| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2018 |
| Date | 2018-04-12 |
| Ementa | PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 15/2018, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E PROTEÇÃO À SAÚDE E PARTURIENTES CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA. |
| native_id | 828 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-04-27 | Parecer aprovado | — | Parecer favorável aprovado. Arquivado. |
| 2018-04-27 | Parecer favorável da comissão | — | parecer favorável aprovado. O respectivo projeto de lei será encaminhado para votação. |
| 2018-04-26 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | Parecer Favorável incluso na ordem do dia para votação. |
| 2018-04-25 | Parecer favorável lido na sessão | U | Parecer favorável lido durante a Sessão Ordinária do dia 24 de abril de 2018. Aguardando votação. |
| 2018-04-24 | Proposição apresentada em Plenário | U | Parecer Favorável apresentado em Plenário para leitura. |
| 2018-04-24 | Parecer favorável da comissão | — | Parecer emitido. Aguardando apreciação do Plenário. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T16:25:08.639850-03:00 | Aprovada | 11 | 0 | 0 |
| 2019-05-15T16:25:08.639850-03:00 | Aprovada | 1 | 0 | 0 |
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