| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2018 |
| Date | 2018-02-08 |
| Ementa | Institui mecanismo de controle do patrimônio público do Município de Vitória da Conquista, dispondo sobre provisões de encargos trabalhistas a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços de forma contínua, no âmbito dos Poderes Públicos do Município. |
| native_id | 97 |
| Date | Status | Turno | Texto |
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| 2018-08-21 | Proposição arquivada | — | Proposição arquivada a pedido do autor |
| 2018-08-21 | Proposição retirada pelo autor | — | Proposição retirada pelo autor |
| 2018-03-02 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Ptojeto encaminhado às comissões de CLJRF e ATOS DO eXECUIVO |
| 2018-02-19 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2018-02-15 | Proposição apresentada em Plenário | U | Aguardando apreciação do Plenário. |
| 2018-02-15 | Proposição inserida na pauta | — | Proposição inserida na pauta. |
| 2018-02-15 | Aguardando análise da Mesa Diretora | — | Proposição aguardando autorização para ser inserida na pauta. |
| 2018-02-08 | Proposição em Elaboração na Secretaria Geral | — | Aguardando elaboração da pauta. |
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