br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 728/2018 2018-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a implantação de iluminação pública, na rua Tv. Nova. 1 extracted
materia 729/2018 2018-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a implantação de iluminação pública Av. Marcelino Rosa. 1 extracted
materia 730/2018 2018-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a repavimentação da Avenida Serrinha, bairro Ibirapuera. 1 extracted
materia 731/2018 2018-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, ao Secretário de Mobilidade Urbana, o Senhor Ivan Cordeiro, a instalação de um abrigo de passageiros nos pontos de ônibus do bairro Morada dos Pássaros. 1 extracted
materia 732/2018 2018-04-18 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, um mutirão de limpeza e roçagem no bairro Morada dos Pássaros do nosso município. 1 extracted
materia 733/2018 2018-04-18 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas do bairro Morada dos Pássaros. 1 extracted
sessao 18 2018-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 33/2018 2018-04-17 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Institui no município de Vitória da Conquista o Diploma "Amigo do Meio Ambiente". 1 unsupported_format
materia 698/2018 2018-04-17 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Avenida João Abuchidid, bairro Candeias. 1 extracted
materia 699/2018 2018-04-17 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Carneiro de Campos, bairro Iracema. 1 extracted
materia 700/2018 2018-04-17 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e a José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, realização de limpeza no Bairro Miro Cairo. 1 extracted
materia 701/2018 2018-04-17 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito municipal, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Juquita França, bairro Guarani. 1 extracted
materia 702/2018 2018-04-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria, o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, venho por meio deste solicitar a implantação de ciclofaixas nas principais ruas e avenidas da cidade. 1 extracted
materia 703/2018 2018-04-17 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, conclusão do asfaltamento da Rua A do Loteamento Recanto das Águas, bairro São Pedro, zona oeste de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 704/2018 2018-04-17 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, operação Tapa-Buracos na Avenida Paraná, bairro Patagônia, zona oeste de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 705/2018 2018-04-17 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, pavimentação e implantação de sistema de drenagem da Avenida Nena Santos (antiga Sergipe), bairro Brasil, zona oeste de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 706/2018 2018-04-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, que seja providenciado a operação tapa buraco na Avenida Itabuna, Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 707/2018 2018-04-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, que seja providenciado a reposição de lâmpadas na Avenida Itabuna, Bairro Patagônia. 1 extracted
materia 708/2018 2018-04-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Irma Lemos, Secretária de Desenvolvimento Social, providenciar as escrituras publica residencial do Bairro Nossa Senhora Aparecida (80 famílias) /Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 709/2018 2018-04-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Irma Lemos, Secretária de Desenvolvimento Social, providenciar as escrituras publica residencial do Bairro Bruno Bacelar (mais de 100 famílias) /Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 710/2018 2018-04-17 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Irma Lemos, Secretária de Desenvolvimento Social, providenciar as escrituras publica residencial do Loteamento Bateias 2 (90 famílias) /Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 711/2018 2018-04-17 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, venho por meio deste, solicitar a pavimentação asfáltica nas ruas C, D e E, do Loteamento Conquistense, no Bairro Boa Vista. 1 extracted
materia 2/2018 2018-04-16 Moção de Repúdio A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta seu repúdio ao “Ranking dos Políticos” elaborado pelo site www.políticos.org.br, em razão da utilização de metódo tendencioso e subjetivo, que se vale de critérios absolutamemte discricionários, de modo que não avalia o desempenho e atuação dos políticos de maneira isenta e objetiva. 1 extracted
materia 11/2018 2018-04-16 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2017, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. 1 extracted
materia 19/2018 2018-04-16 Requerimento de Tribuna Livre O Centro Acadêmico Machado Neto, na pessoa do Senhor Felipe Ferraz Ferreira Dutra, solicita o uso da Tribuna Livre para falar sobre a importância da participação da classe estudantil na política, tendo em vista visita técnica do alunado do Curso de Direito da FAINOR, no dia 20/04, à Cãmara Municipal. 1 extracted
materia 20/2018 2018-04-16 Requerimento de Tribuna Livre Eu, Eunario Novais Silva, solicito o uso da Tribuna Livre para falar sobre melhorias na educação e saúde do município. 1 extracted
materia 24/2018 2018-04-16 Moção de Pesar A Câmara Municipal de Vitória da Conquista manifesta o seu Profundo Pesar pelo falecimento de Dona Maria Madalena Batista, ocorrido no dia 22 de março de 2018. 1 extracted
materia 674/2018 2018-04-16 Indicação ndico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro secretaria de Mobilidade Urbana, a operação tapa buraco na rua anel do contorno em frente ao clube SESC no bairro Ibirapuera . 1 extracted
materia 675/2018 2018-04-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Paulo César de Andrade, secretaria de Serviços Públicos, Capina e Limpeza da Escola Zica Pedral, Creche Zilda Arnês e da Unidade de Saúde do bairro Bruno Bacelar. 1 extracted
materia 676/2018 2018-04-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antonio, secretaria de Infraestrutura a construção de três quiosque na praça em frente ao Hospital HGVC. 1 extracted
materia 677/2018 2018-04-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Selma Maria de Oliveira, secretaria de Educação a reforma do parque, a construção de mais duas salas de aula e também uma cobertura no pátio da creche. 1 extracted
materia 678/2018 2018-04-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Senhora Tina Rocha Secretária de Cultura, Esporte e Lazer, efetuar a reforma do Estadio de futebol Murilão /Vitoria da Conquista. 1 extracted
materia 679/2018 2018-04-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, realizar a reposição de lâmpadas na Quadra do bairro Panorama, em direção ao Lícia Pedral. 1 extracted
materia 680/2018 2018-04-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito municipal, a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, realizar mutirão de limpeza geral e roçagem no condomínio Vivenda da Serra, Rua 3, Bairro Primavera, conhecido como Veloso. 1 extracted
materia 681/2018 2018-04-16 Indicação Indico a Sua Excelência Herzem Gusmão, Prefeito, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan cordeiro, Secretário de mobilidade urbana, proceder com operação tapa buraco na Rua professora Maria Leal, Bairro, Alto Maron. 1 extracted
materia 682/2018 2018-04-16 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Família do Povoado de Matinha, Zona Rural/Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 683/2018 2018-04-16 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Selma Maria de Oliveira Silva, Secretária Municipal de Educação, a reforma da Escola Municipal Vitória Moreira dos Santos no povoado de Baixa da Porteira – Zona Rural/ Município de Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 684/2018 2018-04-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária Municipal de Meio Ambiente, a construção de uma praça na área verde, em frente ao Posto de Saúde, do Bairro Morada Real. 1 extracted
materia 685/2018 2018-04-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a realização de mutirão de roçagem e abertura de ruas do Bairro Vila Elisa. 1 extracted
materia 686/2018 2018-04-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, operação tapa buracos nas ruas do Loteamento Nova Serrana, bairro Zabelê. 1 extracted
materia 687/2018 2018-04-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria e o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, reposição de lâmpadas nas ruas do Loteamento Nova Serrana, bairro Zabelê. 1 extracted
materia 688/2018 2018-04-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, mutirão de limpeza nas ruas do Loteamento Nova Serrana, bairro Zabelê. 1 extracted
materia 689/2018 2018-04-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a Sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Meio Ambiente, paisagismo em área na frente a Escola São João Batista, Rua Paulino Santos, Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 690/2018 2018-04-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, estender o trajeto da coleta de lixo, passando pela Rua do Mercado Alves, no Povoado de Cabeceira. 1 extracted
materia 691/2018 2018-04-16 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, proceder com reposição de lâmpadas no Povoado de Cabeceira. 1 extracted
materia 692/2018 2018-04-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Senhor Jorge Luiz Macedo Bastos diretor da ANTT, A Sua Senhoria o Senhor José Carlos Novaes Fernandes, diretor da Via Bahia, que proceda com placa de sinalização, na BR 116,KM 813 indicando o Povoado do Choça, em frente a AVINOR, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 693/2018 2018-04-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário Municipal de Infraestrutura, a manutenção do monumento da bíblia da Praça Vitor Brito. 1 extracted
materia 694/2018 2018-04-16 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César de Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, instalação de lixeiras públicas no canteiro central da Avenida Integração. 1 extracted
materia 695/2018 2018-04-16 Indicação Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura, o aprimoramento da coleta de lixo do Povoado de Lagoa do Boi, próximo ao Iguá, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 696/2018 2018-04-16 Indicação Indico a Vossa Senhoria, o Diretor da Embasa, o Senhor Joselito Pires de Lima, que implemente a extensão de rede do Povoado de Lagoa do Boi, zona rural de nosso município. 1 extracted