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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 369/2018 2018-03-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhor Ivan Cordeiro Secretário de serviços públicos e trasporte, solicitar um mutirão para executar a limpeza do bairro Bruno Bacelar / Vitoria da Conquista. . 1 extracted
materia 370/2018 2018-03-13 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e ao Senhor Paulo César de Andrade Oliveira Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, patrolar e cascalhar Rua A na Fazenda Paixão ( ponto de referência logo na entrada da Lagoa das Flores) /Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 371/2018 2018-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura Urbana, a execução da pavimentação asfáltica da rua paralela a Av. Principal do povoado de Abelha, Zona Rural - Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 372/2018 2018-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, a instalação de braços e lâmpadas nos postes das localidades de Larguinha e Lajedinho, Distrito de Cabeceira do Jiboia. 1 extracted
materia 373/2018 2018-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria Carla Ataíde, gerente regional dos Correios, convênio para implantação de agências dos Correios nos povoados de Capinal, Barrocas e Cabeceira do Jiboia. 1 extracted
materia 374/2018 2018-03-13 Indicação Indico a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, e a Sua Senhoria o Senhor Bruno Borges, Gestor da Unidade de Atendimento da Coelba, o corte ou poda de árvores e galhos que estão obstruindo a rede de energia nas localidades de Larguinha e Lajedinho, Distrito de Cabeceira do Jiboia. 1 extracted
materia 375/2018 2018-03-13 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da Conquista, e ao senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, recapeamento asfáltico da Avenida Brasília, zona oeste de Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 376/2018 2018-03-13 Indicação Indico à Sua Excelência o senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços Públicos, limpeza e roçagem das ruas do Loteamento Recanto das Águas. 1 extracted
materia 377/2018 2018-03-13 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da Conquista, e ao senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, recuperação da estrada que liga os Povoados de Laranjeiras a Cachoeira das Araras. 1 extracted
materia 378/2018 2018-03-13 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito de Vitória da Conquista, e à senhora Teresa Cristina Negreiros Rocha, Secretária Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, construção de quadra poliesportiva no Loteamento Recanto das Águas, zona oeste de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 379/2018 2018-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de sanitários e a colocação de bebedouros de água na entrada da Reserva Florestal do Poço Escuro. 1 extracted
materia 380/2018 2018-03-13 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Maurício Teles Barbosa, Secretário de Segurança Pública do Estado da Bahia, e a Sua Senhoria o Major da Polícia Militar Fernando Leite, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a instalação de um posto policial na Reserva Florestal do Poço Escuro. 1 extracted
materia 381/2018 2018-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a aquisição de mais um aparelho de data-show e um notebook para a equipe de educação ambiental da Reserva Florestal do Poço Escuro. 1 extracted
materia 382/2018 2018-03-13 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, recuperação e manutenção das trilhas da Reserva Florestal do Poço Escuro. 1 extracted
materia 8/2018 2018-03-12 Moção de Aplauso A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu Aplauso à Aminadab Rodrigues de Almeida pelos seus vinte três anos de movimento comunitário. 1 extracted
materia 15/2018 2018-03-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre a implantação de medidas de informação e proteção à saúde e parturiente contra a violência obstétrica no município de Vitória da Conquista. 1 unsupported_format
materia 16/2018 2018-03-12 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre Alterar nomes de logradouros públicos do loteamento Recanto dos Pássaros, no Município de Vitória da Conquista - BA. 1 extracted
materia 319/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria a Senhora Ceres de Almeida Costa, Secretária de Saúde, urgência na conclusão da contrução do Posto de Saúde do Povoado do Saguim. 1 extracted
materia 320/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, urgência no patrolamento e cascalhamento da estrada do Povoado de Saguim. 1 extracted
materia 321/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, urgência na Iluminação dos Povoados de Saguim, Saguim II, Mocó, Malhada e Baixão 1 extracted
materia 322/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, a pavimentação asfáltica da rua E e as demais ruas do loteamento conquistense bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 323/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Luzia lúcia Vieira, secretaria de Meio Ambiente, a revitalização da Praça São Cristóvão no bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 324/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Esmeraldino Correia, secretaria de Mobilidade Urbana, o recapeamento asfáltico da travessa Teodoro Sampaio bairro são vicente. 1 extracted
materia 325/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento das estradas de Lagoa Grande, Riacho, Salitre, Cortesia, Campo Grande e Fazenda Lage. 1 extracted
materia 326/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Serviços públicos, a limpeza e roçagem da Praça localizada na Rua Laudinor Brasil, imediações do Armarinho Anjo da Guarda, Bairro São Vicente. 1 extracted
materia 327/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura, o patrolamento e limpeza da área do campo de futebol do Distrito do Iguá. 1 extracted
materia 328/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária de Educação, a troca do telhado da Escola Municipal da Lagoa do Justino, zona rural de nosso município. 1 unsupported_format
materia 329/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da Rua Campos Meira, localizada no Distrito de Iguá. 1 extracted
materia 330/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a pavimentação asfáltica do bairro Cidade Modelo. 1 extracted
materia 331/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Avenida Jesiel Norberto, Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 332/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Margarida Oliveira Cunha, bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 333/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação na Avenida Serrinha, bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 334/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Serviços Públicos, desapropriação de um terreno no Povoado Capinal para ampliação do cemitério da localidade. 1 extracted
materia 335/2018 2018-03-12 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Oliveira, Secretaria de Educação, transformar a Escola Municipal Domingos de Oliveira (Limeira) em escola-creche. 1 extracted
materia 336/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a construção de meio-fio ao redor da praça e do estacionamento situados em frente a Escola Municipal Fidelcina Carvalho Santos, Bairro Urbis VI. 1 extracted
materia 337/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a construção de uma creche e de uma escola municipal nos conjuntos habitacionais “Minha Casa, Minha Vida” do Bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 338/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a instalação de um ponto de ônibus com cobertura no conjunto habitacional Europa Unida. 1 extracted
materia 339/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a criação de uma linha de ônibus entre o Bairro Primavera e a UESB. 1 extracted
materia 340/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a troca de lâmpadas na Rua Paulino Santos, bairro Guarani. 1 extracted
materia 341/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário de agricultura e Desenvolvimento Rural, o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o povoado de Deus Dará à Baixa do Muquém, passando pelo povoado da Fazenda Doutor. 1 extracted
materia 342/2018 2018-03-12 Indicação Indico ao Ilustríssimo Senhor Bruno Borges Epitácio, Gerente Regional da Coelba, proceder com a instalação de braços com Iluminação, no Povoado Fazenda Doutor. 1 extracted
materia 343/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, proceder com a troca de lâmpadas na Avenida Formosa, bairro Ipanema. 1 extracted
materia 344/2018 2018-03-12 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, Mutirão de limpeza e reposição de lâmpadas nas ruas do Loteamento Conveima 2, bairro Jatobá. 1 extracted
materia 345/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, realizar mutirão de limpeza geral em toda praça Sá Barreto principalmente em frente ao Museu Pedagógico Casa Padre Palmeira. 1 extracted
materia 346/2018 2018-03-12 Indicação Indico ao Exmo. Sr. Prefeito Herzem Gusmão e a sua senhoria a senhora Tereza Cristina Rocha, Secretária de cultura, esporte e lazer, realizar, de acordo com a Lei Municipal 707/93, o Tombamento, ao Patrimônio Histórico Municipal, do Museu Pedagógico Casa Padre Palmeira, localizado na Praça Sá Barreto, S/N, bairro Petrópolis. 1 extracted
materia 347/2018 2018-03-12 Indicação Indico a sua excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura, pavimentação Asfáltica na Rua Francisco Fagundes, Bairro Cruzeiro, localizada no fundo do posto de saúde do referente Bairro. 1 extracted
materia 348/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Major Silvio Berlink Santos, Comandante da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar, realizar Ronda Policial No Bairro da Urbis 4. 1 extracted
materia 349/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a operação tapa buracos na Avenida Maceió com Avenida Paramirim, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 350/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Esmeraldino Correia, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste, solicitar a implantação da faixa de pedestres na Avenida Alagoas, nº 585, em frente ao Centro de Educação Integral Cristã. 1 extracted
materia 351/2018 2018-03-12 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, venho por meio deste, solicitar a manutenção das lâmpadas e a limpeza na Academia de Saúde, na Vila Serrana I. 1 extracted