materia nº 321/2018

CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA
Ds PROPOSIÇÃO LJÍA E APROVADA
CÂMARA! sa
/
“PRESIDENTE
Secretaria Geral
21
INDICAÇÃO
Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen
Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o
Senhor lvan Cordeiro, Secretário de
Serviços Públicos, urgência na Iluminação
dos Povoados de Saguim, Saguim Il,
Mocó, Malhada e Baixão
À sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão
Prefeito
E a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro
Secretário de Serviços Públicos.
JUSTIFICATIVA
Venho através deste solicitar iluminação para o Povoado do Saguim, Saguim Il,
Malhada, Mocó e Baixão. A população veio ao nosso gabinete clamar pelo
serviço devido a escuridão e o aumento de atos violentos e furtivos que vem
ocorrendo com frequência quando a noite chega, além do risco de acidentes
que os pedestres e cadeirantes tem tido com regularidade nos locais acima
descritos.
Estimando que exista mais de 1000 pessoas que necessita da energia eletrica
como recurso de dignidade humana no local , intermedio por tal intervenção do
Poder Executivo.
O artigo 6º da Carta Magma garante ao povo seus direitos sociais, contudo a
energia eletrica AINDA não se encontra na lista, porém encontra-se em
tramitação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 44/2017 com a
proposta de elevar o status da necessidade de energia elétrica para garantir o
seu fornecimento para todo o território brasileiro. A matéria está na Comissão
de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e aguarda a designação de um
relator, mas já corre com grande aceitação por parte do Estado Maior.
Contando com vossa colaboração e sabendo da presteza em atender as
necessidades da população deixo meus agradecimentos.
Coordialmente,
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 05 de Fevereiro de 2018
FAR
À UU | NO h De ch
Cicero Custódio de Almeida
i Vereador (PSL)
SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
Rua Coronel Gugé, 150 sala 102 - Centro - CEP: 45000-510 - Fone: (77) 3086-9637
CORE VIGRE www.camaravc.com.br - E-mail: secretariageralGDcamaravc.com.br - Vitória da Conquista - Bahia