sessao 5 — Vitória da Conquista (BA)

Tipo	Ordinária
Número / Ano	5
Date	2018-02-23
native_id	5

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MM
TRANSPARENCIA
E PARTICIPAÇÃO
- VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos vinte e três dias do mês de fevereiro (23/02/18) realizou-se
mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador Hermínio
Oliveira e contou com as presenças dos Vereadores: Adinilson Pereira,
Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, David Salomão,
Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz,
Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de Oliveira, Maria
Lúcia Rocha, Márcia Viviane Sampaio, Nildma Ribeiro, Osmário
Lacerda, Sidnei Oliveira, Rodrigo Moreira e Valdemir Dias. No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs 137
a 183/18 de autoria dos vereadores David Salomão, Fernando
Vasconcelos, Hermínio Oliveira, Danillo Rodrigues, Rodrigo Moreira,
Gilmar Ferraz, Edjaime Rosa, Luis Carlos Dudé, Denis do Gás,
Osmário Lacerda, Alvaro Pithon, Jorge Bezerra, Márcia Viviane,
Maria Lúcia e Cicero Custódio; Moção de Pesar pelo falecimento da
Senhora Aldenir dos Santos Santana de autoria da Vereadora Márcia
Viviane; Moção de Aplauso ao Tribunal Regional da Bahia, na pessoa
do Senhor José Edivaldo Rocha de autoria do vereador Hermínio
Oliveira; Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilza Novais
Morais de autoria do Vereador Gilmar Ferraz; Projeto de Lei nº 09/18
de autoria do vereador Ademilton Palmeira; Projeto de Lei nº 10/18
de autoria do Veraedor Adinilson Pereira; Projeto de Lei nº 011/18 de
autoria do vereador Cicero Custódio e Projeto de Lei nº12/18 de
autoria do Vereador Luciano Gomes. Com uma Questão de Ordem o:
Vereador Valdemir Dias — externou sua indignação com a ação da
Prefeitura que derrubou a barraca da Senhora Eni de forma ilegal
solicitando dos Senhores Murilo Mármore Procurador e do Senhor,
José Vieira cópia da Ação Judicial que motivou aquela ação, na Ev
do Gancho. Fez uso do espaço da Tribuna Livre o Senhor Robson /
Santos, representante da Vila Serrana. No PEQUENO * A
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EXPEDIENTE com a palavra a Vereadora Maria Lúcia Rocha - se
reportou ao passado relembrando que sempre acompanhou a
problemática das casas das Urbis e propôs a formação de uma
Comissão a busca de junto ao Governo do Estado buscar uma solução
a questão. O Vereador Valdemir Dias — também se solidarizou com o
Senhor Robson dizendo que, a situação das casas da Vila serras
encontram-se em andamento e que os Deputados Waldenor e José
Raimundo bem como o governo encontram-se comprometido com a
questão da regularização fundiária e certamente irá resolver àquela
questão. No GRANDE EXPEDIENTE: a Vereadora Maria Lúcia —
informou que ter estado com o Prefeito apresentando a situação da
feira do bairro Vila América este por sua vez assegurou que irá
edificar a feira coberta naquele bairro, o que irá gerar emprego e renda
para aqueles moradores. E convidou mais uma vez a todos para
prestigiarem os serviços que a Prefeitura Móvel estará oferecendo a
comunidade de Bate Pé das 9 as 17 horas. O Vereador Coriolano
Moraes — também se solidarizou com a Senhora Eni que teve a
barraca localizada na Rua do Gancho destruída dizendo que, aquela
senhora encontra-se em dias com o IPTU, alvará de funcionamento
solicitando que a Prefeitura encaminhe a decisão judicial que motivou
tal questão e lamentou a forma equivocada que vem o governo
municipal atuando, externando apoio a Senhora Eni. E informou que a
Doutora Lucimeire Carvalho Faria do Ministério Público está
analisando a questão da Viação Vitória, cuja audiência acontece dia (
23. E mais uma vez externou seu repúdio a forma que a Empresa vem q
tratando os usuários. O Vereador Jorge Bezerra — PS — endossou a ES
fala do Vereador Cori dizendo que, infelizmente o monopólio do x >
transporte público continua, criticando os serviços da empresa % hA
Vitóriaque vem penalizando sobretudo os bairros periféricos a
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exemplo do Nossa Senhora Aparecida, Bruno Bacelar e Ibirapuera
conclamando do Prefeito e do secretário de mobilidade urbana
providências para solução a questão. O Vereador Cícero Custódio —
destacou que todos os vereadores se envolveram na luta pela melhoria
do transporte público de qualidade para Vitória da Conquista.
Lamentando as condições que vem atuando as empresas penalizando
sobretudo o lado oeste da cidade. Na oportunidade prestou contas da
reunião que tivera com o Prefeito junto com o Vereador Luciano e que
entre várias demandas que apresentara solicitou deste mais atenção
para com os bairros Vilas Serranas III e IV, Senhorinha Cairo, Miro
Cairo, Terras do Remanso e nos condomínios do Minha Casa Minha
Vida. O Vereador Adinilson Pereira — PSB — disse que expôs para o
Prefeito Herzem Gusmão a realidade das localidades de São
Sebastião, Itapirema, Lagoa das Flores, Cabeceira, Caiçara e Lagoa
das Flores solicitando manutenção constante. Informou ainda que
esteve com o o Senhor Ivan Cordeiro onde este se comprometeu em
realizar a manutenção da quadra poliesportiva, troca de braços e
iluminação da Lagoa das Flores, bem como de todas as demais
quadras. A Vereadora Márcia Viviane - também se referiu a
demolição pelo governo da barraca da Senhora Eni na Juracy
Magalhães ressaltando que desde a década de 80 aquele senhora
possui a determinada barraca de onde sustenta seus filhos, se
manifestou — em nome da Comissão de Mulheres contra tal
arbitrariedade e violência contra mulher enfatizando que tem faltado o
Governo com o respeito e seriedade para com a população
relembrando que tal ação arbitrária ocorreu com a casa de Loro, (
depois com as famílias do Maravilhosinha e agora com o ponto di »
Dona Eni. O Veraedor Álvaro Pithon — defendeu mais uma vez paras
a cidade a edificação de cemitérios, para atender o lado leste e oeste *
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POPULAR
da cidade considerando — falou que o cemitério do kadija já não
atende mais a demanda da população. O Vereador Valdemir Dias —
considerou também uma ação maldosa do Prefeito em mandar
derrubar a barraca de Dona Eni que atua ali desde a década de 80.
Questionou para derrubar a barraca daquela senhora certamente houve
pagamento de horas extras para os funcionários que o fizeram na
madrugada, cobrando mais uma vez cópia da ação judicial que
autorizou aquela ação truculenta do governo enfatizando que a
Bancada de Oposição irá lutar para reverter aquela situação em favor
de Dona Eni. O Vereador Edjaime Rosa — falou que é preciso os
vereadores reconheçam também as ações positivas do governo que
vem realizando serviços de limpeza na cidade e na zona rural, no
entanto admitiu que os Bairros Senhorinha Cairo, Cidade
Maravilhosa, Miro Cairo, Nossa Senhora Aparecida, Bruno Bacelar
necessitam de serviços de limpeza semanalmente — falou - e atenção
dos três governos. E convidou a todos para prestigiarem em Bate Pé as
ações da Prefeitura Móvel que estará naquele distrito oferecendo
inúmeros serviços. O Vereador Rodrigo Moreira — informou aos
trabalhadores proprietários de Carros de Som que irá apresentar
Requerimento solicitando a reavaliação da votação do Veto do Prefeito
a Lei que regulamenta os serviços dos Carros de Som considerando/
que o rito não transcorreu como deveria e reza o Regimento. Se
solidarizou também com a Senhora Eni que teve sua barraca demolida,
dizendo representar tal ação desrespeito ao estado democrático de
direito. O Presidente nomeou os vereadores: Maria Lúcia, Edjaime
Rosa e Valdemir Dias para acompanhar a situação das famílias da Vila
Serrana. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas x
votadas e aprovadas às seguintes matérias: APROVADA Moção ço
Pesar pelo falecimento da Senhora Aldenir dos Santos Santana de PI
-
a
quit :
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autoria da Vereadora Márcia Viviane; APROVADA Moção de
Aplauso ao Tribunal Regional da Bahia, na pessoa do Senhor José
Edivaldo Rocha de autoria do vereador Hermínio Oliveira;
APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Ilza
Novais Morais de autoria do Vereador Gilmar Ferraz; APROVADOS
Pareceres da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final aos
Projetos de Lei nºs 142/17-L; nº143/17-L e nº141/17-L e
APROVADAS Indicações nºs 137 a 183/18 de autoria dos vereadores
David Salomão, Fernando Vasconcelos, Hermínio Oliveira, Danillo
Rodrigues, Rodrigo Moreira, Gilmar Ferraz, Edjaime Rosa, Luis
Carlos Dudé, Denis do Gás, Osmário Lacerda, Álvaro Pithon, Jorge
Bezerra, Márcia Viviane, Maria Lúcia e Cícero Custódio. Após a (
ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente
agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão e para constar eu
Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida, discutida e :
aprovada, vai por todos assinada. PLENÁRIO CARMEM LÚCIA
23 DE FEVEREIRO DE 2018. :
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Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
01/03/2018 Página 1
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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 23/02/2018 - 08:30
Encerramento:
Mesa Diretora
Presidente: Herminio Oliveira/PPS
Vice-Presidente: Sidney Oliveira/PRB
Segundo Vice-Presidente: Luciano Gomes/PR
Primeiro-Secretário: Gilmar Ferraz/PMDB
Segundo-Secretário: Nildma Ribeiro/PCdoB
Lista de Presença da Sessão
Adinilson Pereira/PSB
Coriolano Moraes/PT
Cícero Custódio/PSL
David Salomão/PTC
Edjaime Rosa (Bibia)/PMDB
Gilmar Ferraz/PMDB
Herminio Oliveira/PPS
Jorge Bezerra/SD
Lucia Rocha/DEM
Luciano Gomes/PR
Luis Carlos Dudé/PTB
Rodrigo Moreira/PP
Sidney Oliveira/PRB
Valdemir Dias/PT
Viviane Sampaio/PT
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:
"Em paz me deito e logo adormeço, pois só tu, Senhor, me fazes viver em segurança." Salmo 4:8
2 - Leitura de Ata:
Leitura da ata da sessão ordinária do dia 21 de fevereiro de 2018.
3 - Comunicados:
Está disponível para consulta, os demonstrativos contábeis da Prefeitura Municipal de Vitória da
Conquista, referentes ao mês de dezembro do ano de 2017.
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Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão incluídos em pauta para recebimento de emendas
durante três sessões os projetos de lei nº 1, 2 e 3 de 2018 até o dia 23 de fevereiro de 2018.
Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão incluídos em pauta para recebimento de emendas
durante três sessões os projetos de lei nº 4, 5, 6, 7 e 8 de 2018 até o dia 28 de fevereiro de 2018.
4 - Uso da Tribuna:
O senhor Robson Santos solicita o uso da Tribuna Livre para esclarecer acerca de reivindicações e
atendimentos em demandas da Assomvil junto ao poder público.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 137/2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, colocar um redutor de
velocidade ou faixa de pedestre na Rua
Joaquim Fróes com a esquina João
Miguel Lourenço N° 378, Bairro Alto
Maron.
Matéria não votada
2 - IND Indicação 138/2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Indico ao Senhor Rogério costa cedraz,
Presidente da Embasa, ao Deputado
Estadual Luciano Ribeiro,e Kelly Ribeiro
gerente regional da embasa, realizar a
extensão da rede de esgotamento
sanitário, da rua Cláudio Botelho
conhecida como a ‘’Rua do Arame’’,
Bairro Nova Cidade.
Matéria não votada
3 - IND Indicação 139/2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Gildásio oliveira
de carvalho, Secretária de Finanças,
conceder isenção do Imposto Predial
Territorial Urbano (IPTU) para Casa de
Dona Zaza, localizada na praça Barão
do Rio Branco, tombada em 2005.
Matéria não votada
4 - IND Indicação 140/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
secretaria de Seviços Públicos, a
limpeza e capina da praça Mizael
Marcílio no bairro Guarani.
Matéria não votada
5 - IND Indicação 141/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, secretaria de Mobilidade
Urbana, A Operação tapa buraco da rua
Acre e as demais ruas do bairro
Ibirapuera.
Matéria não votada
6 - IND Indicação 142/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana o patrolamento e cascalhamento
da rua feira de santana no bairro
Ibirapuera.
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - IND Indicação 143/2018
Turno: Único
Autor: Viviane Sampaio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de
Jesus Vieira,Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Sercretário de Serviços Públicos, a
melhoria na estrada com colocação de
cascalho e iluminação pública no
povoado do baixão.
Matéria não votada
8 - IND Indicação 144/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário Municipal de
Infraestrutura, pavimentação asfáltica da
Rua A, Loteamento Vila Marina,
imediações do Assaí Atacadista.
Matéria não votada
9 - IND Indicação 145/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário Municipal de
Infraestrutura, melhoria da
pavimentação asfáltica da Avenida Anel
do Contorno, Bairro Ibirapuera.
Matéria não votada
10 - IND Indicação 146/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua ExcelêncIndico a Sua
Excelência o Senhor Herzem Gusmão,
Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o
Senhor Ivan Cordeiro, Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
melhoria no Sistema de iluminação da
Avenida Pernambuco, Bairro Brasil.
Matéria não votada
11 - IND Indicação 147/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário Municipal de
Infraestrutura, Operação Tapa Buraco
no Caminho 32, Bairro Urbis II.
Matéria não votada
12 - IND Indicação 148/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a colocação de braços e
lâmpadas nos postes do Povoado de
Lagoa Formosa II.
Matéria não votada
13 - IND Indicação 149/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a limpeza e a roçagem do
Cemitério Madalena do Povoado de
Lagoa Formosa I.
Matéria não votada
14 - IND Indicação 150/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a realização de um multirão de
limpeza e roçagem nos logradouros e
nas áreas verdes do Bairro Vila Elisa.
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
15 - IND Indicação 151/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a realização de um multirão de
limpeza e roçagem nos logradouros e
nas áreas verdes do Bairro Vila
América.
Matéria não votada
16 - IND Indicação 152/2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio,
Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a execução da pavimentação
asfáltica da Rua Paulo Filadélfo, no
Bairro Candeias - Vitória da Conquista.
Matéria não votada
17 - IND Indicação 153/2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural, a
execução do patrolamento das estradas
que ligam os distritos de Lagoa de
Melquíades, Baixa Seca, Lamarão,
Cercadinho, Cortesia, Salitre e Campo
Grande – Zona Rural/Vitória da
Conquista.
Matéria não votada
18 - IND Indicação 154/2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor
Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e
sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a realização da
operação tapa-buracos ou
recapeamento asfáltico da Rua Plácido
de Castro, no Bairro Guarani.
Matéria não votada
19 - IND Indicação 155/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal que
atenda a Emenda Individual Aditiva
Impositiva ao projeto de lei 021/2016, de
acordo com ART.128, da Lei Orgânica,
que se dispõe sobre a reforma da
Escola Marlene Flores no Bairro Lagoa
das Flores.
Matéria não votada
20 - IND Indicação 156/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, Secretário de
Agricultura e Desenvolvimento Rural, a
Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia
Vieira de Souza, secretária de Meio
ambiente, proceder com revitalização da
Principal Praça do Distrito de José
Gonçalves.
Matéria não votada
21 - IND Indicação 157/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal,
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
secretário de serviços Públicos,
proceder com limpeza completa no
Colégio Ana Gomes, situado a rua do
Estreito, Bairro de Lagoa das Flores.
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
22 - IND Indicação 158/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a
sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, Secretário de
Agricultura e desenvolvimento Rural,
proceder com estudo técnico de
manilhamento no sistema de
esgotamento Sanitário na rua da
Liberdade, Distrito de José Gonçalves.
Matéria não votada
23 - IND Indicação 159/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o senhor
Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da
Conquista e a sua senhoria o senhor
Marcos Ferreira, Secretário Municipal de
Governo, implantação de um SAC
(Serviço de Atendimento ao Cidadão)
Municipal no Bairro Brasil.
Matéria não votada
24 - IND Indicação 160/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o senhor
Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da
Conquista, a sua senhoria o senhor
Esmeraldino Correia, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana, e a
sua senhoria a senhora Luzia Lucia
Vieira, construção de uma rotatória com
paisagismo no final da Avenida
Crescêncio Silveira sentido Cemitério da
Saudade
Matéria não votada
25 - IND Indicação 161/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à
senhora Selma Maria de Oliveira Silva,
Secretária Municipal de Educação, a
construção de creche no Distrito de
Pradoso.
Matéria não votada
26 - IND Indicação 162/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e à
senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira,
Secretária Municipal de Meio Ambiente,
a revitalização da Praça do distrito de
Inhobim.
Matéria não votada
27 - IND Indicação 163/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e ao
Secretário de Serviços Públicos o
Senhor Ivan Cordeiro, urgência na
reforma do campo de futebol que se
encontra atrás do Complexo Policial na
Urbis 3.
Matéria não votada
28 - IND Indicação 164/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e ao
Secretário de Serviços Públicos, o
Senhor Ivan Cordeiro, Urgência na
limpeza do canal pluvial da Av. Rafael
Spínola na Vila Serrana.
Matéria não votada
29 - IND Indicação 165/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura Urbana. o
Senhor José Antônio de Jesus Vieira,
urgência na pavimentação dos 300
metros que fata da Rua Cerejeiras no
Bairro Senhorinha Cairo.
Matéria não votada
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Matéria Ementa Resultado da Votação
30 - IND Indicação 166/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado a limpeza da
área do cemitério, bem como a
construção da capelinha do mesmo no
Povoado de Matinha.
Matéria não votada
31 - IND Indicação 167/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado a ampliação do
sistema de abastecimento de água, bem
como a construção de uma elevatória
para a caixa d'água que fica localizada
próximo ao cemitério (Matinha) das
localidades de Matinha e Corta Lote,
implantação de sistema de água na
parte alta de Poço Verde,extensão de
água para o cemitério de São João da
Vitória, construção de base elvatória
para caixas d'água de distribuição para
Cercadinho, construção de rede de
distribuição de água nas ruas que ainda
não tem água encanada de Cercadinho,
construção da rede de distribuição de
água de Baixa da Porteira.
Matéria não votada
32 - IND Indicação 168/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia
Vieira de Oliveira, Secretária Municipal
de Meio Ambiente, que seja
providenciado a construção de
ajardinamento na praça principal do
Povoado de Matinha e Poço Verde.
Matéria não votada
33 - IND Indicação 169/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
efetuar a pavimentação asfáltica na rua
principal do Povoado de Caiçara,
Distrito Sede/ Vitoria da Conquista.
Matéria não votada
34 - IND Indicação 170/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora
Tina Rocha Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer colocar uma
cobertura metálica na quadra esportiva
do Povoado de Itapirema, Distrito Sede/
Município de Vitoria da Conquista
Matéria não votada
35 - IND Indicação 171/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
efetuar a pavimentação asfáltica da Rua
das Malvinas no Povoado de São
Sebastião, Distrito de José Gonçalves/
Vitoria da Conquista.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Matéria Ementa Resultado da Votação
36 - IND Indicação 172/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
Ivan Cordeiro Secretário de Serviços
Públicos, efetuar o patrolamento e
cascalhar as ruas da Chácara Morumbi
no Distrito Industrial/Vitoria da
Conquista. .
Matéria não votada
37 - IND Indicação 173/2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria, o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, venho por meio deste solicitar a
implantação de placas de identificação
com nomes de cidades nas imediações
da Avenida Brumado e Integração.
Matéria não votada
38 - IND Indicação 174/2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria, o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, venho por meio deste solicitar a
implantação de placas de identificação
com nome das ruas do Bairro Brasil.
Matéria não votada
39 - IND Indicação 175/2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria, o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, venho por meio deste solicitar a
instalação de mão única e ciclo faixa
nas Avenidas Itabuna e Ilhéus.
Matéria não votada
41 - IND Indicação 177/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza e marcação da área onde
funciona o Cemitério União situado no
Povoado de Saquinho, zona rural de
nosso município.
Matéria não votada
42 - IND Indicação 178/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Vossa Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, Secretário de
Agricultura e Desenvolvimento Rural, o
cascalhamento e patrolamento da
estrada de acesso ao Distrito de Iguá.
Matéria não votada
43 - IND Indicação 179/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência, Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua
Senhoria, Esmeraldino Correia,
Secretário de Mobilidade Urbana, o
asfaltamento da Rua Gerônimo Amaral,
no distrito do Iguá, zona rural de nosso
município.
Matéria não votada
44 - IND Indicação 180/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico ao Comandante de 78°
Companhia Independente da Polícia
Militar da Bahia em Vitória da
Conquista, o aumento do patrulhamento
e instalação de posto policial na região
do bairro Lateamento cidade serrinha e
Bairro Bateias.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
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Matéria Ementa Resultado da Votação
45 - IND Indicação 181/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e a José Antônio, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da Conquista, a
implantação de cobertura de ônibus no
ponto do Loteamento cidade serrinha.
Matéria não votada
46 - IND Indicação 182/2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor
Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e
sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, a realização de um estudo de
viabilidade para criação ou extensão de
linha de ônibus para atender ao
Loteamento Parque Santa Cecília.
Matéria não votada
47 - IND Indicação 183/2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Herzem Gusmão, e ao
Secretário Municipal de Agricultura,
Paulo César de Andrade Oliveira,
roçagem das estradas da Limeira,
Capinal e Barrocas.
Matéria não votada
48 - MOA Moção de Aplauso
4/2018
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso ao
Tribunal Regional da Bahia, na pessoa
do Senhor José Edivaldo Rocha
Rotondano pelos relevantes serviços
prestados ao nosso município.
Matéria não votada
49 - MOP Moção de Pesar 7/2018
Turno: Único
Autor: Viviane Sampaio
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento da Srª. Aldenir
dos Santos Santana, aos 63 anos,
ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2018.
Matéria não votada
50 - MOP Moção de Pesar 8/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento da Sra. Ilza
Novais de Morais, ocorrido no último dia
21 de fevereiro do corrente ano.
Matéria não votada
51 - PDLO Projeto de Lei Ordinária
9/2018
Turno:
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de
reparo do calçamento, pavimento ou
afaltato de vias públicas por empresas
que em razão dos seus serviços
necessitarem danificá-los e dá outras
providências.
Matéria não votada
52 - PDLO Projeto de Lei Ordinária
10/2018
Turno:
Autor: Adinilson Pereira
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO
VOLUNTARIO NO MUNICÍPIO DE
VITORIA DA CONQUISTA, E DÁ
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
53 - PDLO Projeto de Lei Ordinária
11/2018
Turno:
Autor: Cícero Custódio
Dispõe sobre isenção de taxa de
inscrição à doadores de medula óssea
em concursos públicos realizados por
órgãos do poder público do município de
Vitória da Conquista.
Matéria não votada
54 - PDLO Projeto de Lei Ordinária
12/2018
Turno:
Autor: Luciano Gomes
Altera a Lei nº 1.802, de 05 de janeiro
de 2012, e dá outras providências.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Matéria Ementa Resultado da Votação
55 - REQ Requerimento 12/2018
Turno: Único
Autor: Bloco de Oposição
Requeremos a Sua Senhoria o Senhor
Murilo Mármore, Procurador Geral do
Município, e a Sua Senhoria o Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura Urbana, nos termos do
artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica
Municipal, cópia integral da ação judicial
que resultou na retirada da barraca no
cruzamento da Avenida Juracy
Magalhães com a Rua Uruguai.
Matéria não votada
Oradores do Expediente
Lista de Presença da Ordem do Dia
Adinilson Pereira/PSB
Coriolano Moraes/PT
Cícero Custódio/PSL
David Salomão/PTC
Edjaime Rosa (Bibia)/PMDB
Gilmar Ferraz/PMDB
Herminio Oliveira/PPS
Jorge Bezerra/SD
Lucia Rocha/DEM
Luciano Gomes/PR
Luis Carlos Dudé/PTB
Rodrigo Moreira/PP
Sidney Oliveira/PRB
Valdemir Dias/PT
Viviane Sampaio/PT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQ Requerimento 12/2018
Turno: Único
Autor: Bloco de Oposição
Requeremos a Sua Senhoria o Senhor
Murilo Mármore, Procurador Geral do
Município, e a Sua Senhoria o Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura Urbana, nos termos do
artigo 16, inciso XVII, da Lei Orgânica
Municipal, cópia integral da ação judicial
que resultou na retirada da barraca no
cruzamento da Avenida Juracy
Magalhães com a Rua Uruguai.
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
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Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - MOA Moção de Aplauso 4/2018
Turno: Único
Autor: Herminio Oliveira
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu Aplauso ao
Tribunal Regional da Bahia, na pessoa
do Senhor José Edivaldo Rocha
Rotondano pelos relevantes serviços
prestados ao nosso município.
Aprovada
Por maioria simples
3 - MOP Moção de Pesar 7/2018
Turno: Único
Autor: Viviane Sampaio
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento da Srª. Aldenir
dos Santos Santana, aos 63 anos,
ocorrido no dia 20 de fevereiro de 2018.
Aprovada
Por maioria simples
4 - MOP Moção de Pesar 8/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta o seu Profundo
Pesar pelo falecimento da Sra. Ilza
Novais de Morais, ocorrido no último dia
21 de fevereiro do corrente ano.
Aprovada
Por maioria simples
5 - IND Indicação 137/2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, colocar um redutor de
velocidade ou faixa de pedestre na Rua
Joaquim Fróes com a esquina João
Miguel Lourenço N° 378, Bairro Alto
Maron.
Aprovada
Por maioria simples
6 - IND Indicação 138/2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Indico ao Senhor Rogério costa cedraz,
Presidente da Embasa, ao Deputado
Estadual Luciano Ribeiro,e Kelly Ribeiro
gerente regional da embasa, realizar a
extensão da rede de esgotamento
sanitário, da rua Cláudio Botelho
conhecida como a ‘’Rua do Arame’’,
Bairro Nova Cidade.
Aprovada
Por maioria simples
7 - IND Indicação 139/2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Gildásio oliveira
de carvalho, Secretária de Finanças,
conceder isenção do Imposto Predial
Territorial Urbano (IPTU) para Casa de
Dona Zaza, localizada na praça Barão
do Rio Branco, tombada em 2005.
Aprovada
Por maioria simples
8 - IND Indicação 140/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
secretaria de Seviços Públicos, a
limpeza e capina da praça Mizael
Marcílio no bairro Guarani.
Aprovada
Por maioria simples
9 - IND Indicação 141/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, secretaria de Mobilidade
Urbana, A Operação tapa buraco da rua
Acre e as demais ruas do bairro
Ibirapuera.
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
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Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
01/03/2018 Página 11
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Matéria Ementa Resultado da Votação
10 - IND Indicação 142/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana o patrolamento e cascalhamento
da rua feira de santana no bairro
Ibirapuera.
Aprovada
Por maioria simples
11 - IND Indicação 143/2018
Turno: Único
Autor: Viviane Sampaio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Jose Antonio de
Jesus Vieira,Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Sercretário de Serviços Públicos, a
melhoria na estrada com colocação de
cascalho e iluminação pública no
povoado do baixão.
Aprovada
Por maioria simples
12 - IND Indicação 144/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário Municipal de
Infraestrutura, pavimentação asfáltica da
Rua A, Loteamento Vila Marina,
imediações do Assaí Atacadista.
Aprovada
Por maioria simples
13 - IND Indicação 145/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário Municipal de
Infraestrutura, melhoria da
pavimentação asfáltica da Avenida Anel
do Contorno, Bairro Ibirapuera.
Aprovada
Por maioria simples
14 - IND Indicação 146/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua ExcelêncIndico a Sua
Excelência o Senhor Herzem Gusmão,
Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o
Senhor Ivan Cordeiro, Secretário
Municipal de Serviços Públicos,
melhoria no Sistema de iluminação da
Avenida Pernambuco, Bairro Brasil.
Aprovada
Por maioria simples
15 - IND Indicação 147/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário Municipal de
Infraestrutura, Operação Tapa Buraco
no Caminho 32, Bairro Urbis II.
Aprovada
Por maioria simples
16 - IND Indicação 148/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a colocação de braços e
lâmpadas nos postes do Povoado de
Lagoa Formosa II.
Aprovada
Por maioria simples
17 - IND Indicação 149/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a limpeza e a roçagem do
Cemitério Madalena do Povoado de
Lagoa Formosa I.
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
01/03/2018 Página 12
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Matéria Ementa Resultado da Votação
18 - IND Indicação 150/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a realização de um multirão de
limpeza e roçagem nos logradouros e
nas áreas verdes do Bairro Vila Elisa.
Aprovada
Por maioria simples
19 - IND Indicação 151/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a realização de um multirão de
limpeza e roçagem nos logradouros e
nas áreas verdes do Bairro Vila
América.
Aprovada
Por maioria simples
20 - IND Indicação 152/2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio,
Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a execução da pavimentação
asfáltica da Rua Paulo Filadélfo, no
Bairro Candeias - Vitória da Conquista.
Aprovada
Por maioria simples
21 - IND Indicação 153/2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural, a
execução do patrolamento das estradas
que ligam os distritos de Lagoa de
Melquíades, Baixa Seca, Lamarão,
Cercadinho, Cortesia, Salitre e Campo
Grande – Zona Rural/Vitória da
Conquista.
Aprovada
Por maioria simples
22 - IND Indicação 154/2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor
Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e
sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a realização da
operação tapa-buracos ou
recapeamento asfáltico da Rua Plácido
de Castro, no Bairro Guarani.
Aprovada
Por maioria simples
23 - IND Indicação 155/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal que
atenda a Emenda Individual Aditiva
Impositiva ao projeto de lei 021/2016, de
acordo com ART.128, da Lei Orgânica,
que se dispõe sobre a reforma da
Escola Marlene Flores no Bairro Lagoa
das Flores.
Aprovada
Por maioria simples
24 - IND Indicação 156/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, Secretário de
Agricultura e Desenvolvimento Rural, a
Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia
Vieira de Souza, secretária de Meio
ambiente, proceder com revitalização da
Principal Praça do Distrito de José
Gonçalves.
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
01/03/2018 Página 13
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Matéria Ementa Resultado da Votação
25 - IND Indicação 157/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal,
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
secretário de serviços Públicos,
proceder com limpeza completa no
Colégio Ana Gomes, situado a rua do
Estreito, Bairro de Lagoa das Flores.
Aprovada
Por maioria simples
26 - IND Indicação 158/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a
sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, Secretário de
Agricultura e desenvolvimento Rural,
proceder com estudo técnico de
manilhamento no sistema de
esgotamento Sanitário na rua da
Liberdade, Distrito de José Gonçalves.
Aprovada
Por maioria simples
27 - IND Indicação 159/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o senhor
Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da
Conquista e a sua senhoria o senhor
Marcos Ferreira, Secretário Municipal de
Governo, implantação de um SAC
(Serviço de Atendimento ao Cidadão)
Municipal no Bairro Brasil.
Aprovada
Por maioria simples
28 - IND Indicação 160/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o senhor
Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da
Conquista, a sua senhoria o senhor
Esmeraldino Correia, Secretário
Municipal de Mobilidade Urbana, e a
sua senhoria a senhora Luzia Lucia
Vieira, construção de uma rotatória com
paisagismo no final da Avenida
Crescêncio Silveira sentido Cemitério da
Saudade
Aprovada
Por maioria simples
29 - IND Indicação 161/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e à
senhora Selma Maria de Oliveira Silva,
Secretária Municipal de Educação, a
construção de creche no Distrito de
Pradoso.
Aprovada
Por maioria simples
30 - IND Indicação 162/2018
Turno: Único
Autor: Lúcia Rocha
Indico à Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e à
senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira,
Secretária Municipal de Meio Ambiente,
a revitalização da Praça do distrito de
Inhobim.
Aprovada
Por maioria simples
31 - IND Indicação 163/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e ao
Secretário de Serviços Públicos o
Senhor Ivan Cordeiro, urgência na
reforma do campo de futebol que se
encontra atrás do Complexo Policial na
Urbis 3.
Aprovada
Por maioria simples
32 - IND Indicação 164/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e ao
Secretário de Serviços Públicos, o
Senhor Ivan Cordeiro, Urgência na
limpeza do canal pluvial da Av. Rafael
Spínola na Vila Serrana.
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
01/03/2018 Página 14
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Matéria Ementa Resultado da Votação
33 - IND Indicação 165/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e ao
Secretário de Infraestrutura Urbana. o
Senhor José Antônio de Jesus Vieira,
urgência na pavimentação dos 300
metros que fata da Rua Cerejeiras no
Bairro Senhorinha Cairo.
Aprovada
Por maioria simples
34 - IND Indicação 166/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado a limpeza da
área do cemitério, bem como a
construção da capelinha do mesmo no
Povoado de Matinha.
Aprovada
Por maioria simples
35 - IND Indicação 167/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado a ampliação do
sistema de abastecimento de água, bem
como a construção de uma elevatória
para a caixa d'água que fica localizada
próximo ao cemitério (Matinha) das
localidades de Matinha e Corta Lote,
implantação de sistema de água na
parte alta de Poço Verde,extensão de
água para o cemitério de São João da
Vitória, construção de base elvatória
para caixas d'água de distribuição para
Cercadinho, construção de rede de
distribuição de água nas ruas que ainda
não tem água encanada de Cercadinho,
construção da rede de distribuição de
água de Baixa da Porteira.
Aprovada
Por maioria simples
36 - IND Indicação 168/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia
Vieira de Oliveira, Secretária Municipal
de Meio Ambiente, que seja
providenciado a construção de
ajardinamento na praça principal do
Povoado de Matinha e Poço Verde.
Aprovada
Por maioria simples
37 - IND Indicação 169/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
efetuar a pavimentação asfáltica na rua
principal do Povoado de Caiçara,
Distrito Sede/ Vitoria da Conquista.
Aprovada
Por maioria simples
38 - IND Indicação 170/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora
Tina Rocha Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer colocar uma
cobertura metálica na quadra esportiva
do Povoado de Itapirema, Distrito Sede/
Município de Vitoria da Conquista
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
01/03/2018 Página 15
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
39 - IND Indicação 171/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
efetuar a pavimentação asfáltica da Rua
das Malvinas no Povoado de São
Sebastião, Distrito de José Gonçalves/
Vitoria da Conquista.
Aprovada
Por maioria simples
40 - IND Indicação 172/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
Ivan Cordeiro Secretário de Serviços
Públicos, efetuar o patrolamento e
cascalhar as ruas da Chácara Morumbi
no Distrito Industrial/Vitoria da
Conquista. .
Aprovada
Por maioria simples
41 - IND Indicação 173/2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria, o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, venho por meio deste solicitar a
implantação de placas de identificação
com nomes de cidades nas imediações
da Avenida Brumado e Integração.
Aprovada
Por maioria simples
42 - IND Indicação 174/2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria, o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, venho por meio deste solicitar a
implantação de placas de identificação
com nome das ruas do Bairro Brasil.
Aprovada
Por maioria simples
43 - IND Indicação 175/2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria, o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, venho por meio deste solicitar a
instalação de mão única e ciclo faixa
nas Avenidas Itabuna e Ilhéus.
Aprovada
Por maioria simples
44 - IND Indicação 177/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, a
limpeza e marcação da área onde
funciona o Cemitério União situado no
Povoado de Saquinho, zona rural de
nosso município.
Aprovada
Por maioria simples
45 - IND Indicação 178/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Vossa Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, Secretário de
Agricultura e Desenvolvimento Rural, o
cascalhamento e patrolamento da
estrada de acesso ao Distrito de Iguá.
Aprovada
Por maioria simples
46 - IND Indicação 179/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência, Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua
Senhoria, Esmeraldino Correia,
Secretário de Mobilidade Urbana, o
asfaltamento da Rua Gerônimo Amaral,
no distrito do Iguá, zona rural de nosso
município.
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 5ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
01/03/2018 Página 16
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
54 - IND Indicação 180/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico ao Comandante de 78°
Companhia Independente da Polícia
Militar da Bahia em Vitória da
Conquista, o aumento do patrulhamento
e instalação de posto policial na região
do bairro Lateamento cidade serrinha e
Bairro Bateias.
Aprovada
Por maioria simples
55 - IND Indicação 181/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e a José Antônio, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da Conquista, a
implantação de cobertura de ônibus no
ponto do Loteamento cidade serrinha.
Aprovada
Por maioria simples
56 - IND Indicação 182/2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor
Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e
sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, a realização de um estudo de
viabilidade para criação ou extensão de
linha de ônibus para atender ao
Loteamento Parque Santa Cecília.
Aprovada
Por maioria simples
57 - IND Indicação 183/2018
Turno: Único
Autor: Luciano Gomes
Indicamos ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, Herzem Gusmão, e ao
Secretário Municipal de Agricultura,
Paulo César de Andrade Oliveira,
roçagem das estradas da Limeira,
Capinal e Barrocas.
Aprovada
Por maioria simples
Oradores das Explicações Pessoais

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sessao nº 5

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