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Vitória da Conquista (BA)

IBGE code2933307
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.vitoriadaconquista.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23299 / 4579 / 637
Documents (with text) 29201 (23499)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 2 1949 · Norma: 1 1951 · Norma: 1 1952 · Norma: 16 1953 · Norma: 16 1954 · Norma: 25 1955 · Norma: 34 1956 · Norma: 39 1957 · Norma: 17 1958 · Norma: 22 1959 · Norma: 1 1960 · Norma: 16 1961 · Norma: 20 1962 · Norma: 12 1963 · Norma: 3 1964 · Norma: 18 1965 · Norma: 15 1966 · Norma: 7 1967 · Norma: 18 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 16 1971 · Norma: 14 1972 · Norma: 11 1973 · Norma: 25 1974 · Norma: 34 1975 · Norma: 36 1976 · Norma: 27 1977 · Norma: 30 1978 · Norma: 25 1979 · Norma: 24 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 20 1983 · Norma: 24 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 41 1986 · Norma: 33 1987 · Norma: 28 1988 · Norma: 48 1989 · Norma: 41 1990 · Norma: 43 1991 · Norma: 80 1992 · Norma: 66 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 48 1995 · Norma: 44 1996 · Norma: 52 1997 · Norma: 50 1998 · Norma: 68 1999 · Norma: 63 2000 · Norma: 40 2001 · Norma: 54 2002 · Norma: 82 2003 · Norma: 57 2004 · Norma: 99 2005 · Norma: 76 2006 · Norma: 104 2007 · Norma: 129 2008 · Norma: 156 2009 · Norma: 118 2010 · Norma: 92 2011 · Norma: 101 2012 · Norma: 111 2013 · Norma: 142 2014 · Norma: 88 2015 · Norma: 96 2016 · Norma: 93 2017 · Norma: 140 2018 · Matéria: 2,449 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,838 2019 · Norma: 153 2019 · Sessão: 75 2020 · Matéria: 2,232 2020 · Norma: 111 2020 · Sessão: 73 2021 · Matéria: 3,579 2021 · Norma: 191 2021 · Sessão: 80 2022 · Matéria: 2,957 2022 · Norma: 190 2022 · Sessão: 78 2023 · Matéria: 2,973 2023 · Norma: 173 2023 · Sessão: 73 2024 · Matéria: 2,144 2024 · Norma: 177 2024 · Sessão: 72 2025 · Matéria: 2,858 2025 · Norma: 195 2025 · Sessão: 74 2026 · Matéria: 1,269 2026 · Norma: 61 2026 · Sessão: 29 1948 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (28515)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 899/2018 2018-05-14 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza da área da barragem do Povoado de Olhos D’água, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 900/2018 2018-05-14 Indicação Indico a Vossa Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José William Nunes, Secretário de Agricultura e Desenvolvimento Rural, o cascalhamento e patrolamento da estrada do Povoado de Olhos D’água, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 901/2018 2018-05-14 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a limpeza da Rua Xavantes, Bairro Patagônia, imediações da Viação Novo Horizonte. 1 extracted
materia 902/2018 2018-05-14 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Paulo Cesar Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, roçagem do canteiro central da estrada dos Campinhos. 1 extracted
materia 903/2018 2018-05-14 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e ao senhor Paulo Cesar Andrade, Secretário Municipal de Serviços Públicos, implantação de sanitários públicos na Praça da Igreja do povoado de Pradoso. 1 extracted
materia 904/2018 2018-05-14 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal e à senhora Geanne Oliveira, Secretária Municipal de Governo, realização do projeto Prefeitura Móvel no bairro Henriqueta Prates. 1 extracted
materia 905/2018 2018-05-14 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor José Carlos Novaes Fernandes diretor da Via Bahia, a Sua Senhoria o senhor Jorge Luiz Macedo Bastos diretor da ANTT, viabilizar a instalação de radar eletrônico permanente para controle de velocidade, reduzindo o número de mortes e instalação de faixa de pedestres com amplas sinalizações e sonorizadores nas mediações do KM 817, da BR 116, entre o bairro Lagoa das Flores e o Posto Pé da Serra. 1 extracted
materia 906/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, secretário de Serviços Públicos, proceder com troca de 10(dez) braços curtos por braços longos e reposição de lâmpadas, Rua C, Loteamento Alto das Araras, Urbis I, Candeias (Rua da Igreja Batista Nacional da Paz), para rede de iluminação pública. 1 extracted
materia 907/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, A sua Senhoria a Senhora Luzia Lúcia Vieira de Oliveira, Secretária de Educação, a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com um projeto de arborização, limpeza, sinalização com placas para controle de velocidade, pintura nos redutores de velocidades, e faixa para pedestres, na Avenida Jadiel Matos, Bairro Campinhos. 1 extracted
materia 908/2018 2018-05-14 Indicação Indico ao Excelentíssimo Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor Ivan Cordeiro, secretário de Mobilidade Urbana, proceder com retirada de entulhos acumulados nas laterais no Campo Botafogo, Bairro Lagoa das Flores. 1 extracted
materia 909/2018 2018-05-14 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a limpeza da praça localizada Via Local G, URBIS V, nesta cidade. 1 extracted
sessao 1 2018-05-11 Especial — 1 extracted
sessao 23 2018-05-09 Ordinária — 2 extracted
materia 16/2018 2018-05-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 16/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR SIDNEY OLIVEIRA, QUE ALTERA NOME DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO RECANTO DOS PÁSSAROS, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA. 1 unsupported_format
materia 17/2018 2018-05-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 21/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA SEBASTIÃO RODRIGUES DE CASTRO A ATUAL 3ª AVENIDA BOA VISTA, QUE SE ESTENDE ENTRE A AVENIDA GILENILDA ALVES E AVENIDA JURACY MAGALHÃES, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 18/2018 2018-05-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 23/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE DENOMINA UNIDADE DE SAÚDEHENRIQUE FERRAZ GRAZIANI, A ATUAL UNIDADE DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOÃO DA VITÓRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 19/2018 2018-05-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 22/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS CARLOS DUDÉ, QUE INSTITUI EM HOMENAGEM A HENRIQUE FERRAZ GRAZIANI, MARÇO COMO O MÊS DE INCENTIVO A DOAÇAO DE MEDULA ÓSSEA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA E DÁ OUTRS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR CORIOLANO MORAES, QUE ALTERA NOMES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO MIRO CAIRO. 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-08 Parecer PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 27/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR DANILLO RODRIGUES ROCHA, QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELA PAZ NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DA CONQUISTA - BA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 872/2018 2018-05-08 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Família do Povoado de Três Lagoas, Zona Rural/Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 873/2018 2018-05-08 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor José Antônio, Secretário Municipal de Infraestrututra Urbana, a construção de Praça Pública com iluminação e área de lazer no povoado de Abelha – Zona Rural/ Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 874/2018 2018-05-08 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora Ceres Almeida, Secretária Municipal de Saúde, a reforma do Posto de Saúde da Família do Povoado de Salitres, Zona Rural/Vitória da Conquista. 1 extracted
materia 36/2018 2018-05-07 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Dispõe sobre o desembarque de passageiros fora dos pontos de parada em período noturno nos veículos de transporte coletivo e transporte alternativo do Município de Vitória da Conquista e dá outras providências. 1 extracted
materia 843/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, colocar redutores de velocidade na rua Duarte da Costa, principalmente em frente ao bar de José Gordo, Alto Maron. 1 extracted
materia 844/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Paulo César de Oliveira urgência na limpeza, iluminação na Quadra da Vila Serrana III. 1 extracted
materia 845/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito e a Sua Senhoria o Sr. José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, Urgência na Pavimentação da Rua B, Bairro Santa Helena (próximo a Igreja Nossa Senhora de Lourdes). 1 extracted
materia 846/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito Municipal e a Sua Senhoria o Sr. Paulo César de Oliveira , Secretário de Serviços Públicos, urgência em um mutirão de limpeza pública no Bairro Zabelê. 1 extracted
materia 847/2018 2018-05-07 Indicação Indico à Sua Excelência o Senhor Rui Costa, Governador da Bahia, providências junto a ANATEL, visando a instalação de torres de transmissão de telefonia móvel nos distritos de José Gonçalves, Pradoso, Veredinha, Bate-pé, Iguá, Dantelândia e Inhobim, município de Vitória da Conquista/BA. 1 extracted
materia 848/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Hérzem Gusmão, Prefeito Municipal, e sua Senhoria o Senhor José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, a realização da operação tapa-buracos ou recapeamento asfáltico da Avenida Teresina, no Bairro Brasil. 1 extracted
materia 849/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Cristina Rocha – Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com a troca de lâmpadas dos refletores da quadra da Praça Dão Barros, bairro Alvorada. 1 extracted
materia 850/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, e a Sua Senhoria a Senhora Cristina Rocha – Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para proceder com o reparo do alambrado da quadra da Praça Dão Barros, bairro Alvorada. 1 extracted
materia 851/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, proceder com uma equipe para limpeza dentro do estádio Murilo Mármore (Murilão). 1 extracted
materia 852/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, José Antônio de Jesus Vieira, Secretário de Infraestrutura Urbana, tapar os buracos no asfalto da Rua Planalto, bairro Kadija. 1 extracted
materia 853/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor, Ivan Cordeiro, secretaria de Mobilidade Urbana a implantação de duas faixas elevadas de pedestre com placas de sinalização na rua democrata cruzamento com a Olavo Ramos próximos ao comercial Alencar, e uma outra na rua Nílton Gonçalves próximo a quitanda e a casa do biscoito no bairro Guarani. 1 extracted
materia 854/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria a Senhora, Tereza Cristina Negreiros, secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer a reestruturação do estádio Murilão ,localizado no bairro Bruno Bacelar. 1 unsupported_format
materia 855/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário de Infraestrutura Urbana de Vitória da Conquista, o recapeamento asfáltico da Rua 10 de Novembro, – Alto Maron, Vitória da Conquista 1 extracted
materia 856/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória de Conquista, a repavimentação da rua Ivo Moreira, bairro São Vicente. 1 extracted
materia 857/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a repavimentação da Avenida Olivia Flores nas proximidades da Avenida Rosa Cruz. 1 extracted
materia 858/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Herzem Gusmão, Prefeito, e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana de Vitória da Conquista, a implantação de iluminação pública na Rua Afonso Pena, Centro. 1 extracted
materia 859/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, o patrolamento e encascalhamento da Rua F do Loteamento Parque Imperial. 1 extracted
materia 860/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário Municipal de Serviços Públicos, a extensão de rede de energia elétrica de baixa tensão na Rua 20 do Loteamento Vila Elisa. 1 extracted
materia 861/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão, Prefeito Municipal, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário Municipal de Mobilidade Urbana, a realização de uma operação tapa-buracos nos corredores de ônibus, especialmente na entrada, do Condomínio Campo Verde, Bairro Campinhos. 1 extracted
materia 862/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o senhor José Carlos Novaes Fernandes diretor da Via Bahia, aquisição e instalação de radares eletrônicos nas mediações do KM 817, da BR 116, entre o bairro Lagoa das Flores e o Posto Pé da Serra. 1 unsupported_format
materia 863/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº2069/2017,proceder com operação tapa buracos na Av. Antônio Nascimento, Bairro Cruzeiro. 1 extracted
materia 864/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzem Gusmão Prefeito Municipal, a sua senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, em reforço a indicação Nº1884/2017,proceder com Placas de Sinalização e demarcação nos quebra-molas, da Av. Brumado, Bairro Brasil. 1 extracted
materia 865/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Prefeito Municipal, Herzem Gusmão, o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana e a Senhora Selma Maria, Secretária de Educação um veículo para transporte dos alunos da creche do Povoado do Iguá/Rancho Alegre. 1 extracted
materia 866/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Serviços Públicos, e a Sua Senhoria o Coordenador de Iluminação Pública o Senhor José Marques, a reposição de lâmpadas do Povoado de Barrocas. 1 extracted
materia 867/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Secretaria de Saúde, a designação de médico para atender a população do Povoado de Rancho Alegre, zona rural de nosso município. 1 extracted
materia 868/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito deste município, e a Sua Senhoria o Senhor Paulo César Oliveira, Secretário de Serviços Públicos, a realização da operação tapa buracos na Rua Ibiassucê, Kadija, nesta cidade. 1 extracted
materia 869/2018 2018-05-07 Indicação Indico a Sua Excelência o Senhor Herzen Gusmão, Prefeito deste município, e a Sua Senhoria o Senhor Ivan Cordeiro, Secretário de Mobilidade Urbana, a implantação de uma ciclovia na Av. Frei Benjamin e a determinação do estacionamento unilateral (apenas um lado da Avenida), que passa pelos bairros Brasil, Patagônia e Kadija, nesta cidade. 1 extracted