sessao nº 3

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13. EDJAIME ROSA DE CARVALHO
- FERNANDO VASCONCELOS SILVA
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- CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO
- DANILLO RODRIGUES ROCHA
12. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS LIMA
- JORGE BEZERRA DOS SANTOS
- LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO
. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA
. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO
- RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA ' a, 1 ”
. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
16/02/2018
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
LUCIANO GOMES LISBOA
GILMAR DIAS FERRAZ
NILDMA RIBEIRO LIMA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
ÁLVARO PITHON BRITO
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA

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E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos dezesseis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
dezoito realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do
Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores: Alvaro
Pithon, Adinilson Pereira, Cícero Custódio, Ademilton Palmeira,
Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Edjaieme
Rosa, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano
Gomes, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia Rocha, Márcia Viviane
Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei
Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes
matérias: Comunicados do Ministério da Cultura nº903/17; Ofícios
nºs 175, 07, 072, 087, 96, da Caixa Econômica Federal, do
Ministério da Educação, da Secretaria da Juventude; Indicações
nºs 016 a 081/18 de autoria dos vereadores: Edjaime Rosa, Adinilson
Pereira, Coriolano Moraes, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia, Rodrigo
Moreira, Ademilton Palmeira, Gilmar Ferraz, Cícero Custódio,
Nildma Ribeiro, David Salomão, Rodrigo Moreira e Lúcia Rocha;
Requerimento nº 01/18 de autoria do Vereador Rodrigo Moreira;
Requerimento nº 04/17 de autoria do Vereador Adinilson Pereira;
Requerimento nº05/18 de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro;
Solicitação de Tribuna Livre da Associação da Vila Serrana; Moção
de Aplauso ao Projeto Recruta de autoria do Vereador Danillo
Rodrigues; Moção de Regozijo de autoria do Vereador Rodrigo
Moreira a Campanha de Doação de sangue realizada no HEMOBA,
em parceria com a Polícia Milita, Moção de Pesar pelo falecimento
da Senhora Dalvaides Teixeira Santos e Moção de Pesar pelo
falecimento do Senhor Abimael Andrade de autoria do Vereador
Valdemir Dias. Com uma Questão de Ordem o Vereador Coriolano
Moraes — solicitou inversão da pauta, para que o Senhor Pedro Paulo
Neiva pudesse fazer uso da palavra para tratar dos concursados que
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passaram no último concurso, cujo prazo para convocação vence dia
25. O Presidente submeteu ao plenário que acatou. Inversão de pauta,
na ORDEM DO DIA, foram discutidas votadas e aprovadas às
seguintes matérias: APROVADO Requerimento nº 01/18 de autoria
do vereador Rodrigo Moreira; APROVADO Requerimento nº 04/18
de autoria do vereador Adinilson Pereira, APROVADA Moção de
Aplauso ao Projeto Recruta Conquista de autoria do Veraedor Danillo
Rodrigues; APROVADA Moção de Regozijo a Campanha de Doação
de sangue do Hemoba e das Companhias Independente de Polícia 78º
e 92º RONDESP e Comando da Polícia Militar de autoria do Vereador
Rodrigo Moreira, APROVADO Requerimento nº 06/18 Rodrigo
Moreira; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora
Dalvaides Teixeira Santos de autoria da Vereadora Márcia Viviane;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Abimael
Andrade Santos de autoria do Veraedor Valdemir Dias, APROVADA
Solicitação de Tribuna Livre de autoria do Senhor Tiago Ribeiro;
APROVADA Solicitação de Tribuna Livre de autoria do Senhor
Robson dos Santos Vila serrana II, APROVADA Solicitação do
Senhor Esdras Libarino; APROVADA Solicitação de Tribuna Livre
do Senhor Jonas Souza Leite; APROVADA Solicitação de Tribuna
Livre do Senhor Pedro Paulo; APROVADAS Indicações nºs 16 a
81/18 dos vereadores: Edjaime Rosa, Adinilson Pereira, Coriolano
Moraes, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia, Rodrigo Moreira, Ademilton
Palmeira, Gilmar Ferraz, Cícero Custódio, Nildma Ribeiro, David
Salomão, Rodrigo Moreira e Lúcia Rocha. Na TRIBUNA LIVRE:
fez uso da palavra o Senhor Pedro Paulo Barbosa Neiva, concursado
da Prefeitura No PEQUENO EXPEDIENTE com a palavra o
Vereador Coriolano Moraes — saiu em defesa dos concursados
prestando algumas informações e esclarecimentos a cerca da ,
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realização do concurso pelo governo anterior, os contratos
temporários e defendeu a elaboração de um Requerimento da Casa
endereçado ao Prefeito conclamando deste lisura na gestão pública e a
imediata convocação dos aprovados para ocupar as vagas existentes,
defendendo o consenso e o cumprimento do que reza a Constituição.
O Veraedor Luis Carlos Dudé PTB — destacou que diferente de
alguns comentários maldosos de algumas rádios a responsabilizar os
vereadores por determinadas situações, nós vereadores — falou-
sempre nos sentamos a mesa de negociações para que a democracia, a
liberdade e o dever possam se estabelecer, declarando que a Bancada
de Situação se solidariza com os concursados no exercício da
liberdade. O Vereador Denis do Gás — PSC -— disse que sempre sairá
em defesa do trabalhador. também se solidarizou com os servidores
concursados. Prestou contas da visita que fizera ao bairro Renato
Magalhães dizendo que aqueles moradores esperam atenção especial
do governo, sobretudo para os corredores de ônibus. Destacou no
entanto, as ações da administração em favor daquela comunidade a
exemplo das escrituras das casas, iluminação e limpeza pública. Se
referiu ainda os recursos de emenda destinados por Irmão Lázaro e
Irmão Santana, do seu partido. E convidou os vereadores Danillo e
Lúcia, da Comissão do Meio Ambiente junto com ele para uma visita
a Lagoa das Bateias. O Vereador Danillo Rodrigues — parabenizou o
Executivo Municipal pelos serviços de limpeza da Feirinha do bairro
Brasil. Lamentou o descaso que os poderes públicos vem tratando a
Lagoa das Bateias, demonstrando total desinteresse pelos bairros
periféricos. Declarou que foram gastos naquele espaço 26 milhões 4
dizendo ser inadmissível o abandono em que se encontra, e se fosse É ”
na Avenida Olívia Flores já teriam resolvido. E elencou espaços que
deveriam servir de exemplo para Conquista como Dique do Tororó em 7
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Salvador, a Matinha, em Itapetinga. O Vereador Jorge Bezerra
(Partido da Solidariedade) — criticou o Governo Rui Costa dizendo ser
suas ações marcadas por pirotecnia e que não possui credibilidade
frente a população uma vez que é responsável pelo fechamento da
Escola Nilton Gonçalves. Criticou ainda o governo que antecedeu o
governo Herzem acrescentando que ele é quem deveria ter convocado
os concursados declarando que não é de responsabilidade do atual
governo aquela questão. A Vereadora Márcia Viviane — se
posicionou contra as atitudes do Prefeito que vem responsabilizando o
governo do PT que o antecedeu pelas mazelas do seu governo, a
exemplo da situação da Feira do Bairro Brasil e o não pagamento do
décimo terceiro dos servidores. Ressaltando que, a proposta de um
projeto político de mudança, não saiu do papel. E cobrou a reforma
administrativa prometida pelo Prefeito. O Vereador Sidnei Oliveira —
prestou contas dos recursos no valor R$ Hum milhão de reais
destinado pelos Deputados do seu partido para o CCZ mas,
infelizmente não pode ser injetados para aquele fim, mas para os
postos de saúde e para compra dos diversos equipamentos destes, bem
como para edificação da área livre do Posto da Urbis VI, instalação do
telhado e informou que algumas ongs esteve junto com os veterinários
no Centro de Controle de Zoonose para início da castração dos
animais. O Vereador Coriolano Moraes — mais uma vez se referiu as
condições do transporte público municipal que encontra-se falido,
criticou as irregularidades com que a empresa Vitória vem operando
se negando principalmente em depositar as contribuições dos
trabalhadores ao sindicato; que o consolidado da dívida da empresa é
de R$ 79 milhões, quatrocentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e
quinze reais e quinze centavos e que, tem se ventilado uma
informação que, a previdência da Si para o governo
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federal e porque descontar do trabalhador? Questionou? Disse esperar
contar com medidas definitivas para a questão por parte do governo
municipal e que a Empresa Vitória respeite os trabalhadores. O
Vereador David Salomão — mais uma vez referiu-se ao que reza a
Constituição Federal no seu artigo nº 144 que declara que a segurança
é direito de todos e dever do estado lamentando o assassinato de mais
um jovem no município e a omissão do estado que encontra-se falido
— falou- declarou que possui um projeto que propõe a criação da
secretaria de segurança no município, dizendo não entender porque o
mesmo encontra-se emperrado, não anda Criticou ainda os
comentários de alguns artistas que desconhecem as responsabilidades
da Polícia Militar da Bahia e sua ação quando de um grande evento
como o carnaval para criticar a instituição, numa total falta de
respeito, questionando a omissão dos vereadores também de Salvador
que tem permitido que Ivo Canário mantenha contrato com a
Prefeitura. O que é ilegal falou. O Vereador Cícero Custódio —
também lamentou a situação de violência no município cujo jovens de
baixa renda são maiores vítimas. Informou que esteve em reunião na
Superintendência da Caixa Econômica para agilização de convênio
que prevê a edificação de 50 casas para as regiões de Lagoa de Maria
Clemência, Poço de Aninha, Manoel Antônio, Riacho de Teófilo e ”
Saguim, comunidades quilombolas e lamentou também a situação da
Empresa Vitória de Transporte coletivo que tem faltado com respeito A
sobretudo com os usuários. O Vereador Edjaime Rosa de Carvalho B—
— declarou que a situação das empresas de transporte público da"
cidade, é histórica, questionando por que uma empresa faz um No
percurso na zona rural e a outra na cidade, e uma não contesta o fato Ay
da outra possuir mais vantagens, certamente isso se dá por conta das
duas serem do mesmo dono, contestando o rd usuário ser o maior 7
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prejudicado pelas mesmas uma vez que só dispõe de carros
sucateados, pratica um preço exorbitante, sem falar que quebram de
forma constante seus carros. E mais uma vez voltou a criticar a Via
bahia que tem faltado com respeito para com o povo sobretudo do
Sudoeste. O Vereador Adinilson Pereira — voltou a cobrar do
Prefeito obras e serviços para o bairro Lagoa das Flores, as margens
da BR 116 bairro que vem dando ao município renda e lucro com a
produção que sai dali para ser comercializado em Conquista, e
lamentavelmente os secretários não tem tido o cuidado de atender as
demandas daquela comunidade, conclamando do Prefeito para que
acione seus secretários no sentido de poder atender as necessidades
daquele bairro. A Veraedora Maria Lúcia Rocha — se referiu ao tema
da Campanha da Fraternidade deste ano da Igreja católica e do
Conselho Nacional dos Bispos do Brasil — CNBB cujo tema deste ano
Fraternidade Superação da Violência, tema propício para discussão
uma vez que Conquista é apontada como uma das 50 mais violentas,
convidando a todos para sessão do dia 28 que tratará da questão. Saiu
ainda na defesa da manutenção da Avenida Brumado como Via única
considerando que quando no passado aquela Avenida era de mão
dupla muitos acidentes ocorriam ali E convidou a todos para
prestigiar a Prefeitura Móvel que acontecerá na região de Bate Pé. À
Vereadora Nildma Ribeiro — parabenizou a organização do carnaval
cultural evento cuja União de Mulheres se fez presente para divulgar a
campanha do governo do estado de combate a violência contra a
mulher com o tema respeita as minas. Cobrou do governo Herzem
operação tapa buracos para o bairro Patagônia, solicitada por ela desde
março de 2017 através de indicação e anunciou que o Governo através
da Secretaria de Saúde do Estado estará oferecendo serviços de
mamografia para mulheres entre SO a 69 Dr aii 4
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câncer de mama informando que 3 mil mulheres encontram-se
cadastradas e os exames informou acontecerá no espaço Gláuber
Rocha. Informou que o carnaval cultural contou com o apoio da Bahia
Gás, do Deputado Fabrício, do seu mandato e do mandato do Vereador
Danillo Rodrigues. O Vereador Luis Carlos Dudé — defendeu a
implantação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia,
conclamando dos vereadores para encamparem aquela luta uma vez
que deveria ser uma iniciativa dos deputados da região, que nada tem
feito naquele sentido. Na oportunidade, relembrou os esforços dos
deputados do passado a exemplo de Elquisson Soares e Coriolano
Sales cujas as ações e Projetos eram voltadas todas a busca de
melhorias para o município de Vitória da Conquista. O Vereador
Fernando Vasconcelos — se solidarizou mais uma vez com a luta dos
servidores e disse que se posicionará sempre contra qualquer ato de
perseguição a servidor. Se referiu aos projetos do PAC — Programa de
Aceleração do Crescimento que vem se concretizando com obras no
Morada Real e Vila América, bem como outros investimentos que o
governo do estado vem fazendo, destacando que: “ temos o privilégio
de dispor de um Governador atento as necessidades do povo como Rui
Costa” acrescentando que não são com briguinhas pequenas que
iremos promover o crescimento da cidade E parabenizou a
organização e realização do Carnaval Cultural. O Vereador Luciano
Gomes — também declarou seu apoio aos concursados, agentes de
endemias, ressaltando que estes tem o direto de serrem convocados
pelo Governo uma vez que, passaram no concurso. Falou sobre a
—
importância das chuvas dos últimos dias mas, lamentou os transtornos
que as mesmas causam com as estradas que ficam acabadas,
parabenizando o Prefeito Herzem que vem cobrando dos seus
secretários ações concretas em favor da zona rural. O Verea PAR
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Valdemir Dias - comentou a informação de que a Prefeitura
Municipal vai pagar o 13º no mês do aniversário do servidor. “Como
pagar o 13º salário antecipado a um servidor que faz aniversário em
janeiro ou fevereiro? E se o servidor solicitar exoneração no mês
subsequente ele vai ter que devolver o valor do 13º recebido”,
Indagou. Explicou que na gestão do Prefeito Guilherme o pagamento
era realizado através de duas parcelas. Cobrou do governo o
pagamento do 14º salário dos servidores da educação, e dos demais
servidores do 13º salário e das horas extras e mais uam vez criticou a ”
terceirização da gestão que vem promovendo este governo,
exportando empresas de fora. E nada mais havendo a tratar o
Presidente encerrou a sessão. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA, 16
DE FEVEREIRO DE 2018.
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 16/02/2018 - 08:30
Encerramento: 16/02/201812:00
Mesa Diretora
Presidente: Herminio Oliveira/PPS
Vice-Presidente: Sidney Oliveira/PRB
Segundo Vice-Presidente: Luciano Gomes/PR
Primeiro-Secretário: Gilmar Ferraz/PMDB
Segundo-Secretário: Nildma Ribeiro/PCdoB
Lista de Presença da Sessão
Ademilton Palmeira (Denis do gas)/PSC
Adinilson Pereira/PSB
Alvaro Pithon/DEM
Coriolano Moraes/PT
Cícero Custódio/PSL
Danillo Rodrigues/PCdoB
David Salomão/PTC
Edjaime Rosa (Bibia)/PMDB
Fernando Vasconcelos/PT
Gilmar Ferraz/PMDB
Herminio Oliveira/PPS
Jorge Bezerra/SD
Lucia Rocha/DEM
Luciano Gomes/PR
Luis Carlos Dudé/PTB
Nildma Ribeiro/PCdoB
Osmário Lacerda/PMDB
Rodrigo Moreira/PP
Sidney Oliveira/PRB
Valdemir Dias/PT
Viviane Sampaio/PT
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:
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Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
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"Fiquem alertas, permaneçam firmes na fé, comportem-se como gente de bem, cresçam fortes. Que
todas as vossas coisas sejam realizadas com amor" ICo 16:13-14.
2 - Leitura de Ata:
Leitura da ata da sessão ordinária do dia 07 de fevereiro de 2018
3 - Comunicados:
Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão incluídos em pauta para recebimento de emendas
durante três sessões os projetos de lei nº 1, 2 e 3 de 2018 até o dia 23 de fevereiro de 2018.
Ofício n° 7/2018 - SMTC
O município de Vitória da Conquista notifca sobre a liberação pela CAIXA/BNDES de mais uma parcela
do contrato de financiamento, intitulado Cédula de Crédito Bancário do programa de Modernização da
Administração Tributária e de Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT, no valor de R$ 598.042,00,
com os créditos feitos às empresas: GEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDA, nos nos valores de R$
210.000,00 e MULTI GEOTECNOLOGIA LTDA no valor de R$ 168.292,00
Ofício nº 72/2018
Comunicamos que a Caixa Econômica Federal efetuou no dia 29 de janeiro de 2018 liberação de
recursos financeiros pra o município de Vitória da Conquista - Bahia, no âmbito do Programa de
Modernização da Administração Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos - PMAT no valor de
R$ 598.042,00
9 comunicados do Ministério da Educação comunicando as liberações de recursos financeiros destinados
a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no valor de
R$ 44.060,00
4 - Uso da Tribuna:
O SENHOR PEDRO PAULO BARBOSA NEIVA SOLICITA O USO DA TRIBUNA LIVRE PARA TRATAR
SOBRE O CONCURSO PÚBLICO DE 2013, TENDO EM VISTA QUE O PRAZO VAI EXPIRAR NO DIA
26 DE FEVEREIRO DE 2018.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 16/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora
Ceres Almeida Secretária de Saúde,
proceder com a construção de um Posto
de Saúde no Povoado da Pedra Branca
/Município Vitoria da Conquista.
Matéria não votada
2 - IND Indicação 17/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
Paulo Cesar de Andrade Oliveira,
Secretário de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, a realização da
limpeza do açude do Povoado de
Bate-pé Velho, Distrito De Bate-pé
/Município de Vitoria da Conquista.
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
3 - IND Indicação 18/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
efetuar a pavimentação asfáltica da Rua
Bela Vista no Povoado de Bate-pé,
Distrito de Bate-pé/ Vitoria da
Conquista.
Matéria não votada
4 - IND Indicação 19/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
proceder com a pavimentação asfáltica
do restante das ruas do Bairro Bruno
Bacelar/ Vitoria da Conquista.
Matéria não votada
5 - IND Indicação 50/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal, a sua
Senhoria o senhor Esmeraldino Correia,
secretário de Mobilidade Urbana,
pavimentação asfáltica nas seguintes
Ruas do Bairro Lagoa das Flores: Rua
dos Andrades, Rua da Flora, Rua São
Joaquim na Fazenda Paixão e Rua do
Estreito.
Matéria não votada
6 - IND Indicação 51/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Sr. Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal a sua
Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, Secretário de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
proceder com pavimentação asfáltica da
estrada que liga a BR 116 ao Distrito de
São Sebastião.
Matéria não votada
7 - IND Indicação 52/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a
sua senhoria o senhor Esmeraldino
Correia, secretário de Mobilidade
Urbana, proceder com estudo
topográfico, para drenagem de águas
pluviais, as margens da BR116, no
Bairro Lagoa das Flores.
Matéria não votada
8 - IND Indicação 53/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, a construção de abrigos de
ônibus, em todas paradas no Bairro
Lagoa das Flores.
Matéria não votada
9 - IND Indicação 54/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal e a sua
Senhoria a Senhora Selma Maria de
Oliveira Silva, Secretária de Educação,
reforma do parque infantil da Escola
Municipal Padre Aguiar.
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - IND Indicação 55/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal e a sua
Senhoria a Senhora Selma Maria de
Oliveira Silva, Secretária de Educação,
criar a categoria intérprete para
deficientes auditivos no Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de
Vitória da Conquista.
Matéria não votada
11 - IND Indicação 56/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal e a sua
Senhoria a Senhora Selma Maria de
Oliveira Silva, Secretária de Educação,
ampliação da Escola Municipal Péricles
Gusmão Regis, bairro Brasil.
Matéria não votada
12 - IND Indicação 57/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal e a sua
Senhoria a Senhora Selma Maria de
Oliveira Silva, Secretária de Educação,
cobertura da quadra Centro Municipal
de Educação Infantil Frei Graciano de
Santo Elpídio.
Matéria não votada
13 - IND Indicação 58/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Coronel
Esmeraldino Correia, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana,
sinalização e pintura das faixas de
pedestre na Avenida Cuiabá, Bairro
Brasil.
Matéria não votada
14 - IND Indicação 59/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico ao excelentíssimo senhor Herzem
Gusmão, prefeito de Vitória da
Conquista, e aos senhores Secretários
Municipais de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, Paulo César de
Andrade, e de Trabalho, Renda e
Desenvolvimento Econômico, Claudio
Cardoso, a construção de um Mercado
Municipal no Distrito de Inhobim, no
início da Rua Silva Andrade, no fundo
da quadra poliesportiva (antigo campo
de futebol).
Matéria não votada
15 - IND Indicação 60/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Luis
Alberto Sellmann, coordenador regional
da CERB, perfuração de Poço Artesiano
na região da Rua do Vale no Bairro
Novo, distrito de Inhobim.
Matéria não votada
16 - IND Indicação 61/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Vossa Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
Diretora da Embasa, a Senhora Kelly
Galvão, que procedam com o conserto
do problema de esgoto que transborda e
atinge o CEASA em nosso município.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
17 - IND Indicação 62/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico ao Sr. Marcus Benício Foltz
Cavalcanti, da Secretaria de
Infraestrutura do Estado da Bahia o
aumento da fiscalização das margens
da rodovia BA-415, tendo em vista o
número crescente de placas
publicitárias colocadas nas margens
desta rodovia no trecho entre Vitória da
Conquista e Barra do Choça.
Matéria não votada
18 - IND Indicação 63/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, e ao Senhor Secretário
Municipal de Agricultura, o
cascalhamento e patrolamento da
estrada que liga o Povoado de
Saquinho, região do Conjunto
Penitenciário de Vitória da Conquista ao
Povoado de São Domingos I, zona rural
de nosso município.
Matéria não votada
19 - IND Indicação 64/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Prefeito
Municipal, ao Secretário de Mobilidade
Urbana, uma ação “tapa-buraco” na
Avenida Brasil, do bairro Candeias em
nosso município.
Matéria não votada
20 - IND Indicação 65/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, que seja
providenciado a pavimentação no bairro
Zabelê, mais precisamente na Rua B.
Matéria não votada
21 - IND Indicação 66/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a instalação de rede de
iluminação pública e distribuição de
energia elétrica nas Ruas 21 (vinte e
um), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e
cinco) e 26 (vinte e seis) do Bairro Vila
Elisa.
Matéria não votada
22 - IND Indicação 67/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, o patrolamento e
encascalhamento da Rua 21 (vinte e
um) do Bairro Vila Elisa.
Matéria não votada
23 - IND Indicação 68/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, o patrolamento e
encascalhamento da Avenida José
Machado Costa, Bairro Renato
Magalhães.
Matéria não votada
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24 - IND Indicação 69/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, o recapeamento
asfáltico do cruzamento entre a Rua
Pará e a Avenida Paulista e entre a Rua
Pará e a Avenida Botafogo, ambos no
Bairro Senhoria Cairo.
Matéria não votada
25 - IND Indicação 70/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria Secretário de Educação
Marcelo Melo, urgência na Construção
de uma Creche no Bairro Santa Cruz.
Matéria não votada
26 - IND Indicação 71/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos,
urgência na instalação da iluminação na
região lateral ao Bairro Vila América -
Perimetral com a Avenida Eduardo
Campos
Matéria não votada
27 - IND Indicação 72/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana, Urgência na
Pavimentação Asfáltica da Rua
Tupinanbas.
Matéria não votada
28 - IND Indicação 73/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos,
urgência em um mutirão de limpeza
pública nos Bairros Morada dos
Pássaros I,II e III.
Matéria não votada
29 - IND Indicação 74/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Índico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora Kelly Galvão,
Gerente Regional da Embasa, que
procedam a instalação da extensão de
rede de água potável, na Rua Pé de
Galinha, no Povoado do Simão, neste
município.
Matéria não votada
30 - IND Indicação 75/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Luis
Alberto Sellmann, coordenador regional
da CERB, perfuração de Poço Artesiano
no povoado de Olho D’Água da Serra
Matéria não votada
31 - IND Indicação 76/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e a José Antônio, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da Conquista, a
repavimentação da Rua Libero Badaró.
Matéria não votada
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32 - IND Indicação 77/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e a José Antônio, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da Conquista, a
repavimentação da Avenida Olivia
Flores nas proximidades da Avenida
Rosa Cruz.
Matéria não votada
33 - IND Indicação 78/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado reforma total da
Praça principal com ampliação da área
de estacionamento do povoado de
Dantilância.
Matéria não votada
34 - IND Indicação 79/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado reposição de
lâmpadas e ampliação da iluminação
pública das localidades de: Dantilândia,
Matinha, Corta Lote, Vereda do
Progresso, São João da Vitória,
Cercadinho, Baixa da Porteira.
Matéria não votada
35 - IND Indicação 80/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado patrolamento
das estradas que dão acesso às
localidades de: Dantilândia, Poço Verde,
Corta Lote, Vereda do Progresso, São
João da Vitória, Cercadinho, Baixa da
Porteira e Comunidades de Queimadas
e Volta do Rio (regiãodo distrito de
Inhobim).
Matéria não votada
36 - IND Indicação 81/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado operação tapa
buracos na área de asfalto do povoado
de Dantilândia.
Matéria não votada
37 - REQT Requerimento de
Tribuna Livre 1/2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
O Senhor Tiago S. Pinheiro, Presidente
da Associação de Pequenos Produtores
Rurais & Moradores dos Loteamentos
Chácaras do Guarani, Mirassol, Vivenda
Vale das Flores & Região de Lagoa das
Flores, solicita o uso da tribuna livre
para realizar diversas reivindicações
constantes em requerimento escrito,
disponível tanto para consulta online,
quanto para consulta física na
Secretaria Geral.
Matéria não votada
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38 - REQT Requerimento de
Tribuna Livre 3/2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
O Senhor Robson O. Santos, Presidente
da Associação dos Moradores do
Conjunto Habitacional Vila Serrana 2,
solicita o uso da tribuna livre para
esclarecer as reivindicações e
demandas desta associação junto ao
poder público.
Matéria não votada
39 - REQT Requerimento de
Tribuna Livre 4/2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
O Senhor Esdras Lima Libarino solicita
o espaço na Tribuna Livre desta Casa
Legislativa para falar sobre as políticas
públicas desenvolvidas pela
Coordenação Municipal da Juventude.
Matéria não votada
40 - REQT Requerimento de
Tribuna Livre 5/2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
O Senhor Jonas Souza Sala solicita o
uso da tribuna livre para comunicar a
retomada dos esforços da comunidade
para resgatar a implantação do
CENTRO CULTURAL BANCO DO
NORDESTE.
Matéria não votada
41 - REQT Requerimento de
Tribuna Livre 6/2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
O Senhor Pedro Paulo Barbosa Neiva
solicita o uso da Tribuna Livre para
tratar sobre o concurso público de 2013,
tendo em vista que o prazo vai expirar
no dia 26 de fevereiro de 2018.
Matéria não votada
42 - REQ Requerimento 1/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, ouvido o Plenário, a
realização de uma Sessão Especial, na
data de 14/03/2018, às 08:30h, para
discussão acerca da implantação da
Guarda Civil Municipal em nossa
cidade.
Matéria não votada
43 - REQ Requerimento 4/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a realização
de uma Sessão Especial, para o dia 05
de Setembro de 2018, às 9:00 horas,
em comemoração as 65 Anos da Igreja
Evangélica Assembleia de Deus.
Matéria não votada
44 - REQ Requerimento 5/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
REQUER À MESA, NA FORMA
REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O
PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA
SESSÃO MISTA, COM O OBJETIVO
DE DIVULGAR A CAMPANHA
INTITULADA SETEMBRO AMARELO E
APOIAR AS AÇÕES DE
CONSCIENTIZAÇÃO PELA
VALORIZAÇÃO DA VIDA E
PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO DIA
19 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 08:30
HORAS.
Matéria não votada
45 - REQ Requerimento 6/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, ouvido o Plenário, a
realização de uma Audiência Pública, na
data de 19/04/2018, às 14:30h, para
discussão acerca da obrigatoriedade de
contratação de bombeiros civis em
nossa cidade.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
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Matéria Ementa Resultado da Votação
46 - MOA Moção de Aplauso
1/2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso ao
Projeto Recruta Conquista na pessoa da
CAP Lorena, SD Júlio, SD Caio César e
SD Nivan pelo brilhante serviço
prestado a comunidade através do
curso preparatório gratuito e
notadamente pelo o êxito na aprovação
de 26 candidatos no concurso da
PMBA.
Matéria não votada
47 - MREG Moção de Regozijo
1/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu regozijo à
Campanha de Doação de Sangue
realizada no HEMOBA, em parceria com
a 78ª e 92ª Companhia Independente
de Polícia Militar, RONDESP e
Comando de Polícia Militar da Região
Sudoeste – CPRSO, que em uma
semana arrecadou 130 bolsas de
sangue para doação, que savlvarão
vidas.
Matéria não votada
48 - MOP Moção de Pesar 2/2018
Turno: Único
Autor: Viviane Sampaio
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento da Srª.
Dalvaides Teixeira Santos, aos 74 anos,
ocorrido no dia 29 de janeiro de 2018.
Matéria não votada
49 - MOP Moção de Pesar 3/2018
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu profundo
pesar pelo falecimento do Senhor
Abimael Andrade Matos, ocorrido no dia
15 de fevereiro.
Matéria não votada
50 - PDLO Projeto de Lei Ordinária
4/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Altera nome de logradouro público da
Rua B, no Bairro Zabelê, Município de
Vitória da Conquista - BA.
Matéria não votada
51 - PDLO Projeto de Lei Ordinária
5/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Dispõe sobre a criação de Campanha
Educativa de conscientização sobre a
Síndrome Alcoólica Fetal (SAF) e dá
outras providências.
Matéria não votada
52 - PDLO Projeto de Lei Ordinária
6/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Institui no âmbito do Município de Vitória
da conquista o “Teste do Bracinho” para
diagnosticar hipertensão em crianças e
dá outras providências.
Matéria não votada
53 - PDLO Projeto de Lei Ordinária
7/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Institui mecanismo de controle do
patrimônio público do Município de
Vitória da Conquista, dispondo sobre
provisões de encargos trabalhistas a
serem pagos às empresas contratadas
para prestar serviços de forma contínua,
no âmbito dos Poderes Públicos do
Município.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
20/02/2018 Página 10
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
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Matéria Ementa Resultado da Votação
54 - PDLO Projeto de Lei Ordinária
8/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Institui no âmbito do Município de Vitória
da conquista a realização do "Teste do
Olhinho" nos recém-nascidos em
maternidades e serviços hospitalares da
rede pública ou conveniados com o SUS
(Sistema Único de Saúde), para o
diagnóstico de doenças oculares,
inclusive o retinoblastoma (câncer).
Matéria não votada
55 - MVETO Mensagem de Veto
3/2018
Turno: Único
Autor: Prefeito Municipal
Comunico a Vossa Excelência e demais
vereadores e vereadoras, nos termos do
§2º, artigo 53, da Lei Orgânica do
Município, e regimento interno, sobre o
VETO TOTAL ao projeto de lei nº 157,
de 2017 (Lei nº 1.149, de 13 de
dezembro de 2017, que dispõe sobre o
funcionamento de propaganda volante
no Município de Vitória da Conquista),
por violação do princípio constitucional
da legalidade e ausência de interesse
público.
Matéria não votada
Oradores do Expediente
12 - Nildma Ribeiro/PCdoB
16 - Valdemir Dias/PT
15 - Luciano Gomes/PR
14 - Fernando Vasconcelos/PT
13 - Luis Carlos Dudé/PTB
11 - Lucia Rocha/DEM
10 - Adinilson Pereira/PSB
9 - Edjaime Rosa (Bibia)/PMDB
8 - Cícero Custódio/PSL
7 - David Salomão/PTC
6 - Coriolano Moraes/PT
5 - Sidney Oliveira/PRB
4 - Viviane Sampaio/PT
3 - Jorge Bezerra/SD
2 - Danillo Rodrigues/PCdoB
1 - Ademilton Palmeira (Denis do gas)/PSC
0 - Luis Carlos Dudé/PTB
0 - Coriolano Moraes/PT
Lista de Presença da Ordem do Dia
Ademilton Palmeira (Denis do gas)/PSC
Adinilson Pereira/PSB
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
20/02/2018 Página 11
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
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Alvaro Pithon/DEM
Coriolano Moraes/PT
Cícero Custódio/PSL
Danillo Rodrigues/PCdoB
David Salomão/PTC
Edjaime Rosa (Bibia)/PMDB
Fernando Vasconcelos/PT
Gilmar Ferraz/PMDB
Herminio Oliveira/PPS
Jorge Bezerra/SD
Lucia Rocha/DEM
Luciano Gomes/PR
Luis Carlos Dudé/PTB
Nildma Ribeiro/PCdoB
Osmário Lacerda/PMDB
Rodrigo Moreira/PP
Sidney Oliveira/PRB
Valdemir Dias/PT
Viviane Sampaio/PT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 1/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, ouvido o Plenário, a
realização de uma Sessão Especial, na
data de 14/03/2018, às 08:30h, para
discussão acerca da implantação da
Guarda Civil Municipal em nossa
cidade.
Aprovada
por maioria simples
2 - REQ Requerimento 4/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a realização
de uma Sessão Especial, para o dia 05
de Setembro de 2018, às 9:00 horas,
em comemoração as 65 Anos da Igreja
Evangélica Assembleia de Deus.
Aprovada
por maioria simples
3 - REQ Requerimento 5/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
REQUER À MESA, NA FORMA
REGIMENTAL VIGENTE, OUVIDO O
PLENÁRIO, A REALIZAÇÃO DE UMA
SESSÃO MISTA, COM O OBJETIVO
DE DIVULGAR A CAMPANHA
INTITULADA SETEMBRO AMARELO E
APOIAR AS AÇÕES DE
CONSCIENTIZAÇÃO PELA
VALORIZAÇÃO DA VIDA E
PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, NO DIA
19 DE SETEMBRO DE 2018, ÀS 08:30
HORAS.
Aprovada
por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
20/02/2018 Página 12
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Matéria Ementa Resultado da Votação
4 - REQ Requerimento 6/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, ouvido o Plenário, a
realização de uma Audiência Pública, na
data de 19/04/2018, às 14:30h, para
discussão acerca da obrigatoriedade de
contratação de bombeiros civis em
nossa cidade.
Aprovada
por maioria simples
5 - REQT Requerimento de Tribuna
Livre 1/2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
O Senhor Tiago S. Pinheiro, Presidente
da Associação de Pequenos Produtores
Rurais & Moradores dos Loteamentos
Chácaras do Guarani, Mirassol, Vivenda
Vale das Flores & Região de Lagoa das
Flores, solicita o uso da tribuna livre
para realizar diversas reivindicações
constantes em requerimento escrito,
disponível tanto para consulta online,
quanto para consulta física na
Secretaria Geral.
Aprovada
por maioria simples
6 - REQT Requerimento de Tribuna
Livre 3/2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
O Senhor Robson O. Santos, Presidente
da Associação dos Moradores do
Conjunto Habitacional Vila Serrana 2,
solicita o uso da tribuna livre para
esclarecer as reivindicações e
demandas desta associação junto ao
poder público.
Aprovada
por maioria simples
7 - REQT Requerimento de Tribuna
Livre 4/2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
O Senhor Esdras Lima Libarino solicita
o espaço na Tribuna Livre desta Casa
Legislativa para falar sobre as políticas
públicas desenvolvidas pela
Coordenação Municipal da Juventude.
Aprovada
por maioria simples
8 - REQT Requerimento de Tribuna
Livre 5/2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
O Senhor Jonas Souza Sala solicita o
uso da tribuna livre para comunicar a
retomada dos esforços da comunidade
para resgatar a implantação do
CENTRO CULTURAL BANCO DO
NORDESTE.
Aprovada
por maioria simples
9 - REQT Requerimento de Tribuna
Livre 6/2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
O Senhor Pedro Paulo Barbosa Neiva
solicita o uso da Tribuna Livre para
tratar sobre o concurso público de 2013,
tendo em vista que o prazo vai expirar
no dia 26 de fevereiro de 2018.
Aprovada
por maioria simples
10 - MOA Moção de Aplauso
1/2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso ao
Projeto Recruta Conquista na pessoa da
CAP Lorena, SD Júlio, SD Caio César e
SD Nivan pelo brilhante serviço
prestado a comunidade através do
curso preparatório gratuito e
notadamente pelo o êxito na aprovação
de 26 candidatos no concurso da
PMBA.
Aprovada
por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
20/02/2018 Página 13
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
11 - MREG Moção de Regozijo
1/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu regozijo à
Campanha de Doação de Sangue
realizada no HEMOBA, em parceria com
a 78ª e 92ª Companhia Independente
de Polícia Militar, RONDESP e
Comando de Polícia Militar da Região
Sudoeste – CPRSO, que em uma
semana arrecadou 130 bolsas de
sangue para doação, que savlvarão
vidas.
Aprovada
por maioria simples
12 - MOP Moção de Pesar 2/2018
Turno: Único
Autor: Viviane Sampaio
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento da Srª.
Dalvaides Teixeira Santos, aos 74 anos,
ocorrido no dia 29 de janeiro de 2018.
Aprovada
por maioria simples
13 - MOP Moção de Pesar 3/2018
Turno: Único
Autor: Valdemir Dias
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu profundo
pesar pelo falecimento do Senhor
Abimael Andrade Matos, ocorrido no dia
15 de fevereiro.
Aprovada
por maioria simples
14 - IND Indicação 16/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora
Ceres Almeida Secretária de Saúde,
proceder com a construção de um Posto
de Saúde no Povoado da Pedra Branca
/Município Vitoria da Conquista.
Aprovada
por maioria simples
15 - IND Indicação 17/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
Paulo Cesar de Andrade Oliveira,
Secretário de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, a realização da
limpeza do açude do Povoado de
Bate-pé Velho, Distrito De Bate-pé
/Município de Vitoria da Conquista.
Aprovada
por maioria simples
16 - IND Indicação 18/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
efetuar a pavimentação asfáltica da Rua
Bela Vista no Povoado de Bate-pé,
Distrito de Bate-pé/ Vitoria da
Conquista.
Aprovada
por maioria simples
17 - IND Indicação 19/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
proceder com a pavimentação asfáltica
do restante das ruas do Bairro Bruno
Bacelar/ Vitoria da Conquista.
Aprovada
por maioria simples
18 - IND Indicação 50/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal, a sua
Senhoria o senhor Esmeraldino Correia,
secretário de Mobilidade Urbana,
pavimentação asfáltica nas seguintes
Ruas do Bairro Lagoa das Flores: Rua
dos Andrades, Rua da Flora, Rua São
Joaquim na Fazenda Paixão e Rua do
Estreito.
Aprovada
por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Matéria Ementa Resultado da Votação
19 - IND Indicação 51/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Sr. Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal a sua
Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, Secretário de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
proceder com pavimentação asfáltica da
estrada que liga a BR 116 ao Distrito de
São Sebastião.
Aprovada
por maioria simples
20 - IND Indicação 52/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a
sua senhoria o senhor Esmeraldino
Correia, secretário de Mobilidade
Urbana, proceder com estudo
topográfico, para drenagem de águas
pluviais, as margens da BR116, no
Bairro Lagoa das Flores.
Aprovada
por maioria simples
21 - IND Indicação 53/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, a construção de abrigos de
ônibus, em todas paradas no Bairro
Lagoa das Flores.
Aprovada
por maioria simples
22 - IND Indicação 54/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal e a sua
Senhoria a Senhora Selma Maria de
Oliveira Silva, Secretária de Educação,
reforma do parque infantil da Escola
Municipal Padre Aguiar.
Aprovada
por maioria simples
23 - IND Indicação 55/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal e a sua
Senhoria a Senhora Selma Maria de
Oliveira Silva, Secretária de Educação,
criar a categoria intérprete para
deficientes auditivos no Quadro
Permanente da Prefeitura Municipal de
Vitória da Conquista.
Aprovada
por maioria simples
24 - IND Indicação 56/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal e a sua
Senhoria a Senhora Selma Maria de
Oliveira Silva, Secretária de Educação,
ampliação da Escola Municipal Péricles
Gusmão Regis, bairro Brasil.
Aprovada
por maioria simples
25 - IND Indicação 57/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal e a sua
Senhoria a Senhora Selma Maria de
Oliveira Silva, Secretária de Educação,
cobertura da quadra Centro Municipal
de Educação Infantil Frei Graciano de
Santo Elpídio.
Aprovada
por maioria simples
26 - IND Indicação 58/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Coronel
Esmeraldino Correia, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana,
sinalização e pintura das faixas de
pedestre na Avenida Cuiabá, Bairro
Brasil.
Aprovada
por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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27 - IND Indicação 59/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico ao excelentíssimo senhor Herzem
Gusmão, prefeito de Vitória da
Conquista, e aos senhores Secretários
Municipais de Agricultura e
Desenvolvimento Rural, Paulo César de
Andrade, e de Trabalho, Renda e
Desenvolvimento Econômico, Claudio
Cardoso, a construção de um Mercado
Municipal no Distrito de Inhobim, no
início da Rua Silva Andrade, no fundo
da quadra poliesportiva (antigo campo
de futebol).
Aprovada
por maioria simples
28 - IND Indicação 60/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Luis
Alberto Sellmann, coordenador regional
da CERB, perfuração de Poço Artesiano
na região da Rua do Vale no Bairro
Novo, distrito de Inhobim.
Aprovada
por maioria simples
29 - IND Indicação 61/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Vossa Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
Diretora da Embasa, a Senhora Kelly
Galvão, que procedam com o conserto
do problema de esgoto que transborda e
atinge o CEASA em nosso município.
Aprovada
por maioria simples
30 - IND Indicação 62/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico ao Sr. Marcus Benício Foltz
Cavalcanti, da Secretaria de
Infraestrutura do Estado da Bahia o
aumento da fiscalização das margens
da rodovia BA-415, tendo em vista o
número crescente de placas
publicitárias colocadas nas margens
desta rodovia no trecho entre Vitória da
Conquista e Barra do Choça.
Aprovada
por maioria simples
31 - IND Indicação 63/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, e ao Senhor Secretário
Municipal de Agricultura, o
cascalhamento e patrolamento da
estrada que liga o Povoado de
Saquinho, região do Conjunto
Penitenciário de Vitória da Conquista ao
Povoado de São Domingos I, zona rural
de nosso município.
Aprovada
por maioria simples
32 - IND Indicação 64/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Prefeito
Municipal, ao Secretário de Mobilidade
Urbana, uma ação “tapa-buraco” na
Avenida Brasil, do bairro Candeias em
nosso município.
Aprovada
por maioria simples
33 - IND Indicação 65/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário Municipal de
Infraestrutura Urbana, que seja
providenciado a pavimentação no bairro
Zabelê, mais precisamente na Rua B.
Aprovada
por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
20/02/2018 Página 16
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34 - IND Indicação 66/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a instalação de rede de
iluminação pública e distribuição de
energia elétrica nas Ruas 21 (vinte e
um), 24 (vinte e quatro), 25 (vinte e
cinco) e 26 (vinte e seis) do Bairro Vila
Elisa.
Aprovada
por maioria simples
35 - IND Indicação 67/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, o patrolamento e
encascalhamento da Rua 21 (vinte e
um) do Bairro Vila Elisa.
Aprovada
por maioria simples
36 - IND Indicação 68/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, o patrolamento e
encascalhamento da Avenida José
Machado Costa, Bairro Renato
Magalhães.
Aprovada
por maioria simples
37 - IND Indicação 69/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, o recapeamento
asfáltico do cruzamento entre a Rua
Pará e a Avenida Paulista e entre a Rua
Pará e a Avenida Botafogo, ambos no
Bairro Senhoria Cairo.
Aprovada
por maioria simples
38 - IND Indicação 70/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria Secretário de Educação
Marcelo Melo, urgência na Construção
de uma Creche no Bairro Santa Cruz.
Aprovada
por maioria simples
39 - IND Indicação 71/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua
Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos,
urgência na instalação da iluminação na
região lateral ao Bairro Vila América -
Perimetral com a Avenida Eduardo
Campos
Aprovada
por maioria simples
40 - IND Indicação 72/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana, Urgência na
Pavimentação Asfáltica da Rua
Tupinanbas.
Aprovada
por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
20/02/2018 Página 17
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
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Matéria Ementa Resultado da Votação
41 - IND Indicação 73/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos,
urgência em um mutirão de limpeza
pública nos Bairros Morada dos
Pássaros I,II e III.
Aprovada
por maioria simples
42 - IND Indicação 74/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Índico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora Kelly Galvão,
Gerente Regional da Embasa, que
procedam a instalação da extensão de
rede de água potável, na Rua Pé de
Galinha, no Povoado do Simão, neste
município.
Aprovada
por maioria simples
43 - IND Indicação 75/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico a Sua Senhoria o Sr. Dr. Luis
Alberto Sellmann, coordenador regional
da CERB, perfuração de Poço Artesiano
no povoado de Olho D’Água da Serra
Aprovada
por maioria simples
44 - IND Indicação 76/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e a José Antônio, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da Conquista, a
repavimentação da Rua Libero Badaró.
Aprovada
por maioria simples
45 - IND Indicação 77/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e a José Antônio, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da Conquista, a
repavimentação da Avenida Olivia
Flores nas proximidades da Avenida
Rosa Cruz.
Aprovada
Por maioria simples
46 - IND Indicação 78/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado reforma total da
Praça principal com ampliação da área
de estacionamento do povoado de
Dantilância.
Aprovada
por maioria simples
47 - IND Indicação 79/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado reposição de
lâmpadas e ampliação da iluminação
pública das localidades de: Dantilândia,
Matinha, Corta Lote, Vereda do
Progresso, São João da Vitória,
Cercadinho, Baixa da Porteira.
Aprovada
por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 3ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
20/02/2018 Página 18
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
48 - IND Indicação 80/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado patrolamento
das estradas que dão acesso às
localidades de: Dantilândia, Poço Verde,
Corta Lote, Vereda do Progresso, São
João da Vitória, Cercadinho, Baixa da
Porteira e Comunidades de Queimadas
e Volta do Rio (regiãodo distrito de
Inhobim).
Aprovada
por maioria simples
49 - IND Indicação 81/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado operação tapa
buracos na área de asfalto do povoado
de Dantilândia.
Aprovada
por maioria simples
Oradores das Explicações Pessoais
3 - Luciano Gomes/PR
2 - Valdemir Dias/PT
1 - Coriolano Moraes/PT