| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 13 / 2018 |
| Date | 2018-02-28 |
| Ementa | Determina a divulgação de anúncios de utilidade pública contendo mensagens de combate à violência contra a mulher em boates, casas noturnas, casas de shows e estabelecimentos similares situadas no Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. |
| native_id | 298 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-03-23 | Proposição arquivada | U | Proposição arquivada Art. 153. As proposições que não forem apreciadas até o término da legislatura serão arquivadas, salvo a prestação de contas do Prefeito, o veto a projeto de lei e os projetos de lei com prazo fixado para apreciação. |
| 2018-03-22 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Direitos Humanos e Defesa da Mulher |
| 2018-03-02 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2018-03-01 | Proposição apresentada em Plenário | U | Aguardando apreciação do Plenário. |
| 2018-02-28 | Proposição inserida na pauta | — | Proposição inserida na pauta. |
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