sessao nº 6

PIS RN
|
[NC SR SR a q RR o. e RD
a SLOJOUA WINS
. CORIOLANO FERREIRA MORAES NETO
. DANILLO RODRIGUES ROCHA /Y
. DAVID SALOMÃO DOS SANTOS LIMA
. EDJAIME ROSA DE CARVALHO
. FERNANDO VASCONCELOS SILVA
. JORGE BEZERRA DOS SANTOS
. LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA
-. MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO
. MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA
. OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO
. RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA
. VALDEMIR OLIVEIRA DIAS
LISTA DE PRESENÇA
(Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007)
SESSÃO ORDINÁRIA
28/02/2018
HERMÍNIO OLIVEIRA NETO
SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA
LUCIANO GOMES LISBOA
GILMAR DIAS FERRAZ
NILDMA RIBEIRO LIMA
ADEMILTON PALMEIRA SANTOS
ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA
ÁLVARO PITHON BRITO
CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA
|
QauAul
te
CÂMARA
Secretaria Geral
Ofício PN
AL
À Vossa Excelência Hermínio Oliveira
Presidente da Câmara
Motivo: Justificativa de Ausência
Venho através deste justificar perante Vossa Excelência e colegas Edis a
minha ausência na sessão de hoje 28/02/2018 na Câmara de Vereadores de
Vitória da Conquista, devido problemas de saúde que me acometeu neste
último fim de semana, mas que posteriormente será justificada por atestado
médico, no qual estou em atendimento.
Vitória da Conquista, 28 de Fevereiro de 2018
Cicero Custódio
Vereador PSL
) SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637 .
DOF SANGUE www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageralQQcamaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bahia
Error
g& Câmara Municipal de Vitória da Conquista
GABINETE DA VEREADORA LÚCIA ROCHA J
OF. 150/18 Vitória da Conquista, 28 de fevereiro de 2018.
Ao
Exmº. Srº Hermínio Oliveira
Presidente da Câmara de Vitória da Conquista,
Nesta.
Prezado Senhor,
Através deste informo ao Senhor Presidente, que a vereadora Maria Lúcia
Santos Rocha, não poderá comparecer a sessão ordinária deste dia 28 de
fevereiro de 2018 , devido a uma consulta médica( problema de saúde).
Deseja a todos uma ótima sessão.
o) Vu SON Pu
Gabinete da Vereadora Lúcia Rocha
Segundo Andar, Sala 204 (77) 3086-9602
bs é Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45000-510- Fone:(77) 3086-9600
p<srus BAPUSE www.camaravc.com.br - E-mail: contato()camaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bahia

TRANSPARENCIA
E PARTICIPAÇÃO
a VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e
dezoito (28/02/18) realizou-se mais uma sessão ordinária sob a
presidência do Vereador Hermínio Oliveira e contou com as presenças
dos vereadores: Adinilson Pereira, Álvaro Pithon, Danillo Rodrigues,
David Salomão, Ademilton Palmeira, Edjaime Rosa de Carvalho,
Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes,
Luis Carlos Batista de Oliveira, Márcia Viviane Sampaio, Nildma
Ribeiro, Osmário Lacerda, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No
EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs
184/18 a 228/18 de autoria dos Vereadores: Denis do Gás, Adinilson
Pereira, Álvaro Pithon, Cícero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo
Rodrigues, David Salomão, Edjaime Rosa, Fernando Vasconcelos,
Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro,
Osmário Lacerda e Rodrigo Moreira; Justificativa de ausência dos
Vereadores Cicero Custódio e Maria Lúcia Rocha; Requerimento
nº13/18 de autoria do vereador Coriolano Moraes; Requerimento nº
14/18 de autoria do Vereador Edjaime Rosa; Requerimento nº 15/18
de autoria da Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo; ss
Solicitação de Tribuna Livre Osvaldino Moreira Gonçalves Júnior:
Solicitação de Tribuna Livre da Senhora Eni Rocha Sousa; Moção de: a
Aplauso a 1º Vara da Fazenda Pública de autoria da Bancada de
Oposição e Projeto de Lei nº 02/18 de autoria do Executivo do
Prefeito Dispõe sobre a outorga e a gestão de concessão para
confecção, instalação e manutenção dos elementos de mobiliário A
urbano que especifica, a título oneroso e com exploração publicitária e
dá outras providências. Na TRIBUNA LIVRE fez uso da palavra o fo) n
Senhor Osvaldino Moreira Gonçalves Júnior — representante dos “1 +
proprietários de carros de som e a Senhora Eni Rocha de Sousa, que
teve sua barraca na Rua do Gancho demolida. No GRANDE
EXPEDIENTE: com epi o Vereador Alvaro Pithon — se
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA
Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Ea
TRANSPARENCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
referiu as notícias envolvendo o ex- governador da Bahia Jaques
Wagner envolvido no escândalo da Lava Jato pelo desvio de R$ 450
milhões de reais e 15 relógios de luxo, falou o vereador que tal
denúncia representa uma vergonha para a Bahia e para o Brasil e uma
afronta para com os políticos sérios. Declarou que o PT hoje é
considerado partido da corrupção e que jaques Wagner certamente
seguiu o exemplo de Lula, externando seu repúdio a postura do ex-
governador. A Vereadora Nildma Ribeiro — se solidarizou com os
proprietários de carros de som justificando sua ausência na sessão que
votou o projeto destes acrescentando o Projeto retomando ela se
posicionará favorável aos trabalhadores. E se solidarizou também com
a Senhora Eni que teve sua barraca demolida pela Prefeitura,
reforçando seu apoio e compromisso para com as mulheres, por mais
emprego e renda para suas vidas, por trabalho digno. Conclamando do
Prefeito mais respeito para com os trabalhadores. O Vereador Denis
do Gás — também se referiu aos trabalhadores dos Carros de Som
dizendo que o Veto for reapresentado ele se posicionará do lado do
trabalhador e contra o veto. E solicitou para mais uma vez do Poder
público para junto a Coelba instalar rede de energia no bairro Vila
Elisa e reforma do Posto de Saúde da Região Baixa do Arroz. E
solicitou solução para Rua G na Urbis VI cujos índices de acidentes
tem crescido. O Veraedor Rodrigo Moreira — PP — saiu em defesa da
senhora Eni protestando a forma como se deu as ações da prefeitura de
madrugada, sem ordem judicial — acrescentou que fazia a defesa de N
Dona Eni, mas, faria em defesa de qualquer cidadão que tenha sua (Da
propriedade destruída de forma ilegal ferindo o direito basilar do E
estado democrático de direito. Declarou mais uma vez que o Coronel q + —
Esmeraldino Correia tem tido práticas que ele contesta — Sp
destruição. Informando que conseguiu junto com o Vereador Valdemir
o direito de Dona Eni Permantitr irma Dorcaca: Aos ad de
” h N A z
MAS
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA
Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Ea
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
carros de som, declarou que irá lutar no sentido de reverter o rito que
não seguiu os tramites como exige o Regimento Interno, em defesa
destes. O Vereador Osmário Lacerda — fez uso da palavra para
agradecer o governo do estado através do Senhor Moderato,
engenheiro que vem realizando serviços de asfaltamento nas estradas
de Veredinha a Encruzilhada. Informou que na próxima semana a
EMURC estará na região de Veredinha realizando asfaltamento das
ruas daquele distrito recursos de emenda do Deputado Waldenor
Pereira. Agradeceu o Prefeito e o Coronel Esmeraldino Correia por ter
conseguido agilizar para a região de Veredinha serviços dos Correios
(entrega de correspondências) para aqueles moradores e que no dia 19
de março as máquinas da Prefeitura estarão a disposição para abertura
de aguadas para as regiões de: Cortesia, Salitre, Baixa Seca, Lamarão,
Beira do Rio, 08 assentamentos, Poço Verde e Velame, agradecendo o
Prefeito Herzem e o secretário Paulo César, de agricultura. O Vereador
externou também seu apoio aos proprietários de Carros de Som. O
Vereador Coriolano Moraes — se referiu a professora Helêusa
Figueira, presente a sessão dizendo representar a professora uma
referência para educação. Apoiou Dona Eni, bem como os
proprietários de carros de som, dizendo que a Casa deverá buscar um
caminho onde todos possam ser contemplados. Se referiu a fala do
vereador Alvaro Pithon declarando ser filiado do PT no entanto nunca
cometera qualquer ato de desonestidade e ou de desvio de recursos
públicos e que é a favor de que todo ato ilícito seja mesmo apurado n
entanto questionou porque somente as lideranças do PT é que são
investigadas? Se reportou aos casos de corrupção do passado
envolvendo o políticos da Bahia e do Brasil, do PFL declarando que é
preciso respeito aos mandatos e aos políticos que trabalham em favor A
do povo. O Vereador Jorge Bezerra — declarou em sua fala que não —
tem problema pessoal enhum vereador, pelo contrário, co :
Pi pe que. nen ' P ' =
/
A
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA
Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Ea
TRANSPARÊNCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
com o apoio de todos os colegas quando saiu na defesa da
permanência do Colégio Nilton Gonçalves. Declarou que todos os
políticos que rouba a nação deve mesmo serem presos seja ele de que
partido for. Dizendo que o ideal seria que tivesse “Pena de Morte” no
país certamente não haveria tanto corrupto. E que Geddel encontra-se
preso e que falta também prender Lula e Aécio Neves para que servir
de exemplo para a nação. A Vereadora Márcia Viviane — declarou
que a população de Conquista foi enganada pelo Prefeito que cometeu
estelionato eleitoral, nenhuma medida de campanha vem sendo
cumprida pelo mesmo e que vem o mesmo cometendo arbitrariedades
contantes em seu governo. Se referiu a situação de Dona Eni que teve
sua barraca destruída e o governo por sua vez disse que tal ato tinha
respaldo de Ordem Judicial e que após os vereadores Valdemir e
Rodrigo terem fiscalizado , comprovou-se que não havia ação ordem
alguma foi uma medida administrativa arbitrária mesmo. Dizendo que
infelizmente esse governo provou que também tem faltado com a
verdade. E lamentou a vereadora a situação dos profissionais dos
carros de som, sem poder trabalhar, das creches sem professora, do
Conquista Criança, sem merenda enfatizando que cabe aos vereadores
saírem em defesa mesmo da população. O Vereador David Salomão
— relembrou que desde 2012 saíra em defesa da população e contra o
ex- governador Jaques Wagner, esse na ocasião mandou o prender —
falou- agora após 6 anos a Polícia Federal descobriu os desmandos
praticados por ele. Ressaltou que o metrô de Salvador foram 18 anos
para se construir e a Fonte Nova dois anos. Ratificou que mandaram o
prender, um advogado um homem de bem enquanto ele desviara R$
450 milhões — indagando quantas escolas, hospitais e postos de saúde
deixaram de ser construídos em razão de tal desvio? E seu aliado — 1 <&
falou — Rui Costa também se beneficiou destes recursos. Concluiú xt
dizendo: “precisamos de políticos honestos, a exemplo dejhair
al de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA
Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Mm
TRANSPARENCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
Bolsonaro. “Uma nação não deve ser regida por homens mas, por leis.
O Vereador Valdemir Dias — se referiu a situação caótica por que
passa o município se referindo ao SINSERV que entrou na Justiça
solicitando o sequestro dos recursos da Prefeitura para o pagamento
das horas extras dos servidores; no entanto para pagar os servidores
que de madrugada derrubaram a barraca de Dona Eni certamente
houve pagamento — falou- se referiu a lei dos carros de som muito
bem elaborada e que o governo Vetou impedindo os trabalhadores de
trafegar, a situação das famílias da Serra que teve suas casas
derrubadas e encontram-se sem assistência — acrescentando que
vivemos num estado democrático de direito e as Leis devem ser
cumpridas. “Não estamos nos tempos dos coronéis não!” - Concluiu.
O Vereador Sidnei Oliveira — prestou contas da visita que fizera seu
mandato a região de Inhobim agradecendo a acolhida daquela
comunidade. Parabenizou o trabalho que vem realizando a ASCOM de
divulgação do trabalhos dos mandatos e que estará com a secretária de
saúde para dar início as primeiras atividades da Coordenação do
Centro de Controle de Zoonose cuja as castrações de animais estão
previstas para acontecer diariamente. E mais uma vez falou que
qualquer Deputado que queira apresentar emenda para edificação do
Centro de Controle de Zoonose, será muito bem acolhido.
Considerando que a edificação do Centro não é barato. O Vereador
Adinilson Pereira — fez uso da palavra para agradecer o Prefeito que
através da Secretaria de Serviços públicos iniciou serviços de
reposição de braços e lâmpadas no bairro Lagoa das Flores. O
Vereador Luis Carlos Dudé — Líder do Prefeito — destacou que a
política em todo país é marcada. Se é feita com os dois lado: oposição
e situação e que ele entende que devemos debater, discutir no campo <eS
das ideias — falou- é preciso destacou que haja respeito as opiniões qu
não são de acordo as suas. Defendendo que, as pessoas ao votar vote
E
e
BA
y
nÁ
ES
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA
Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Ea
TRANSPARENCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
em pessoas e não pelo partido e que diante os inúmeros escândalos de
corrupção — as pessoas tendem a colocar os políticos na mesma vala. E
na verdade há políticos sim, diferentes — destacou — e a democracia a
qual tem lutado se baseia na máxima que hoje estamos vereadores e
amanhã haverá outros vereadores que iremos divergir — falou e ou
concordar. Falou que fora eleito para pensar Vitória da Conquista
adiante, pujante, buscar seu desenvolvimento. O Vereador Danillo
Rodrigues — criticou o salário que vem recebendo os agentes
penitenciários, do Novo Presídio defendendo uma remuneração
melhor considerando a responsabilidade que possui os mesmos. E
justificou a sua ausência quando da votação do Veto do Prefeito —
dizendo que votará caso a matéria retorne em favor daqueles
profissionais pais de família, que realizam um excelente trabalho no
município. O Vereador Fernando Vasconcelos — destacou que é
papel do legislador além de fiscalizar o executivo, buscar
investimentos junto aos deputados para promover o desenvolvimento
do município. E o que a população espera dos vereadores é
compromisso e responsabilidade, dai — falou- a importância de fnos
expressarmos — falou — na defesa do interesse do povo. Citando a
importância da Casa defender os profissionais dos carros de som. De
sair em defesa da Senhora Eni que teve seus direito desrespeitado.
Concluiu enfatizando: “avançaremos mais unidos em favor de Vitória
da Conquista” | O Vereador Luciano Gomes — anunciou que, o
deputado João Bacelar através de recursos de Emenda destinará duas
ambulâncias para a região do Capinal, Pradoso e São Joaquim através
da secretaria de saúde, que oferecerá — falou qualidade de vida melhor
para as referidas comunidades. E informou que dia 05 as máquinas da
Prefeitura estarão na região da Limeira junto as secretarias de serviços
públicos, agricultura e saúde oferecendo a população diversos servi dci
agradecendo o Prefeito e os secretários pela atenção aquela e
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA
Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
TRANSPARENCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
agradecendo o Prefeito e os secretários pela atenção aquela região.
Iniciou-se a seguir, as HOMENAGENS: foram homenageados pelo
Vereador Edjaime Rosa de Carvalho através de Moção de Aplauso a:
professora Heleusa Câmara, o ex- secretário Marcello Melo e a
diretora da Escola Francisco Antônio, professora Marli Brito Jardim
pela realização do PROJETO PROLER realizado nos dias 17 e 19 de
outubro de 2017 e homenageou também através de Moção de Aplauso
o Time de Futebol Feminino : Meninas da Bola do Povoado de Bate
Pé. Iniciou-se a seguir, à ORDEM DO DIA: foram discutidas votadas
e aprovadas às seguintes matérias: APROVADO em 1º discussão e
votação Projeto de Lei nº 441/17-L Declara de Utilidade Pública a
Associação de Surdos de Vitória da Conquista de autoria da Mesa
Diretora, APROVADO em 1º discussão e votação Projeto de Lei nº
142/17-L Declara de Utilidade Pública a Associação Para o
Desenvolvimento Cultural, Educacional e Profissional de Vitória da
Conquista — PROJETO MAKEDESH de autoria da Mesa Diretora;
APROVADO Requerimento nº 13/18 de autoria do vereador
Coriolano Moraes; APROVADO Requerimento nº 15/18 de autoria
da Comissão de Fiscalização dos Atos do Executivo; APROVADO
Requerimento nº 16/18 de autoria da Bancada de Oposição;
APROVADA Moção de Aplauso nº04/18 a Decisão da 1º Vara da
Fazenda Pública em favor da Senhora Eni Rocha Sousa de autoria da
Bancada de Oposição. Os Pareceres da Comissão de Legislação
Justiça e Redação Final aos Projetos de Lei nºs 102, 110, 118/17 no
ato da votação o Vereador Rodrigo Moreira, solicitou vistas dos
mesmos. O Presidente submeteu ao plenário, que, acatou. O Vereador
Fernando Vasconcelos solicitou Vistas no ato da votação do Parecer
da Comissão de Legislação Justiça e Redação Final ao Projeto de | E a
Lei nº 159/17, o Presidente submeteu ao plenário, que, acatou. Foram
a seguir, APROVADAS Indicações nºs 184/18 a 228/18 de autoria-
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA
Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br
Ma
TRANSPARENCIA
E PARTICIPAÇÃO
VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR
dos Vereadores: Denis do Gás, Adinilson Pereira, Álvaro Pithon,
Cicero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David
Salomão, Edjaime Rosa, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge
Bezerra, Luis Carlos Dudé, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda e ra
Rodrigo Moreira. O Requerimento nº 14/18 de autoria do vereador AD—
Edjaime Rosa foi derrubado com 08 votos contra. Após a ORDEM . «—
DO DIA e nada mais havendo a tratar o Presidente agradeceu as
presenças de todos e encerrou a sessão. PLENÁRIO CARMEM
LÚCIA, 28 DE FEVEREIRO DE 2018. » TÁ
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA
Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br

Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 1
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Informações Básicas
Tipo da Sessão: Ordinária
Abertura: 28/02/2018 - 08:30
Encerramento:
Mesa Diretora
Presidente: Herminio Oliveira/PPS
Vice-Presidente: Sidney Oliveira/PRB
Segundo Vice-Presidente: Luciano Gomes/PR
Primeiro-Secretário: Gilmar Ferraz/PMDB
Segundo-Secretário: Nildma Ribeiro/PCdoB
Lista de Presença da Sessão
Ademilton Palmeira (Denis do gas)/PSC
Adinilson Pereira/PSB
Alvaro Pithon/DEM
Coriolano Moraes/PT
Danillo Rodrigues/PCdoB
David Salomão/PTC
Edjaime Rosa (Bibia)/PMDB
Fernando Vasconcelos/PT
Gilmar Ferraz/PMDB
Herminio Oliveira/PPS
Jorge Bezerra/SD
Luciano Gomes/PR
Luis Carlos Dudé/PTB
Nildma Ribeiro/PCdoB
Osmário Lacerda/PMDB
Rodrigo Moreira/PP
Sidney Oliveira/PRB
Valdemir Dias/PT
Viviane Sampaio/PT
Expedientes
1 - Reflexão Bíblica:
"Portanto, não vos inquieteis, dizendo: Que comeremos? Que beberemos? Ou: Com o que nos
vestiremos? Porque os gentios é que procuraram todas estas coisas; pois Vosso Pai Celeste sabe que
necessitais de todas elas; buscai, pois, em primeiro lugar, o Seu Reino e a Sua Justiça, e todas estas
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 2
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
coisas vos serão acrescentadas." Mateu 6:31-33
2 - Leitura de Ata:
Leitura da ata da sessão ordinária do dia 23 de fevereiro de 2018.
3 - Comunicados:
Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão incluídos em pauta para recebimento de emendas
durante três sessões os projetos de lei nº 4, 5, 6, 7 e 8 de 2018 até o dia 28 de fevereiro de 2018.
Nos termos do artigo 175 do regimento interno, estão incluídos em pauta para recebimento de emendas
durante três sessões os projetos de lei nº 9, 10, 11 e 12 de 2018 até o dia 14 de março de 2018.
4 - Uso da Tribuna:
O senhor Ricardo Babão solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre emendas parlamentares e
demandas da comunidade.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - IND Indicação 184/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Vossa Excelência o Senhor
Prefeito de Vitória da Conquista e ao
Comandante da 78° CPM, Major Silvio
Berlink Santos urgência no envio de
policiamento no Condomínio
Residencial Margarida no Bairro
Campinhos.
Matéria não votada
2 - IND Indicação 185/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico ao Major Wellington Cirilo Costa,
urgência no envio de policiamento mais
frequentes ao Povoado do Pradoso.
Matéria não votada
3 - IND Indicação 186/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e ao
Secretário de Serviços Públicos o
Senhor Ivan Cordeiro, urgência em
mutirão de limpeza no Condomínio
Popular Residencial Margarida.
Matéria não votada
4 - IND Indicação 187/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e ao
Secretário de Meio Ambiente. a Sra.
Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, urgência
na revitalização da Praça da Juventude
da Amizade.
Matéria não votada
5 - IND Indicação 188/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, Secretário de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
roçagem e capina no entorno do Posto
de Saúde do povoado Laranjeiras.
Matéria não votada
6 - IND Indicação 189/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida,
Secretária de Saúde, colocação de um
médico no Posto de Saúde do povoado
Laranjeiras.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 3
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
7 - IND Indicação 190/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio
Vieira, Secretário de Mobilidade Urbana,
a pavimentação asfáltica da Travessa
Teodoro Sampaio, bairro São Vicente.
Matéria não votada
8 - IND Indicação 191/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida,
Secretária de Saúde, colocar em
funcionamento a unidade de saúde do
povoado de Corta Lote.
Matéria não votada
9 - IND Indicação 192/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora
Tina Rocha Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer, colocar
alambrado no campo de futebol no
Povoado do Simão/Município de Vitoria
da Conquista. .
Matéria não votada
10 - IND Indicação 193/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
proceder com a pavimentação asfáltica
no restante das ruas do Bairro Recanto
das Águas / Vitória da Conquista. .
Matéria não votada
11 - IND Indicação 194/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
efetuar a pavimentação asfáltica da Rua
da rua G bairro Sobradinho/ Vitoria da
Conquista.
Matéria não votada
12 - IND Indicação 195/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora
Tina Rocha Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer, proceder com
a reforma (alambrado, entre outros) do
campo de futebol do Povoado de José
Gonçalves /Município de Vitoria da
Conquista.
Matéria não votada
13 - IND Indicação 196/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, secretaria de Mobilidade
Urbana, a recuperação do redutor de
velocidade com placa de sinalização na
av. Macaúbas bairro Alvorada.
Matéria não votada
14 - IND Indicação 197/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, secretaria de Mobilidade
Urbana, o recapeamento da rua Maria
Esupéria bairro Nossa Senhora
Aparecida .
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 4
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
15 - IND Indicação 198/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário Municipal de
Infraestrutura, melhoria da
pavimentação asfáltica da Rua da
Conceição, Bairro São Vicente.
Matéria não votada
16 - IND Indicação 199/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, melhoria no sistema de
iluminação da praça Hercílio Lima,
Bairro São Vicente.
Matéria não votada
17 - IND Indicação 200/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza e roçagem do
Residencial Vila Bonita, Bairro Ayrton
Senna
Matéria não votada
18 - IND Indicação 201/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, melhoria na iluminação da
Avenida Ceará, em frente a Praça
Mármore Neto, Bairro Brasil.
Matéria não votada
19 - IND Indicação 202/2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor
Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e
sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a realização de
pintura da passagem elevada localizada
na Avenida Frei Benjamim.
Matéria não votada
20 - IND Indicação 203/2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro ,
Secretário de Serviços Públicos, realizar
multirão de limpeza geral na praça
mármore neto Bairro Brasil.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 5
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
21 - IND Indicação 204/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal,
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural e
Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida,
Secretária de Saúde, que seja
providenciado a melhoria no
atendimento médico do Povoado de
Matinha,Construção da sala de espera
do posto de saúde de Poço Verde, além
de melhoria no atendimento
médico,implantação de atendimento
médico em Corta Lote, construção de
um posto de saúde em Vereda do
Progresso com atendimento médico
regular, dotar o posto de saúde (PSF)
de atendimento médico e odontológico
com assiduidade no povoado de São
João da Vitória, dotar o posto de saúde
de médicos, enfermeiros, ambulância,e
medicamentos para Cercadinho e região
e construção de posto de saúde para
Baixa da Porteira.
Matéria não votada
22 - IND Indicação 205/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado asfaltamento na
praça principal do povoado de Poço
Verde.
Matéria não votada
23 - IND Indicação 206/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
sua Senhoria a Professora Selma Maria
de Oliveira Silva, Secretário de
Educação, que seja providenciado a
reforma total da escola da região de
Poço Verde..
Matéria não votada
24 - IND Indicação 207/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
proceder mutirão de limpeza do
Povoado de Vereda do Progresso e
Cercadinho.
Matéria não votada
25 - IND Indicação 208/2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzém Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio,
Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a execução da pavimentação
asfáltica da Rua da Torre, no povoado
de Abelha, Zona Rural - Vitória da
Conquista.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 6
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
26 - IND Indicação 209/2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, venho
por meio deste, solicitar a reposição de
lâmpadas do poste na Avenida Serrinha,
nº 2.809, Bairro Brasil, próximo a Esfiha
Chic.
Matéria não votada
27 - IND Indicação 210/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da
Silva Filho, Secretário de Serviços
Públicos, um mutirão de limpeza e poda
de árvores no Alto da Boa Vista, em
nosso município.
Matéria não votada
28 - IND Indicação 211/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Senhoria a Secretária de
Saúde, a construção de um Posto de
Saúde no Povoado de Mamões, região
de Bate-pé, zona rural de nosso
município.
Matéria não votada
29 - IND Indicação 212/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria a Senhora Selma Maria
de Oliveira Silva, Secretária de
Educação, a construção de uma creche
no Povoado da Estiva.
Matéria não votada
30 - IND Indicação 213/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora Ceres de
Almeida, Secretária de Saúde, que seja
designado a contratação urgente de um
médico para a equipe “dois” da Unidade
de Saúde da Família do Bairro Coveima
I, neste município.
Matéria não votada
31 - IND Indicação 214/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
secretário de Serviços Públicos, a
limpeza do terreno baldio na Rua
Ribeiro do Pombal, Bairro Kadija, Vitória
da Conquista-Ba.
Matéria não votada
32 - IND Indicação 215/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria a Senhora Ceres de
Almeida, Secretária de Saúde, que seja
designado um agente comunitário de
saúde para atender a área da Av.
Brasília, Bairro Patagônia, onde
encontra-se totalmente descoberta.
Matéria não votada
33 - IND Indicação 216/2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário de Municipal de
Infraestrutura Urbana, venho por meio
deste, solicitar a implantação de faixa de
pedestres com redutor de velocidade,
na Avenida Alagoas, nas proximidades
da Praça Nossa Senhora dos Verdes,
no Bairro Brasil.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 7
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
34 - IND Indicação 217/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, Secretário Municipal
de Agricultura e Desenvolvimento Rural,
o patrolamento e encascalhamento da
estrada que liga a BR 116 ao Povoado
de Itapirema.
Matéria não votada
35 - IND Indicação 218/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a realização de um multirão de
limpeza e roçagem nos Condomínios de
Casas Populares “Minha Casa, Minha
Vida” do Bairro Miro Cairo.
Matéria não votada
36 - IND Indicação 219/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, a instalação de uma
cobertura no ponto final de ônibus do
Bairro Miro Cairo.
Matéria não votada
37 - IND Indicação 220/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a realização de um multirão de
limpeza e roçagem nos Condomínios de
Casas Populares Vila Sul e Vila Bonita.
Matéria não votada
38 - IND Indicação 221/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e a José Antônio, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da Conquista,
realização de limpeza na Lagoa das
Bateias
Matéria não votada
39 - IND Indicação 222/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico ao Prefeito, Secretário de
Infraestrutura Urbana e ao Secretário
Municipal de Serviços públicos de
Vitória da Conquista, a implantação de
iluminação pública na Lagoa das
Bateias.
Matéria não votada
40 - IND Indicação 223/2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor Major
Fernando Leite, Comandante da 77ª
Companhia Independente da Polícia
Militar, mais policiamento para Vitória da
Conquista, inclusive para realizar ronda
policial no ceasa, Centro, da cidade.
Matéria não votada
41 - IND Indicação 224/2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora Cristina Rocha,
Secretária de Cultura, Turismo, Esporte
e Lazer, realizar, de acordo com a Lei
Municipal 707/93, o Tombamento, ao
Patrimônio Histórico Municipal, do
prédio denominado popularmente
“Sobrado do Nestor”, localizado na Rua
Eduardo Daltro, n° 468, bairro Alto
Maron.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 8
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
42 - IND Indicação 225/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, proceder com a pavimentação
asfáltica da Rua Maria Rosa, Bairro
Bruno Bacelar.
Matéria não votada
43 - IND Indicação 226/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a
sua senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, secretário de Mobilidade
Urbana, proceder com uma manutenção
geral na Rua da Flora, Bairro Lagoa das
Flores.
Matéria não votada
44 - IND Indicação 227/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal e a sua
Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia,
Secretário de Mobilidade Urbana, em
atenção a indicação Nº 1978/2017, a
construção de 02(dois) redutores de
velocidade com faixas de pedestres no
início e final da Rua Belarmino Marinho,
próximo ao salão Testemunhas de
Jeová, Bairro Lagoa das Flores.
Matéria não votada
45 - IND Indicação 228/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal e a sua
Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia,
Secretário de Mobilidade Urbana,
instalar placas de sinalização de trânsito
e efetuar demarcação de solo, na AV.
Santa Helena, com a Travessa Marta
Vasconcelos, Bairro Sumaré.
Matéria não votada
46 - REQ Requerimento 13/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Requeiro, à Mesa, nos termos
regimentais vigentes, que a Sessão
Solene do Dia da Abertura da
Campanha da Fraternidade seja
transformada, no ano de 2018, em
Audiência Pública e que, com base no
art. 3º, § 1º do Regimento Interno, esta
seja realizada no auditório do Colégio
Nossa Senhora de Fátima
Sacramentinas, no dia 21 de março de
2018 às 19h30m.
Matéria não votada
47 - REQ Requerimento 14/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a realização
de uma Sessão Especial na data 11 de
abril de 2018, às 08:30 Hs, para
discussão acerca de algumas
pendências na concessão da Empresa
Via Bahia.
Matéria não votada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 9
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
48 - REQ Requerimento 15/2018
Turno: Único
Autor: CFAPE - Comissão de
Fiscalização dos Atos do Poder
Executivo
Requeremos à Mesa, com fulcro no art.
243 e 48, inciso I do Regimento Interno,
ouvido o Plenário, a convocação da
Comissão responsável pela Seleção
Pública Simplificada para contratação
de profissionais para a Secretaria de
Municipal de Educação para que preste
esclarecimentos acerca da realização
do mesmo, sobretudo acerca das
denúncias de irregularidades no
processo seletivo.
Matéria não votada
49 - REQ Requerimento 16/2018
Turno: Único
Autor: CFAPE - Comissão de
Fiscalização dos Atos do Poder
Executivo
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, ouvido o Plenário, o
encaminhamento de relação de
passagens e diárias solicitadas e
gozadas pela Secretária de Saúde do
Município de Vitória da Conquista, no
exercício financeiro de 2017.
Matéria não votada
50 - REQT Requerimento de
Tribuna Livre 9/2018
Turno: Único
Autor: Desconhecido
Osvaldino Moreira Gonçalves Júnior,
representante da ASPU, solicita o uso
da Tribuna Livre para dispor sobre a
questão da proibição volante no centro
de Vitória da Conquista.
Matéria não votada
51 - REQT Requerimento de
Tribuna Livre 10/2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Eni Rocha de Sousa solicita o uso da
tribuna livre para tratar da demolição
arbitrária do seu ponto comercial.
Matéria não votada
52 - MOA Moção de Aplauso
5/2018
Turno: Único
Autor: Bloco de Oposição
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu aplauso à
decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública
de Vitória da Conquista, que garantiu o
direito da Srª Ení Rocha Souza, que
teve sua propriedade demolida de
maneira arbitrária por ato ilegal do
Executivo Municipal.
Matéria não votada
53 - PLOEX Projeto de Lei
Ordinária do Executivo 2/2018
Turno:
Autor: Prefeito Municipal
Dispõe sobre a outorga e a gestão de
concessão para confecção,instalação e
manutenção dos elementos de
mobiliário urbano que especifica,a título
oneroso e com exploração publicitária ,e
dá outras providências.
Matéria não votada
Oradores do Expediente
1 - Alvaro Pithon/DEM
2 - Nildma Ribeiro/PCdoB
3 - Ademilton Palmeira (Denis do gas)/PSC
4 - Rodrigo Moreira/PP
6 - Coriolano Moraes/PT
5 - Osmário Lacerda/PMDB
7 - Jorge Bezerra/SD
8 - Viviane Sampaio/PT
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 10
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
9 - David Salomão/PTC
10 - Valdemir Dias/PT
11 - Sidney Oliveira/PRB
12 - Adinilson Pereira/PSB
13 - Luis Carlos Dudé/PTB
14 - Danillo Rodrigues/PCdoB
15 - Fernando Vasconcelos/PT
16 - Luciano Gomes/PR
Lista de Presença da Ordem do Dia
Ademilton Palmeira (Denis do gas)/PSC
Adinilson Pereira/PSB
Alvaro Pithon/DEM
Coriolano Moraes/PT
Danillo Rodrigues/PCdoB
David Salomão/PTC
Edjaime Rosa (Bibia)/PMDB
Fernando Vasconcelos/PT
Gilmar Ferraz/PMDB
Herminio Oliveira/PPS
Jorge Bezerra/SD
Luciano Gomes/PR
Luis Carlos Dudé/PTB
Nildma Ribeiro/PCdoB
Osmário Lacerda/PMDB
Rodrigo Moreira/PP
Sidney Oliveira/PRB
Valdemir Dias/PT
Viviane Sampaio/PT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - REQT Requerimento de Tribuna
Livre 9/2018
Turno: Único
Autor: Desconhecido
Osvaldino Moreira Gonçalves Júnior,
representante da ASPU, solicita o uso
da Tribuna Livre para dispor sobre a
questão da proibição volante no centro
de Vitória da Conquista.
Aprovada
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 11
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - REQT Requerimento de Tribuna
Livre 10/2018
Turno: Único
Autor: Tribuna Livre
Eni Rocha de Sousa solicita o uso da
tribuna livre para tratar da demolição
arbitrária do seu ponto comercial.
Aprovada
3 - REQ Requerimento 13/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Requeiro, à Mesa, nos termos
regimentais vigentes, que a Sessão
Solene do Dia da Abertura da
Campanha da Fraternidade seja
transformada, no ano de 2018, em
Audiência Pública e que, com base no
art. 3º, § 1º do Regimento Interno, esta
seja realizada no auditório do Colégio
Nossa Senhora de Fátima
Sacramentinas, no dia 21 de março de
2018 às 19h30m.
Aprovada
Por maioria simples
4 - REQ Requerimento 14/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Requeiro à mesa, na forma regimental
vigente, ouvido o plenário, a realização
de uma Sessão Especial na data 11 de
abril de 2018, às 08:30 Hs, para
discussão acerca de algumas
pendências na concessão da Empresa
Via Bahia.
Rejeitada
Por maioria simples
5 - REQ Requerimento 15/2018
Turno: Único
Autor: CFAPE - Comissão de
Fiscalização dos Atos do Poder
Executivo
Requeremos à Mesa, com fulcro no art.
243 e 48, inciso I do Regimento Interno,
ouvido o Plenário, a convocação da
Comissão responsável pela Seleção
Pública Simplificada para contratação
de profissionais para a Secretaria de
Municipal de Educação para que preste
esclarecimentos acerca da realização
do mesmo, sobretudo acerca das
denúncias de irregularidades no
processo seletivo.
Aprovada
Por maioria simples
6 - REQ Requerimento 16/2018
Turno: Único
Autor: CFAPE - Comissão de
Fiscalização dos Atos do Poder
Executivo
Requeremos à Mesa, na forma
regimental vigente, ouvido o Plenário, o
encaminhamento de relação de
passagens e diárias solicitadas e
gozadas pela Secretária de Saúde do
Município de Vitória da Conquista, no
exercício financeiro de 2017.
Aprovada
Por maioria simples
7 - MOA Moção de Aplauso 5/2018
Turno: Único
Autor: Bloco de Oposição
A Câmara Municipal de Vitória da
Conquista manifesta seu aplauso à
decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública
de Vitória da Conquista, que garantiu o
direito da Srª Ení Rocha Souza, que
teve sua propriedade demolida de
maneira arbitrária por ato ilegal do
Executivo Municipal.
Aprovada
8 - IND Indicação 184/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Vossa Excelência o Senhor
Prefeito de Vitória da Conquista e ao
Comandante da 78° CPM, Major Silvio
Berlink Santos urgência no envio de
policiamento no Condomínio
Residencial Margarida no Bairro
Campinhos.
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 12
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
9 - IND Indicação 185/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico ao Major Wellington Cirilo Costa,
urgência no envio de policiamento mais
frequentes ao Povoado do Pradoso.
Aprovada
Por maioria simples
10 - IND Indicação 186/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e ao
Secretário de Serviços Públicos o
Senhor Ivan Cordeiro, urgência em
mutirão de limpeza no Condomínio
Popular Residencial Margarida.
Aprovada
Por maioria simples
11 - IND Indicação 187/2018
Turno: Único
Autor: Cícero Custódio
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito e ao
Secretário de Meio Ambiente. a Sra.
Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, urgência
na revitalização da Praça da Juventude
da Amizade.
Aprovada
Por maioria simples
12 - IND Indicação 188/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, Secretário de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
roçagem e capina no entorno do Posto
de Saúde do povoado Laranjeiras.
Aprovada
Por maioria simples
13 - IND Indicação 189/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida,
Secretária de Saúde, colocação de um
médico no Posto de Saúde do povoado
Laranjeiras.
Aprovada
Por maioria simples
14 - IND Indicação 190/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio
Vieira, Secretário de Mobilidade Urbana,
a pavimentação asfáltica da Travessa
Teodoro Sampaio, bairro São Vicente.
Aprovada
Por maioria simples
15 - IND Indicação 191/2018
Turno: Único
Autor: Coriolano Moraes
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a
sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida,
Secretária de Saúde, colocar em
funcionamento a unidade de saúde do
povoado de Corta Lote.
Aprovada
Por maioria simples
16 - IND Indicação 192/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora
Tina Rocha Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer, colocar
alambrado no campo de futebol no
Povoado do Simão/Município de Vitoria
da Conquista. .
Aprovada
Por maioria simples
17 - IND Indicação 193/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
proceder com a pavimentação asfáltica
no restante das ruas do Bairro Recanto
das Águas / Vitória da Conquista. .
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 13
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
18 - IND Indicação 194/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor
José Antônio de Jesus Vieira Secretário
de Infraestrutura e Mobilidade Urbana,
efetuar a pavimentação asfáltica da Rua
da rua G bairro Sobradinho/ Vitoria da
Conquista.
Aprovada
Por maioria simples
19 - IND Indicação 195/2018
Turno: Único
Autor: Edjaime Rosa (Bibia)
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora
Tina Rocha Secretaria de Cultura,
Esporte, Turismo e Lazer, proceder com
a reforma (alambrado, entre outros) do
campo de futebol do Povoado de José
Gonçalves /Município de Vitoria da
Conquista.
Aprovada
Por maioria simples
20 - IND Indicação 196/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, secretaria de Mobilidade
Urbana, a recuperação do redutor de
velocidade com placa de sinalização na
av. Macaúbas bairro Alvorada.
Aprovada
Por maioria simples
21 - IND Indicação 197/2018
Turno: Único
Autor: Jorge Bezerra
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, secretaria de Mobilidade
Urbana, o recapeamento da rua Maria
Esupéria bairro Nossa Senhora
Aparecida .
Aprovada
Por maioria simples
22 - IND Indicação 198/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário Municipal de
Infraestrutura, melhoria da
pavimentação asfáltica da Rua da
Conceição, Bairro São Vicente.
Aprovada
Por maioria simples
23 - IND Indicação 199/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, melhoria no sistema de
iluminação da praça Hercílio Lima,
Bairro São Vicente.
Aprovada
Por maioria simples
24 - IND Indicação 200/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, limpeza e roçagem do
Residencial Vila Bonita, Bairro Ayrton
Senna
Aprovada
Por maioria simples
25 - IND Indicação 201/2018
Turno: Único
Autor: Luis Carlos Dudé
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, melhoria na iluminação da
Avenida Ceará, em frente a Praça
Mármore Neto, Bairro Brasil.
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 14
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
26 - IND Indicação 202/2018
Turno: Único
Autor: Fernando Vasconcelos
Indico a Sua Excelência o Senhor
Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e
sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário de
Infraestrutura Urbana, a realização de
pintura da passagem elevada localizada
na Avenida Frei Benjamim.
Aprovada
Por maioria simples
27 - IND Indicação 203/2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro ,
Secretário de Serviços Públicos, realizar
multirão de limpeza geral na praça
mármore neto Bairro Brasil.
Aprovada
Por maioria simples
28 - IND Indicação 204/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal,
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural e
Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida,
Secretária de Saúde, que seja
providenciado a melhoria no
atendimento médico do Povoado de
Matinha,Construção da sala de espera
do posto de saúde de Poço Verde, além
de melhoria no atendimento
médico,implantação de atendimento
médico em Corta Lote, construção de
um posto de saúde em Vereda do
Progresso com atendimento médico
regular, dotar o posto de saúde (PSF)
de atendimento médico e odontológico
com assiduidade no povoado de São
João da Vitória, dotar o posto de saúde
de médicos, enfermeiros, ambulância,e
medicamentos para Cercadinho e região
e construção de posto de saúde para
Baixa da Porteira.
Aprovada
Por maioria simples
29 - IND Indicação 205/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
que seja providenciado asfaltamento na
praça principal do povoado de Poço
Verde.
Aprovada
Por maioria simples
30 - IND Indicação 206/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
sua Senhoria a Professora Selma Maria
de Oliveira Silva, Secretário de
Educação, que seja providenciado a
reforma total da escola da região de
Poço Verde..
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 15
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
31 - IND Indicação 207/2018
Turno: Único
Autor: Gilmar Ferraz
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo Cesar de
Andrade, Secretário Municipal de
Agricultura e Desenvolvimento Rural,
proceder mutirão de limpeza do
Povoado de Vereda do Progresso e
Cercadinho.
Aprovada
Por maioria simples
32 - IND Indicação 208/2018
Turno: Único
Autor: Osmário Lacerda
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzém Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio,
Secretário Municipal de Infraestrutura
Urbana, a execução da pavimentação
asfáltica da Rua da Torre, no povoado
de Abelha, Zona Rural - Vitória da
Conquista.
Aprovada
Por maioria simples
33 - IND Indicação 209/2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário de Serviços Públicos, venho
por meio deste, solicitar a reposição de
lâmpadas do poste na Avenida Serrinha,
nº 2.809, Bairro Brasil, próximo a Esfiha
Chic.
Aprovada
Por maioria simples
34 - IND Indicação 210/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro da
Silva Filho, Secretário de Serviços
Públicos, um mutirão de limpeza e poda
de árvores no Alto da Boa Vista, em
nosso município.
Aprovada
Por maioria simples
35 - IND Indicação 211/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Senhoria a Secretária de
Saúde, a construção de um Posto de
Saúde no Povoado de Mamões, região
de Bate-pé, zona rural de nosso
município.
Aprovada
Por maioria simples
36 - IND Indicação 212/2018
Turno: Único
Autor: Rodrigo Moreira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
Sua Senhoria a Senhora Selma Maria
de Oliveira Silva, Secretária de
Educação, a construção de uma creche
no Povoado da Estiva.
Aprovada
Por maioria simples
37 - IND Indicação 213/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora Ceres de
Almeida, Secretária de Saúde, que seja
designado a contratação urgente de um
médico para a equipe “dois” da Unidade
de Saúde da Família do Bairro Coveima
I, neste município.
Aprovada
Por maioria simples
38 - IND Indicação 214/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
secretário de Serviços Públicos, a
limpeza do terreno baldio na Rua
Ribeiro do Pombal, Bairro Kadija, Vitória
da Conquista-Ba.
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 16
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
39 - IND Indicação 215/2018
Turno: Único
Autor: Nildma Ribeiro
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a
Sua Senhoria a Senhora Ceres de
Almeida, Secretária de Saúde, que seja
designado um agente comunitário de
saúde para atender a área da Av.
Brasília, Bairro Patagônia, onde
encontra-se totalmente descoberta.
Aprovada
Por maioria simples
40 - IND Indicação 216/2018
Turno: Único
Autor: Danillo Rodrigues
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor José Antônio de
Jesus Vieira, Secretário de Municipal de
Infraestrutura Urbana, venho por meio
deste, solicitar a implantação de faixa de
pedestres com redutor de velocidade,
na Avenida Alagoas, nas proximidades
da Praça Nossa Senhora dos Verdes,
no Bairro Brasil.
Aprovada
Por maioria simples
41 - IND Indicação 217/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Paulo César de
Andrade Oliveira, Secretário Municipal
de Agricultura e Desenvolvimento Rural,
o patrolamento e encascalhamento da
estrada que liga a BR 116 ao Povoado
de Itapirema.
Aprovada
Por maioria simples
42 - IND Indicação 218/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a realização de um multirão de
limpeza e roçagem nos Condomínios de
Casas Populares “Minha Casa, Minha
Vida” do Bairro Miro Cairo.
Aprovada
Por maioria simples
43 - IND Indicação 219/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário Municipal de
Mobilidade Urbana, a instalação de uma
cobertura no ponto final de ônibus do
Bairro Miro Cairo.
Aprovada
Por maioria simples
44 - IND Indicação 220/2018
Turno: Único
Autor: Ademilton Palmeira (Denis
do gas)
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro,
Secretário Municipal de Serviços
Públicos, a realização de um multirão de
limpeza e roçagem nos Condomínios de
Casas Populares Vila Sul e Vila Bonita.
Aprovada
Por maioria simples
45 - IND Indicação 221/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico a Herzem Gusmão, Prefeito
municipal, e a José Antônio, Secretário
Municipal de Infraestrutura e Mobilidade
Urbana de Vitória da Conquista,
realização de limpeza na Lagoa das
Bateias
Aprovada
Por maioria simples
Câmara Municipal de Vitória da Conquista
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 6ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 
20ª (2017 - 2020) (Atual) Legislatura 
15/03/2018 Página 17
Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - Vitória da Conquista BA Tel.: (77) 3086-9600
http://www.camaravc.ba.gov.br - E-mail: legislativo@camaravc.com.br
Matéria Ementa Resultado da Votação
46 - IND Indicação 222/2018
Turno: Único
Autor: David Salomão
Indico ao Prefeito, Secretário de
Infraestrutura Urbana e ao Secretário
Municipal de Serviços públicos de
Vitória da Conquista, a implantação de
iluminação pública na Lagoa das
Bateias.
Aprovada
Por maioria simples
47 - IND Indicação 223/2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor Major
Fernando Leite, Comandante da 77ª
Companhia Independente da Polícia
Militar, mais policiamento para Vitória da
Conquista, inclusive para realizar ronda
policial no ceasa, Centro, da cidade.
Aprovada
Por maioria simples
48 - IND Indicação 224/2018
Turno: Único
Autor: Alvaro Pithon
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a
Sua Senhoria a Senhora Cristina Rocha,
Secretária de Cultura, Turismo, Esporte
e Lazer, realizar, de acordo com a Lei
Municipal 707/93, o Tombamento, ao
Patrimônio Histórico Municipal, do
prédio denominado popularmente
“Sobrado do Nestor”, localizado na Rua
Eduardo Daltro, n° 468, bairro Alto
Maron.
Aprovada
Por maioria simples
49 - IND Indicação 225/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Senhor
Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a
sua Senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, Secretário de Mobilidade
Urbana, proceder com a pavimentação
asfáltica da Rua Maria Rosa, Bairro
Bruno Bacelar.
Aprovada
Por maioria simples
50 - IND Indicação 226/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico a Sua Excelência o Senhor
Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a
sua senhoria o Senhor Esmeraldino
Correia, secretário de Mobilidade
Urbana, proceder com uma manutenção
geral na Rua da Flora, Bairro Lagoa das
Flores.
Aprovada
Por maioria simples
51 - IND Indicação 227/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal e a sua
Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia,
Secretário de Mobilidade Urbana, em
atenção a indicação Nº 1978/2017, a
construção de 02(dois) redutores de
velocidade com faixas de pedestres no
início e final da Rua Belarmino Marinho,
próximo ao salão Testemunhas de
Jeová, Bairro Lagoa das Flores.
Aprovada
Por maioria simples
52 - IND Indicação 228/2018
Turno: Único
Autor: Adinilson Pereira
Indico ao Excelentíssimo Herzem
Gusmão, Prefeito Municipal e a sua
Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia,
Secretário de Mobilidade Urbana,
instalar placas de sinalização de trânsito
e efetuar demarcação de solo, na AV.
Santa Helena, com a Travessa Marta
Vasconcelos, Bairro Sumaré.
Aprovada
Por maioria simples
Oradores das Explicações Pessoais