materia nº 556/2018

InaaA MUNICIPAL
a e
Secretaria Geral ESIDENTE
INDICAÇÃO nº 556
Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito
Municipal, e à senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira.
Secretária Municipal de Meio Ambiente, elaboração do Plano de
Manejo e a recuperação do Parque Urbano Lagoa do Jurema.
Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão
A Sua Senhoria a Senhora Luzia Lucia Vieira de Oliveira
JUSTIFICATIVA
O Parque Urbano Lagoa do Jurema é uma das três Unidades de Conservação de
Vitória da Conquista e se encontra numa situação de completo abandono. Para a correta
recuperação daquele espaço, se faz necessária a elaboração de um Plano de Manejo.
atendendo à determinação das leis de proteção ao meio ambiente. a exemplo do Código
Florestal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação e o Código Municipal de
Meio Ambiente.
Passada essa fase, com um estudo socioambiental detalhado em que se detecte o
contexto urbano à qual está submetida a Lagoa, bem como a fauna e flora daquela
região, faz-se necessária a reunião de esforços em prol da completa recuperação.
tornando o espaço acessível às pessoas.
Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 06 de abril de 2018.
Anil M)
Vereadora
Y ) > SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
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