDADE: MODERNIZAR O ARQUIVO MUNICIPAL E O ARQUIVO
ITINERANTE
OBJETIVO: DOTAR O ARQUIVO DE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS AO
FUNCIONAMENTO
PÚBLICO ALVO: PREFEITURA DE VDC
PRODUTO: % DO ARQUIVO MODERNIZADO
UNIDADE DE MEDIDA: %
198. 543 05 205. 539937 AB 732 180 “2836 86256
FINANCEIRA
Município de Vitória da Conquista/BA
EMO 4) D44 www.pmvye.com.br
No
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FINALIDADE: PLANO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA. com
DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARES, AQUISIÇÃO DE EQUIPANEITOS
NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO
OBJETIVO: DAR MAIOR FLUIDEZ AOS FLUXOS DE COMPRAS,
IMPLANTAR UMA REDE DE COMUNICAÇÃO INTERNA EFICIENTE E
SISTEMA DE PROTOCOLOS E ACOMPANHAMENTO DE PRAZOS
REALIZAÇÃO INOVAÇÃO DO PORTAL, GARANTIR GE
ESTATÍSTICOS MAIS PRECISOS ESTRUTURADO,
FERRAMENTA ORIENTADORA E NORTEADORA DE
DECISÕES.
PÚBLICO ALVO: PREFEITURA DE VDC
PRODUTO: % DO PLANO IMPLANTADO
UNIDADE DE MEDIDA: %
t€
“AS SEE Saa dE 402.075,91 42788240 45746045
FINANCEIRA
Ss
METAS 25% 25% 25% 25%
FINALIDADE: MELHORAR E PADRONIZAR OS FLUXOS, DEFINIR
ETODOLOGIAS DE TRABALHO, COMPETÊNCIAS E PRIORIDADES
OBJETIVO: PROPORCIONAR À PREFEITURA UM SISTEMA DE
PADRONIZAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E CONTROLE DE SEUS
PROCESSOS.
PÚBLICO ALVO: PREFEITURA DE VDC
PRODUTO: % DO PLANO IMPLANTADO
UNIDADE DE MEDIDA: %
35. 000, 00 736.233,44 738.559 02 41.226,27
=
+ Município de Vitória da Cos quista/:: 4
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FÍSICAS
PROGRAMA: 0033 — POLITICAS DE PESSOAL
Financeiro
Financeiro Financeiro
O ÃO O io
413.531,67 428.104,99 455.582,11 487.096,25
FINALIDADE: PAGAR OS ENCARGOS DOS PENSIONISTAS
OBJETIVO: MANTER PAGAMENTOS EM DIA
PÚBLICO ALVO: PENSIONISTAS
PRODUTO: % DE PENSIONISTAS PAGOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
“232.929,26 "247.879,38
100% 100%
2.015 -- DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DE REC
FINALIDADE: DESENVOLVER POLITICAS QUE ASSEGURE
QUALIDADE, VALORIZAÇÃO E A MOTIVAÇÃO DOS SERVIDORES DA
PMVC
OBJETIVO: PROMOVER A INTEGRAÇÃO, O DESENVOLVI
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DE VDC
PRODUTO: % DE SERVIDORES DESENVOLVIDOS E QUAL
UNIDADE DE MEDIDA: %
SA
b) pás
8 716353167 77169.29
[é
4,71 77180.180,57
Município de Vitória da Conquista/BA
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
METAS 100% 100% 100% 100%
FÍSICAS
1.085 ALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO
FINALIDADE: ADEQUAR AS PRÁTICAS E POLÍTICAS NA GESTÃO DE
PESSOAS, VISANDO COM ESSE PROJETO PLANEJAR AS PRÁTICAS
GERENCIAIS DE VALORIZAÇÃO, CAPACITAÇÃO E AVALIAÇÃO DE
DESEMPENHO DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA PMVC,
CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MELHORIA DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS.
OBJETIVO: ESTABELECER POLÍTICAS DE VALORIZAÇÃ E
QUALIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ATRAVÉS DA
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO.
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DE VDC
PRODUTO: % DE SERVIDORES VALORIZADOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
“DESCRIÇÃO 2018
METAS) 725000,00 2586103) 2754215 | 29447,34
FINANCEIRA
100% 100% 100
PROGRAMA: 0034 —- OPERAÇÕES TERRESTRES
Financeiro Financeiro Financeiro” Financeir
2018 2019 2020
5404668 5595135 5954248 6306123
FINALIDADE: APOIAR NA FORMAÇÃO DE JOVENS ATIRADORES
OBJETIVO: FORMAR JOVENS DE VDC NO TIRO DE GUERRA
PÚBLICO ALVO: CADETES FORMADOS
PRODUTO: % DE JOVENS FORMADOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
Município de Vitória da Conquista/s A
www.pmve. com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
54.046,68 55.957,39 59.542,48 63.661,23
METAS 100% 100% 100% 100%
FÍSICAS
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 3000 — SECRETARIA |
COMUNICAÇÃO
PROGRAMA: 0150 - COMUNICAÇÃO E PUBLICIDA!
Financeiro “ Financeiro Financeiro “Financeiro
— 2018, 2019 2020
"2.459.575, 67 2 546.253, 92 2 709. 680,45. 2.897.118,11
2.067 — MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE COMUNICA(
FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES DE COMUNICAÇÃO LEV, /
INFORMAÇÃO SOBRE SERVIÇOS DE UTILIDADE PUBLICA, PROG sMAS
SOCIAIS, EDUCATIVOS E PREVENTIVOS À POPULAÇÃO, POR MúiO DE
VEICULAÇÃO EM TVS, RÁDIOS, SITES REDES SOCIAIS E GRUPOS
CULTURAIS
OBJETIVO: MANTER A SECRETARIA
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DA SECRETARIA
PRODUTO: %WSECRETARIA MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: %
“DESCRIÇÃO 2013 20190 0 2020...
2.439.575,67 2.525.549,10 2.68704673. 2.873.5
FINANCEIRA
2.099 -- AGÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
FINALIDADE: AMPLIAR A DIVULGAÇÃO DE CAMPANH
DAS AÇÕES DO GOVERNO MUNICIPAL, DEMONSTRA
TRANSPARÊNCIA E LISURA DA GESTÃO, ALÉM DA VEICULAÇÃO DIRETA
Município de Vitória da Conquista/::
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
DE CAMPANHAS QUE PROMOVAM A SAÚDE PÚBLICA, EDUCAÇÃO |
BEM ESTAR SOCIAL, GARANTINDO INFORMAÇÃO DIRETA COM TODO
OS CANAIS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO, SEGUINDO A PREMISSA DC
GOVERNO QUE É DE ESTAR MAIS PERTO DA COMUNIDADE, ALÉM UE
TAMBÉM PAUTAR A MÍDIA LOCAL E PROJETAR O GOVERNO NO AuuitO
ESTADUAL E NACIONAL.
OBJETIVO: LEVAR INFORMAÇÃO OFICIAL DA PREFEITURA PARA TODA
POPULAÇÃO CONQUISTENSE, DESPERTAR O OLHAR CULTURAL
AMPLIAR O POLO EDUCACIONAL, PROMOVER A CIDADANIA COM
AÇÕES QUE ESTIMULEM O CONSUMO CONSCIENTE E S TÁ
PROMOVE A DIVERSIDADE, ALÉM DE ATRAIR STIDORES PARA
ACELERAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MU INICÍPIO E REGIAO E
MANTER A TRANSPARÊNCIA DOS ATOS DA GESTÃO.
PÚBLICO ALVO: PREFEITURA DE VDC
PRODUTO: % DA AGENCIA IMPLANTADA
UNIDADE DE MEDIDA: %
11.016,86 11.778,93
25%
100 — TV CIDADANI!
FINALIDADE: DIVULGAR CAMPANHAS INSTITUCIONAIS DAS AÇÕE S
GOVERNO MUNICIPAL, DEMONSTRANDO TRANSPARÉ
RR LISUR,
GESTÃO, ALÉM DA VEICULAÇÃO DIRETA DE CAMPANHAS QUE
PROMOVAM A SAÚDE PÚBLICA.
OBJETIVO: LEVAR INFORMAÇÃO COM QUALIDADE À TODA POPU LAÇÃO
CONQUISTENSE, SOBRETUDO A COMUNIDADE MENOS ABASTADA QUE
CARECE DE ACESSO A UMA PROGRAMAÇÃO QUE DE FATO CONTRIBUA
PARA A SUA FORMAÇÃO SOCIOCULTURAL. ATRAVÉS DA TV CI
É POSSÍVEL RESGATAR A AUTOESTIMA, DE TAR O
CULTURAL, AMPLIAR O POLO EDUCACIONAL, PROMOVER A Cl NI
COM AÇÕES QUE ESTIMULEM O CONSUMO EN CE
SUSTENTÁVEL, A DIVERSIDADE, ALÉM DE ATRAIR INVESTIDORES PAR/
ACELERAR O CRESCIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO E REGIÃC
PÚBLICO ALVO: PREFEITURA DE VDC
PRODUTO: % TV IMPLANTADA
Município de Vitória da Conquista/13
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UNIDADE DE MEDIDA: %
DESCRIÇÃO 2018 zoo 20% air”
METAS)” 40/000,00710.35247777 7101686] 711.778,93
FINANCEIRA |
METAS 25% 25% 25% 259
FÍSICAS
UNIDADE ORÇAMENTARIA: 3100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE
AMBIENTE
PROGRAMA: 0161 — FC
COMBATE ÀS MUDANÇ,
TO A AÇÕES DE SUS
C LIMÁTI ICA
E Financeiro E Financeiro o Financeiro . Fir eiro
2018 2019 — 2020 2021 ,
365.740,42 — 3786 629, 53 402. 931,16 7430. 803, 26.
1.055 — AÇÕES PLANEJADAS DA ESMAM
FINALIDADE: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL »
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA SEMMA.
PÚBLICO ALVO: SECRETARIA MUNICIPAL
PRODUTO: SECRETARIA MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: %
2018 2019 2
T748/09840777747.722,96 77 80.70597 7 8429:
100% 100% 100% 100%
* Município de Vitória da Co quista/.:-.
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FINALIDADE: GARANTIR A PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO
BIODIVERSIDADE E MELHORAR A GESTÃO DOS ESPAÇOS P
UNIDADES DE CONSERVAÇÃO
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS PRAÇAS E JARDINS
DE VDC
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VDC
PRODUTO: SISTEMA MUNICIPAL MANTIDO
UNIDADE DE MEDIDA: %
DESCRIÇÃO 2015
METAS] 7711864202
FINANCEIRA
(646,90 125.197,84 "133.858,20
“q
METAS 100% 100% 100
FINALIDADE: RECUPERAR E PRESERVAR A SERRA DO PERIPER|
OBJETIVO: RECUPERAÇÃO DAS ÁREAS DEGRADADAS
PÚBLICO ALVO: FAUNA E FLORA
PRODUTO: SERRA RECUPERADA
UNIDADE DE MEDIDA: %
ETAS 31.000,00 32.092,48 34.152,27 36.51.
FINANCEIRA
METAS 20% 40% 80% 100%
FINALIDADE: RECUPERAR E PRESERVAR MANANCIAIS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO DO ECOSSISTEMA
PÚBLICO ALVO: ECOSSISTEMA
PRODUTO: % DE MANANCIAIS RECUPERADOS
- Município de Vitória da Conquista/BA
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
UNIDADE DE MEDIDA: %
DESCRIÇÃO 2018 2019 | 2020 | x
METAS] /]11,000,00]] 41.387,68 7701211855), 12.950,03
FINANCEIRA
TAS 30% 50% 80% 100%
CONSTRUÇÃO ), URBANIZAÇÃO, REQUAL!!
3S
FINALIDADE: CRIAR, URBANIZAR E REQUALIFICAR ESPAÇOS PULLIcOS
COMO PRAÇAS E PARQUES.
OBJETIVO: MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA A POPULAÇÃO.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO / COMUNIDADE
PRODUTO: % DE ESPAÇOS CRIADOS, MANTIDOS E RECUPERADOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
a IÇÃO 2018 2019
ETAS 164.000,00 169. 779, 55 180.676,53 19317453
ENANCEIRA |
25% 25% 25%
Financeiro Financeiro inanceiro E iceir
2a. 763, 84. PeThs a 294.195,19
2.069 —- FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
FINALIDADE: PLANEJAR, DESENVOLVER E EXECUTAR AÇÓ. DE
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE POR MEIO DA MODERNIZAÇÃO E
EQUIPAGEM DO SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
sa. Município de Vitória da Con quista/:s 4
EVOOS www.pmve.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VDC
PRODUTO: % SISTEMA MUNICIPAL MANTIDO
UNIDADE DE MEDIDA: %
DESCRIÇÃO 2019 2019 | 20200
METAS//77/240.763/84 17 258.565,8077]275.161,36 7 204.195,19
METAS 100% 100% 100% 100%
o EISIGAS
PROGRAMA:0163 — GESTÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS E DAS
DE CONSERVAÇÃO
E “ Financeiro “Financ
2018 asma
56.422, Pra 58 410, 8. + 62
02 1
,84 "66. 459, 64.
1.05 ESENVOLMVI
INIDADES DE CONE
FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES RELACIONADAS AO MEIO
AMBIENTE E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO.
OBJETIVO: RECUPERAR E PRESERVAR AS ÁREAS DE PROTEÇÃO
PÚBLICO ALVO: FAUNA E FLORA
PRODUTO: ÁREAS PRESERVADAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
2013. 2019 2020
560.422,46] | 5841085 6215984 "66.459,04
(62)
FINANG CEIRA
2 5 10 2U
PROGRAMA: 0164 — PROMOÇÃO DA QUALIDADE Di" VIDA E GT
2018 2019
“4733. 547, 55 4 900. 363,16. É. pia, 883,77 5.575.614,72
Município de Vitória da Conquista/3: 4
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE: 2017
2.070 ROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO D
AMBIENTE
FINALIDADE: PLANEJAR, GERIR E EXECUTAR AÇÕES DE DIAGNÓSTICO
E PROPOSIÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS, VISANDO PROTEÇÃO E
CONSERVAÇÃO AMBIENTAL, CONTRIBUINDO ASSIM PARA A MELHORIA
DA QUALIDADE DE VIDA E DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENT!
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA SEMMA
PÚBLICO ALVO: SECRETARIA MUNICIPAL
PRODUTO: SECRETARIA MUNICIPAL MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: %
TAS] A783.547,55 4.000.363,16] 5214.60377 5.57!
S
METAS 100% 100% 100% 100%
F CAS
ADE ORÇAMENTARIA: 2900 —- SECRETARIA MUNICIPAL
SERVIÇOS PUBLICOS
PROGRAMA 0140 —- SERVIÇOS DE UTILIDADE PUB
Financeiro Financeiro
2018 2019 — 2020 2021
3.178.817,74 3.290.842,90 350205947 374430864
FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES PARA MELHORAR OS SERVIÇOS
PRESTADOS A POPULAÇÃO
OBJETIVO: MELHORIA DOS SISTEMAS DE [INFORMÁTICA
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E LICENÇAS, INVESTIMENTO NO LOC). DE
ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO COM NOVOS COMPUTADORES E
ORGANIZAÇÃO DO LOCAL E CONSEQUENTEMENTE MELHORIA PARA OS
SERVIDORES INTERNOS E EXTERNOS DA SECRETARIA; AMPLIAÇÃO E
MANUTENÇÃO DOS CURRAIS DE APREENSÃO DE ANIMAIS AQUISIÇÃO
Município de Vitória da Conquista/::4
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
DE VEÍCULOS DE PASSEIO PARA DESLOCAMENTO DAS EQUIPES |
» LE
SERVIÇO EM CUMPRIMENTO DO CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS
PÚBLICO ALVO: COMERCIANTES DO COMÉRCIO FORMAL E INFORMAL:
FUNCIONÁRIOS E POPULAÇÃO EM GERAL
PRODUTO: Cor PÚBLICOS PRESTADOS
UNIDADE DE MEDIDA: 9
TESS SALTA 5, “290.842 9 3 502. 059, 47 “3.744.308,64
FINANCEIRA
S |
METAS 100% 100% 100% 1009
PROGRAMA 0141 - ILU MINAÇÃO PUBLICA
2018 Ea Ê 20:
's 878. 6.878.575, 89
2.065 —- SERVIÇOS DE Il.
FINALIDADE: MELHORAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ILUlvi!!
PÚBLICA, AMPLIAR PONTOS COMPRAR EQUIPAMENTOS E CAPA.
SERVIDORES ENVOLVIDOS
OBJETIVO: MELHORIA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO
PÚBLICA DOS LOGRADOUROS PUBLICO URBANOS E RURAIS,
ILUMINAÇÃO DE PRAÇAS CAMPOS E QUADRAS VISANDO SEMPRE A
SEGURANÇA DA COMUNIDADE, ALÉM DA OTIMIZAÇÃO DO Custos
DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO URBANA E RUAL
PRODUTO: PONTOS DE ILUMINAÇÃO MANTIDOS E AMPLIADOS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
6670.5756 TIDO 984 75 7578.03175 01
Município de Vitória da Conquista/s +.
— FÍSICAS
PROGRAMA 0142 - MODERNIZAÇÃO MERCADOS
Financeiro Financeiro
ES A
50.000,00 51.762,06 55.084,31 58.894,67
1.053 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E HELHORI
FEIRA LIVRE
NALIDADE: CONSTRUIR, REFORMAR, MODERNIZAR E CONSERVAR
QUIPAMENTOS DE UTILIDADE PÚBLICA: CENTRO COMERCIAL
INFORMAL, CENTRO COMERCIAL DE AGRICULTURA FANILIAR
ERCADOS, FEIRAS, CEMITÉRIOS E OUTROS
BJETIVO: CONSTRUIR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO E LoialIs
ONTRIÇÕES A AMPLIAÇÕES DE MARCADOS E FEIRAS
ÚBLICO ALVO: FEIRANTES, PERMISSIONÁRIOS E A POPULAÇÃO EM
ERAL
RODUTO: CENTRAL DE ABASTECIMENTO CONSTRUÍDA
UNIDADE DE MEDIDA: %
mm
VOU DOZ
DESCRIÇÃO |
“METAS “750.000,00 "51.762,06 5508431 | 5889407
FINANCEIRA SA
PROGRAMA: 0143 — GESTÃO INTEGRAL DE RESÍDUOS SÓLIDO
Financeiro Financeiro Financeiro Financeiro
2018 2019 2020 2021
37.055.302,80 38.361.173,9 0.823.313,8 647.199,
8 E 1
2.064 -- MANUTENÇÃO SERVIÇOS LIMPEZA PÚBL
Município de Vitória da Conquista/5A
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
FINALIDADE: EXECUTAR AÇÕES PARA MELHORAR A COLETA DE LIXO
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E OUGAÇÃO
AMBIENTAL, COMPRA DE EQUIPAMENTOS PARA APRIMORAMENTO DOS
SERVIÇOS DE LIMPEZA E OUTROS QUE VENHAM A MODERNIZAR A
COLETA DE LIXO.
OBJETIVO: GARANTIR A SAÚDE E MELHORIA DA QUALIDADE ID;
DA POPULAÇÃO ATRAVÉS DO TRATAMENTO ADEQUADO DOS 1 IS
SÓLIDOS
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
PRODUTO: LIMPEZA PESADA MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: %
201 3 2 19 Ps a 2
7.702.201, 59. ELO: 635, 96 8.485. 408, BONO 07237 2,92
FINANCEIRA
e)
MET/ AS 50% 75% 190
FÍSICAS
FINALIDADE: AMPLIAR, MODERNIZAR E HIGIENIZAR MERCADOS
FEIRAS LIVRES, REFORMAR E CONSERVAR CEMITÉRIOS
LAVANDERIAS, CHAFARIZES, BANHEIROS E OUTROS
OBJETIVO: MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO
MERCADOS, FEIRAS LIVRES, LAVANDEIRAS, CHAFARIZ.
CEMITÉRIOS PARA O BOM SERVIR A POPULAÇÃO
PÚBLICO ALVO: LAVADEIRAS, MALHADEIROS E POPULAÇÃO EM GERAL
PRODUTO: LIMPEZA PESADA MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: %
ST 6.374.68888 6.599.340,19 7. [OPA 906,45 7. 508.7 04,38"
75% |
2,084 - DESENVOLVi
. Município de Vitória da Cor. quista/:s 4.
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
FINALIDADE: DESENVOLVER ACOES DE COLETA DE L IXO DOMICILIA!
OBJETIVO: APERFEIÇOAMENTO DA COLETA DE LIXO, COM SE!
DE OPERAÇÃO CATA BAGULHO, MUTIRÕES E DESTINAÇÃO ADE
PARA OS RESÍDUOS DOMICILIARES, COMERCIAIS E DA CONSTK
CIVIL
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO EM GERAL
PRODUTO: LIXO COLETADO E TRATADO
UNIDADE DE MEDIDA: %
IÇÃO 2018 2019 2020 20
"IMETAS| 220534123] 28/762.516,7 252874564 270366743
FINANCEIRA 2 5 6 2
Ss
METAS 100% 100%. 1
40 - ATERRO SANITÁRIO
FINALIDADE: MODERNIZAR O ATERRO SANITÁRIO
OBJETIVO: CONSTRUIR O ATERRO SANITÁRIO E DEMAIS
CONSTRUÇÕES A AMPLIAÇÕES DE CONSTRUÇÃO DE NOVAS
PARA QUE O ATERRO SANITÁRIO NÃO SE TRANSFORME EM LIXA
PÚBLICO ALVO: FUNCIONÁRIOS DO ATERRO, E TODOS OS MUNÍCIPES
PRODUTO: VALA CONSTRUÍDA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
“25.000,00 — 25.881,03 UEDD42 15 || 29447434
FINANCEIRA
DE ORÇAMENTARIA: 2400 - SECRETARIA MV
;ÃO
PROGRAMA: 0042 - DIVIDA INTERN
Município de Vitória da Conquista/BA
www.pimve.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
Financeiro — “Fin Financeiro
2018 0 2020 +
“5.600. 000,00 5.788. 023, 88 6.164, 245,4 ER 6.595. 742, BE
»,
FINALIDADE: PROPICIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL BÁSICA
OBJETIVO: ARCAR COM AS OBRIGAÇÕES DE DÍVIO
PÚBLICO ALVO: CREDORES
PRODUTO: OBRIGAÇÃO QUITADA
UNIDADE DE MEDIDA: R$
IçÃo 2015 29 2% O
ETAS/T 5.600.000,00 5.788.023,88 6.164.24543 6.595
FINANCEIRA
5.600.000,00 5.788.023,88 6.164.245,43 6.595.742,61
PROGRAMA: 0050 - DESENVOLVIMEN
Financeiro
2018
144.650,36 394, 8 HE 2.562.69 697, 3a, ETA 443. 750, Ea 173. 7165 Sao, 26
EDUC teoria
FINALIDADE: PROMOVER AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA
PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ENSINO
OBJETIVO: MANTER O DESENVOLVIMENTO DO ENSINO NA EDUCAÇÃO
PÚBLICO ALVO: TODAS AS MODALIDADES DE ENSINt
PRODUTO: ESCOLAS ATENDIDAS RECURSOS FINANCEIROS
DISPONIBILIZADOS
E Município de Vitória da Conquista/3 A
g s www.pmve.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
UNIDADE DE MEDIDA: %
201€ 2( E
34776.1964 359911702 38.330.5963 410137380
4 7 3 8
26,50% 27% 27,50% 28º
FINALIDADE: GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL
OBJETIVO: FORTALECER O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇ/
PÚBLICO ALVO: CONSELHEIROS
PRODUTO: CONSELHEIRO ATENDIDO
UNIDADE DE MEDIDA: %
70. 006, 00 71:053,07.- Bo 4d
METAS 100% 100% 100% 100%
FÍSICAS
022 - SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
FINALIDADE: PROPICIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL BÁSICA
OBJETIVO: ARCAR COM AS OBRIGAÇÕES JUDICIAIS
PÚBLICO ALVO: CREDORES
PRODUTO: OBRIGAÇÃO QUITADA
UNIDADE DE MEDIDA: R$
1.000,007777033,58 77711100,76 177,91
METAS 1.000,00 1.063,76 1.120,84
Município de Vitória da Conquista/BA
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
FINALIDADE: PROMOVER A EDUCAÇÃO MUNICIPAL BÁSICA
OBJETIVO: DESENVOLVER E AMPLIAR O ENSINO APRENDIZAGEM A
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
PÚBLICO ALVO: ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 6 A 14 ANOS
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS
2 1€
: 99:973.969,3 106222342) 113.126.794, 121.045.670,
FINANCEIRA 0 38 64 26
s
METAS 100% 100% 100% 100
FINALIDADE: PROPICIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL BÁSICA
OBJETIVO: OFERTAR AOS ALUNOS TRANSPORTE ESCOLAR DE
QUALIDADE
PÚBLICO ALVO: ALUNOS
PRODUTO: VEÍCULOS CONTRATADOS/ADQUIRIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
“DESCRIÇÃO 201 2016
57 7812422911 8.565.508,35 9108.18832 9.730.600,51
TA
em O,
ZEIRA
“o
METAS 140 142 143 146
ROJOVEM UREANO E PROJOVE
Município de Vitória da Conquista/s A
www.pmve.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
FINALIDADE: PROPICIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL BÁSICA
OBJETIVO: AUMENTAR A ESCOLARIDADE DE DO JOVEM NAS ÁREAS
URBANAS E RURAIS
PÚBLICO ALVO: JOVENS DE 18 A 29 ANOS
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS
AS 1.695.000,00 1.700.261,44 1.789.460,50 1.891.764,96
FINANCEIRA
METAS 550 alunos 550 alunos 550 alunos 550 alunos
FÍSICAS
MET
1.001 - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCCI
FINALIDADE: PROPICIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: DOTAR AS ESCOLAS DE RECURSOS FINANCEIROS PA,
PEQUENAS INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS.
PÚBLICO ALVO: ESCOLAS QUE NÃO POSSUEM UNIDADES EXECUTORAS
PRODUTO: MATERIAL ADQUIRIDO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES DE MATERIAL
2018 E
Si 7 10/000,00' 1003104 40.557,29 11.160,86
METAS 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00
FÍSICAS
PROGRAMA: 0051 - D ENVOLVIMENTO DA EDUC
Financeiro Financeiro Financeiro Financeiro
2018 2019 “2020 20
2435224739 21.979.50700 2340465341 25.039.186,71
* Município de Vitória da Conguista/!:,.
k www.pimve.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
1.003 - PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS —- PAR
FINALIDADE: PROPICIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁ, iAS PARA
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL BÁSICA
OBJETIVO: EQUIPAR AS NOVAS CRECHES
PÚBLICO ALVO: ALUNOS DE 3 A 5 ANOS DE NOVAS CRECHES
PRODUTO: CRECHES EQUIPADAS
UNIDADE DE MEDIDA: CRECHES
METAS 60.000,00 60.186,25 63.343,73 66.965,13
FINANCEIRA
s
MET/ S 4 4 4
FINALIDADE: PROPICIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL BÁSICA
OBJETIVO: REESTRUTURAR E ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA 4 5D E
ESCOLAR PÚBLICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PÚBLICO ALVO: ALUNOS DE 3 A 5 ANOS
PRODUTO: CRECHES E QUADRAS CONSTRUÍDAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
DESCRIÇÃO 2013
METAS
FINANCEIRA
e
25 NDEB INFA
FINALIDADE: PROPICIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL BÁSICA
OBJETIVO: DESENVOLVER E AMPLIAR O ENSINO APRENDIZAGEM. .!
EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
3. Município de Vitória da Conquista/BA
AMI www.pmve.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
PÚBLICO ALVO: ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DE 4 E 5 ANOS
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
DESCRIÇÃO 2018 2019
20422.247,3 21.698 637,8 23.109.049,3 24.726.002,7
9 fo) 1 õ
100% 100% 100% 100%
FINALIDADE: PROPICIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL BÁSICA
OBJETIVO: MOTIVAR A APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DAS CRECHES
PÚBLICO ALVO: ALUNOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA BOLSA,
FAMÍLIA
PRODUTO: ALUNOS PARTICIPANTES DO BOLSA FAMÍLIA ATENDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
100.000,00777100.310,47777405.572.89 7 1ií.cos 05
100% 100% 100% 100%
2.109 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
FINALIDADE: PROPICIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL BÁSICA
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
PÚBLICO ALVO: ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PRODUTO: ESCOLAS ATENDIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
DESCRIÇÃO 2018
Município de Vitória da Co quista/:
ask
www.pmve.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
METAS 120.000,00 120.372,49 126.687,47 133.930,26
FINANCEIRA
METAS 100% 100% 100% 100%
FÍSICAS
PROGRAMA: 0052 - ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Financeiro Financeiro Financeiro inancei
2018
7.985.040,93
028 - MANUTENÇÃO DA M
FINALIDADE: OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE 4,
TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
OBJETIVO: OFERECER ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE A
TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
PÚBLICO ALVO: ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EISINO
PRODUTO: ALUNOS ATENDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: ALUNOS
DESCRIÇÃO 2018 2019 | 2020 2
METAS 070:718,00 21:138:831,13, 1 7/5932.981,/16. 7.985.040,93
FINANCEIRA
43.000 44.000 45.000 46.040
PROGRAMA: 0054 - DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO ESP
7.438.000,00 7.902.875,00 8.416.561,88 9.005.721,21
07 NDEB- FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO ES
48 www.pmve.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
FINALIDADE: PROPICIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
- Município de Vitória da Conquista/BA
OBJETIVO: DESENVOLVER E AMPLIAR O ENSINO APRENDIZAGEM NA,
EDUCAÇÃO ESPECIAL
PÚBLICO ALVO: ALUNOS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
PRODUTO: ALUNOS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL ATENDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
7438.000,00]7.902. 875,00 78416.:61,
3 100% 100% 100%
OGRAMA: 0053 - DESENVOLVIMENTO DA EDUC
Financeiro Financeiro Financeiro
1009 2018 a 2019 E 20
8.538.000,00 8 959. A3s, a Es! 540. 54102 10.207.024,45
JESEM'VOLVIMENTO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO
FINALIDADE: PROPICIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL
OBJETIVO: AMPLIAR AS TURMAS DE EDUCANDOS JOVENS o
COM OS PROGRAMAS BRASIL ALFABETIZA E O PROGRAMA
E ADULTOS - PEJA
PÚBLICO ALVO: JOVENS DE ADULTOS ACIMA DE 15 ANOS
PRODUTO: PESSOAS ALFABETIZADAS
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
pes
500
0,41 57105.572,89/1 111.60
Município de Vitória da Co quista/.s.
Www.pmve. com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
FINALIDADE: PROPICIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA
PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA)
OBJETIVO: DESENVOLVER E AMPLIAR O ENSINO APRENDIZAGEM n/,
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
PÚBLICO ALVO: ALUNOS EJA
PRODUTO: ALUNOS EJA ATENDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
8.338 000,00 8.859. Bs, 00 9.4
METAS 100% 100% 100% 100%
PROGRAMA: 0055 - MELHORIA DO ENSINO DE VITÓRIA DA (
“inanceiro
Financeiro Financeiro f
O 2020 a
5. 409. 667, 68. 5.626.289, 82 15 991, 998, 66 6.411.438,57
1.092 E anca mesas niacina
ESÇO
FINALIDADE: PROPICIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A
MELHORIA DA INFRA ESTRUTURA DAS UNIDADES ESCOLARES
OBJETIVO: REFORMAR E AMPLIAR AS UNIDADES ESCOLARES
PÚBLICO ALVO: ESCOLAS E CRECHES DA ZONA URBANA E RURAL
PRODUTO: ESCOLAS ATENDIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
RIÇÃO 20180. 2 2021
AS 4.809. 667, 68 4. aaa. STA, 68 5. 319. 229, 04 5.691 .567,58
FINANCEIRA
METAS 10 10
Município de Vitória da Conquista/: 4
www.pmve.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
1.090 - PROGRAMA DE INTERVENÇÃO PEDAG
FINALIDADE: PROPICIAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS PARA A
MELHORIA NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
OBJETIVO: MELHORAR A QUALIDADE DA APRENDIZAGEM
PÚBLICO ALVO: ALUNOS E PROFESSORES DAS DIVERSAS
MODALIDADES DE ENSINO
PRODUTO: ESCOLAS ATENDIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
ME
FINANCEIRA
600.000,00 631.715,14 67277662 | 719.870,99
MET AS 100% 100% 100% 1009
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2600 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PÚBLICA
PROGRAMA: 0042 - DIVIDA INTERNA
Financeiro Financeiro
2018 2019
3.204.048,12 ES -309. 849, EE ! E 524, 985577 3.771.738,84
2.048
SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
FINALIDADE: PAGAR AS SENTENÇAS JUDICIAIS E PRECATÓRIOS
OBJETIVO: GARANTIR A QUITAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
PÚBLICO ALVO: CREDORES
PRODUTO: SENTENÇAS JUDICIAIS PAGAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
100% 100% 100%
80 e srs “4r o “4 /
Es. Município de Vitória da Conquista/::A
www.pmve.com.br
/5
sa o
ES
“ars E
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
FINALIDADE: PAGAR ENCARGOS COM A DÍVIDA
OBJETIVO: GARANTIR A QUITAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
PÚBLICO ALVO: CREDORES
PRODUTO: ENCARGOS DA DIVIDA PAGOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
“DESCRIÇÃO 2018 2019.
METAS 773/203.048/12 3.308.816,34 8,529 66940 3.770.501 66
FINANCEIRA
VETAS 100% 100% 100% 100%
PROGRAMA: 0080 - ASSISTÊNCIA FARMACÉUTIC
Financeiro
3.749.309,51
FINALIDADE: DESENVOLVER AS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA MUNICIPAL
OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E
PROTEÇÃO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA DISPENSAÇÃO DE
MEDICAMENTOS E OUTROS INSUMOS ESSENCIA!S
PÚBLICO ALVO: PACIENTES DO SUS QUE NECESSITAM DE MEDICAÇÃO
DO PROGRAMA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DISPENSADA NAS
FARMÁCIAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE.
PRODUTO: AÇÕES EXECUTADAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
CRIÇÃO 2úis zoo 20%
TAS 72:783.671,38 3.207.551,05
a
Em Município de Vitória da Conquista/! A
as www.pmve.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO Dk 2017
FINANCEIRA 2.893.730,90 3.081.823,41
neo As 100% 100% 100%
FINALIDADE: MELHORAR O CUIDADO FARMACÊUTICO
OBJETIVO: ESTRUTURAR AS FARMÁCIAS PARA ME! HOR DISPENS ZA
DE MEDICAMENTOS
PÚBLICO ALVO: PACIENTES DO SUS QUE NECESSITAM DE MEDICAÇÃO
DISPENSADA NAS FARMÁCIAS.
PRODUTO: PACIENTES ATENDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
0143 2019
396.435,84 422.204,17
100% 100% 100% 100%
PROGRAMA: 0081 - ATENÇÃO BÁSICA
— Financeiro Financeiro Financeiro Finan
2018 2019 2020 2021
56.730.448,13 58. 863.713,42 62689. 854,80 67.078.144,63
FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA
OBJETIVO: REALIZAR ATIVIDADES MULTIDISCIPLINARES DE SAÚDE
BÁSICA ÀS COMUNIDADES POR MEIO DAS UNIDADE “S DE SAUDE
PÚBLICO ALVO: PACIENTES DO SUS QUE NECESS! AM DE ATENC
BÁSICA DE SAÚDE
PRODUTO: AÇÕES DESENVOLVIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
no e
DESCRIÇÃO 20183 2016
; Município de Vitória da Conquista/5A
www.pmve.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
METAS 55.681.448,1 57. isa 136,4:61.527.325,3 65.834.238,1
FINANCEIRA E 4
METAS 100% 100% 100% 100%
Físicas
1.015 - CONSTRUÇÃO
FINALIDADE: GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE INFRAESTRUTURA
PARA OS EQUIPAMENTOS DE SAÚDE BÁSICA
OBJETIVO: CONSTRUIR E APARELHAR ACADEMIAS DE SAÚDE, BEM
COMO CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR E APARELHAR UN IDA DES
DE SAUDE
PÚBLICO ALVO: PÚBLICO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E REGIÕES PACTUADAS
PRODUTO: UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA ATENDIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: $
2014
100% 100% 100% 100
PROGRAMA: 0082 - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDAI
Financeiro “Financeiro E “Financeiro — inance eir
4 2018 EM 2019 2020 2
137. 478. 367, os Er 17. 790, 21 E L 355. 446, 64 1.950.327,90
UIR E EQUIPE Ê
= AS UNIDADE
FINALIDADE: CONSTRUIR E APARELHAR OS CAPS - CENTROS DE
ATENÇÃO PSICOSSOCIAL E AS UA - UNIDADES DE ACOLHI MENT
OBJETIVO: CONSTRUIR DOIS CAPS AD III E DUAS UNIDADES DE
ACOLHIMENTO
Município de Vitória da Conquista/! 4.
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
PÚBLICO ALVO: PACIENTES COM NECESSIDADES DECORRENTES DO
USO DE CRACK, ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS
PRODUTO: UNIDADES CONSTRUÍDAS E APARELHADAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
1.292. 408, 507 1.344.599,43] 1431.9234, 48 71,532.109 00
1.020 —- AMPLIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL EM |
= AUDITIVA - CEMERE
FINALIDADE: AMPLIAR O CEMERF - CENTRO MUNICIPAL EM
REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA
OBJETIVO: AMPLIAR O CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO FÍSICA
AUDITIVA
PÚBLICO ALVO: PÚBLICO EM GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA D,
CONQUISTA E REGIÕES PACTUADAS, QUE NECESSITAM DE
ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PARA REABILITAÇÃO FÍSICA |
AUDITIVA
PRODUTO: CEMERF AMPLIADO E REFORMADO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
1.018 - APARELHAR O CENTRO MUNICIP
FINALIDADE: APARELHAR O CEMERF - CENTRO MUNICIPAL
ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA
OBJETIVO: GARANTIR ESTRUTURA ADEQUADA AO CENTRO
Município de Vitória da Conquista/BA
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
E REGIÕES PACTUADAS, QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTOS
ESPECIALIZADOS PARA REABILITAÇÃO FÍSICA E AUDITIVA
PRODUTO: CEMERF APARELHADO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
DESCRIÇÃO "2018 2079 20) am
METAS 190.981,00 198.711,18 211.627,41 226.441,33
FINANCEIRA
Ss
METAS 1 1
Snon 9 4
j (
MLIZADO
FINALIDADE: APARELHAR O CEMAE - CENTRO MUNICIPAL DE
ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
OBJETIVO: EQUIPAR O CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO
ESPECIALIZADO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONGO
E REGIÕES PACTUADAS, QUE NECESSITAM DE ATENDIMENT OS
ESPECIALIZADOS
PRODUTO: CEMAE APARELHADO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
2018, 2019 2020.
200.000,00 20778427 22129025 23670057
042 - EXECUTAR AÇÕES DE MÉDIA E ALTA CO
FINALIDADE: REGULAR, CONTROLAR E AVALIAR AÇÕES DE MÉDI
ALTA COMPLEXIDADE
OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES COM SERVIÇOS E PROFISSIONAIS
ESPECIALIZADOS PARA APOIO DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DE
SAÚDE DA POPULAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Município de Vitória da Conquista/:A
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
PÚBLICO ALVO: PACIENTES DO SUS QUE NECESSITAM DE ATENÇÃO
ESPECIALIZADA, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PRODUTO: AÇÕES REGULADAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
8976832 424910326 454654049
5
METAS 100% 100% 10
- FÍSICAS
FINALIDADE: GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA REDE
CREDENCIADA
OBJETIVO: GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AMBULATORIAIS, LABOTATORIAIS, DE APOIO DIAGNÓSTICO E
TERAPÉUTICO NO ÂMBITO DO SUS.
PÚBLICO ALVO: PACIENTES DO SUS COM PROCEDIMENTOS MÉDICO-
HOSPITALARES AUTORIZADOS AO SUS
PRODUTO: SERVIÇOS GARANTIDOS
“62:542.662,5 650938177 693249158 74177.659,9
8 2 7 8
100% 100% 1009
FINALIDADE: GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES
OBJETIVO: GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES
AMBULATORIAIS, LABOTATORIAIS, DE APOIO DIAG':
TERAPÉUTICO NO ÂMBITO DO SUS.
Município de Vitória da Cos quista/.: 4.
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
PÚBLICO ALVO: GESTANTES E CRIANÇAS QUE PROCURAM OS
SERVIÇOS DA FUNDAÇÃO PÚBLICA DE SAÚDE DE VITÓRIA DA
CONQUISTA E PACIENTES DO SUS QUE IRÃO REALIZAR EXAMES
PRODUTO: SERVIÇOS PRESTADOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
RIÇÃO 2018.
JE AS 33.937.886,3 35.136.959,77 ZA 86 40.040.322,:
2 g
100% 1009 1
1.095 - CONSÓRCIO MUNICIPAL DE SAÚDE
FINALIDADE: AMPLIAR A OFERTA DE SERVIÇOS EM PROCEDIMENTOS
DE SAÚDE COM REDUÇÃO DE CUSTOS PARA TODOS OS MUNICÍPIOS
CONSORCIADOS
OBJETIVO: AMPLIAR, COM QUALIDADE, A COBERTURA E O ACESSO D,
POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAUDE DA REDE DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
E REGIÕES PACTUADAS
PRODUTO: MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
UNIDADE DE MEDIDA: MUNICÍPIOS
2013 ErTE:
RSS TENDO BETTER os dr “271,548,70
METAS 18 18 18
- FÍSICAS o
Financeiro
. 2018 no na =
19.869.151,76 20: 532. 530, 26. (21.867.144,73
TRA TÉGICAS DE F
Município de Vitória da Conquista/B A
Wwww.pimmve.com. br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
FINALIDADE: AUMENTAR A OFERTA DE PROCEDIMENTOS E SERVIÇOS
DE SAÚDE, A COBERTURA DE EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA E
PROMOVER MELHORIAS NO SERVIÇO DE PRÉ-NATAL.
OBJETIVO: AMPLIAR, COM QUALIDADE, A COBERTURA E O ACESSO Dy
POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE DE MÉDIA U LLTA
COMPLEXIDADE.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
PRODUTO: NOVAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA IMPLANTADA
759.132,20
FINALIDADE: QUALIFICAR A GESTÃO DO SUS.
OBJETIVO: DESENVOLVER AS AÇÕES PREVISTAS NOS PROGRANIAS:
PRÓ-SAÚDE E COMPLEXOS REGULADORES.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONCUISTA
E REGIÕES PACTUADAS
PRODUTO: AÇÕES DESENVOLVIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
ETAS 250.000,00 260.222,03 277.136
Te
FINANCEIRA
METAS 100% 100% 100% 100%
ESTÃO DO
FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES PARA GARANTIR A GESTAO DA
SAÚDE PÚBLICA
à. Município de Vitória da Conquista/isA
a www.pmve.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
OBJETIVO: GERIR OS SERVIÇOS E PROFISSIONAIS DE SAÚDE BEM
COMO REALIZAR AÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO. MANUTENÇÃO E
FLUXO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, RESPEITANDO AS POLÍTICAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
E REGIÕES PACTUADAS
PRODUTO: AÇÕES GERIDAS
18.979.151,7 19.606.139,8 20:880.538,9 22.342176,6
6 4 9 ;
FINANCEIRA
100% 100% 100% 100%
PROGRAMA: 0087 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Financeiro
2018
1268253420 13149,
Financeiro
[Ev
ATENÇÃO À SAÚDE
FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE, ATRAVÉS
DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
OBJETIVO: DESENVOLVER AS AÇÕES PREVISTAS NO PROGRAMA
RENASCER E NOS PROJETOS: PRÁTICAS CORPORAIS E ATIVE
FÍSICAS, MORBIMORTALIDADE E PREVENÇÃO À MVIOLÉN
ACIDENTES.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUIS TA
E REGIÕES PACTUADAS
PRODUTO: AÇÕES DESENVOLVIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
4C
"33801058 35998127] 385.179,96
E
Município de Vitória da Cos quista/: 1.
WWW. mmvecom.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
“TAS 100% 100% 100% 100%
FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, Aviv
DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES PERMANENTES DE CONTROLE DE RISCOS
E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO MUNICIPAL, ANALISANDO E
GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO EM SAÚDE.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
E REGIÕES PACTUADAS
PRODUTO: AÇÕES DESENVOLVIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
AMO 2% O
1600.4323 1704 472,04 1.823.785 00
1.547.060,41
, 100% 100% 100
FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA À SAÚDE, ATRAVÉS
DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
OBJETIVO: REALIZAR AÇÕES PERMANENTES DE CONTROLE DE KiSCOS
E DANOS À SAÚDE DA POPULAÇÃO MUNICIPAL, ANALISANDO E
GARANTINDO A INTEGRALIDADE DA ATENÇÃO EM SAÚDE.
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
E PACIENTES DO SUS, QUE NECESSITAM DE ASSISTUIC
EPIDEMIOLÓGICA
PRODUTO: AÇÕES DESENVOLVIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: %
f
1817740/809.973,7 77 11/211.354,3 MA940 092,4 12.775
FINANCEIRA 9 9 :
www.pmive.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO Di 2017
METAS 100% 100% 100% 100%
Município de Vitória da Conquista/BA
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 3200 - SECRETARIA M
TRABALHO RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
PROGRAMA: 0170 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECO]
E FINANCEIRO
Financeiro Financeiro Financeiro.
E O
1.891.000,00 1.957.641,00 2.083.288,51
2.073 — NANUTENÇã
DESENVOLVIMENTO Di
FINALIDADE: GARANTIR FUNCIONAMENTO DAS AÇÕES DE
DESENVOLVIMENTO DE TRABALHO E RENDA
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO DA SECRETA. -
DESENVOLVER PROJETOS DE APOIO A GESTÃO E MELHORIAS NO
AMBIENTE DE NEGÓCIOS
PÚBLICO ALVO: EMPRESAS E EMPREENDEDORES
PRODUTO: AÇÕES DESENVOLVIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
1891.0000 1.957.64100 208326851 2.227.596,54
FINANCEIRA
5 5 E
PROGRAMA: 0171 - APOIO À ECONOMIA SOLIDAF
Financeiro Financeiro Financeiro Financeiro
2018 | 2019 | 2020 2071
28.031,59 29.019,46 30.882,02 31016720:
1.061 - CENTRO PÚBLICO DE ECONCA POPUL/
Município de Vitória da Con quista/.: 4
Www.pmiy e.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
FINALIDADE: ELABORAR E GERENCIAR PROJETOS COMO ARRANJOS
PRODUTIVOS, SALA DO EMPREENDEDOR, RECIC! “AGEM DE RESÍDUOS
SÓLIDOS, POLO DIGITAL DO SERTÃO, PROJETOS DE CAPTAÇÃO DE
RECURSOS, DENTRE OUTROS
OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE FEIRAS DE ECONOMIAS prin
CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE EMPREENDEDORES DE ECO!
SOLIDÁRIA
PÚBLICO ALVO: EMPREENDEDORES DE ECONOMIA SOLIDÁRIA
PRODUTO: FEIRAS REALIZADAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
j IÇÃO ÃO . 20 a 20 19. 2 UM E
TAS 28. 051 .59 29.019,4 30:882,02 33.016
EIRA
TAS 5 5) o] 5
CAS
PROGRAMA: 0180 - PROGRAMA DE APOIO À CAF
INVESTIMENTOS
7.000,00 7.246,69 7.711,80 8.245,25
59 “OGRAMA DE POLITIC
FINALIDADE: DESENVOLVER AÇÕES PARA ATENDER ÀS DEMANDAS
DOS COLETIVOS DE JUVENTUDE EM CONSONÂNCIA COM O PACTO DA
JUVENTUDE
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E PRO.JUIOS
QUE ATENDAM AOS JOVENS: ELABORAR MAPEAMEN: E
DIAGNÓSTICO SOBRE O PERFIL DE JUVENTUDE; REALIZAR UM
FESTIVAL COM ATIVIDADES E PROGRAMAÇÃO ESPECÍFICAS PARA O
PÚBLICO ALVO
PÚBLICO ALVO: JOVENS DE 15 A 29 ANOS
PRODUTO: JOVENS ATENDIDOS
Município de Vitória da Conquista/B A
www.prve.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DIE: 2017
UNIDADE DE MEDIDA: JOVENS
7.246,69 711,60 82
1.000 1.000 1.000
PROGRAMA: 0181 - PROGRAMA DE QUALIFICAÇ/
REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Financeiro Financeiro Financeiro
o 2018 2019 PS <
- 6.000,00 6.211,45 | 6.610,12
FINALIDADE: APOIAR MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE
EMPREGOS - SINE
OBJETIVO: PROPORCIONAR OPORTUNIDADES DE EMPREGO NO
MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
PRODUTO: SINE APOIADO
1080 - ATIVIDADE ECONÔMICA GERADORA DE
FINALIDADE: APOIAR A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DOS
HABITANTES DE VITÓRIA DA CONQUISTA
OBJETIVO: DESENVOLVIMENTO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E PROJETOS
DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E CAPACITAÇÃO EMPRESARIA!
Município de Vitória da Conquista/BA
www.pmvye.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
PÚBLICO ALVO: MEI, MPS, MÉDIAS E GRANDES EMPRESAS E
EMPREENDEDORES ALÉM DE ENTIDADES REPRESENTATIVAS COMO:
CDL, AINVIC, ACEVIC E SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA.
PRODUTO: PESSOAS QUALIFICADAS
UNIDADE DE MEDIDA: PESSOAS
2019 2029 2
5.176,21 550843 | 5.889,47
Fis TAS 500 500 500 500
FÍsI CAS
PROGRAMA: 0175 - PROGRAMA DE FOMENTO AO DESENVOL
E INOVAÇÃO
Financeiro Financeiro Financeiro — nanceiro
RE 7 EA
651.000,00 673.941,98 717. 197,68 766.808,65
TRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVI
PARIAIS
FINALIDADE: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE
VITÓRIA DA CONQUISTA, TORNANDO O AMBIENTE DE NEGÓCIOS CADA
VEZ MAIS ATRATIVO PARA O EMPREENDEDORISMO E A COOPER; ÇÃO.
OBJETIVO: ATRAIR E DESENVOLVER EMPRESAS NO MUNICÍPIO
PÚBLICO ALVO: EMPRESAS E EMPREENDEDORES
PRODUTO: EMPRESAS ATENDIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
FE 000,00 47.621,09 50.677,56 54.183,10
F INANC CEIRA
METAS 200 200 200 200
Município de Vitória da Co quista/.: a
www.pmve.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
JUALIFICAÇÃO DOS PONTOS E ROTEIROS
IS
FINALIDADE: PROMOVER A MELHORIA E QUALIDADE DOS PONIOS E
EQUIPAMENTOS TURÍSTICOS E FOMENTAR EVENTOS TORNANDO A
CIDADE MAIS ATRATIVA PARA VISITAÇÃO.
OBJETIVO: QUALIFICAÇÃO DE PONTOS E ROTEIROS TURÍSTICOS
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO VISITANTE
PRODUTO: EQUIPAMENTOS E DESTINOS TURÍSTICOS E CULTURAIS
REVITALIZADOS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
SIT 7728.000,00] 125.881,03 [27.542,15 29.447,34
METAS 5 5 5 5
— FÍSICAS
FINALIDADE: PROMOVER A INTERAÇÃO SINÉRGICA ENTRE AS
COMUNIDADES CIENTÍFICO-TECNOLÓGICAS, GOVERNO E INICIATIVA
PRIVADA, COM VISTAS A CRIAÇÃO DE UM CLIMA FAVORÁVEL À
INOVAÇÃO E À CONSTITUIÇÃO DE EMPRESAS COM BASE
TECNOLÓGICA, COM ÊNFASE NAS CADEIAS | PRODUTIVAS
AGROALIMENTARES.
OBJETIVO: IMPLANTAR O PARQUE TECNOLÓGICO
PÚBLICO ALVO: EMPRESAS, PESQUISADORES E INSTITUIÇÕES
TECNOLÓGICAS
PRODUTO: EMPRESAS INCUBADAS
UNIDADE DE MEDIDA: EMPRESAS
ECT:
RI 2 2016 2020 2021
“TAS 365.000,00 37786302 40211544 42993111
FINANCEIRA
METAS 10 20 10
- Município de Vitória da Conquista/3 A
Wwww.pimve.com. om.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
1.098 - PPP'S E CONCESSÕES
FINALIDADE: AMPLIAR A OFERTA E MELHORAR A QUALIDADE DOS
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COLETA = TRATAME! DE
RESÍDUOS SÓLIDOS E DO CENTRO DE ABASTECIMENTO, ATRAVÉS DO
ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS E OUTRA
FORMAS DE CONCESSÕES.
OBJETIVO: REALIZAR PARCERIAS PARA A OFERTA DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DE QUALIDADE
PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PRODUTO: CONTRATOS ASSINADOS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
5091)
218 219 260 3
10.000,00 10.352,41 11.016,86 11.778,93
00 -- SAC MUNICIPA
FINALIDADE: TONAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS 111IS ATRATI ARA
ABERTURA, INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EliPRESAS, ALÉM DE
ATENDER A POPULAÇÃO DE UMA MANEIRA GERAL.
OBJETIVO: IMPLANTAR O SAC MUNICIPAL
PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DE SERVIÇOS PÚBLICOS
PRODUTO: DOCUMENTOS LIBERADOS
UNIDADE DE MEDIDA: DOCUMENTOS
“7206. 000,00 — ia * 22584566 241468 16
FINAN [6 EIRA
S
METAS 1009 1000 1000 1
FÍSIC
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2800 - SECRETARIA Mi.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Município de Vitória da Conquista/s A
www.pmve.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
PROGRAMA: 0120 - AÇÕES DE PROMOÇÃO SOC
Financeiro . Financeiro Financei
2018 2015 2020
15.265.101,97 15: 583.518,86 16. 163. 223,6 68 16.828.100,52
PAUEAR
2.055 —- DESENVOLVIMENTO DE AÇOE
FINALIDADE: PRESTAR ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIAS EM
SITUAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE DIREITOS E VULNERABILIDADE SOCIAL,
CRIANDO CONDIÇÕES PARA A GARANTIA DOS SEUS Dixi.tos
FUNDAMENTAIS. ATRAVÉS DAS AÇÕES VINCULADAS À PRO! )
SOCIAL ESPECIAL DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.
OBJETIVO: ATENDER OS USUÁRIOS DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS NO MUNIC!"|
PÚBLICO ALVO: PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
PRODUTO: USUÁRIOS QUE ACESSARAM O SISTEMA ATENDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
IÇÃO 2018 . 2019
META ER 374238224. 3.818.985,02 395300521 4.106.715,30
le TAS 100% 100% 100% 100%
ISICAS SR DR ES
2.056 —- DESENVOLVIMENTO DE ACOES DE PROT
FINALIDADE: PRESTAR ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLI O Em
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E VIOLAÇÃO DE DIREITOS
CRIANDO CONDIÇÕES PARA A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS
FUNDAMENTAIS. ATRAVÉS DAS AÇÕES VINCULADAS À PROTEÇÃO
SOCIAL BÁSICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
OBJETIVO: APLICAR O PAIF (PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTE
FAMÍLIA) E O SCFV (SISTEMA DE CONVIVÊNCIA E
VÍNCULOS) NO MUNICÍPIO.
PÚBLICO ALVO: PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
Município de Vitória da Conquista/:: 4
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
PRODUTO: INDIVÍDUOS ATENDIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: INDIVÍDUOS
. ARA 0» 13 a ( r
3.938. 792; 0073. 51. 78, 138 “4057. 080,33 4.143.423,2
[o
[AS]
16.000 17.000 18.00(
80 2ÕES DE DE IVOLVIME f
FINALIDADE: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA, EM
ATIVIDADES COMO COMO: FOLHA DE PESSOAL DOS SETORES
ADMINISTRATIVOS, MATERIAL DE CONSUMO E CUSTEIO.
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA.
PÚBLICO ALVO: DIRETORIAS, COORDENAÇÕES E GERÊNCIAS D
SECRETARIA
PRODUTO: GABINETE MANTIDO
“5.201.038,63
METAS 100% 100% 100%
FINALIDADE: MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DA GESTÃO DO
SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL.
OBJETIVO: REALIZAR A GESTÃO DO SUAS, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE
RECURSOS ESPECÍFICOS PARA TAL FINALIDADE, COMO O IG! UAS
IGD-BF E RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL.
PÚBLICO ALVO: PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL
PRODUTO: FAMÍLIAS ATENDIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: FAMÍLIAS
, Município de Vitória da Conquista/BA
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
DESCRIÇÃO * 201s oi 20% — 20M
METAS 1.658.100,00 1.663.107,77 107254900 1.683.378,06
FINANCEIRA
METAS 52.000 53.500 E5.000
71 - CONSELHOS TUTELARES
FINALIDADE: MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS
TUTELARES
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DOS CONSELHOS
TUTELARES
PÚBLICO ALVO: CONSELHOS TUTELARES
PRODUTO: CONSELHOS MANTIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: CONSELHOS
01<
2013
O E 50108 1.076.550,74 1.153.157,70
1.088 vANÇA SU
FINALIDADE: REDIMENSIONAMENTO DO MODELO DE GESTÃO DO SUAS,
QUE SE BASEARÁ NOS INDICADORES FORNECIDOS PELA VIGILÂNCIA
SOCIOASSISTENCIAL E MDS
OBJETIVO: GARANTIR UM ATENDIMENTO QUALIFICADO OS
ASSISTIDOS PELA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DOTANDC-OS DE
EMPODERAMENTO E AUTONOMIA.
PÚBLICO ALVO: USUÁRIOS DO SUAS
PRODUTO: PERCENTUAL DE SERVIÇOS FORTALECIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
ME 7 49365564 49580604 495.606,04 495.605,04
FINANCEIRA
H Município de Vitória da Conquista/: A
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(8
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
65% 75% 85% 1009
1.089 - COMUNIDADE ATIVA
FINALIDADE: O FORTALECIMENTO DA REDE SUAS (PÚBLICA E PRIVADA)
GARANTIRÁ À POPULAÇÃO UM MAIOR ACESSO AOS SERVIÇOS E
PROGRAMAS SOCIOASSISTENCIAIS, PERMITINDO AO GOVERNO
UNICIPAL ESTAR MAIS PRÓXIMO DO SEU PÚBLICO PRIORITÁRIO.
OBJETIVO: MOBILIZAR A COMUNIDADE NA PROMOÇÃO DO CONVÍVIO,
DO SENTIMENTO DE VALORIZAÇÃO E DA INCLUSÃO, DE MUDANÇAS DE
COMPORTAMENTO, DA POTENCIALIZAÇÃO DE TALENTOS.
PÚBLICO ALVO: COMUNIDADES CARENTES
PRODUTO: PROJETOS IMPLANTADOS
UNIDADE DE MEDIDA: PROJETOS
“DESCRIÇÃO 2018 219 »W
“METAS 37.848,00) 7 39.181,61 741696627 | 44 580,9
FINANCEIRA
PROGRAMA: 0121 - PROGRAMA DE SEGURANÇA TENT
NUTRICIONAL
Financeiro Financeiro eir
2018 RR 2019 O a ai
878.000,00 908.941,72 967.280,44 1.034.190,46
OGRAMA DE SEGURANÇA 4
FINALIDADE: PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR DA POPULAÇÃO
CONQUISTENSE QUE SE ENCONTRE EM VULNERABILIDADE ALIMENTAR
E SOCIAL.
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS UE AQUISIÇ,
ALIMENTOS.
Município de Vitória da Co. quista/.
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
PÚBLICO ALVO: PESSOAS EM VULNERABILIDADE ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
PRODUTO: ENTIDADES ATENDIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: ENTIDADES
378.000,00 391.321,15 416.437,36 445.243,73
7 - MANUTENÇÃO DO RESTAURANTE POPUL
FINALIDADE: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO BALANCEADAS « DE
BAIXO VALOR, COM A FINALIDADE DE GARANTIR A SEGULANÇA
ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRE EM
VULNERABILIDADE SOCIAL E ALIMENTAR, EM ESPECIAL PARA A
POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA.
OBJETIVO: SUBSÍDIO NA OFERTA DE REFEIÇÕES REALIZAL/ dC
RESTAURANTE POPULAR DO MUNICÍPIO.
PÚBLICO ALVO: PESSOAS EM VULNERABILIDADE ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
PRODUTO: REFEIÇÕES SERVIDAS / DIA
UNIDADE DE MEDIDA: REFEIÇÕES
2013 201
PROGRAMA: 0122 - PROGRAMA DE ? JLÍTICAS P
INCLUSÃO
Financeiro Financeiro Financeiro financeiro.
2018 2049 2020 20%
5.000,00 5.176,21 5.508,43 5.889,47
Município de Vitória da Conquista/::
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
2.072 - MANUTENÇÃO DAS POLITICAS PUBLICAS
FINALIDADE: DESENVOLVER E MANTER AS POLÍTICAS PUBLICAS
ESPECIAIS NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL AS POLÍTICAS VOLTADAS
PARA MULHERES E MINORIAS.
OBJETIVO: MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE POLÍTICA PARA
MULHERES E REALIZAÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA MINORIAS NÃO
COBERTAS EM OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO
PÚBLICO ALVO: MULHERES E MINORIAS
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS
UNIDADE DE MEDIDA: EVENTOS
2018
TESIÕO0 00 1 E 5176/21 EE rUS06,43 5 .gec
2ROGRAMA: 0123 - HABITAÇÃO POPULAR
Financeiro Financeiro iné inar
5.229.011,16 85601847 953.744,66 1.019.952,16
ER BEM
FINALIDADE: MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DE
HABITAÇÃO POPULAR MUNICIPAL.
OBJETIVO: REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL NO MUNICÍPIO, SEM
COMO ESTUDAR FORMAS DE GARANTIR MORADIAS DIGNAS |-
POPULAÇÃO QUE SE ENCONTRE EM VULNERABILIL ADE SOCIA
PÚBLICO ALVO: PESSOAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL E SEM
MORADIA.
PRODUTO: UNIDADES HABITACIONAIS
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADES
Município de Vitória da Conquista/BA
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO Di: 2017
"METAS 75229.01116 89601847 95374466 1.019.952,16.
FINANCEIRA
4.400 6.750 ]
PROGRAMA: 0127 - PROGRAMA DE ATENÇÃO À CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Financeiro — Financeiro Financeiro ir ancei )
570.999,00 591.121,66 629.061,69 672.575,99
2.059 --. FORTALECIMENTO AÇÕES PARA ATENDII
AO ADOLESCENTE
FINALIDADE: FORTALECIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIxEITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
OBJETIVO: APORTE DE RECURSOS MUNICIPAIS PARA ABERTURA DE
EDITAIS ATRAVÉS DO FMDCA, DE FORMA A FORTALECER A POLÍTICA
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ESTRUTURAÇÃO DO CONSCLHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DENTRO
DAS CONFORMIDADES DO ECA.
PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PRODUTO: EDITAIS ABERTOS
UNIDADE DE MEDIDA: EDITAIS
METAS 4.499,00 4.657,55 5.299,94
FINANCEIRA
TAS 5 6
FÍSICAS Eos Das
FINALIDADE: MANUTENÇÃO INTEGRAL DO PROGRAMA CONQUISTA
CRIANÇA NO TOCANTE À PARTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
. Município de Vitória da Conquista/.:4
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
OBJETIVO: ATENDIMENTOS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM
VULNERABILIDADE SOCIAL.
PÚBLICO ALVO: CRIANÇAS E ADOLESCENTES
PRODUTO: CRIANÇAS ATENDIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: * CRIANÇAS
ME TASÍETT “566. E 00 "586.464,11 624.105,20 667.276,05
FINANCEIRA
400 400
UNIDADE 3300 - SECRETARIA
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER
PROGRAMA: 0190 - INCENT. VALOR. CULTURA E TI sISMO
” Financeiro — Financeiro Financeiro ;
2018 2019 2020 )21
“3.888.957 957; 15: 4.026. 008, a3 4.284. 410, 23) 4. 580. 77, 21
1.087 - APOIO E VALORIZAÇÃO DE AR
FINALIDADE: INCENTIVAR PROJETOS E ATIVIDADES DA CULTURA &
TURISMO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
OBJETIVO: APOIAR O ARTISTA NA REALIZAÇÃO DE PROJETOS
PÚBLICO ALVO: ARTISTAS
PRODUTO: ARTISTAS APOIADOS
UNIDADE DE MEDIDA: ARTISTAS
2018 2019 2020... X
1899346 19.662,81 20,924,83 422.372,27
Município de Vitória da Cos quista/: 1.
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074 - MANUTENÇÃO, DESENVOLVIMENTO DAS
CULTURA, TURISMO, ESPORTE E L/2Z
FINALIDADE: MANTER E DESENVOLVER AS ATIVIDADES DE CULTURA,
TURISMO, ESPORTE E LAZER
OBJETIVO: MANTER A ESTRUTURA DA SECRETARIA
PÚBLICO ALVO: SERVIDORES DA SECRETARIA
PRODUTO: ATIVIDADES MANTIDAS
UNIDADE DE MEDIDA: ATIVIDADES
397 78513.196597 TARA 35758 VALADO, 120
<o
REALIZAÇÃO DEZ EVENTOS TURÍSTICOS E
FINALIDADE: DESENVOLVER ATIVIDADES QUE FOMENTEM O TUL!
NO MUNICÍPIO
OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS E POPULARES (SÃO
JOÃO, NATAL DA CIDADE, MOSTRA CINEMA CONQUISTA, ANIVERSÁRIO
DA CIDADE, FESTIVAL DA JUVENTUDE)
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS
UNIDADE DE MEDIDA: EVENTOS
Rs CRIÇÃO 201 2019 2020...
ETAS 6.000,00. 21145 661012
Fi NANCEIHA |
>AS
2.078 —- REALIZAÇÃO DE AÇÕES E EVENTOS DE AF
FINALIDADE: INCENTIVAR PROJETOS E ATIVIDADES REALIZANDO
EVENTOS DE ARTE E CULTURA
Município de Vitória da Conquista/BA
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OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE EVENTOS (CONCURSO POR ISSO É QUE EU
CANTO, FESTIVAL DE FORRO, FECHANDO O BECO)
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
PRODUTO: CONCURSOS REALIZADOS
UNIDADE DE MEDIDA: CONCURSOS
“METAS 42.000,00 43.480,13 46.270,82 49.471,53
FINANCEIRA
S
FINALIDADE: MANTER E AMPLIAR O CONSERVATÓIIO MUNICIP/
MUSICA
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAR O CONSERVATÓRIO
MUNICIPAL DE MUSICA
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
PRODUTO: CONSERVATÓRIO MANTIDO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
ME TAS 3178, 30. 9.501,75 10.111,60 10.811,06
FINANCEIRA
M : AS
080 EVITALIZAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIP
FINALIDADE: MANTER E REVITALIZAR A BIBLIOTECA MUNICIPAL
OBJETIVO: MANUTENÇÃO E CONSERVAR A BIBLIOTECA MUNICIP/,
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
PRODUTO: BIBLIOTECA MUNICIPAL MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
2650)
no
dA. Município de Vitória da Conquista/5A
A D www.pmve.com.br
LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
2018 2014
TAS Cup rh os EERAS67, 10. piso no
2.081 - CASA MEMORIAL DR.
FINALIDADE: MANTER A CASA REGIS PACHECO
OBJETIVO: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
PRODUTO: CASA MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
3:500,007171/3/623,347H1003:655,90 77] 47122,65
01 - PRAÇA CEUS
FINALIDADE: MANTER A PRAÇA CEUS
OBJETIVO: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
PRODUTO: PRAÇA CEUS MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
ME TAS TENSE00,00 9.834,79 10.466,02 11.189,99
FINANCEIRA
02 FATRO CARLOS JEHOVAH
Município de Vitória da Con quista/:: 4
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
FINALIDADE: MANTER O TEATRO CARLOS JEHOVAH
OBJETIVO: PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
PÚBLICO ALVO: POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO
PRODUTO: TEATRO CARLOS JEHOVAH MANTIDO
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
779/300,00. 9.627,74 10.245,68 10.954,41
PROGRAMA: 0193 - INCENTIVO E DESENVOLVIME
” Financeiro Financeiro — Financeiro. Financeiro
2018 2019 2020 — 202
400.483,54 107.107,14 11399638 12189780.
1,068 - PROGRAMA SEGUNDO
FINALIDADE: APOIAR ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS
COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO E DE INCLUSÃO SOCIAL
OBJETIVO: GARANTIR O DESENVOLVIMENTO SOCIAL POR MEIO DO
ESPORTE
PÚBLICO ALVO: ESCOLAS MUNICIPAIS
PRODUTO: ESCOLAS ATENDIDAS COM O PROGRAMA
UNIDADE DE MEDIDA: ESCOLAS
AETAS 297.398,11 41.538,38 44.217,23 47.289,07
FINANCEIRA
METAS 7 E] 7 7
— FÍSICAS
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LEI 2.241, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
FINALIDADE: CONSTRUIR E REFORMAR EQUIPAMENTOS ESPOR VOS
OBJETIVO: CONSTRUIR/REFORMAR QUADRAS, GINASIOS E ESTAU OS
PÚBLICO ALVO: ESPORTE PROFISSIONAL, ESPOR1 E AMADOR, IGiLJAS
E COMUNIDADE EM GERAL
PRODUTO: ESPAÇOS ESPORTIVOS REFORMADOS
UNIDADE DE MEDIDA: ESPAÇOS
s 43.085,42 3.454,30 3.677,98 3.934,53
E 2 2
075 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS ES TIVI
FINALIDADE: APOIAR AS ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS
OBJETIVO: REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ESPORTE E LAZER, CORRIDA
DA CIDADE, CAMPEONATOS, TORNEIOS, COPAS (MODALIDADE DL
QUADRAS E EXTRA QUADRAS)
PÚBLICO ALVO: ESPORTE PROFISSIONAL, ESPORTE AMADOR, IG JAS
E COMUNIDADE EM GERAL
PRODUTO: EVENTOS REALIZADOS
UNIDADE DE MEDIDA: EVENTOS
Car E TT: o
A EL oDIO3S DP 293.557,07
pas
Ss 20.000,00 "20.70
ANUTENÇÃ
FINALIDADE: APOIAR AS ATIVIDADES DESPORTIVAS E RECREATIVAS
COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO E DE INCLUSÃO SOCIAL
Município de Vitória da Conquista/BA
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
OBJETIVO: MANUTENÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DOS
EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
PÚBLICO ALVO: DESPORTISTAS E COMUNIDADE
PRODUTO: EQUIPAMENTOS MANTIDOS
UNIDADE DE MEDIDA: %
METAS! 400 000, 00 a 408, 65. 44.067,45 47.115,74
Pinda ZEIRA
25%
UNIDADE ORÇAMENT/ ARIA: 1900 — tARA MUNICIPAL
PROGRAMA: 0009 — MANUTENÇÃO E FUNCIONAR TO DA CAM
MUNICIPAL
Financeiro Financeiro. nanceiro
e ee a E
16.059.000,00 17.070.717,0 /18.110.3236 19.385.290,4
0 6 5
0614 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÁ
FINALIDADE: OPERACIONALIZAR O FUNCIONAMENTO ADEQUADO
CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
OBJETIVO: GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO
ADEQUADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
PÚBLICO ALVO: CÂMARA MUNICIPAL
PRODUTO: CÂMARA MANTIDA
UNIDADE DE MEDIDA: UNIDADE
“DESCRIÇÃO 2018 2019 | 2020 x
META 16/059.000,07 17,070.717,0 18110.3236 19.385.2904
FINANCEIRA 0 0 6 ;
METAS
Município de Vitória da Con quista/: 4
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LEI 2.211, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
E6'gz/LL 98'9LO'LL ty cCse OL 00 000 OL
0v'899'2L 6U'scs 9 co'8essL 00000 GL SOLIFOdd 3Q OREQLIHISS - 520 4
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Município de Vitória da Conquista/::A
www.pmvce.com.br
LEI Nº 2.213, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017.
Anexo VI — Orçamento de Investimentos da Empresa Municipal d
Vitória da Conquista
Urbe ão d
|. 24.000.000,00! 25.440.000,00 26.966.400,00 28.584.384,00
Receita de serviços prestados 14.000.000,00 14.840.000,00 15.730.400,00 16.674.224,0€
Receita de obras públicas 8.000.000,00 8.480.000,00 8.988.800,00 9.52 JL
Receita de venda de lotes 2.000.000,00 2.120.000,00 00,00 a )
DESPESAS NES 11 23.768.110,93 25.199.197,59 05.849,44 28.305.200,41
Despesas de Manutenção 6.168.110,93 6.538.197,59 £,530.489,44 7.346.318,81
Pessoal 700.000,00 742.000,00 786.520,00 Sã
Encargos Sociais 368.110,93 390.197,59 413.609,44
Tributárias 1.600.000,00 1.696.000,00 1.797.760,00
Despesas Gerais Administrativas 3.500.000,00 3.710.000,00 3.932.600,00 4.108.556,00
Despesas de Operação - 17.600.000,00 | 18.656.000,00 19.775.360,00 20.961.851,50
Custos dos serviços prestados 11.200.000,00 11.872.000,00 12.584.320,00 :
Custos das obras públicas 6.400.000,00 00 191.04
pares 7
Vitória da Conquista, Bahia, 27 de dezembro de 2017.
Herzem Gusmão Pereira
Prefeito Municipal