| Tipo | Projeto de Lei Ordinária do Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 33 / 2018 |
| Date | 2018-04-17 |
| Ementa | Institui no município de Vitória da Conquista o Diploma "Amigo do Meio Ambiente". |
| native_id | 869 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-06-26 | Norma Sancionada | U | Transformado na Lei nº 2.237 de 21 de junho de 2018. |
| 2018-06-26 | Proposição transformada em lei | U | Projeto de Lei Ordinária sancionado pelo Prefeito Municipal. |
| 2018-06-20 | Aguardando sanção governamental | U | Art. 53. O projeto de lei aprovado pela Câmara será, no prazo máximo de cinco dias, enviado por seu Presidente ao Prefeito Municipal que, concordando, o sancionará no prazo de quinze dias. §1º. Decorrido o prazo de quinze dias, o silêncio do Prefeito Municipal importará em sanção. |
| 2018-06-15 | Proposição aprovada em Redação Final | — | Projeto de Lei aprovado em Redação Final. Aguardando envio ao Executivo Municipal para sanção do Prefeito. |
| 2018-06-14 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | F | Projeto em Redação Final incluso na ordem do dia. |
| 2018-06-13 | Proposicão aprovada em 2º turno | — | Projeto de Lei aprovado em 2º Turno. Aguardando inclusão na ordem do dia para votação da Redação Final. |
| 2018-06-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | S | Aguardando apreciação do Plenário para votação em 2º Turno. |
| 2018-06-08 | Proposição aprovada em 1º turno | — | Projeto de Lei aprovado em 1º Turno. A proposição será inclusa para votação em 2º Turno na próxima Sessão Ordinária. |
| 2018-06-07 | Proposição apresentada em Plenário | P | Aguardando apreciação do Plenário em 1ª votação. |
| 2018-06-07 | Proposição apresentada em Plenário | P | Aguardando apreciação do Plenário em 1ª votação. |
| 2018-05-30 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | Projeto de Lei aguardando a votação do respectivo parecer para ser incluso na ordem do dia. |
| 2018-04-27 | Aguardando emissão de parecer da comissão | — | Projeto de Lei aguardando a emissão do respectivo parecer pela comissão pertinente. |
| 2018-04-17 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | — | Prazo de pauta |
| 2018-04-17 | Proposição apresentada em Plenário | — | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
| 2018-04-17 | Proposição inserida na pauta | U | Regimento Interno: Art. 175. Os projetos e substitutivos, após serem lidos em plenário, serão incluídos em Pauta para recebimento de emendas. § 1º . As proposições referidas no caput deste artigo permanecerão em Pauta durante três sessões. § 2º. Concluído o período de Pauta as proposições serão encaminhadas às Comissões com as emendas acaso recebidas. § 3º . Não serão admitidas emendas apresentadas fora dos períodos de Pauta, salvo as oferecidas por Comissão no uso de suas atribuições. |
status: unsupported_format
No extracted text — status unsupported_format.