materia nº 650/2018

A CÂMARA MUNICIPAL
VITÓRIA DA CONQUISTA E TRABALHO EPA 7 OVADA
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Secretaria Geral ESIDENTE
INDICAÇÃO 650
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Herzem Gusmão e ao Major Silvio Berlink
Santos, Comandante da 78º da CPM urgência
no envio de Policiamento para feira do Rolo.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Herzen Gusmão
Ao comandante Major Silvio Berlink Santos
JUSTIFICATIVA
Solicitamos ao Major Silvio Berlink Santos das medidas necessárias para o envio de po-
liciamento na Feira do Rolo na Pracinha do Carvão.
Considerando que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, assegura a todos os cidadãos
a inviolabilidade do direito à segurança. atribuindo ao Poder Público a execução deste
direito é fundamental; tendo em vista o crescente número de crimes ocorridos nestas lo -
calidades, onde os cidadãos não tem segurança nem mesmo para transitar a luz do dia,
onde assaltos a mão armada se fazem presentes no cotidiano e a impunidade tornou-se
rotineira por parte do sistema de justiça arcaico, fazem com que o cidadão de bem passe
a viver em constate medo e aflição.
Segundo a constituição brasileira é um direito da sociedade receber segurança. das pes-
soas e atrimônios. através de diversos órgãos, dentre os quais a Polícia Militar e Polícia
Civil
Considerando que a Polícia Militar tem como missão a execução, com exclusividade, do
policiamento ostensivo, com ações tipicamente preventivas, evitando a ocorrência do
delito;
Visando uma maior agilidade no combate aos crimes que vem ocorrendo nas imedia-
ções, SOLICITO UM AUMENTO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO NO LOCAL.
/Plenário Vereadora Carmem Lúcia, 11 DE Abril de 2018.
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Cícero Custódio de Almeida
Vereador (PSL)
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. Vereador (SD)
y 1) : SECRETARIA GERAL DA CÂMARA
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