| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2018-04-18 |
| native_id | 23 |
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PIPIN|SIN|A| PIN] DSR RR a e RR se e e e e RE md SOS. wlnN=S . CORIOLANO FERREIRA MORAES NET A 5 - DANILLO RODRIGUES ROCHA . DAVID SALOMÃO DOS SANTOS | . OSMÁRIO LACERDA FERRAZ DE MELO T . RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA MOREIRA o! Al - VALDEMIR OLIVEIRA DIAS LISTA DE PRESENÇA (Art. 26, parágrafo único, Lei 1.390/2007) SESSÃO ORDINÁRIA 18/04/2018 HERMÍNIO OLIVEIRA NETO SIDNEI BENEDITO OLIVEIRA LUCIANO GOMES LISBOA GILMAR DIAS FERRAZ NILDMA RIBEIRO LIMA ADEMILTON PALMEIRA SANTOS ADINILSON NASCIMENTO PEREIRA ÁLVARO PITHON BRITO CÍCERO CUSTÓDIO DE ALMEIDA = De 27 . EDJAIME ROSA DE CARVALHO = eum kova de Quid . FERNANDO VASCONCELOS SILVA = E — . JORGE BEZERRA DOS SANTOS alia . LUIS CARLOS BATISTA OLIVEIRA AZ . MÁRCIA VIVIANE ARAÚJO SAMPAIO AUSENTE . MARIA LÚCIA SANTOS ROCHA NEN Lad Á£ MM TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR Secretaria Geral Vitória da Conquista — BA, 17 de abril de 2018 Do: Gabinete da Vereadora Viviane Sampaio Para: Gabinete da Presidência Att: Hermínio Oliveira Cominicação Interna — CI 013/2017 Prezado Senhor, Cumprimentando cordialmente, informamos a Mesa Diretora bem como aos demais vereadores dessa casa legislativa, conforme previsão legal art. 97 8 1º, do Regimento Interno desta casa, que por motivo de doença, estarei impossibilitada de comparecer a sessão ordinária do dia 18/04/2018. Assim sendo, envio esta comunicação interna para que seja justificada minha ausência. E ainda, aproveito para solicitar ao plenário o abono desta falta. Desde já agradecemos a colaboração Ml LA Viviane Sampaio Vereadora PT
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— Mm TRANSPARÊNCIA ci E PARTICIPAÇÃO ' VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR Aos dezoito dias do mês de abril do ano de dois mil e dezoito realizou-se mais uma sessão ordinária sob a presidência do Vereador Hermínio Oliveira com as presenças dos vereadores: Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Cicero Custódio, Coriolano Moraes, Danillo Rodrigues, David Salomão, Ademilton Palmeira, Edjaime Rosa de Carvalho, Fernando Vasconcelos, Gilmar Ferraz, Jorge Bezerra, Luciano Gomes, Luis Carlos Batista de Oliveira, Nildma Ribeiro, Maria Lúcia Santos Rocha, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira, Sidnei Oliveira e Valdemir Dias. No EXPEDIENTE foram lidas às seguintes matérias: Indicações nºs 600 a 707/18 de autoria dos vereadores Ademilton Palmeira; Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Coriolano Moraes, Cicero Custódio, Danillo Rodrigues, Edjaime Rosa, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira; Solicitação de Tribuna Livre de autoria Felipe Ferraz Ferreira da FAINOR, Solicitação de Tribuna Livre do Senhor Eunário Novais Silva; Justificativa de ausência da Vereadora Márcia Viviane, Moção de Repúdio ao Ranking dos políticos de autoria do vereador Rodrigo Moreira; Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Madalena Batista de autoria do Vereador Álvaro Pithon; Projeto de Lei nº 33/18 Institui no município o Diploma Amigo do Meio Ambiente de autoria da Vereadora Nildma Ribeiro; Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social ao Projeto de Lei nº 15/18 e Justificativa de ausência da Vereadora Márcia Viviane Sampaio. Na Tribuna Livre fez uso da palavra o Senhor Girlei Almeida de Lima da Associação do Bruno Bacelar e Nenzinha Santos. Os vereadores de forma unanimem parabenizaram o Senhor Girlei pelos measigos dedicados aos bairros Bruno Bacelar, Nossa Senhora abecizos EE Nenzinha Santos. O Vereador Álvaro Pithon — parabeniz Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br TRANSPARÊNCIA e E PARTICIPAÇÃO r VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR Prefeito Municipal e a secretária de saúde Ceres pela inauguração da Clínica de Reabilitação Dr. Sebastião Castro, destacando que o pobre terá agora um espaço para fisioterapia afirmando ser aquela clínica uma das melhores de Vitória da Conquista O Vereador agradeceu ainda o Senhor Guerra da EMURC pelos serviços iniciados na Avenida Rosa Cruz, nas proximidades da Lycia Pedral, com a colocação de canaletas O Vereador Coriolano Moraes — parabenizou o Governo Estadual Rui Costa por mais uma ação inovadora ao lançar no Diário Oficial do estado a Portaria que concede licença ambiental para início das obras da barragem do Rio Catolé, com investimentos na ordem de R$ 240 milhões, e a contra partida do governo estado de R$ 46 milhões, iremos aumentar a capacidade hidríca do nosso município, em mais de 24 milhões de metros cúbicos, cinco vezes maior que a atual capacidade que temos com Água Fria I e Il e também o Gaviãozinho, que irá garantir o abastecimento de água da população conquistense, destacando que o Legislativo realizou seu | papel, de promover o debate daquela questão. O Vereador Jorge Bezerra — declarou que tem elaborado indicações, ofícios solicitando | serviços para os bairros Nenzinha Santos, Bruno Bacelar, Nossa | Senhora Aparecida e Ibirapuera. Que a responsabilidade de executar as referidas obras é do poder Executivo informando que recentemente A solicitou a complementação asfáltica de todas as ruas do bairro q | Aparecida, Bruno Bacelar e Cidade Modelo. E prestou contas da visita que fizera a Avenida Perimetral. O Vereador Adinilson Pereira — í cobrou para as regiões de José Gonçalves, São Sebastião e Lagoa das Flores, serviços dos Correios, bem como para Bate Pé e Cercadinho informando que, estará com o Senhor Vander, em reunião para tratar daquela demanda sobretudo no bairro Lagoa das Flores, em Salvadors Admitiu que todos os vereadores tem trabalhado em prol da fi Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 - Centro - CEP: 45.000-510 - Vitória da Conquista/ BA Fone: (77) 3086- 9600 - Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br AM TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR Comunidade de Lagoa das Flores O Vereador Sidnei Oliveira — mais uma vez parabenizou a ASCOM pelo trabalho que vem realizando de divulgação das atividades dos vereadores, no entanto criticou aqueles que insistem em criticar as ações de alguns vereadores. Inclusive ele. Falou que infelizmente este ano aparecerão inúmeros candidatos “ copa do mundo” a prometer emprego, churrasquinho, cesta básica e que ele junto com seus Deputados Tia Eron, José de Arimatéia que tem destinado recursos de emenda a comunidade de Conquista, não tem tido essa prática equivocada Haja vista que essa não é a função do parlamentar O Vereador Cicero Custódio — foi com tristeza que protestou o fato de ter sido informado após ter anunciado na tribuna para toda comunidade do lado oeste que a ambulância que conseguira junto ao Deputado Luiz Augusto para o Centro de Atenção Médica Infantil, será destinada a Comunidade de São Sebastião pelo Prefeito, conclamando respeito para com os representantes do povo. O Vereador David Salomão — destacou o que reza a Constituição: que tado poder emana do povo, lamentando o fato de muitos representantes do povo virem sendo pago pelo povo no entanto, não os tem representado como deveria, se referiu a Assembleia Legislativa que diante a situação de violência que vem se acirrando em Salvador e em Vitória da Conquista e demais cidades do estado e estes nunca se reuniram para tratar da questão: “ da violência urbana”, no entanto — falou- vem praticando a taxa de esgoto de 80% na conta de água, questionando quando estarão na defesa dos interesses da população? E criticou mais uma vez os gastos com homenagem ao ex- presidente preso por alguns políticos com recursos públicos — externando sua indignação diante tal prática Concluiu enfatizando: “ uma nação deve ser regida por leis, e não por homens!” Com a palavra a seguir, reador Danillo O. “ag 7 ur Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br Ma TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR contas da sua estada em Salvador oportunidade em que esteve na EMBASA para solicitar providências para Lagoa das Bateias, haja vista que há ali esgotos clandestinos vem escorrendo pela Lagoa, o que reflete o abandono em que se encontra aquele espaço, disse esperar que a secretaria do meio ambiente junto com seus técnicos e a EMBASA possa apresentar solução aquele espaço. E mais uma vez afirmou que não há projeto na Prefeitura para a lagoa o que inviabiliza a destinação de emendas por parte dos deputados O Vereador Osmário Lacerda — agradeceu a Coelba por ter atendido uma solicitação de seu mandato realizando a ligação de energia elétrica para 26 famílias da Rua Jesuino Ferraz, na Lagoa de José Luiz. Agradeceu o Senhor Delson da Prefeitura pelos serviços realizados no Cemitério de Veredinha Agradeceu os serviços de iluminação que vem realizando ali o Senhor Quinção, bem como o Secretário Paulo César e o Senhor Joabe na região da Baixa da Porteira, de colocação de braços e lâmpadas em atenção as suas solicitações A Vereadora Nildma Ribeiro — criticou o Decreto do Governo Municipal que reajusta para R$ 225 reais o valor dos quiosques das praças, declarando a vereadora que tal reajuste deveria ser feito de acordo o INPC, questionou ainda o fato daqueles trabalhadores não terem sido informado. Denunciou ainda a vereadora a falta de agente de saúde e médico na região de Lagoa da Jibóia, tendo aqueles moradores que se deslocar para o Pradoso para conseguir atendimento, solicitando do governo atenção para com a zona rural e mais compromisso para com os trabalhadores E cobrou mais uma vez asfaltamento para Rua Poções no bairro kadija A Vereadora Maria Lúcia Santos Rocha — Deputado Ronaldo Carletto inúmeros benefícios para Conquista de emenda para revitalização da Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br prestou contas da viagem que fizera a Salvador onde conseguira com o /a Mm TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR Lagoa das Bateias, recursos para edificação de 4 poços artesianos, ambulância, tratores de esteira e agricola Solicitou do secretário de agricultura melhorias para as estradas e ramais das regiões de Salobro, Poço do Gato, Poço Comprido, Pradoso, no corredor de ônibus e solicitou do poder público pavimentação para os bairros Henriqueta Prates, Recanto das Águas e para Rua Dom Climério no bairro Recreio. O Vereador Fernando Vasconcelos — anunciou também que o govemo Rui Costa estará junto a EMBASA investindo na complementação das obras de esgotamento sanitário no município, bem como iniciará a edificação da Barragem do Catolé, um grande investimento para cidade Parabenizou o professor de história da UESB, Luiz Otávio pela vitória nas eleições para reitor daquele campus com quase 62% dos votos válidos. E criticou o ranking dos políticos que classificou o Deputado Waldenor Pereira, como um péssimo parlamentar O Vereador Denis do Gás — falou que após ter visitado junto com o vereador Danillo o espaço da Lagoa das Bateias, enquanto integrante da Comissão de Meio Ambiente da Casa e observou que de fato o governo municipal precisa elaborar um projeto que beneficie a Lagoa haja vista o abandono em que se encontra a mesma. E falou que solicitara da secretaria de mobilidade urbana o fechamento da área de evento em frente a Escola Fidelcina Carvalho na Urbis VI para evitar ali acidentes considerando que tem sido perigoso aquela artéria O Vereador Rodrigo Moreira — também prestou contas da viagem que fizera a Salvador onde conseguira com o Deputado Ronaldo Carletto para região de Iguá: ambulância, bem como para São Domingos e Estiva, dez mil metros de canos para ligação de água da EMBASA, de Iguá a Lagoa do Boi e informou que o transformador também de Iguá será trocado. Sobre os quiosques da Prefeitura admitiu q Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br á barracas que possuem grandes lucros ES AM TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR das vans que tem levado o sistema a falência e fez outras cobranças ao governo de melhorias para educação, propondo um plano de cargos e salários para os monitores de creches, solução a situação dos vigilantes, a implantação da guarda municipal, projeto para Lagoa das Bateias e a reforma administrativa Declarou que este governo tem sido marcado por enganação e ainda sai justificando suas mazelas ao governo passado, esse discurso não pode! Concluiu o Vereador O Vereador Luis Carlos Dudé — informou que havia colocado seu nome para Câmara Federal, considerando — falou- a carência que há Vitória da Conquista e por não haver representantes como os do passado a exemplo citou: de Vonca Gonçalves, Edvaldo Flores, Raul Ferraz, Elquisson Soares, que trabalhassem de fato em prol da cidade de Vitória da Conquista e após diálogo com amigos decidira continuar como está, e apoiar Antônio Brito, filho de Edvaldo Brito vereador de Salvador e que vem lutando de forma incansável em prol da saúde. HOMENAGEM: Dr. João Luiz Carvalho Santos foi homenageado pelo vereador Rodrigo Moreira e pela Comunidade de Oiteiro, pelos serviços de excelência realizados ali. Iniciou-se a seguir, a ORDEM DO DIA: foram discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias: Redação Final Lei 1168/18 Altera Nome de Logradouro Público da Rua B, bairro Zabelê município de Vitória da Conquista de autoria da Mesa Diretora, APROVADO Solicitação de Tribuna Livre de autoria do Senhor Felipe Ferraz; APROVADO Solicitação de Tribuna Livre do Senhor Eunário Novais, APROVADA Mação de Repúdio ao Ranking dos políticos de autoria do vereador Rodrigo Moreira; APROVADA Moção de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Madalena Batista de autoria do Vereador Alvaro Pithon e APROVADAS Indicações nºs 600 a 707/18 de autoria dos vereadores: Ademiltoi D) Adinilson Pereira, Alvaro Pithon, Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP; 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br AM TRANSPARÊNCIA E PARTICIPAÇÃO VITÓRIA DA CONQUISTA POPULAR Coriolano Moraes, Cícero Custódio, Danillo Rodrigues, Edjaime Rosa, Jorge Bezerra, Luis Carlos Dudé, Maria Lúcia, Nildma Ribeiro, Osmário Lacerda, Rodrigo Moreira e Sidnei Oliveira Após a ORDEM DO DIA e nada mais havendo a tratar o presidente agradeceu as presenças de todos e finalizou a sessão e para constar eu Rita de Cássia Lisboa digitei esta ata que depois de lida discutida e aprovada vai por todos assinada PLENÁRIO CARMEM LÚCIA. 18 DE ABRIL DE 2018. Câmara Municipal de Vitória da Conquista Rua Coronel Gugé, 150 — Centro — CEP: 45.000-510 — Vitória da Conquista/BA Fone: (77) 3086 9600 — Endereço Eletrônico: www.camaravc.ba.gov.br